Legislação Municipal
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Leis: 47
Leis complementares: 1
Decretos: 245
Resoluções: 13
Portarias: 622
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 666/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 665/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 665/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Municípi... |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 664/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 664/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre desmembramento e a criação da Secretária Municipal de Cultura, dá nova denominação a Secretária Municipal de Edu... |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 663/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 663/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências”. |
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| Leis | Poder Executivo | 2023 | 662/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 662/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a criação de Elementos de Despesa, destinados a atender diversas secretarias, no âmbito do Município de Itaju do... |
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| Leis | Outros | 2023 | 661/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 661/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Autorizo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.235,62, para |
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| Leis | Outros | 2022 | 659/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 659/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL - APIBRASIL”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 658/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 658/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 657/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 657/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Poder Executivo do município de... |
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| Leis | Poder Legislativo | 2022 | 656/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 655/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 655/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Col |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 653/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, como se indica, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 656/2022/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... |
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| Leis | Outros | 2021 | 651/2021 | “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 650/2021 | “Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o INSTITUTO MONTE SERRAT E ADJACENCIAS – MONSA”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 649/2021 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 648/2021 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2022”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 647/2021 | “Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Itaju do colônia, Estado da Bahia e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 646/2021 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Igreja da Comunhão Ágape em Bahia, para a construção e implantação de um Centro Pastoral, a área de terreno que menciona, e dá outra... |
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| Leis | Outros | 2021 | 645/2021 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à empresa Pax Perfeição, para fins de construção e implantação de um Salão de Velório, a área de terreno que menciona, e dá outras pro... |
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| Leis | Outros | 2021 | 644/2021 | Passa a Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Gerson Varjão de Andrade, neste município, a ser denominada Quadra Poliesportiva Dr. Paulo Afonso Dias Mendes. |
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| Leis | Outros | 2021 | 643/2021 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, e dá outras providê... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 642/2021 | “Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências." |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 642/2021 | Lei Municipal nº 642, de 07 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.." |
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| Leis | Outros | 2021 | 641/2021 | Autoriza concessão de uso de bem publico municipal e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2021 | 640/2021 | Autoriza o prefeito do município a celebrar convênios |
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| Leis | Outros | 2021 | 640/2021 | “Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo F... |
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| Leis | Outros | 2021 | 640/2021 | Lei Municipal n° 640/2021, de 18 de Maio de 2021 “Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Admin... |
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| Leis | Código Municipal de Meio Ambiente | 2021 | 639/2021 | “Dispõe sobre a alteração dos artigos de 1º a 8º da Lei Municipal de nº. 504/2010, que trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, como abaixo se indica, e da outras prov... |
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| Leis | Outros | 2021 | 638/2021 | “Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
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| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 637/2021 | “Atualiza e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Itaju do Colônia/BA, revoga a Lei Municipal. n. 306/91 e dá outras providências”. |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2021 | 636/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio... |
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| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 635/2021 | "Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Itaju do Colônia... |
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| Leis | Outros | 2021 | 602/2021 | "Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em via Públicas e Logradouros Públicos no âmbito do Município de ltaju do Colônia e dá outras providências." |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 634/2020 | Lei Municipal De Nº 634/2020 De 16 De Dezembro De 2020 – Estima a receit e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 633/2020 | Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 633/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2020 | 632/2020 | Passa a Praça Pública Localizada na Avenida Oscar Cardoso, s/n Centro, neste município, a ser denominada HUMBERTO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA. |
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| Leis | Outros | 2020 | SN/2020 | CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ITAJÚ DO COLÔNIA - LEI ALDIR BLANC |
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| Leis | Outros | 2020 | SN/2020 | Cadastro de Trabalhadores (as) da Cultura de Itajú do Colônia - Lei Aldir Blanc |
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| Leis | Outros | 2020 | SN/2020 | Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | SN/2020 | Dispõe sobre a convocação para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Itaju do colônia -BA, Biênio 2020/2022. |
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| Leis | Regimento Interno | 2020 | SN/2020 | Regimento interno - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Itaju do Colônia/BA |
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| Leis | Código Tributário | 2012 | 532/2012 | “Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2001 | 394/2001 | LEI 394/2001 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Leis | Outros | 1991 | 303/1991 | LEI 303-1991 Institui pagamento de Diárias no município. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 1971 | 113/1971 | E STATUTO DOS FUNCIONÁRIOS P ÚBLICOS DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE ITAJU DO, COLONIA ESTADO DA BAHIA 113 DE 30/11/1971. |
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| Leis complementares | Poder Executivo | 2023 | 660/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itaju do Colônia”. |
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| Decretos | 2220 | 082/2220 | Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:c |
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| Decretos | 2022 | 059/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de dia do evangélico e dá outras providências |
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| Decretos | 2022 | 057/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Recomposição dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Itaju da c... |
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| Decretos | 2022 | 056/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de gestora do Fundo Municipal de D... |
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| Decretos | 2022 | 055/2022 | DECRETO Nº 0000055/2022, 01 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), para os fins... |
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| Decretos | 2022 | 053/2022 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 053 /2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anteri... |
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| Decretos | 2022 | 052/2022 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 052/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterio... |
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| Decretos | 2022 | 050/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. “Estabelece critérios técnicos, vinculados ao mérito e desempenho, para a nomeação comissionada de diretores e vice-di... |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.877.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil reais ) , pa... |
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| Decretos | 2022 | 049/2022 | DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.895.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil reais ) , p... |
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| Decretos | 2022 | 048/2022 | DECRETO Nº 0000048/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit financeiro no valor de 1.462.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil reais ) ... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifi... |
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| Decretos | 2022 | 039/2022 | DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifica... |
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| Decretos | 2022 | 049/2022/2022 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais ) |
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| Decretos | 2021 | 112/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 185.621,00 ( cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais ) , para os fins que se especifica e dá outras ... |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | “Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município de Itaju do Colônia/BA afetado por Chuvas Intensas (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4), Inundações (Codificação COBRADE 1.... |
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| Decretos | 2021 | 110/2021 | “Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, comprometido pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 109/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 21.933,12 e dá outras providencias”. |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2021 | 108/2021 | “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências”.. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2020 e, da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 107/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 65.095,39 (sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e nove centavos ), para os fins de combate á pandemia ... |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 48.746,00 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais), para os fins de combate á pandemia causada pelo N... |
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| Decretos | 2021 | 106/2021 | “Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para o Município de Itaju do Colonia no exercício de 2021, face às Recomendações da Lei Complem... |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | “Nomeia membros do conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia e dá Outras Providências. ” |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 2.687.752,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta e dois reais ) , para os fins que se... |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | Fica Decretado Feriado Municipal no dia 23 de novembro de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Ficam o Presidente, Vice-Presidente e secretária do Conselho Municipal de Educação - CME, |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Ficam o Presidente, Vice-Presidente e secretária do Conselho Municipal de Educação - CME, |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do município de Itaju do Colônia, estado da Bahia, |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 708.000,00 (setecentos e oito mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Fica Decretado Feriado Municipal no dia 01 de novembro de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 099/2021 | Fica, por este ato, nomeado o Sr. DAVI BAHIA ANDRADE, para o cargo de Coordenador de Planejamento. |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.513,56 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2021 | 097/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.319.000,00 (um milhão trezentos e dezenove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 096/2021 | Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia; |
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| Decretos | 2021 | 095/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. Sr.ª RANELLEY KESLLEY DE SOUSA NONATO pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Diretora de Benefícios Sociais. |
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| Decretos | 2021 | 094/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. Sr.ª NADJA RIBEIRO ALVARINDO PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO (A), para o cargo de Coordenadora do CREAS. |
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| Decretos | 2021 | 093/2021 | Fica, por este ato, exonerada a pedido a Sra. RANELLEY KESLLEY DE SOUSA NONATO pessoa física, brasileiro (a), do cargo de Coordenadora do CREAS. |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronav... |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,90, e dá outras providencias”. |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,90, e dá outras providencias”. |
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| Decretos | 2021 | 091/2021 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,93, e dá outras providencias” |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | “inclusão do município de Itaju do Colônia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos como abaixo se específica e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 089/2021 | Fica, por este ato, exonerado a pedido o Sr. ANDRÉ NETO SANTOS OLIVEIRA, inscrito no RG N° 13.925.620-23, CPF N° 028.043.135-06, do cargo de divisão de vigilância e controle de en... |
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| Decretos | 2021 | 088/2021 | Fica, por este Ato, Exonerado a Sra. JOSEANE SILVA DO NASCIMENTO SOUZA pessoa física, brasileiro (a), do cargo de Secretária Escolar da Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. C... |
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| Decretos | 2021 | 087/2021 | Fica, por este Ato, nomeado o Sr. FABIO SANTOS DE BRITO pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Secretário Escolar da Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. Clériston An... |
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| Decretos | 2021 | 086/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ROMULO YAN SILVA SOUSA, para o cargo de Coordenador do setor de patrimônio. |
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| Decretos | 2021 | 084/2021 | “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 083/2021 | Fica designada a servidora ALINE SANTOS COSTA, , Pregoeiro desta Municipalidade. |
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| Decretos | 2021 | 082/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se específica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 081/2021 | “Declara em situação anormal, caracterizada como ‘Situação de Emergência’ as áreas do Município de Itaju do Colônia atingidas por Estiagem, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 080/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 6.500,00 (seis mil quinhentos reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), e... |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 38.703,00 (trinta e oito mil setecentos e três reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavi... |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sr.ª ALEXSANDRA MATOS VIEIRA DANTAS |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | Fica, por este ato, exonerada a Sr.ª ANA PAULA SANTOS SANTANA |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 441.131,99 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos ), para os fins de c... |
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| Decretos | 2021 | 077/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia -Ba, e das outras providências |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia -Ba, e das outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | Nomeia a Mesa Diretora Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia- Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 074/2021 | Nomeia a Mesa Diretora Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia- Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | Fica, por este Ato, nomeado a Srª. ARLEIDE ANDRADE MACHADO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, 40hs (Escolas do Campo). |
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| Decretos | 2021 | 073/2021 | Fica, por este Ato, nomeado a Srª. ARLEIDE ANDRADE MACHADO, , para o cargo de Coordenadora Pedagógica, 40hs (Escolas do Campo). |
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| Decretos | 2021 | 072/2021 | Fica Decretado Feriado Municipal no dia 19 de julho de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 071/2021 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), e dá o... |
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| Decretos | 2021 | 069/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 93.225,00 (noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo ... |
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| Decretos | 2021 | 068/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 067/2021 | Fica decretado feriado no dia 24 de junho de 2021, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia; |
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| Decretos | 2021 | 066/2021 | Institui em todo o território do município de itaju da Colônia do estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | “Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados da administração direta e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e das outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 064/2021 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e das outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 062/2021 | Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$213.230,92, e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$213.230,92, e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 061/2021 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia; |
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| Decretos | 2021 | 060/2021 | Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Itaju do Colônia/BA, a partir desta data (02 de junho de 2021); |
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| Decretos | 2021 | 059/2021 | Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, inclusive para as repartições publicas do município de itaju da colônia |
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| Decretos | 2021 | 058/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. RANELLEY KESLLEY DE SOUSA NONATO pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Coordenadora do CREAS. |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | Fica, por este ato, exonerada a pedido, a Sr.ª NADJA RIBEIRO ALVARINDO PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO (A), , para o cargo de Coordenadora do CREAS. |
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| Decretos | 2021 | 057/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 96.778,92 (noventa e seis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos ), para os fins de combate ... |
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| Decretos | 2021 | 056/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 055/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE (QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2021 | 054/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 641.664,86 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos |
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| Decretos | 2021 | 053/2021 | Ficam o presidente e vice-presidente do conselho de acompanhamento |
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| Decretos | 2021 | 052/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz... |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2021 | 049/2021 | Fica, por este ato, nomeado, a Sr. Adreeza da Silva Xavier |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | Fica, por este ato, nomeado, a Sr. Alanilton Meira Porto |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 93.522,00 (noventa e três mil quinhentos e vinte e dois reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo... |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | Fica, por este ato, exoneração a pedido, a Sra. Eunice oliveira Sousa. |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | Ficam nomeados Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | “Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19... |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | Fica, por este Ato, nomeada a Sra. JULIANA FERNANDES VENTURA |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. CORA CORALINA SANTOS AZEVEDO |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | “Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e a contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | Fica, por este Ato, exonerada a pedido a Sra. ARLETE CARVALHO SANTOS para o cargo de vice-diretora de Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. Clériston Andrade. |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | Fica, por este ato, exonerada a pedido a Sra. ANA PAULA PAIVA SANTOS pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Vice-diretora de Unidade de Ensino No Centro Educacional Muni... |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | Fica, por este ato, exonerado a Sr. ALEX EUCLIDES SOUZA, para o cargo de Vice-Diretor de Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. Clériston Andrade. |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. GILDEVAN SILVA DO NASCIMENTO |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 107.018,34 ( cento e sete mil dezoito reais e trinta e quatro centavos ), para os fins de combate á pandemia causada ... |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ROBSON AMADO PINHEIRO |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | Fica, por este Ato, nomeada a Sra. ARLETE CARVALHO DOS SANTOS, |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. ANA PAULA PAIVA SANTOS |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ALEX EUCLIDES SOUZA, para o cargo de Vice-diretor de Unidade de Ensino Centro Educacional Municipal de Palmira |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | “Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19... |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | Fica, por este ato, exonerada a Sr.ª ALIADE CHAVES AGRA ROCHA, para o cargo de Secretaria Escolar da Unidade de ensino Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia. |
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| Decretos | 2021 | 026/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sr. EUNICE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EJA. |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | Fica, por este Ato, nomeada a Srª) MARIA REGINA SANTOS COSTA, para o cargo de Vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim). |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | Fica, por este Ato, nomeada a Sra. NAMILDES MACEDO DOS SANTOS, para o cargo de Secretária 40h da Unidade de Ensino na Escola Municipal José Honório de Jesus. |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | Fica, por este ato, nomeado o Sr. LÍVIA NOVAIS BISPO, , para o cargo de vice-diretor 20h da Unidade de Ensino no Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sra. VANUZA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, para o cargo de vice-diretor da Unidade de Ensino na Escola Municipal José Honório de Jesus. |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | Fica, por este ato, nomeada a Sr. MAIRA SANTOS SILVA pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal José Honório de Jesus. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | Fica, por este ato, nomeado o Sr. LUCIANO DOS SANTOS pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de vice-diretor da Unidade de Ensino no Educandário Municipal Professora Geovanina... |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Itaju do Colônia/BA, a partir desta data (10 de fevereiro de 2021); |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | Fica, por este ato, exonerada a Sr.ª MARINALDA GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Secretaria Escolar da Unidade de ensino Escola Municipal José Honório de Jesus. |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | Fica, por este ato, exonerada a pedido, a Srª. SILVANA FARIAS DOS ANJOS SILVA pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Coordenadora Pedagógica. |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 10.425,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.043,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | Fica, por este ato, exonerado o Sra. UZIMARIA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de vice-diretora da Unidade de Ensino na Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia. |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | Fica, por este ato, exonerado o Sra. URMARIA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de vice-diretora da Unidade de Ensino na Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim. |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | Altera membro Representante Governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outas providências”. |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que ind... |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR. |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE - DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR. |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | nomeia JUASSARA BAHIA ALVES para o cargo de secretaria municipal de ACRICULTURA,INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE. |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | exonera RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS para o cargo de secretario municipal de agricultura, indústria, comércio e maio ambiente. |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | nomeando JAQUELINE PAIVA ALVES para o cargo de secretario municipal de assistência social. |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | exonera JAQUELINE PAIVA ALVES para o cargo de coordenadora pedagógica do EJA. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | nomeado RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA FILHO para cargo de Secretario Municipal do Governo. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências” ... |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos ... |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | EXONERA JUSSARA BAHIA ALVES PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos ... |
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| Decretos | 2021 | 029-A/2021 | “Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19... |
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| Decretos | 2021 | 044-A/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2021 | 048A/2021 | Fica por este ato nomeado o Sr. Alanilton Meira Porto |
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| Decretos | 2021 | 108 A/2021 | “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências”.. |
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| Decretos | 2020 | 1844/2020 | Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: |
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| Decretos | 2020 | 1842/2020 | Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: |
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| Decretos | 2020 | 1841/2020 | Fica por este ato, exonerado o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA, inscrito no RG nº 1399677101 SSP/BA e do cargo de Secretário Municipal Interino de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 1841/2020 | Fica por este ato, exonerado o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal Interino de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 1840/2020 | Fica, por este ato, nomeada a Sr.ª JUSSARA BAHIA ALVES DE ANDRADE, para o cargo de secretaria municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 1837/2020 | Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, a suspensão das aulas, o período dete... |
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| Decretos | 2020 | 1834/2020 | Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e d... |
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| Decretos | 2020 | 1833/2020 | Revogar o Decreto nº050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA,para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e Ger... |
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| Decretos | 2020 | 1833/2020 | Revogar o Decreto nº050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA, , para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e ... |
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| Decretos | 2020 | 1833/2020 | Revogar o Decreto nº 050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA, para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e G... |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 138.444,00 ( cento e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais ) , para os fins que se especifica e dá ... |
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| Decretos | 2020 | 111/2020 | Para transmissão do cargo ao prefeito eleito nas eleições municipais 2020, observar-se as normas vigentes a as disposições contidas neste decreto. |
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| Decretos | 2020 | 110/2020 | Fica, por este ato, exonerada a Sra. Suedes da Silva. |
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| Decretos | 2020 | 108/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 654.869,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais), para os fins que se especifica e ... |
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| Decretos | 2020 | 108/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 564.593,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais ) , para os fins que se especifica e ... |
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| Decretos | 2020 | 107/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 65.095,39 (sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providên... |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 48.746,00 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 105/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | Fica, por este Ato, exonerada a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA BRITO, , para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | Fica, por este Ato, exonerada a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA BRITO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2020 | 103/2020 | Nomear equipe técnica de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação-PME. |
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| Decretos | 2020 | 102/2020 | Fica por este ato, exonerado o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal Interino de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 101/2020 | Fica, por este ato, nomeada a Sr.ª JUSSARA BAHIA ALVES DE ANDRADE, , para o cargo de secretaria municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2020 | 098/2020 | dispõe sobre a exoneração coordenador de apoio administrativo como abaixo se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 096/2020 | Reintegração de MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS SOUZA Processo de AGRAVO DE INTRUMENTO. |
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| Decretos | 2020 | 095/2020 | dispõe sobre o cancelamento dos saldos de restos a pagar não processados inscritos no período de 2017 a 2019 e das outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 094/2020 | dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento e prestação de contas do exercício financeiro de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 091/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 089/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 560.494,00 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais ) , para os fins que se especifica e dá ou... |
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| Decretos | 2020 | 089/2020 | "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." |
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| Decretos | 2020 | 088/2020 | Abre no Orçamento Fiscal, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 para ações emergenciais destinadas ao setor ... |
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| Decretos | 2020 | 087/2020 | Decreto Municipal Nº 087 De 04 De Novembro De 2020 - Regulamentano âmbito do Município de Itaju o Colônia, aplicação da Lei Federal n°14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenci... |
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| Decretos | 2020 | 086/2020 | Dispõe da nomeação para Presidente, Vice-Presidente e Secretário geral para compor a diretória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o Biêni... |
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| Decretos | 2020 | 085/2020 | Fica aberto uma nova Ação Orçamentária denominada Enfrentamento da Emergência (COVID-19), de acordo com as especificações abaixo discriminada: |
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| Decretos | 2020 | 085/2020 | Fica aberto uma nova Ação Orçamentária denominada Enfrentamento da Emergência (COVID-19), de acordo com as especificações abaixo discriminada: |
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| Decretos | 2020 | 085/2020 | Fica aberto uma nova Ação Orçamentária denominada Enfrentamento da Emergência (COVID-19), de acordo com as especificações abaixo discriminada: |
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| Decretos | 2020 | 084/2020 | Fica Nomeado membros para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 083/2020 | "Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de VALMIR ALMEIDA MELO ". |
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| Decretos | 2020 | 080/2020 | Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias |
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| Decretos | 2020 | 079/2020 | Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: |
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| Decretos | 2020 | 078/2020 | - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: |
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| Decretos | 2020 | 077/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 48.746,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2020 | 076/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 441.131,99 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2020 | 075/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 6.500,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavíru... |
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| Decretos | 2020 | 074/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 38.703,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: |
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| Decretos | 2020 | 072/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus /COVID-19, e dá ou... |
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| Decretos | 2020 | 070/2020 | Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 070/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 069/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 93.225,00 (noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 067/2020 | Exonera a pedido o Srº. TALES GONÇALVES OLIVEIRA para o cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2020 | 064/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 25.990,41 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2020 | 064/2020 | Fica aberto Crédito Extraordinário, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.990,41 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais, e quarenta e um centavos), nos termos do Artigo ... |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | Este Decreto regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia, na forma do art. 9º da Lei nº. 12.527, de 18 de n... |
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| Decretos | 2020 | 063/2020 | ? Decreto Municipal Nº 063 /2020, de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de... |
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| Decretos | 2020 | 062/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 174.009,59 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... |
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| Decretos | 2020 | 062/2020 | Fica aberto Crédito Extraordinário, no orçamento vigente, no valor de R$ 174.009,59 (Cento e setenta e quatro mil, e nove reais, e cinquenta e nove centavos), nos termos do Artigo... |
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| Decretos | 2020 | 061/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 93.225,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... |
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| Decretos | 2020 | 060/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 424.669,07 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos ) , para os fins que ... |
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| Decretos | 2020 | 059/2020 | Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentárias. |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, a suspensão das aulas, o período dete... |
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| Decretos | 2020 | 058/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outr... |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | Abre no orçamento seguridade social, credito extraordinário para inclusão reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 96.778,92 (noventa e seis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outr... |
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| Decretos | 2020 | 056/2020 | Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 300.800,00 (trezentos mil oitocentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 051/2020 | Revogar o Decreto nº050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA, para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e Ge... |
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| Decretos | 2020 | 050/2020 | Fica, por este Ato, exonerado a pedido o Sr.° TALES GONÇALVES OLIVEIRA para o cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito. |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$93.522,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavíru... |
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| Decretos | 2020 | 049/2020 | Fica determinado o fechamento parcial dos estabelecimentos comerciais de todo território de Itaju do Colônia nos próximos quinze (15) dias com exceção de farmácias, padarias, merc... |
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| Decretos | 2020 | 047/2020 | Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: |
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| Decretos | 2020 | 046/2020 | Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ELIZALDO DURVAL DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Administração. |
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| Decretos | 2020 | 045/2020 | Fica instituído o regime especial de atividades escolares não presenciais, que será estabelecido pelo período em que perdurar a suspensão das aulas presenciais, de acordo com as o... |
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| Decretos | 2020 | 044/2020 | Fica por este ato, nomeado interinamente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA,para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, em exercício ... |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no âmbito do município, como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública decorren... |
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| Decretos | 2020 | 042/2020 | Exonera a pedido Sr. Elizaldo Durval dos Santos |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social como abaixo se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 130.600,00 (cento e trinta mil seiscentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 153.700,00. |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | Fica aberto ao Orçamento de Seguridade Social, o Crédito Extraordinário, no valor de R$107.018,34. |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e ... |
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| Decretos | 2020 | 024/2020 | Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - DecretaSituação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, emrazão da pandemia COVID-19, na forma que indica, ... |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 213.500,00 (duzentos e treze mil quinhentos reais ), para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 072/2019 | FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| Decretos | 2019 | 071/2019 | FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. |
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| Decretos | 2019 | 061/2019 | FAVOR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. |
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| Decretos | 2019 | 059/2019 | FAVOR PUBLICAR DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| Decretos | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 058/2019 | FAV OR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| Resoluções | 2022 | 013/2022 | RESOLUÇÃO Nº 13/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova a Programação Anual de Saúde 2022, (PAS) da Secret... |
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| Resoluções | 2022 | 012/2022 | RESOLUÇÃO Nº 12/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, da Secretaria... |
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| Resoluções | 2022 | 011/2022 | RESOLUÇÃO Nº 11/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2022 | 010/2022 | RESOLUÇÃO Nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2022 | 009/2022 | RESOLUÇÃO Nº 09/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2022 | 008/2022 | RESOLUÇÃO Nº 08/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... |
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| Resoluções | 2021 | 06/2021 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia-Ba, e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2021 | 004/2021 | Aprovar a retificação da reprogramação dos saldos em conta no dia 31-12-2020, aprovado pela Resolução de número 001/2021, uma vez que houve necessidade de anexar a planilha. |
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| Resoluções | 2021 | 003/2021 | Aprovar o Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício 2021, referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS; |
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| Resoluções | 2021 | 002/2021 | DISPOE SOBRE O RELATORIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCICIO DE 2020 |
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| Resoluções | 2021 | 001/2021 | DISPOE SOBRE APROVAÇÃO A PROPOSTA DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS SERVIÇOS. |
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| Resoluções | 2020 | 05/2020 | Aprovar a prestação de contas dos recursos oriundos do FNAS para FMAS exercício 2019. |
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| Resoluções | 2020 | 04/2020 | Aprovar a adesão da II parcela do recurso federal para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), para trabalho de SUAS do município de itaju da colônia-BA. |
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| Portarias | 2023 | 019/2023 | Concede-se licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAZIAZENA MARIA DE JESUS SANTOS BATISTA |
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| Portarias | 2023 | 018/2023 | PORTARIA Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 017/2023 | PORTARIA Nº 017/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 016/2023 | PORTARIA Nº 016/2023, DE 26 JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 015/2023 | PORTARIA Nº 015/2023, DE 26 DE JANEIRO 2023. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 014/2023 | PORTARIA Nº 014/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências |
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| Portarias | 2023 | 013/2023 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” |
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| Portarias | 2023 | 012/2023 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências |
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| Portarias | 2023 | 011/2023 | PORTARIA Nº 011/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. O |
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| Portarias | 2023 | 010/2023 | PORTARIA Nº 010/2023, DE 23 DE JANEIRO 2023. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 009/2023 | PORTARIA Nº 009/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 008/2023 | PORTARIA Nº 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 007/2023 | PORTARIA Nº 007/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 ““Dispõe sobre a revogação da concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 006/2023 | PORTARIA Nº 006/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 005/2023 | PORTARIA Nº 005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 004/2023 | PORTARIA Nº 004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 003/2023 | PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” |
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| Portarias | 2023 | 002/2023 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 160/2022 | PORTARIA Nº 160/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências |
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| Portarias | 2022 | 156/2022 | PORTARIA Nº 156/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 155/2022 | PORTARIA Nº 155/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Nomeia os membros da Comissão de Tratamento Fora do Domicilio-TFD e dá outras providencias”. |
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| Portarias | 2022 | 154/2022 | PORTARIA Nº 154/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 153/2022 | PORTARIA Nº 153/2022, DE 18 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 152/2022 | PORTARIA Nº 152/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 151/2022 | PORTARIA Nº 151/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 150/2022 | PORTARIA Nº 150/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 149/2022 | PORTARIA Nº 149/2022, DE 13 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 148/2022 | PORTARIA Nº 148/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 147/2022 | PORTARIA Nº 147/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 146/2022 | PORTARIA Nº 146/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providências”. O |
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| Portarias | 2022 | 145/2022 | PORTARIA Nº 145/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 144/2022 | PORTARIA Nº 144/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos d... |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboraçãodos Projetos Político-Pedagógicos das Unid... |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | PORTARIA DE N° 005/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para elaboração, acompanhamento e avaliação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA I... |
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| Portarias | 2022 | 081/2022/2022 | PORTARIA Nº 081/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 159/2022/2022 | PORTARIA Nº 159/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 161/2022/2022 | PORTARIA Nº 161/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 162/2022/2022 | PORTARIA Nº 162/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 167/2022/2022 | PORTARIA Nº 167/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 168/2022/2022 | PORTARIA Nº 168/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 169/2022/2022 | PORTARIA Nº 169/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 170/2022/2022 | PORTARIA Nº 170/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 171/2022/2022 | PORTARIA Nº 171/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 172/2022/2022 | PORTARIA Nº 172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 178/2022/2022 | PORTARIA Nº 178/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 179/2022/2022 | PORTARIA Nº 179/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” |
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| Portarias | 2022 | 180/2022/2022 | PORTARIA Nº 180/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 181/2022/2022 | PORTARIA Nº 181/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 546/2021 | “Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para operações emergenciais”. |
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| Portarias | 2021 | 545/2021 | “Cria Comissão para avaliação e Cancelamento de obrigações em Restos a Pagar Processados atingidos pela Prescrição, Restos a Pagar não Processados e Restos a pagar com saldo incon... |
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| Portarias | 2021 | 542/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Luizinho Cardoso Santos |
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| Portarias | 2021 | 541/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Liliane Silva Luz |
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| Portarias | 2021 | 540/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Adevan Jose da Silva |
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| Portarias | 2021 | 539/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Josué Carvalho |
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| Portarias | 2021 | 538/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Manoel Messias Dantas dos Santos |
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| Portarias | 2021 | 537/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Adenilton do Nascimento |
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| Portarias | 2021 | 536/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal João batista Jesus de Oliveira |
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| Portarias | 2021 | 535/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marlene dos Santos Andrade |
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| Portarias | 2021 | 535/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marlene dos Santos Andrade |
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| Portarias | 2021 | 534/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marlene Campos Santos |
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| Portarias | 2021 | 503/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Ana Paula da Cruz |
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| Portarias | 2021 | 502/2021 | Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. |
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| Portarias | 2021 | 501/2021 | Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante. |
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| Portarias | 2021 | 500/2021 | Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. |
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| Portarias | 2021 | 499/2021 | Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existente... |
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| Portarias | 2021 | 498/2021 | Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada. |
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| Portarias | 2021 | 497/2021 | Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa. |
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| Portarias | 2021 | 495/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIEZER ALVES PEREIRA |
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| Portarias | 2021 | 494/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CRISTIANE DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 492/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HIGRO SOUZA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 491/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOILSON DE JESUS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 491/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALANILTON MEIRA PORTO |
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| Portarias | 2021 | 490/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DAMASCENO SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 489/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Maria de Fátima da Silva Gurgel |
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| Portarias | 2021 | 488/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOÃO DE DEUS OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 486/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SILOEL SANTOS FERREIRA, |
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| Portarias | 2021 | 485/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEX EUCLIDES SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 484/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA DA SILVA MATOS |
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| Portarias | 2021 | 483/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PAULO ROBERTO VIEIRA SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 482/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JIUMÁRIA REIS SILVA |
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| Portarias | 2021 | 481/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CORA CORALINA SANTOS AZEVEDO |
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| Portarias | 2021 | 480/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIANA DE JESUS ALVES SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 479/2021 | Concede-se férias ao servidor público Municipal THEODORO ALCANTARA NETO |
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| Portarias | 2021 | 478/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARINALDA GONÇALVES DE SOUSA |
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| Portarias | 2021 | 477/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FLÁVIA FREITAS FERNANDES |
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| Portarias | 2021 | 476/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NARA ROSSANNE MOREIRA STUART DO NASCIMENTO |
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| Portarias | 2021 | 475/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HILDA SILVA FILHA DANTAS |
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| Portarias | 2021 | 474/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 473/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 472/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ CLAUDIO DAMACENA ALVES |
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| Portarias | 2021 | 471/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HELENA CAMPOS DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 470/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEXANDRO SOUZA ANDRADE SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 469/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA TÂNIA SILVA DE ARAÚJO |
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| Portarias | 2021 | 468/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIANO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 467/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIANO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 466/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENIVALDA GOMES SOARES |
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| Portarias | 2021 | 465/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA CRISTINA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 464/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSUÉ MOREIRA DE ANDRADE |
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| Portarias | 2021 | 463/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZIANE AGUIAR DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 462/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GRAZIELLA SOBRINHO DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 461/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ MILTON DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 460/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAECIO SILVA DANTAS |
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| Portarias | 2021 | 459/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) UZIMARIA CAVALCANTE DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 458/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SOLANGE CARDOSO OLIVEIRA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 457/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEIDE SOUSA DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 456/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDRÊEZA DA SILVA XAVIER |
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| Portarias | 2021 | 455/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SEBASTIÃO SANTOS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 454/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LINDINALVA SANTOS SILVA |
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| Portarias | 2021 | 453/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) LUCINEIDE BARBOZA SOUZA MULLER |
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| Portarias | 2021 | 452/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOAMÁRIA TEIXEIRA DANTAS |
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| Portarias | 2021 | 451/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUZA DAMACENA ALVES FILHA |
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| Portarias | 2021 | 449/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ VALDO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 448/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VALDIRENE COSTA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 447/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANILDA DE SOUZA CONCEIÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 446/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LÍVIA NOVAIS BISPO |
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| Portarias | 2021 | 445/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DANIELA SALGADO LIMA |
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| Portarias | 2021 | 444/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PATRICIA DE SOUSA BAHIA FIGUERÊDO |
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| Portarias | 2021 | 443/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH MARIA SOUSA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 442/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FLORDINIZ OLIVEIRA LIMA |
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| Portarias | 2021 | 441/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CLÁUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 440/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENATA SANTOS DE OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 439/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONETE DE JESUS SILVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 438/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUZIA DÓRIA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 436/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSAFÁ LISBOA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 435/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIA GOMES SOARES |
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| Portarias | 2021 | 434/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) OLMÁRIA ANDRADE SANTOS DAMACENA |
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| Portarias | 2021 | 432/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) URMÁRIA CAVALCANTE DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 431/2021 | - Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA EUNA GOMES |
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| Portarias | 2021 | 430/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA EUNA GOMES |
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| Portarias | 2021 | 428/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NORMA SUELY RAMOS DE CARVALHO |
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| Portarias | 2021 | 427/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JANIGLEIDE FRANÇA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 426/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SÔNIA MARIA DOS REIS |
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| Portarias | 2021 | 425/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAIRTON DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 424/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DEJANIRA DE JESUS SANOTS |
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| Portarias | 2021 | 423/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO |
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| Portarias | 2021 | 422/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUZA FERREIRA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 421/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ENEILDES OLIMPIO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 420/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILSARIA CESARIA ALVES |
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| Portarias | 2021 | 419/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA REGINA SANTOS COSTA |
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| Portarias | 2021 | 418/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANICE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA |
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| Portarias | 2021 | 417/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEVALDA CAROLINA DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 416/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SHEILA LIDIANE DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 415/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DOS SANTOS CRUZ RIBEIRO |
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| Portarias | 2021 | 414/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDILENE MENDONÇA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 413/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRANI DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 412/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELISABETE LEITE DOS SANTOS ARAÚJO, |
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| Portarias | 2021 | 411/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA SANTOS FERREIRA, |
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| Portarias | 2021 | 410/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ZENILTA SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 409/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRANDI SOUZA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 408/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LÍVIA NOVAIS BISPO |
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| Portarias | 2021 | 407/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILDEVAN SILVA DO NASCIMENTO |
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| Portarias | 2021 | 406/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAYANNA SANTOS SOUZA NASCIMENTO |
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| Portarias | 2021 | 405/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANY OLIVEIRA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 404/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) JULIANA FERNADO SILVA VENTURA |
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| Portarias | 2021 | 403/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) CYNTHIA MATOS GUIMARÃES |
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| Portarias | 2021 | 402/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CLAUDENICE NUNES DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 401/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADRIANA PINHEIRO BARBOSA |
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| Portarias | 2021 | 400/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA TANIA VIEIRA DE CARVALHO, |
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| Portarias | 2021 | 399/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SHEILA DE JESUS, |
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| Portarias | 2021 | 398/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VALÉRIA COELHO BRITO, |
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| Portarias | 2021 | 397/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAYANE COSTA FONTES, |
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| Portarias | 2021 | 396/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZEANE CAMPOS DE SOUZA ALVES |
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| Portarias | 2021 | 395/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DE CELIA FONTES DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 394/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DA SILVA SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 392/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANUSIA RAMOS DA SILVA BRASILEIRO |
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| Portarias | 2021 | 391/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARCELA ANDRADE SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 390/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEXANDRA NUNES DE SOUSA |
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| Portarias | 2021 | 389/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDIVÂNIA MACENA COSTA |
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| Portarias | 2021 | 389/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDIVÂNIA MACENA COSTA |
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| Portarias | 2021 | 388/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIANA REIS DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 387/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAIZES XAVIER SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 384/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JIONÁRIA SOUSA ALMEIDA |
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| Portarias | 2021 | 383/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JORISVALDO NERES BAHIA |
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| Portarias | 2021 | 382/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIETE ANDRADE LEITE SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 381/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SÔNIA REIS DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 380/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SARA SANTOS CRUZ |
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| Portarias | 2021 | 379/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA JOSILENE CHAVES DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 377/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SINOEMIA MACEDO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 376/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SANDRA MACIA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO |
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| Portarias | 2021 | 375/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALDENEIDE DE JESUS SANTOS GONÇALVES |
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| Portarias | 2021 | 374/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANUZA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA |
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| Portarias | 2021 | 373/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZILDA AGUIAR DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 372/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ SANTOS COSTA |
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| Portarias | 2021 | 371/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA SILVA SANTOS DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 370/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VALÉRIA DO NASCIMENTO VAZ |
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| Portarias | 2021 | 369/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAILDES FERREIRA LEAL DE MATOS |
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| Portarias | 2021 | 368/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAMILDES MACEDO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 367/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAISA MILENA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 366/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANUZA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA |
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| Portarias | 2021 | 365/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GINA FRANCIS DE ALMEIDA SILVA MOURA |
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| Portarias | 2021 | 364/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONILDES DA SANTANA MACHADO LYRA |
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| Portarias | 2021 | 363/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LILIAN MENDONÇA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 362/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSIANE SANTANA DE ALMEIDA |
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| Portarias | 2021 | 361/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) ANA SANTOS SILVA |
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| Portarias | 2021 | 360/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARINEI LIMA RAMOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 359/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARIA DALVA NERES BAHIA GUIMARÃES |
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| Portarias | 2021 | 358/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANY OLIVEIRA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 357/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONILDES GONÇALVES CHAVES SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 356/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTELMA SALES DA SILVA PINTO, |
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| Portarias | 2021 | 355/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) POLIANA DE SOUSA BAHIA |
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| Portarias | 2021 | 354/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CARINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 353/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANIA DE JESUS OLIVEIRA, |
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| Portarias | 2021 | 352/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DAJUDA DE OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 351/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 350/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SELMA GUSMÃO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 349/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CÍNTIA PEREIRA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 348/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANEIDE LIMA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 347/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FABIO SANTOS DE BRITO |
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| Portarias | 2021 | 346/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCICREIA ALMEIDA ANDRADE |
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| Portarias | 2021 | 345/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DIONIZIA DE OLIVEIRA CHAVES |
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| Portarias | 2021 | 344/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DE CÁCIA MOURA |
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| Portarias | 2021 | 343/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROBSON AMADO PINHEIRO |
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| Portarias | 2021 | 342/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZIMAIR DO NASCIMENTO SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 341/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUDA SILVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 340/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANGELA MARIA DA ROCHA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 339/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) REIZILDA PEREIRA SANTOS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 338/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DANIELA FARIAS PENA |
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| Portarias | 2021 | 337/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA MARIA DA SILVA MATOS LIMA |
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| Portarias | 2021 | 336/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA PAIVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 335/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUELMA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 334/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRENE LISBOA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 332/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CRISTIANE PINHEIRO BARBOSA PAIXÃO |
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| Portarias | 2021 | 331/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDREIZA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 330/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ARLETE CARVALHO SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 329/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDREIA BISPO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 329/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDREIA BISPO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 328/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAIANA AMORIM SANTOS LIMA |
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| Portarias | 2021 | 327/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEX EUCLIDES SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 326/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JEANE EUCLIDES DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 325/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMARY DOS REIS ALMEIDA |
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| Portarias | 2021 | 324/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIZETE PINTO DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 323/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LEILA MARCIA ARAUJO ANDRADE |
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| Portarias | 2021 | 322/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUÊDES DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 321/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH BARBOSA COSTA |
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| Portarias | 2021 | 320/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) SUZANA ROCHA DE SOUZA, |
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| Portarias | 2021 | 319/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA DA SILVA SANTOS inscrito |
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| Portarias | 2021 | 318/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANGÉLICA COSTA PEREIRA |
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| Portarias | 2021 | 317/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIMARIA SILVA SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 316/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA DOS ANJOS |
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| Portarias | 2021 | 315/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SIONÁRIA SOUZA DOS ANJOS |
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| Portarias | 2021 | 314/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA REIS |
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| Portarias | 2021 | 313/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NADIA KLICIA SANTOS ALVES |
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| Portarias | 2021 | 312/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SIDINEI SILVA REIS |
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| Portarias | 2021 | 311/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARISTELA COSTA LELES |
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| Portarias | 2021 | 310/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FELIPE ROCHA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 309/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDENILZA SOUZA DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 308/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILVANIA SANTOS LIMA LISBÔA |
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| Portarias | 2021 | 307/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Janila Cerqueira dos Santos |
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| Portarias | 2021 | 306/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAZIAZENA MARIA DE JESUS BATISTA |
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| Portarias | 2021 | 305/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO SILVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 304/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO GUSMÃO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 302/2021 | Concede-se 1/3 (um terço) de férias e abono pecuniário ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. GENTIL PEREIRA DE JESUS, |
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| Portarias | 2021 | 301/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) LUCIANO SILVA DE SANTANA |
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| Portarias | 2021 | 300/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ORLANDO CARLOS DE JESUS CRUZ |
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| Portarias | 2021 | 299/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADILSON BARBOZA DE OLIVEIRA, |
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| Portarias | 2021 | 298/2021 | Concede-se 1/3 (um terço) de férias e abono pecuniário ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR |
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| Portarias | 2021 | 297/2021 | Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Mario Jorge Batista dos Santos. |
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| Portarias | 2021 | 296/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. MANOEL GONÇALVES DE SOUSA FILHO, |
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| Portarias | 2021 | 295/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 294/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA GEORGINA BARROS DA CAPELLA, |
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| Portarias | 2021 | 293/2021 | Concede-se Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marilza Santos Severo, |
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| Portarias | 2021 | 292/2021 | “Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação e Leilão de Bens Públicos Inservíveis pertencentes ao Município de Itaju do Colônia/BA e, dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 291/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALBERTO GUSMÃO DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 290/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO ROBENS GOMES, |
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| Portarias | 2021 | 289/2021 | REMOVER, a servidora pública municipal, JERUZA BRITO SANTOS, , agente de serviços gerais, atualmente lotada na Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de... |
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| Portarias | 2021 | 288/2021 | Concede-se Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOÃO DE DEUS OLIVEIRA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educaçã... |
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| Portarias | 2021 | 287/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base N... |
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| Portarias | 2021 | 286/2021 | Concede-se 1/3 de férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARCOS GONÇALVES MACEDO, |
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| Portarias | 2021 | 285/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 284/2021 | Nomeia os membros da comissão de tratamento fora do domicilio tfd e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 283/2021 | “Dispõe sobre a Comissão do Ensino Hibrido das escolas municipais e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 282/2021 | Concede – se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Gidevaldo Santos Reis |
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| Portarias | 2021 | 281/2021 | Concede – se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Weliton Oliveira Lima |
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| Portarias | 2021 | 280/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ILDAIRES MARIA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 279/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) ALDACI SOUZA DE OLIVEIRA SILVA, |
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| Portarias | 2021 | 278/2021 | Concede – se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Adilson Barboza de Oliveira. |
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| Portarias | 2021 | 277/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VIVALDO ANDRADE COSTA, |
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| Portarias | 2021 | 276/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADENILTON DO NASCIMENTO, |
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| Portarias | 2021 | 275/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) JOSÉ GONÇALVES PINTO, |
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| Portarias | 2021 | 273/2021 | Nomeação dos Membros do Comitê Diretor Local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA. ... |
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| Portarias | 2021 | 272/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RUBENILDO SANTOS VIANA |
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| Portarias | 2021 | 271/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| Portarias | 2021 | 270/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA, |
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| Portarias | 2021 | 269/2021 | REMOVER, a servidora pública municipal, CLAUDIMEIRE NUNES DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 268/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) RENIVALDO CRUZ DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 267/2021 | Concede-se Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) Municipal MARIA LUCIA SILVA COSTA, |
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| Portarias | 2021 | 267/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 266/2021 | Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação ... |
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| Portarias | 2021 | 265/2021 | Nomeia a Comissão Especial – Equipe Técnica - do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Municípi... |
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| Portarias | 2021 | 264/2021 | Faz a CESSÃO da servidora SUELI POMPILIO DOS SANTOS, matricula nº 001899, servidora contratada ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Admini... |
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| Portarias | 2021 | 263/2021 | REMOVER, o servidor público municipal, ALEXSANDRO VIEIRA lotado (a) atualmente lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, na função de MOTORISTA, para a S... |
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| Portarias | 2021 | 262/2021 | REMOVER, o servidor público municipal, ALAN OLIVEIRA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de motorista, para a Secretaria Municipal de Assistência Social dese... |
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| Portarias | 2021 | 261/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 260/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIMEIRE BEZERRA DE FREITAS SILVA, |
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| Portarias | 2021 | 259/2021 | REMOVER, a servidora pública municipal, LUCIENE DA SILVA SANTOS, Agente Serviços Gerais, atualmente lotada na Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de ... |
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| Portarias | 2021 | 257/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) TELMA SANTOS EVANGELISTA, |
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| Portarias | 2021 | 256/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) JOSELITO ANDRADE LEITE |
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| Portarias | 2021 | 255/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADEVALDO SILVA DIAS, |
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| Portarias | 2021 | 254/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a)JOSÉ ADAILTON SILVA |
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| Portarias | 2021 | 253/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Carlos Eduardo Brasileiro da Silva |
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| Portarias | 2021 | 253/2021 | CONSSEÇÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portarias | 2021 | 252/2021 | Dispõe sobre remoção de servidora publica municipal sra. Maria de Lourdes Rosa da Silva, como de especifica e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 251/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELENI OLIVEIRA ARAÚJO |
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| Portarias | 2021 | 250/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 249/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SEBASTIÃO SANTOS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 249/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LINDOMAR SOUZA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 248/2021 | Remover a servidor publico municipal Sr. ALAN OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 247/2021 | Remover a servidora publica municipal Sra. ILDAIRES MARIA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 246/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO ROBENS GOMES, |
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| Portarias | 2021 | 245/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NÚBIA DAMASCENA ALVES SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Serviços Ge... |
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| Portarias | 2021 | 245/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NÚBIA DAMASCENA ALVES SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Serviços Ge... |
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| Portarias | 2021 | 244/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RADAMES SANTOS SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de Guarda Municipal do pe... |
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| Portarias | 2021 | 244/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RADAMES SANTOS SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de Guarda Municipal do perí... |
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| Portarias | 2021 | 243/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSUEL CARVALHO lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de enfermagem do período de ... |
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| Portarias | 2021 | 243/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSUEL CARVALHO lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de enfermagem do período de ... |
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| Portarias | 2021 | 242/2021 | Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Adevam Jose da Silva |
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| Portarias | 2021 | 241/2021 | Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Wender Lima Correia da Silva. |
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| Portarias | 2021 | 240/2021 | Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Luana Santos da Silva |
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| Portarias | 2021 | 239/2021 | Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Silvano Ribeiro dos Santos |
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| Portarias | 2021 | 238/2021 | Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Suene da Silva |
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| Portarias | 2021 | 236/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitá... |
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| Portarias | 2021 | 234/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) JOSELENE GARCIAS DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo a função de Co... |
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| Portarias | 2021 | 233/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARLENE CAMPOS SANTOS lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função AGENTE SERVIÇOS GERAIS, do... |
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| Portarias | 2021 | 231/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDGAR DE JESUS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Serviços Gera... |
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| Portarias | 2021 | 229/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO ROBENS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Operador de Ma... |
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| Portarias | 2021 | 228/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CARLITO LOPES MIRANDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Pedreiro, do ... |
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| Portarias | 2021 | 227/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ERICA ROCHA OLIMPIO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de AGENTE ADMINIST... |
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| Portarias | 2021 | 226/2021 | “Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 225/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) AGMAR ALVES GUIMARÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitário de... |
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| Portarias | 2021 | 224/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) COSME FERREIRA NASCIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Motorista, do per... |
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| Portarias | 2021 | 223/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RAIMUNDA MARIA DE MENEZES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitári... |
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| Portarias | 2021 | 221/2021 | licença unificada |
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| Portarias | 2021 | 220/2021 | Licença unificada |
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| Portarias | 2021 | 218/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Sara santos Cruz |
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| Portarias | 2021 | 217/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Lucimeire Bezerra de Freitas Silva |
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| Portarias | 2021 | 216/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Luizinho Cardoso Santos |
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| Portarias | 2021 | 215/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Gilmar Oliveira Brito |
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| Portarias | 2021 | 214/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Telma santos evangelista. |
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| Portarias | 2021 | 213/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Edileuza cerqueira de Sousa. |
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| Portarias | 2021 | 212/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIO SÉRGIO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de AGENTE COMUNITÁRIO ... |
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| Portarias | 2021 | 211/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOELMA SOUSA ALMEIDA CABRAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Serviços Gerais... |
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| Portarias | 2021 | 210/2021 | Fica instituída a Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administ... |
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| Portarias | 2021 | 209/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARILENE CERQUEIRA DE SOUSA, |
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| Portarias | 2021 | 206/2021 | “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS” |
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| Portarias | 2021 | 206/2021 | “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 205/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DAJUDA DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, d... |
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| Portarias | 2021 | 204/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Antonio Alves Nascimento |
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| Portarias | 2021 | 203/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Jose Raimundo da Silva |
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| Portarias | 2021 | 202/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Mariza Santos Severo |
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| Portarias | 2021 | 201/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Eunice Cerqueira de Sousa |
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| Portarias | 2021 | 200/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Afranio Miranda Santos |
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| Portarias | 2021 | 199/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Siloel Santos Ferreira |
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| Portarias | 2021 | 198/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GEORGE SANTOS DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Agente de Li... |
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| Portarias | 2021 | 197/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) eliete ribeiro Moreira |
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| Portarias | 2021 | 196/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Eliezer Alves Pereira. |
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| Portarias | 2021 | 194/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RAILDA FLORINDA SANTOS SOUZA, |
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| Portarias | 2021 | 193/2021 | Concede-se Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALMIR GONÇALVES MACEDO SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 192/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADIEL SANTOS PEREIRA |
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| Portarias | 2021 | 191/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DA SILVA SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 190/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DOMINGAS BISPO SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 188/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANIA PEREIRA DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 187/2021 | Concede-se Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PRISCILA ALVES SOBRINHO, |
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| Portarias | 2021 | 186/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANA ALVES DOS SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 185/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ILDAIRES MARIA DE SOUZA, |
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| Portarias | 2021 | 184/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARGARETE DO NASCIMENTO, |
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| Portarias | 2021 | 183/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) WASHINGTON MOREIRA BARBOSA |
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| Portarias | 2021 | 182/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MANOEL VIEIRA SANTOS, |
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| Portarias | 2021 | 181/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HERCULES OLIVEIRA ARAUJO, |
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| Portarias | 2021 | 180/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VIVALDO ANDRADE COSTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Guarda Municipal, do ... |
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| Portarias | 2021 | 179/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDUARDO SILVA DIAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitário de Sa... |
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| Portarias | 2021 | 178/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) ALEXANDRA SOUSA RABELO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo a função de Conselh... |
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| Portarias | 2021 | 177/2021 | “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 176/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DE LOURDES ROSA DA SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS G... |
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| Portarias | 2021 | 175/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de AGENTE COMUNITÁ... |
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| Portarias | 2021 | 173/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PRISCILA ALVES SOBRINHO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Técnica de Enfermag... |
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| Portarias | 2021 | 172/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GRAZIELLA SOBRINHO DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Administ... |
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| Portarias | 2021 | 171/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CLAUDIANE NUNES DOS SANTOS, inscrito (a) no RG nº 05734581 SSP-BA e CPF sob nº 945.413.290-34 lotado (a) ... |
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| Portarias | 2021 | 170/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) SUZANA ROCHA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professora, do per... |
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| Portarias | 2021 | 169/2021 | “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 168/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RUBENILDO SANTOS VIANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Serviços Gerais, do ... |
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| Portarias | 2021 | 167/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDVALDO ALVES COSTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de DIRETORIA DE GESTÃO DE M... |
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| Portarias | 2021 | 166/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SIMONE ALVES NOGUEIRA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de FISCAL SANITÁRIO, do período de... |
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| Portarias | 2021 | 165/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILDEVAN SILVA DO NASCIMENTO |
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| Portarias | 2021 | 164/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) BENIGNO BONFIM DE AZEVEDO FILHO |
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| Portarias | 2021 | 163/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIENE CERQUEIRA DE SOUSA |
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| Portarias | 2021 | 162/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANIA DE JESUS OLIVEIRA, |
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| Portarias | 2021 | 161/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DAJUDA DE OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 160/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA DA CRUZ |
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| Portarias | 2021 | 159/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANILDA DE SOUZA CONCEIÇÃO |
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| Portarias | 2021 | 158/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENATA ROCHA DE BRITO SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 157/2021 | Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA GEORGINA BARROS DA CAPELLA |
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| Portarias | 2021 | 156/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ERIDAM PEREIRA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 155/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALGMARIA DE CASSIA SANTOS COSTA |
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| Portarias | 2021 | 154/2021 | Concede-se 1/3 (um terço) de férias e abono pecuniário ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR. |
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| Portarias | 2021 | 153/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILSARIA CESARIA ALVES |
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| Portarias | 2021 | 152/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENATA SANTOS DE OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 151/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal S‘r. (a) MARIA REGINA SANTOS COSTA |
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| Portarias | 2021 | 150/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JUSTINIANO NERES BANIA |
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| Portarias | 2021 | 149/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FLORDINIZ OLIVEIRA LIMA |
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| Portarias | 2021 | 148/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) URMÁRIA CAVALCANTE DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 147/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JUCIELIA MOREIRA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 146/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEVALDA CAROLINA DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 145/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SÔNIA MARIA DOS REIS |
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| Portarias | 2021 | 144/2021 | - Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SHEILA LIDIANE DA SILVA. |
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| Portarias | 2021 | 144/2021 | "Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público SHEILA LIDIANE DA SILVA e dá outras providências". |
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| Portarias | 2021 | 143/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO |
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| Portarias | 2021 | 142/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) OLMÁRIA ANDRADE SANTOS DAMACENA |
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| Portarias | 2021 | 141/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANICE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA |
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| Portarias | 2021 | 140/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUZA FERREIRA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 139 /2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JANIGLEIDE FRANÇA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 138/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NORMA SUELY RAMOS DE CARVALHO |
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| Portarias | 2021 | 137/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUZIA DÓRIA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 136/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA EUNA GOMES |
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| Portarias | 2021 | 135/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr:. (a) JOSCENEIDE GOMES DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 134/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH MARIA SOUSA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 133/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NOÊMIA DOS ANJOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 132/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONETE DE JESUS SILVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 131/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CLÁUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 130/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSAFÁ LISBOA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 129/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Si'. (a) MARIA CAVALCANTE DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 128/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIA GOMES SOARES |
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| Portarias | 2021 | 127/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAIRTON DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 126/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSIANE SANTANA DE ALMEIDA |
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| Portarias | 2021 | 125/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA NEVES OLIVEIRA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 124/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANGELA MARIA DA ROCHA DE SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 123/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) BERNADETE VAZ DO NASCIMENTO |
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| Portarias | 2021 | 122/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUÊDES DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 121/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUÊDES DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 120/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CRISTIANE PINHEIRO BARBOSA PAIXÃO |
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| Portarias | 2021 | 119/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ARLETE CARVALHO SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 118/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) REIZILDA PEREIRA SANTOS SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 117/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEX EUCLIDES SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 116/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAIANA AMORIM SANTOS LIMA |
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| Portarias | 2021 | 115/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZIMAIR DO NASCIMENTO SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 114/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZETE MARTINS DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 113/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 112/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUELMA DA SILVA |
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| Portarias | 2021 | 111/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCICREIA ALMEIDA ANDRADE |
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| Portarias | 2021 | 110/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DE CÁCIA MOURA |
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| Portarias | 2021 | 109/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSINALVA DE JESUS PINHEIRO |
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| Portarias | 2021 | 108/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEFA IVANEIDE TEIXEIRA DE CASTRO |
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| Portarias | 2021 | 107/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DIONIZIA DE OLIVEIRA CHAVES |
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| Portarias | 2021 | 106/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr, (a) CINTIA PEREIRA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 105/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SELMA GUSMÃO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 104/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILVANIA SANTOS LIMA |
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| Portarias | 2021 | 103/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH BARBOSA COSTA |
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| Portarias | 2021 | 102/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA DA SILVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 101/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO GUSMÃO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 100/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDENILZA SOUZA DE JESUS |
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| Portarias | 2021 | 099/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIVALDA DOS SANTOS DE DEUS |
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| Portarias | 2021 | 098/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADRIANA PINHEIRO BARBOSA |
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| Portarias | 2021 | 097/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAZIAZENA MARIA DE JESUS BATISTA |
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| Portarias | 2021 | 096/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LEILA MARCIA ARAUJO ANDRADE |
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| Portarias | 2021 | 095/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALMIR GONÇALVES MACEDO SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 094/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO SILVA SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 093/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIMARIA SILVA SOUZA |
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| Portarias | 2021 | 092/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JEANE EUCLIDES DOS SANTOS |
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| Portarias | 2021 | 091/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIZETE PINTO DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| Portarias | 2021 | 090/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NADIA KLICIA SANTOS ALVES |
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| Portarias | 2021 | 089/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA REIS |
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| Portarias | 2021 | 088/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMARY DOS REIS ALMEIDA |
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| Portarias | 2021 | 087/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAYANNA SANTOS SOUZA NASCIMENTO |
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| Portarias | 2021 | 086/2021 | Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEBETE VIEIRA DOS SANTOS |