Legislação Municipal
Foram encontrados 74 resultados das pesquisas.
Leis: 14
Decretos: 23
Resoluções: 6
Portarias: 31
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 658/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 658/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 657/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 657/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Poder Executivo do município de... |
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| Leis | Poder Legislativo | 2022 | 656/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 655/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 655/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Col |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 653/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, como se indica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 656/2022/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 642/2021 | Lei Municipal nº 642, de 07 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.." |
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| Leis | Outros | 2021 | 640/2021 | Lei Municipal n° 640/2021, de 18 de Maio de 2021 “Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Admin... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 634/2020 | Lei Municipal De Nº 634/2020 De 16 De Dezembro De 2020 – Estima a receit e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 633/2020 | Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Código Tributário | 2012 | 532/2012 | “Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2001 | 394/2001 | LEI 394/2001 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Leis | Outros | 1991 | 303/1991 | LEI 303-1991 Institui pagamento de Diárias no município. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 1971 | 113/1971 | E STATUTO DOS FUNCIONÁRIOS P ÚBLICOS DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE ITAJU DO, COLONIA ESTADO DA BAHIA 113 DE 30/11/1971. |
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| Decretos | 2022 | 059/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de dia do evangélico e dá outras providências |
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| Decretos | 2022 | 057/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Recomposição dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Itaju da c... |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de gestora do Fundo Municipal de D... |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | DECRETO Nº 0000055/2022, 01 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), para os fins... |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 053 /2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anteri... |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 052/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterio... |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. “Estabelece critérios técnicos, vinculados ao mérito e desempenho, para a nomeação comissionada de diretores e vice-di... |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.877.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil reais ) , pa... |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.895.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil reais ) , p... |
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| Decretos | 2022 | 048/2022 | DECRETO Nº 0000048/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit financeiro no valor de 1.462.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil reais ) ... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifi... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifica... |
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| Decretos | 2022 | 049/2022/2022 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais ) |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que ind... |
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| Decretos | 2020 | 087/2020 | Decreto Municipal Nº 087 De 04 De Novembro De 2020 - Regulamentano âmbito do Município de Itaju o Colônia, aplicação da Lei Federal n°14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenci... |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | ? Decreto Municipal Nº 063 /2020, de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de... |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outr... |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - DecretaSituação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, emrazão da pandemia COVID-19, na forma que indica, ... |
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| Decretos | 2019 | 072/2019 | FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| Decretos | 2019 | 071/2019 | FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. |
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| Decretos | 2019 | 061/2019 | FAVOR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. |
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| Decretos | 2019 | 059/2019 | FAVOR PUBLICAR DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| Decretos | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 058/2019 | FAV OR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| Resoluções | 2022 | 013/2022 | RESOLUÇÃO Nº 13/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova a Programação Anual de Saúde 2022, (PAS) da Secret... |
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| Resoluções | 2022 | 012/2022 | RESOLUÇÃO Nº 12/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, da Secretaria... |
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| Resoluções | 2022 | 011/2022 | RESOLUÇÃO Nº 11/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2022 | 010/2022 | RESOLUÇÃO Nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2022 | 009/2022 | RESOLUÇÃO Nº 09/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2022 | 008/2022 | RESOLUÇÃO Nº 08/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Portarias | 2022 | 160/2022 | PORTARIA Nº 160/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências |
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| Portarias | 2022 | 156/2022 | PORTARIA Nº 156/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 155/2022 | PORTARIA Nº 155/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Nomeia os membros da Comissão de Tratamento Fora do Domicilio-TFD e dá outras providencias”. |
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| Portarias | 2022 | 154/2022 | PORTARIA Nº 154/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 153/2022 | PORTARIA Nº 153/2022, DE 18 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 152/2022 | PORTARIA Nº 152/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 151/2022 | PORTARIA Nº 151/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 150/2022 | PORTARIA Nº 150/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 149/2022 | PORTARIA Nº 149/2022, DE 13 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 148/2022 | PORTARIA Nº 148/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 147/2022 | PORTARIA Nº 147/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 146/2022 | PORTARIA Nº 146/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providências”. O |
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| Portarias | 2022 | 145/2022 | PORTARIA Nº 145/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 144/2022 | PORTARIA Nº 144/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos d... |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboraçãodos Projetos Político-Pedagógicos das Unid... |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | PORTARIA DE N° 005/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para elaboração, acompanhamento e avaliação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA I... |
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| Portarias | 2022 | 081/2022/2022 | PORTARIA Nº 081/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 159/2022/2022 | PORTARIA Nº 159/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 161/2022/2022 | PORTARIA Nº 161/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 162/2022/2022 | PORTARIA Nº 162/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 167/2022/2022 | PORTARIA Nº 167/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 168/2022/2022 | PORTARIA Nº 168/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 169/2022/2022 | PORTARIA Nº 169/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 170/2022/2022 | PORTARIA Nº 170/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 171/2022/2022 | PORTARIA Nº 171/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 172/2022/2022 | PORTARIA Nº 172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 178/2022/2022 | PORTARIA Nº 178/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 179/2022/2022 | PORTARIA Nº 179/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” |
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| Portarias | 2022 | 180/2022/2022 | PORTARIA Nº 180/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 181/2022/2022 | PORTARIA Nº 181/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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