1697

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Itaju do Colônia



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 70 resultados das pesquisas.

Leis: 10

Decretos: 23

Resoluções: 6

Portaria: 31

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Legislativo 2022 656/2022 LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2022 653/2022 LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, como se indica, e dá outras providências”. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 656/2022/2022 LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2021 642/2021 Lei Municipal nº 642, de 07 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.." Download
Detalhes
Leis Outros 2021 640/2021 Lei Municipal n° 640/2021, de 18 de Maio de 2021 “Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Admin... Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 634/2020 Lei Municipal De Nº 634/2020 De 16 De Dezembro De 2020 – Estima a receit e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2020 633/2020 Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Código Tributário 2012 532/2012 “Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 1991 303/1991 LEI 303-1991 Institui pagamento de Diárias no município. Download
Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1971 113/1971 E STATUTO DOS FUNCIONÁRIOS P ÚBLICOS DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE ITAJU DO, COLONIA ESTADO DA BAHIA 113 DE 30/11/1971. Download
Detalhes
Decretos 2022 059/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de dia do evangélico e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 057/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Recomposição dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Itaju da c... Download
Detalhes
Decretos 2022 056/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de gestora do Fundo Municipal de D... Download
Detalhes
Decretos 2022 055/2022 DECRETO Nº 0000055/2022, 01 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), para os fins... Download
Detalhes
Decretos 2022 053/2022 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 053 /2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anteri... Download
Detalhes
Decretos 2022 052/2022 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 052/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterio... Download
Detalhes
Decretos 2022 050/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. “Estabelece critérios técnicos, vinculados ao mérito e desempenho, para a nomeação comissionada de diretores e vice-di... Download
Detalhes
Decretos 2022 049/2022 DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.877.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil reais ) , pa... Download
Detalhes
Decretos 2022 049/2022 DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.895.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil reais ) , p... Download
Detalhes
Decretos 2022 048/2022 DECRETO Nº 0000048/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit financeiro no valor de 1.462.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil reais ) ... Download
Detalhes
Decretos 2022 039/2022 DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifi... Download
Detalhes
Decretos 2022 039/2022 DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifica... Download
Detalhes
Decretos 2022 049/2022/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais ) Download
Detalhes
Decretos 2021 09/2021 Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que ind... Download
Detalhes
Decretos 2020 087/2020 Decreto Municipal Nº 087 De 04 De Novembro De 2020 - Regulamentano âmbito do Município de Itaju o Colônia, aplicação da Lei Federal n°14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenci... Download
Detalhes
Decretos 2020 063/2020 ? Decreto Municipal Nº 063 /2020, de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de... Download
Detalhes
Decretos 2020 058/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outr... Download
Detalhes
Decretos 2020 024/2020 Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - DecretaSituação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, emrazão da pandemia COVID-19, na forma que indica, ... Download
Detalhes
Decretos 2019 072/2019 FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Download
Detalhes
Decretos 2019 071/2019 FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. Download
Detalhes
Decretos 2019 061/2019 FAVOR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. Download
Detalhes
Decretos 2019 059/2019 FAVOR PUBLICAR DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Download
Detalhes
Decretos LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 058/2019 FAV OR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Download
Detalhes
Resoluções 2022 013/2022 RESOLUÇÃO Nº 13/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova a Programação Anual de Saúde 2022, (PAS) da Secret... Download
Detalhes
Resoluções 2022 012/2022 RESOLUÇÃO Nº 12/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, da Secretaria... Download
Detalhes
Resoluções 2022 011/2022 RESOLUÇÃO Nº 11/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
Detalhes
Resoluções 2022 010/2022 RESOLUÇÃO Nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
Detalhes
Resoluções 2022 009/2022 RESOLUÇÃO Nº 09/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
Detalhes
Resoluções 2022 008/2022 RESOLUÇÃO Nº 08/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
Detalhes
Portaria 2022 160/2022 PORTARIA Nº 160/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2022 156/2022 PORTARIA Nº 156/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 155/2022 PORTARIA Nº 155/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Nomeia os membros da Comissão de Tratamento Fora do Domicilio-TFD e dá outras providencias”. Download
Detalhes
Portaria 2022 154/2022 PORTARIA Nº 154/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 153/2022 PORTARIA Nº 153/2022, DE 18 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 152/2022 PORTARIA Nº 152/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 151/2022 PORTARIA Nº 151/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 150/2022 PORTARIA Nº 150/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 149/2022 PORTARIA Nº 149/2022, DE 13 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 148/2022 PORTARIA Nº 148/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 147/2022 PORTARIA Nº 147/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 146/2022 PORTARIA Nº 146/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providências”. O Download
Detalhes
Portaria 2022 145/2022 PORTARIA Nº 145/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 144/2022 PORTARIA Nº 144/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 007/2022 PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos d... Download
Detalhes
Portaria 2022 006/2022 PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboraçãodos Projetos Político-Pedagógicos das Unid... Download
Detalhes
Portaria 2022 005/2022 PORTARIA DE N° 005/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para elaboração, acompanhamento e avaliação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA I... Download
Detalhes
Portaria 2022 081/2022/2022 PORTARIA Nº 081/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 159/2022/2022 PORTARIA Nº 159/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 161/2022/2022 PORTARIA Nº 161/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 162/2022/2022 PORTARIA Nº 162/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 167/2022/2022 PORTARIA Nº 167/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 168/2022/2022 PORTARIA Nº 168/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 169/2022/2022 PORTARIA Nº 169/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 170/2022/2022 PORTARIA Nº 170/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 171/2022/2022 PORTARIA Nº 171/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 172/2022/2022 PORTARIA Nº 172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 178/2022/2022 PORTARIA Nº 178/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 179/2022/2022 PORTARIA Nº 179/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” Download
Detalhes
Portaria 2022 180/2022/2022 PORTARIA Nº 180/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2022 181/2022/2022 PORTARIA Nº 181/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
Detalhes