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Última atualização: 02 agosto 2023 às 14:21:24
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Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 930 resultados das pesquisas.


Leis: 47

Leis complementares: 1

Decretos: 245

Resoluções: 13

Portarias: 622

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2023 666/2023 LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”. Download
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Leis Poder Executivo 2023 665/2023 LEI MUNICIPAL Nº 665/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Municípi... Download
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Leis Poder Executivo 2023 664/2023 LEI MUNICIPAL Nº 664/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre desmembramento e a criação da Secretária Municipal de Cultura, dá nova denominação a Secretária Municipal de Edu... Download
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Leis Poder Executivo 2023 663/2023 LEI MUNICIPAL Nº 663/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências”. Download
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Leis Poder Executivo 2023 662/2023 LEI MUNICIPAL Nº 662/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a criação de Elementos de Despesa, destinados a atender diversas secretarias, no âmbito do Município de Itaju do... Download
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Leis Outros 2023 661/2023 LEI MUNICIPAL Nº 661/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Autorizo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.235,62, para Download
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Leis Outros 2022 659/2022 LEI MUNICIPAL Nº 659/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL - APIBRASIL”. Download
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Leis Outros 2022 658/2022 LEI MUNICIPAL Nº 658/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2022 657/2022 LEI MUNICIPAL Nº 657/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Poder Executivo do município de... Download
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Leis Poder Legislativo 2022 656/2022 LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 655/2022 LEI MUNICIPAL Nº 655/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Col Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 653/2022 LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, como se indica, e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2022 656/2022/2022 LEI MUNICIPAL Nº 656/2022, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2022 “Institui o décimo terceiro salário aos vereadores e aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo ... Download
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Leis Outros 2021 651/2021 “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2021 650/2021 “Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o INSTITUTO MONTE SERRAT E ADJACENCIAS – MONSA”. Download
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Leis Outros 2021 649/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025”. Download
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Leis Outros 2021 648/2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2022”. Download
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Leis Outros 2021 647/2021 “Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Itaju do colônia, Estado da Bahia e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2021 646/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Igreja da Comunhão Ágape em Bahia, para a construção e implantação de um Centro Pastoral, a área de terreno que menciona, e dá outra... Download
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Leis Outros 2021 645/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à empresa Pax Perfeição, para fins de construção e implantação de um Salão de Velório, a área de terreno que menciona, e dá outras pro... Download
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Leis Outros 2021 644/2021 Passa a Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Gerson Varjão de Andrade, neste município, a ser denominada Quadra Poliesportiva Dr. Paulo Afonso Dias Mendes. Download
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Leis Outros 2021 643/2021 “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, e dá outras providê... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 642/2021 “Dispõe sobreas Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências." Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 642/2021 Lei Municipal nº 642, de 07 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.." Download
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Leis Outros 2021 641/2021 Autoriza concessão de uso de bem publico municipal e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 640/2021 Autoriza o prefeito do município a celebrar convênios Download
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Leis Outros 2021 640/2021 “Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo F... Download
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Leis Outros 2021 640/2021 Lei Municipal n° 640/2021, de 18 de Maio de 2021 “Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Admin... Download
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Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2021 639/2021 “Dispõe sobre a alteração dos artigos de 1º a 8º da Lei Municipal de nº. 504/2010, que trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, como abaixo se indica, e da outras prov... Download
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Leis Outros 2021 638/2021 “Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências”. Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 637/2021 “Atualiza e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Itaju do Colônia/BA, revoga a Lei Municipal. n. 306/91 e dá outras providências”. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2021 636/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio... Download
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Leis Plano Municipal de Saúde 2021 635/2021 "Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Itaju do Colônia... Download
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Leis Outros 2021 602/2021 "Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em via Públicas e Logradouros Públicos no âmbito do Município de ltaju do Colônia e dá outras providências." Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 634/2020 Lei Municipal De Nº 634/2020 De 16 De Dezembro De 2020 – Estima a receit e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 633/2020 Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 633/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2020 632/2020 Passa a Praça Pública Localizada na Avenida Oscar Cardoso, s/n Centro, neste município, a ser denominada HUMBERTO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA. Download
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Leis Outros 2020 SN/2020 CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ITAJÚ DO COLÔNIA - LEI ALDIR BLANC Download
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Leis Outros 2020 SN/2020 Cadastro de Trabalhadores (as) da Cultura de Itajú do Colônia - Lei Aldir Blanc Download
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Leis Outros 2020 SN/2020 Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 SN/2020 Dispõe sobre a convocação para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Itaju do colônia -BA, Biênio 2020/2022. Download
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Leis Regimento Interno 2020 SN/2020 Regimento interno - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Itaju do Colônia/BA Download
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Leis Código Tributário 2012 532/2012 “Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2001 394/2001 LEI 394/2001 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Leis Outros 1991 303/1991 LEI 303-1991 Institui pagamento de Diárias no município. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1971 113/1971 E STATUTO DOS FUNCIONÁRIOS P ÚBLICOS DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE ITAJU DO, COLONIA ESTADO DA BAHIA 113 DE 30/11/1971. Download
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Leis complementares Poder Executivo 2023 660/2023 LEI MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itaju do Colônia”. Download
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Decretos 2220 082/2220 Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:c Download
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Decretos 2022 059/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de dia do evangélico e dá outras providências Download
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Decretos 2022 057/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Recomposição dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Itaju da c... Download
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Decretos 2022 056/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de gestora do Fundo Municipal de D... Download
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Decretos 2022 055/2022 DECRETO Nº 0000055/2022, 01 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), para os fins... Download
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Decretos 2022 053/2022 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 053 /2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anteri... Download
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Decretos 2022 052/2022 DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 052/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterio... Download
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Decretos 2022 050/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. “Estabelece critérios técnicos, vinculados ao mérito e desempenho, para a nomeação comissionada de diretores e vice-di... Download
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Decretos 2022 049/2022 DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.877.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil reais ) , pa... Download
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Decretos 2022 049/2022 DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.895.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil reais ) , p... Download
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Decretos 2022 048/2022 DECRETO Nº 0000048/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit financeiro no valor de 1.462.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil reais ) ... Download
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Decretos 2022 039/2022 DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifi... Download
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Decretos 2022 039/2022 DECRETO Nº 0000039/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ) , para os fins que se especifica... Download
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Decretos 2022 049/2022/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 0000049/2022, 03 de outubro de 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais ) Download
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Decretos 2021 112/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 185.621,00 ( cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais ) , para os fins que se especifica e dá outras ... Download
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Decretos 2021 111/2021 “Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município de Itaju do Colônia/BA afetado por Chuvas Intensas (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4), Inundações (Codificação COBRADE 1.... Download
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Decretos 2021 110/2021 “Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, comprometido pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 109/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 108/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 21.933,12 e dá outras providencias”. Download
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Decretos 2021 108/2021 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2021 108/2021 “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências”.. Download
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Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2020 e, da outras providências. Download
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Decretos 2021 107/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 65.095,39 (sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e nove centavos ), para os fins de combate á pandemia ... Download
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Decretos 2021 106/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 48.746,00 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais), para os fins de combate á pandemia causada pelo N... Download
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Decretos 2021 106/2021 “Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para o Município de Itaju do Colonia no exercício de 2021, face às Recomendações da Lei Complem... Download
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Decretos 2021 105/2021 “Nomeia membros do conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia e dá Outras Providências. ” Download
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Decretos 2021 105/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 2.687.752,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta e dois reais ) , para os fins que se... Download
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Decretos 2021 105/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), e dá out... Download
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Decretos 2021 104/2021 Fica Decretado Feriado Municipal no dia 23 de novembro de 2021. Download
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Decretos 2021 103/2021 Ficam o Presidente, Vice-Presidente e secretária do Conselho Municipal de Educação - CME, Download
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Decretos 2021 103/2021 Ficam o Presidente, Vice-Presidente e secretária do Conselho Municipal de Educação - CME, Download
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Decretos 2021 102/2021 Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do município de Itaju do Colônia, estado da Bahia, Download
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Decretos 2021 101/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 708.000,00 (setecentos e oito mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 100/2021 Fica Decretado Feriado Municipal no dia 01 de novembro de 2021. Download
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Decretos 2021 099/2021 Fica, por este ato, nomeado o Sr. DAVI BAHIA ANDRADE, para o cargo de Coordenador de Planejamento. Download
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Decretos 2021 098/2021 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2021 098/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.513,56 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2021 097/2021 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2021 097/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2021 096/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.319.000,00 (um milhão trezentos e dezenove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 096/2021 Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia; Download
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Decretos 2021 095/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. Sr.ª RANELLEY KESLLEY DE SOUSA NONATO pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Diretora de Benefícios Sociais. Download
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Decretos 2021 094/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. Sr.ª NADJA RIBEIRO ALVARINDO PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO (A), para o cargo de Coordenadora do CREAS. Download
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Decretos 2021 093/2021 Fica, por este ato, exonerada a pedido a Sra. RANELLEY KESLLEY DE SOUSA NONATO pessoa física, brasileiro (a), do cargo de Coordenadora do CREAS. Download
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Decretos 2021 091/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronav... Download
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Decretos 2021 091/2021 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2021 091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,90, e dá outras providencias”. Download
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Decretos 2021 091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,90, e dá outras providencias”. Download
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Decretos 2021 091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,93, e dá outras providencias” Download
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Decretos 2021 090/2021 “inclusão do município de Itaju do Colônia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos como abaixo se específica e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 089/2021 Fica, por este ato, exonerado a pedido o Sr. ANDRÉ NETO SANTOS OLIVEIRA, inscrito no RG N° 13.925.620-23, CPF N° 028.043.135-06, do cargo de divisão de vigilância e controle de en... Download
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Decretos 2021 088/2021 Fica, por este Ato, Exonerado a Sra. JOSEANE SILVA DO NASCIMENTO SOUZA pessoa física, brasileiro (a), do cargo de Secretária Escolar da Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. C... Download
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Decretos 2021 087/2021 Fica, por este Ato, nomeado o Sr. FABIO SANTOS DE BRITO pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Secretário Escolar da Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. Clériston An... Download
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Decretos 2021 086/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 085/2021 Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ROMULO YAN SILVA SOUSA, para o cargo de Coordenador do setor de patrimônio. Download
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Decretos 2021 084/2021 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 083/2021 Fica designada a servidora ALINE SANTOS COSTA, , Pregoeiro desta Municipalidade. Download
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Decretos 2021 082/2021 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se específica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 081/2021 “Declara em situação anormal, caracterizada como ‘Situação de Emergência’ as áreas do Município de Itaju do Colônia atingidas por Estiagem, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 080/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 6.500,00 (seis mil quinhentos reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), e... Download
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Decretos 2021 079/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 38.703,00 (trinta e oito mil setecentos e três reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavi... Download
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Decretos 2021 079/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sr.ª ALEXSANDRA MATOS VIEIRA DANTAS Download
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Decretos 2021 078/2021 Fica, por este ato, exonerada a Sr.ª ANA PAULA SANTOS SANTANA Download
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Decretos 2021 078/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 441.131,99 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos ), para os fins de c... Download
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Decretos 2021 077/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 075/2021 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia -Ba, e das outras providências Download
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Decretos 2021 075/2021 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia -Ba, e das outras providências. Download
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Decretos 2021 074/2021 Nomeia a Mesa Diretora Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia- Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 074/2021 Nomeia a Mesa Diretora Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia- Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 073/2021 Fica, por este Ato, nomeado a Srª. ARLEIDE ANDRADE MACHADO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, 40hs (Escolas do Campo). Download
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Decretos 2021 073/2021 Fica, por este Ato, nomeado a Srª. ARLEIDE ANDRADE MACHADO, , para o cargo de Coordenadora Pedagógica, 40hs (Escolas do Campo). Download
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Decretos 2021 072/2021 Fica Decretado Feriado Municipal no dia 19 de julho de 2021. Download
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Decretos 2021 071/2021 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
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Decretos 2021 070/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), e dá o... Download
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Decretos 2021 069/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 93.225,00 (noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo ... Download
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Decretos 2021 068/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 067/2021 Fica decretado feriado no dia 24 de junho de 2021, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia; Download
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Decretos 2021 066/2021 Institui em todo o território do município de itaju da Colônia do estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 065/2021 “Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados da administração direta e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 064/2021 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e das outras providências”. Download
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Decretos 2021 064/2021 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e das outras providências”. Download
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Decretos 2021 062/2021 Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 061/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$213.230,92, e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 061/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$213.230,92, e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 061/2021 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2021 060/2021 Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia; Download
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Decretos 2021 060/2021 Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Itaju do Colônia/BA, a partir desta data (02 de junho de 2021); Download
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Decretos 2021 059/2021 Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, inclusive para as repartições publicas do município de itaju da colônia Download
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Decretos 2021 058/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. RANELLEY KESLLEY DE SOUSA NONATO pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Coordenadora do CREAS. Download
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Decretos 2021 057/2021 Fica, por este ato, exonerada a pedido, a Sr.ª NADJA RIBEIRO ALVARINDO PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO (A), , para o cargo de Coordenadora do CREAS. Download
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Decretos 2021 057/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 96.778,92 (noventa e seis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos ), para os fins de combate ... Download
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Decretos 2021 056/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 055/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE (QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 054/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 641.664,86 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos Download
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Decretos 2021 053/2021 Ficam o presidente e vice-presidente do conselho de acompanhamento Download
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Decretos 2021 052/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz... Download
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Decretos 2021 051/2021 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pande... Download
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Decretos 2021 050/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2021 049/2021 Fica, por este ato, nomeado, a Sr. Adreeza da Silva Xavier Download
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Decretos 2021 048/2021 Fica, por este ato, nomeado, a Sr. Alanilton Meira Porto Download
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Decretos 2021 048/2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." Download
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Decretos 2021 048/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 93.522,00 (noventa e três mil quinhentos e vinte e dois reais ), para os fins de combate á pandemia causada pelo Novo... Download
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Decretos 2021 047/2021 Fica, por este ato, exoneração a pedido, a Sra. Eunice oliveira Sousa. Download
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Decretos 2021 046/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2021 044/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 043/2021 Ficam nomeados Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 042/2021 “Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19... Download
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Decretos 2021 041/2021 Fica, por este Ato, nomeada a Sra. JULIANA FERNANDES VENTURA Download
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Decretos 2021 040/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. CORA CORALINA SANTOS AZEVEDO Download
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Decretos 2021 038/2021 “Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e a contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 037/2021 Fica, por este Ato, exonerada a pedido a Sra. ARLETE CARVALHO SANTOS para o cargo de vice-diretora de Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. Clériston Andrade. Download
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Decretos 2021 036/2021 Fica, por este ato, exonerada a pedido a Sra. ANA PAULA PAIVA SANTOS pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Vice-diretora de Unidade de Ensino No Centro Educacional Muni... Download
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Decretos 2021 035/2021 Fica, por este ato, exonerado a Sr. ALEX EUCLIDES SOUZA, para o cargo de Vice-Diretor de Unidade de Ensino na Escola Municipal Dr. Clériston Andrade. Download
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Decretos 2021 034/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. GILDEVAN SILVA DO NASCIMENTO Download
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Decretos 2021 034/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de 107.018,34 ( cento e sete mil dezoito reais e trinta e quatro centavos ), para os fins de combate á pandemia causada ... Download
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Decretos 2021 033/2021 Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ROBSON AMADO PINHEIRO Download
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Decretos 2021 032/2021 Fica, por este Ato, nomeada a Sra. ARLETE CARVALHO DOS SANTOS, Download
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Decretos 2021 031/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. ANA PAULA PAIVA SANTOS Download
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Decretos 2021 030/2021 Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ALEX EUCLIDES SOUZA, para o cargo de Vice-diretor de Unidade de Ensino Centro Educacional Municipal de Palmira Download
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Decretos 2021 029/2021 “Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19... Download
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Decretos 2021 029/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 028/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 027/2021 Fica, por este ato, exonerada a Sr.ª ALIADE CHAVES AGRA ROCHA, para o cargo de Secretaria Escolar da Unidade de ensino Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia. Download
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Decretos 2021 026/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sr. EUNICE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EJA. Download
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Decretos 2021 025/2021 Fica, por este Ato, nomeada a Srª) MARIA REGINA SANTOS COSTA, para o cargo de Vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim). Download
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Decretos 2021 024/2021 Fica, por este Ato, nomeada a Sra. NAMILDES MACEDO DOS SANTOS, para o cargo de Secretária 40h da Unidade de Ensino na Escola Municipal José Honório de Jesus. Download
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Decretos 2021 023/2021 Fica, por este ato, nomeado o Sr. LÍVIA NOVAIS BISPO, , para o cargo de vice-diretor 20h da Unidade de Ensino no Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia Download
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Decretos 2021 022/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sra. VANUZA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, para o cargo de vice-diretor da Unidade de Ensino na Escola Municipal José Honório de Jesus. Download
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Decretos 2021 021/2021 Fica, por este ato, nomeada a Sr. MAIRA SANTOS SILVA pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal José Honório de Jesus. Download
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Decretos 2021 020/2021 Fica, por este ato, nomeado o Sr. LUCIANO DOS SANTOS pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de vice-diretor da Unidade de Ensino no Educandário Municipal Professora Geovanina... Download
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Decretos 2021 019/2021 Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Itaju do Colônia/BA, a partir desta data (10 de fevereiro de 2021); Download
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Decretos 2021 018/2021 Fica, por este ato, exonerada a Sr.ª MARINALDA GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Secretaria Escolar da Unidade de ensino Escola Municipal José Honório de Jesus. Download
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Decretos 2021 017/2021 Fica, por este ato, exonerada a pedido, a Srª. SILVANA FARIAS DOS ANJOS SILVA pessoa física, brasileiro (a), para o cargo de Coordenadora Pedagógica. Download
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Decretos 2021 014/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 10.425,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2021 013/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.043,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2021 013/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providência... Download
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Decretos 2021 012/2021 Fica, por este ato, exonerado o Sra. UZIMARIA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de vice-diretora da Unidade de Ensino na Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia. Download
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Decretos 2021 011/2021 Fica, por este ato, exonerado o Sra. URMARIA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de vice-diretora da Unidade de Ensino na Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim. Download
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Decretos 2021 010/2021 Altera membro Representante Governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outas providências”. Download
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Decretos 2021 09/2021 Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que ind... Download
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Decretos 2021 008/2021 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR. Download
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Decretos 2021 007/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE - DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR. Download
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Decretos 2021 006/2021 nomeia JUASSARA BAHIA ALVES para o cargo de secretaria municipal de ACRICULTURA,INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE. Download
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Decretos 2021 005/2021 exonera RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS para o cargo de secretario municipal de agricultura, indústria, comércio e maio ambiente. Download
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Decretos 2021 004/2021 nomeando JAQUELINE PAIVA ALVES para o cargo de secretario municipal de assistência social. Download
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Decretos 2021 003/2021 exonera JAQUELINE PAIVA ALVES para o cargo de coordenadora pedagógica do EJA. Download
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Decretos 2021 002/2021 nomeado RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA FILHO para cargo de Secretario Municipal do Governo. Download
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Decretos 2021 002/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências” ... Download
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Decretos 2021 002/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 01/2021 APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos ... Download
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Decretos 2021 001/2021 EXONERA JUSSARA BAHIA ALVES PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . Download
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Decretos 2021 01/2021 APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos ... Download
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Decretos 2021 029-A/2021 “Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19... Download
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Decretos 2021 044-A/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2021 048A/2021 Fica por este ato nomeado o Sr. Alanilton Meira Porto Download
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Decretos 2021 108 A/2021 “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências”.. Download
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Decretos 2020 1844/2020 Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: Download
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Decretos 2020 1842/2020 Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: Download
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Decretos 2020 1841/2020 Fica por este ato, exonerado o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA, inscrito no RG nº 1399677101 SSP/BA e do cargo de Secretário Municipal Interino de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 1841/2020 Fica por este ato, exonerado o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal Interino de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 1840/2020 Fica, por este ato, nomeada a Sr.ª JUSSARA BAHIA ALVES DE ANDRADE, para o cargo de secretaria municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 1837/2020 Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, a suspensão das aulas, o período dete... Download
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Decretos 2020 1834/2020 Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e d... Download
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Decretos 2020 1833/2020 Revogar o Decreto nº050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA,para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e Ger... Download
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Decretos 2020 1833/2020 Revogar o Decreto nº050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA, , para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e ... Download
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Decretos 2020 1833/2020 Revogar o Decreto nº 050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA, para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e G... Download
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Decretos 2020 112/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 138.444,00 ( cento e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais ) , para os fins que se especifica e dá ... Download
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Decretos 2020 111/2020 Para transmissão do cargo ao prefeito eleito nas eleições municipais 2020, observar-se as normas vigentes a as disposições contidas neste decreto. Download
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Decretos 2020 110/2020 Fica, por este ato, exonerada a Sra. Suedes da Silva. Download
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Decretos 2020 108/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 654.869,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais), para os fins que se especifica e ... Download
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Decretos 2020 108/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 564.593,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais ) , para os fins que se especifica e ... Download
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Decretos 2020 107/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 65.095,39 (sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providên... Download
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Decretos 2020 106/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 48.746,00 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 105/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 104/2020 Fica, por este Ato, exonerada a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA BRITO, , para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 104/2020 Fica, por este Ato, exonerada a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA BRITO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
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Decretos 2020 103/2020 Nomear equipe técnica de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação-PME. Download
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Decretos 2020 102/2020 Fica por este ato, exonerado o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal Interino de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 101/2020 Fica, por este ato, nomeada a Sr.ª JUSSARA BAHIA ALVES DE ANDRADE, , para o cargo de secretaria municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2020 098/2020 dispõe sobre a exoneração coordenador de apoio administrativo como abaixo se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 096/2020 Reintegração de MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS SOUZA Processo de AGRAVO DE INTRUMENTO. Download
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Decretos 2020 095/2020 dispõe sobre o cancelamento dos saldos de restos a pagar não processados inscritos no período de 2017 a 2019 e das outras providências. Download
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Decretos 2020 094/2020 dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento e prestação de contas do exercício financeiro de 2020. Download
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Decretos 2020 091/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 089/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 560.494,00 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais ) , para os fins que se especifica e dá ou... Download
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Decretos 2020 089/2020 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." Download
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Decretos 2020 088/2020 Abre no Orçamento Fiscal, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 para ações emergenciais destinadas ao setor ... Download
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Decretos 2020 087/2020 Decreto Municipal Nº 087 De 04 De Novembro De 2020 - Regulamentano âmbito do Município de Itaju o Colônia, aplicação da Lei Federal n°14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenci... Download
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Decretos 2020 086/2020 Dispõe da nomeação para Presidente, Vice-Presidente e Secretário geral para compor a diretória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o Biêni... Download
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Decretos 2020 085/2020 Fica aberto uma nova Ação Orçamentária denominada Enfrentamento da Emergência (COVID-19), de acordo com as especificações abaixo discriminada: Download
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Decretos 2020 085/2020 Fica aberto uma nova Ação Orçamentária denominada Enfrentamento da Emergência (COVID-19), de acordo com as especificações abaixo discriminada: Download
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Decretos 2020 085/2020 Fica aberto uma nova Ação Orçamentária denominada Enfrentamento da Emergência (COVID-19), de acordo com as especificações abaixo discriminada: Download
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Decretos 2020 084/2020 Fica Nomeado membros para recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 083/2020 "Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de VALMIR ALMEIDA MELO ". Download
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Decretos 2020 080/2020 Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias Download
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Decretos 2020 079/2020 Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Download
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Decretos 2020 078/2020 - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Download
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Decretos 2020 077/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 48.746,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2020 076/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 441.131,99 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2020 075/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 6.500,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavíru... Download
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Decretos 2020 074/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 38.703,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2020 073/2020 Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Download
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Decretos 2020 072/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus /COVID-19, e dá ou... Download
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Decretos 2020 070/2020 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 070/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 069/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 93.225,00 (noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2020 067/2020 Exonera a pedido o Srº. TALES GONÇALVES OLIVEIRA para o cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2020 064/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 25.990,41 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2020 064/2020 Fica aberto Crédito Extraordinário, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.990,41 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais, e quarenta e um centavos), nos termos do Artigo ... Download
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Decretos 2020 063/2020 Este Decreto regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia, na forma do art. 9º da Lei nº. 12.527, de 18 de n... Download
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Decretos 2020 063/2020 ? Decreto Municipal Nº 063 /2020, de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de... Download
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Decretos 2020 062/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 174.009,59 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronaví... Download
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Decretos 2020 062/2020 Fica aberto Crédito Extraordinário, no orçamento vigente, no valor de R$ 174.009,59 (Cento e setenta e quatro mil, e nove reais, e cinquenta e nove centavos), nos termos do Artigo... Download
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Decretos 2020 061/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 93.225,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavír... Download
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Decretos 2020 060/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 424.669,07 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos ) , para os fins que ... Download
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Decretos 2020 059/2020 Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentárias. Download
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Decretos 2020 058/2020 Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a suspensão do funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, a suspensão das aulas, o período dete... Download
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Decretos 2020 058/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outr... Download
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Decretos 2020 057/2020 Abre no orçamento seguridade social, credito extraordinário para inclusão reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 057/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 96.778,92 (noventa e seis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outr... Download
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Decretos 2020 056/2020 Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: Download
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Decretos 2020 055/2020 Fica aberto credito extraordinário com as seguintes Dotações Orçamentarias: Download
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Decretos 2020 054/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 300.800,00 (trezentos mil oitocentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 051/2020 Revogar o Decreto nº050/2020, datado de 24 de junho de 2020, a pedido do servidor, TALES GONÇALVES OLIVEIRA, para o desempenho das funções de Assessor de Gabinete do Prefeito e Ge... Download
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Decretos 2020 050/2020 Fica, por este Ato, exonerado a pedido o Sr.° TALES GONÇALVES OLIVEIRA para o cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2020 049/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$93.522,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavíru... Download
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Decretos 2020 049/2020 Fica determinado o fechamento parcial dos estabelecimentos comerciais de todo território de Itaju do Colônia nos próximos quinze (15) dias com exceção de farmácias, padarias, merc... Download
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Decretos 2020 047/2020 Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Download
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Decretos 2020 046/2020 Fica, por este Ato, nomeado o Sr. ELIZALDO DURVAL DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Administração. Download
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Decretos 2020 045/2020 Fica instituído o regime especial de atividades escolares não presenciais, que será estabelecido pelo período em que perdurar a suspensão das aulas presenciais, de acordo com as o... Download
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Decretos 2020 044/2020 Fica por este ato, nomeado interinamente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Srº. ISAQUE CAMPOS DA SILVA,para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, em exercício ... Download
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Decretos 2020 043/2020 Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no âmbito do município, como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública decorren... Download
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Decretos 2020 042/2020 Exonera a pedido Sr. Elizaldo Durval dos Santos Download
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Decretos 2020 041/2020 Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social como abaixo se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 040/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 130.600,00 (cento e trinta mil seiscentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 039/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 153.700,00. Download
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Decretos 2020 034/2020 Fica aberto ao Orçamento de Seguridade Social, o Crédito Extraordinário, no valor de R$107.018,34. Download
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Decretos 2020 031/2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e ... Download
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Decretos 2020 024/2020 Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - DecretaSituação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, emrazão da pandemia COVID-19, na forma que indica, ... Download
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Decretos 2020 013/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 213.500,00 (duzentos e treze mil quinhentos reais ), para os fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 072/2019 FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Download
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Decretos 2019 071/2019 FAVO PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. Download
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Decretos 2019 061/2019 FAVOR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. Download
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Decretos 2019 059/2019 FAVOR PUBLICAR DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Download
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Decretos LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 058/2019 FAV OR PUBLICAR DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA, COM A DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Download
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Resoluções 2022 013/2022 RESOLUÇÃO Nº 13/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova a Programação Anual de Saúde 2022, (PAS) da Secret... Download
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Resoluções 2022 012/2022 RESOLUÇÃO Nº 12/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, da Secretaria... Download
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Resoluções 2022 011/2022 RESOLUÇÃO Nº 11/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
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Resoluções 2022 010/2022 RESOLUÇÃO Nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
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Resoluções 2022 009/2022 RESOLUÇÃO Nº 09/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
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Resoluções 2022 008/2022 RESOLUÇÃO Nº 08/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - Bahia Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Ge... Download
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Resoluções 2021 06/2021 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia-Ba, e dá outras providências. Download
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Resoluções 2021 004/2021 Aprovar a retificação da reprogramação dos saldos em conta no dia 31-12-2020, aprovado pela Resolução de número 001/2021, uma vez que houve necessidade de anexar a planilha. Download
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Resoluções 2021 003/2021 Aprovar o Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício 2021, referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS; Download
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Resoluções 2021 002/2021 DISPOE SOBRE O RELATORIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCICIO DE 2020 Download
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Resoluções 2021 001/2021 DISPOE SOBRE APROVAÇÃO A PROPOSTA DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS SERVIÇOS. Download
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Resoluções 2020 05/2020 Aprovar a prestação de contas dos recursos oriundos do FNAS para FMAS exercício 2019. Download
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Resoluções 2020 04/2020 Aprovar a adesão da II parcela do recurso federal para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), para trabalho de SUAS do município de itaju da colônia-BA. Download
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Portarias 2023 019/2023 Concede-se licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAZIAZENA MARIA DE JESUS SANTOS BATISTA Download
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Portarias 2023 018/2023 PORTARIA Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 017/2023 PORTARIA Nº 017/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 016/2023 PORTARIA Nº 016/2023, DE 26 JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 015/2023 PORTARIA Nº 015/2023, DE 26 DE JANEIRO 2023. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 014/2023 PORTARIA Nº 014/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências Download
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Portarias 2023 013/2023 PORTARIA Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” Download
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Portarias 2023 012/2023 PORTARIA Nº 012/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências Download
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Portarias 2023 011/2023 PORTARIA Nº 011/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. O Download
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Portarias 2023 010/2023 PORTARIA Nº 010/2023, DE 23 DE JANEIRO 2023. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 009/2023 PORTARIA Nº 009/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 008/2023 PORTARIA Nº 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 007/2023 PORTARIA Nº 007/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 ““Dispõe sobre a revogação da concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 006/2023 PORTARIA Nº 006/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 005/2023 PORTARIA Nº 005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 004/2023 PORTARIA Nº 004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 003/2023 PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” Download
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Portarias 2023 002/2023 PORTARIA Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 160/2022 PORTARIA Nº 160/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências Download
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Portarias 2022 156/2022 PORTARIA Nº 156/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 155/2022 PORTARIA Nº 155/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 “Nomeia os membros da Comissão de Tratamento Fora do Domicilio-TFD e dá outras providencias”. Download
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Portarias 2022 154/2022 PORTARIA Nº 154/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 153/2022 PORTARIA Nº 153/2022, DE 18 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 152/2022 PORTARIA Nº 152/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 151/2022 PORTARIA Nº 151/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 150/2022 PORTARIA Nº 150/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 149/2022 PORTARIA Nº 149/2022, DE 13 DE OUTUBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 148/2022 PORTARIA Nº 148/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 147/2022 PORTARIA Nº 147/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 146/2022 PORTARIA Nº 146/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providências”. O Download
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Portarias 2022 145/2022 PORTARIA Nº 145/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 144/2022 PORTARIA Nº 144/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 007/2022 PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos d... Download
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Portarias 2022 006/2022 PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboraçãodos Projetos Político-Pedagógicos das Unid... Download
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Portarias 2022 005/2022 PORTARIA DE N° 005/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente para elaboração, acompanhamento e avaliação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA I... Download
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Portarias 2022 162/2022/2022 PORTARIA Nº 162/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 167/2022/2022 PORTARIA Nº 167/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 168/2022/2022 PORTARIA Nº 168/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 169/2022/2022 PORTARIA Nº 169/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 170/2022/2022 PORTARIA Nº 170/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 171/2022/2022 PORTARIA Nº 171/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 172/2022/2022 PORTARIA Nº 172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 178/2022/2022 PORTARIA Nº 178/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 179/2022/2022 PORTARIA Nº 179/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências” Download
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Portarias 2022 180/2022/2022 PORTARIA Nº 180/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 181/2022/2022 PORTARIA Nº 181/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 081/2022/2022 PORTARIA Nº 081/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 159/2022/2022 PORTARIA Nº 159/2022, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 161/2022/2022 PORTARIA Nº 161/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 546/2021 “Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para operações emergenciais”. Download
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Portarias 2021 545/2021 “Cria Comissão para avaliação e Cancelamento de obrigações em Restos a Pagar Processados atingidos pela Prescrição, Restos a Pagar não Processados e Restos a pagar com saldo incon... Download
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Portarias 2021 542/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Luizinho Cardoso Santos Download
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Portarias 2021 541/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Liliane Silva Luz Download
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Portarias 2021 540/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Adevan Jose da Silva Download
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Portarias 2021 539/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Josué Carvalho Download
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Portarias 2021 538/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Manoel Messias Dantas dos Santos Download
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Portarias 2021 537/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Adenilton do Nascimento Download
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Portarias 2021 536/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal João batista Jesus de Oliveira Download
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Portarias 2021 535/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marlene dos Santos Andrade Download
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Portarias 2021 535/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marlene dos Santos Andrade Download
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Portarias 2021 534/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marlene Campos Santos Download
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Portarias 2021 503/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Ana Paula da Cruz Download
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Portarias 2021 502/2021 Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. Download
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Portarias 2021 501/2021 Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante. Download
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Portarias 2021 500/2021 Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. Download
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Portarias 2021 499/2021 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existente... Download
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Portarias 2021 498/2021 Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada. Download
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Portarias 2021 497/2021 Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa. Download
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Portarias 2021 495/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIEZER ALVES PEREIRA Download
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Portarias 2021 494/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CRISTIANE DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 492/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HIGRO SOUZA SILVA Download
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Portarias 2021 491/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOILSON DE JESUS SOUZA Download
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Portarias 2021 491/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALANILTON MEIRA PORTO Download
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Portarias 2021 490/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DAMASCENO SANTOS Download
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Portarias 2021 489/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Maria de Fátima da Silva Gurgel Download
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Portarias 2021 488/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOÃO DE DEUS OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 486/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SILOEL SANTOS FERREIRA, Download
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Portarias 2021 485/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEX EUCLIDES SOUZA Download
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Portarias 2021 484/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA DA SILVA MATOS Download
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Portarias 2021 483/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PAULO ROBERTO VIEIRA SOUZA Download
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Portarias 2021 482/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JIUMÁRIA REIS SILVA Download
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Portarias 2021 481/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CORA CORALINA SANTOS AZEVEDO Download
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Portarias 2021 480/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIANA DE JESUS ALVES SANTOS Download
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Portarias 2021 479/2021 Concede-se férias ao servidor público Municipal THEODORO ALCANTARA NETO Download
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Portarias 2021 478/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARINALDA GONÇALVES DE SOUSA Download
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Portarias 2021 477/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FLÁVIA FREITAS FERNANDES Download
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Portarias 2021 476/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NARA ROSSANNE MOREIRA STUART DO NASCIMENTO Download
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Portarias 2021 475/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HILDA SILVA FILHA DANTAS Download
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Portarias 2021 474/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 473/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 472/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ CLAUDIO DAMACENA ALVES Download
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Portarias 2021 471/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HELENA CAMPOS DE JESUS Download
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Portarias 2021 470/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEXANDRO SOUZA ANDRADE SANTOS Download
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Portarias 2021 469/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA TÂNIA SILVA DE ARAÚJO Download
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Portarias 2021 468/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIANO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 467/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIANO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 466/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENIVALDA GOMES SOARES Download
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Portarias 2021 465/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA CRISTINA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 464/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSUÉ MOREIRA DE ANDRADE Download
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Portarias 2021 463/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZIANE AGUIAR DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 462/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GRAZIELLA SOBRINHO DA SILVA Download
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Portarias 2021 461/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ MILTON DA SILVA Download
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Portarias 2021 460/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAECIO SILVA DANTAS Download
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Portarias 2021 459/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) UZIMARIA CAVALCANTE DA SILVA Download
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Portarias 2021 458/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SOLANGE CARDOSO OLIVEIRA SANTOS Download
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Portarias 2021 457/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEIDE SOUSA DE JESUS Download
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Portarias 2021 456/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDRÊEZA DA SILVA XAVIER Download
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Portarias 2021 455/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SEBASTIÃO SANTOS SOUZA Download
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Portarias 2021 454/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LINDINALVA SANTOS SILVA Download
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Portarias 2021 453/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) LUCINEIDE BARBOZA SOUZA MULLER Download
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Portarias 2021 452/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOAMÁRIA TEIXEIRA DANTAS Download
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Portarias 2021 451/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUZA DAMACENA ALVES FILHA Download
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Portarias 2021 449/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ VALDO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 448/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VALDIRENE COSTA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 447/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANILDA DE SOUZA CONCEIÇÃO Download
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Portarias 2021 446/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LÍVIA NOVAIS BISPO Download
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Portarias 2021 445/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DANIELA SALGADO LIMA Download
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Portarias 2021 444/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PATRICIA DE SOUSA BAHIA FIGUERÊDO Download
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Portarias 2021 443/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH MARIA SOUSA SANTOS Download
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Portarias 2021 442/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FLORDINIZ OLIVEIRA LIMA Download
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Portarias 2021 441/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CLÁUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SOUZA Download
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Portarias 2021 440/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENATA SANTOS DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 439/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONETE DE JESUS SILVA SANTOS Download
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Portarias 2021 438/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUZIA DÓRIA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 436/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSAFÁ LISBOA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 435/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIA GOMES SOARES Download
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Portarias 2021 434/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) OLMÁRIA ANDRADE SANTOS DAMACENA Download
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Portarias 2021 432/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) URMÁRIA CAVALCANTE DA SILVA Download
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Portarias 2021 431/2021 - Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA EUNA GOMES Download
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Portarias 2021 430/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA EUNA GOMES Download
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Portarias 2021 428/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NORMA SUELY RAMOS DE CARVALHO Download
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Portarias 2021 427/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JANIGLEIDE FRANÇA SILVA Download
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Portarias 2021 426/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SÔNIA MARIA DOS REIS Download
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Portarias 2021 425/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAIRTON DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 424/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DEJANIRA DE JESUS SANOTS Download
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Portarias 2021 423/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO Download
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Portarias 2021 422/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUZA FERREIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 421/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ENEILDES OLIMPIO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 420/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILSARIA CESARIA ALVES Download
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Portarias 2021 419/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA REGINA SANTOS COSTA Download
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Portarias 2021 418/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANICE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA Download
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Portarias 2021 417/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEVALDA CAROLINA DE JESUS Download
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Portarias 2021 416/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SHEILA LIDIANE DA SILVA Download
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Portarias 2021 415/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DOS SANTOS CRUZ RIBEIRO Download
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Portarias 2021 414/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDILENE MENDONÇA DA SILVA Download
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Portarias 2021 413/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRANI DOS SANTOS OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 412/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELISABETE LEITE DOS SANTOS ARAÚJO, Download
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Portarias 2021 411/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA SANTOS FERREIRA, Download
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Portarias 2021 410/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ZENILTA SANTOS, Download
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Portarias 2021 409/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRANDI SOUZA SILVA Download
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Portarias 2021 408/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LÍVIA NOVAIS BISPO Download
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Portarias 2021 407/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILDEVAN SILVA DO NASCIMENTO Download
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Portarias 2021 406/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAYANNA SANTOS SOUZA NASCIMENTO Download
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Portarias 2021 405/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANY OLIVEIRA DA SILVA Download
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Portarias 2021 404/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) JULIANA FERNADO SILVA VENTURA Download
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Portarias 2021 403/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) CYNTHIA MATOS GUIMARÃES Download
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Portarias 2021 402/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CLAUDENICE NUNES DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 401/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADRIANA PINHEIRO BARBOSA Download
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Portarias 2021 400/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA TANIA VIEIRA DE CARVALHO, Download
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Portarias 2021 399/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SHEILA DE JESUS, Download
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Portarias 2021 398/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VALÉRIA COELHO BRITO, Download
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Portarias 2021 397/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAYANE COSTA FONTES, Download
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Portarias 2021 396/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZEANE CAMPOS DE SOUZA ALVES Download
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Portarias 2021 395/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DE CELIA FONTES DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 394/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DA SILVA SANTOS, Download
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Portarias 2021 392/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANUSIA RAMOS DA SILVA BRASILEIRO Download
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Portarias 2021 391/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARCELA ANDRADE SANTOS Download
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Portarias 2021 390/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEXANDRA NUNES DE SOUSA Download
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Portarias 2021 389/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDIVÂNIA MACENA COSTA Download
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Portarias 2021 389/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDIVÂNIA MACENA COSTA Download
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Portarias 2021 388/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIANA REIS DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 387/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAIZES XAVIER SANTOS Download
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Portarias 2021 384/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JIONÁRIA SOUSA ALMEIDA Download
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Portarias 2021 383/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JORISVALDO NERES BAHIA Download
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Portarias 2021 382/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIETE ANDRADE LEITE SANTOS Download
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Portarias 2021 381/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SÔNIA REIS DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 380/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SARA SANTOS CRUZ Download
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Portarias 2021 379/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA JOSILENE CHAVES DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 377/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SINOEMIA MACEDO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 376/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SANDRA MACIA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO Download
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Portarias 2021 375/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALDENEIDE DE JESUS SANTOS GONÇALVES Download
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Portarias 2021 374/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANUZA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA Download
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Portarias 2021 373/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZILDA AGUIAR DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 372/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ SANTOS COSTA Download
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Portarias 2021 371/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA SILVA SANTOS DE JESUS Download
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Portarias 2021 370/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VALÉRIA DO NASCIMENTO VAZ Download
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Portarias 2021 369/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAILDES FERREIRA LEAL DE MATOS Download
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Portarias 2021 368/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAMILDES MACEDO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 367/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAISA MILENA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 366/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANUZA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA Download
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Portarias 2021 365/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GINA FRANCIS DE ALMEIDA SILVA MOURA Download
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Portarias 2021 364/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONILDES DA SANTANA MACHADO LYRA Download
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Portarias 2021 363/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LILIAN MENDONÇA DA SILVA Download
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Portarias 2021 362/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSIANE SANTANA DE ALMEIDA Download
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Portarias 2021 361/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) ANA SANTOS SILVA Download
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Portarias 2021 360/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARINEI LIMA RAMOS SANTOS Download
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Portarias 2021 359/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARIA DALVA NERES BAHIA GUIMARÃES Download
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Portarias 2021 358/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANY OLIVEIRA DA SILVA Download
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Portarias 2021 357/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONILDES GONÇALVES CHAVES SANTOS, Download
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Portarias 2021 356/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTELMA SALES DA SILVA PINTO, Download
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Portarias 2021 355/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) POLIANA DE SOUSA BAHIA Download
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Portarias 2021 354/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CARINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 353/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANIA DE JESUS OLIVEIRA, Download
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Portarias 2021 352/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DAJUDA DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 351/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS Download
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Portarias 2021 350/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SELMA GUSMÃO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 349/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CÍNTIA PEREIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 348/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANEIDE LIMA SANTOS Download
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Portarias 2021 347/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FABIO SANTOS DE BRITO Download
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Portarias 2021 346/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCICREIA ALMEIDA ANDRADE Download
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Portarias 2021 345/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DIONIZIA DE OLIVEIRA CHAVES Download
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Portarias 2021 344/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DE CÁCIA MOURA Download
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Portarias 2021 343/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROBSON AMADO PINHEIRO Download
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Portarias 2021 342/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZIMAIR DO NASCIMENTO SOUZA Download
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Portarias 2021 341/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUDA SILVA SANTOS Download
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Portarias 2021 340/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANGELA MARIA DA ROCHA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 339/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) REIZILDA PEREIRA SANTOS SOUZA Download
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Portarias 2021 338/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DANIELA FARIAS PENA Download
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Portarias 2021 337/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA MARIA DA SILVA MATOS LIMA Download
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Portarias 2021 336/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA PAIVA SANTOS Download
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Portarias 2021 335/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUELMA DA SILVA Download
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Portarias 2021 334/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRENE LISBOA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 332/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CRISTIANE PINHEIRO BARBOSA PAIXÃO Download
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Portarias 2021 331/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDREIZA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 330/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ARLETE CARVALHO SANTOS Download
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Portarias 2021 329/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDREIA BISPO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 329/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANDREIA BISPO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 328/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAIANA AMORIM SANTOS LIMA Download
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Portarias 2021 327/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEX EUCLIDES SOUZA Download
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Portarias 2021 326/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JEANE EUCLIDES DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 325/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMARY DOS REIS ALMEIDA Download
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Portarias 2021 324/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIZETE PINTO DOS SANTOS OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 323/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LEILA MARCIA ARAUJO ANDRADE Download
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Portarias 2021 322/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUÊDES DA SILVA Download
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Portarias 2021 321/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH BARBOSA COSTA Download
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Portarias 2021 320/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) SUZANA ROCHA DE SOUZA, Download
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Portarias 2021 319/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA DA SILVA SANTOS inscrito Download
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Portarias 2021 318/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANGÉLICA COSTA PEREIRA Download
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Portarias 2021 317/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIMARIA SILVA SOUZA Download
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Portarias 2021 316/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA DOS ANJOS Download
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Portarias 2021 315/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SIONÁRIA SOUZA DOS ANJOS Download
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Portarias 2021 314/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA REIS Download
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Portarias 2021 313/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NADIA KLICIA SANTOS ALVES Download
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Portarias 2021 312/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SIDINEI SILVA REIS Download
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Portarias 2021 311/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARISTELA COSTA LELES Download
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Portarias 2021 310/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FELIPE ROCHA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 309/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDENILZA SOUZA DE JESUS Download
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Portarias 2021 308/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILVANIA SANTOS LIMA LISBÔA Download
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Portarias 2021 307/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Janila Cerqueira dos Santos Download
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Portarias 2021 306/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAZIAZENA MARIA DE JESUS BATISTA Download
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Portarias 2021 305/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO SILVA SANTOS Download
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Portarias 2021 304/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO GUSMÃO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 302/2021 Concede-se 1/3 (um terço) de férias e abono pecuniário ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. GENTIL PEREIRA DE JESUS, Download
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Portarias 2021 301/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) LUCIANO SILVA DE SANTANA Download
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Portarias 2021 300/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ORLANDO CARLOS DE JESUS CRUZ Download
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Portarias 2021 299/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADILSON BARBOZA DE OLIVEIRA, Download
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Portarias 2021 298/2021 Concede-se 1/3 (um terço) de férias e abono pecuniário ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR Download
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Portarias 2021 297/2021 Concede-se ferias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Mario Jorge Batista dos Santos. Download
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Portarias 2021 296/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. MANOEL GONÇALVES DE SOUSA FILHO, Download
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Portarias 2021 295/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 294/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA GEORGINA BARROS DA CAPELLA, Download
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Portarias 2021 293/2021 Concede-se Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Marilza Santos Severo, Download
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Portarias 2021 292/2021 “Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação e Leilão de Bens Públicos Inservíveis pertencentes ao Município de Itaju do Colônia/BA e, dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 291/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALBERTO GUSMÃO DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 290/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO ROBENS GOMES, Download
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Portarias 2021 289/2021 REMOVER, a servidora pública municipal, JERUZA BRITO SANTOS, , agente de serviços gerais, atualmente lotada na Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de... Download
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Portarias 2021 288/2021 Concede-se Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOÃO DE DEUS OLIVEIRA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educaçã... Download
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Portarias 2021 287/2021 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base N... Download
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Portarias 2021 286/2021 Concede-se 1/3 de férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARCOS GONÇALVES MACEDO, Download
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Portarias 2021 285/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 284/2021 Nomeia os membros da comissão de tratamento fora do domicilio tfd e dá outras providencias. Download
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Portarias 2021 283/2021 “Dispõe sobre a Comissão do Ensino Hibrido das escolas municipais e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 282/2021 Concede – se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Gidevaldo Santos Reis Download
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Portarias 2021 281/2021 Concede – se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Weliton Oliveira Lima Download
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Portarias 2021 280/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ILDAIRES MARIA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 279/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) ALDACI SOUZA DE OLIVEIRA SILVA, Download
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Portarias 2021 278/2021 Concede – se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Adilson Barboza de Oliveira. Download
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Portarias 2021 277/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VIVALDO ANDRADE COSTA, Download
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Portarias 2021 276/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADENILTON DO NASCIMENTO, Download
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Portarias 2021 275/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) JOSÉ GONÇALVES PINTO, Download
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Portarias 2021 273/2021 Nomeação dos Membros do Comitê Diretor Local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA. ... Download
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Portarias 2021 272/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RUBENILDO SANTOS VIANA Download
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Portarias 2021 271/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Download
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Portarias 2021 270/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA, Download
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Portarias 2021 269/2021 REMOVER, a servidora pública municipal, CLAUDIMEIRE NUNES DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 268/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) RENIVALDO CRUZ DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 267/2021 Concede-se Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) Municipal MARIA LUCIA SILVA COSTA, Download
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Portarias 2021 267/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 266/2021 Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação ... Download
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Portarias 2021 265/2021 Nomeia a Comissão Especial – Equipe Técnica - do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Municípi... Download
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Portarias 2021 264/2021 Faz a CESSÃO da servidora SUELI POMPILIO DOS SANTOS, matricula nº 001899, servidora contratada ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Admini... Download
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Portarias 2021 263/2021 REMOVER, o servidor público municipal, ALEXSANDRO VIEIRA lotado (a) atualmente lotado na Secretaria Municipal de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, na função de MOTORISTA, para a S... Download
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Portarias 2021 262/2021 REMOVER, o servidor público municipal, ALAN OLIVEIRA lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de motorista, para a Secretaria Municipal de Assistência Social dese... Download
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Portarias 2021 261/2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 260/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIMEIRE BEZERRA DE FREITAS SILVA, Download
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Portarias 2021 259/2021 REMOVER, a servidora pública municipal, LUCIENE DA SILVA SANTOS, Agente Serviços Gerais, atualmente lotada na Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de ... Download
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Portarias 2021 257/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) TELMA SANTOS EVANGELISTA, Download
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Portarias 2021 256/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) JOSELITO ANDRADE LEITE Download
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Portarias 2021 255/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADEVALDO SILVA DIAS, Download
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Portarias 2021 254/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a)JOSÉ ADAILTON SILVA Download
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Portarias 2021 253/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Carlos Eduardo Brasileiro da Silva Download
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Portarias 2021 253/2021 CONSSEÇÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portarias 2021 252/2021 Dispõe sobre remoção de servidora publica municipal sra. Maria de Lourdes Rosa da Silva, como de especifica e dá outras providencias. Download
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Portarias 2021 251/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELENI OLIVEIRA ARAÚJO Download
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Portarias 2021 250/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr.(a) MARIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 249/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SEBASTIÃO SANTOS SOUZA Download
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Portarias 2021 249/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LINDOMAR SOUZA SANTOS Download
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Portarias 2021 248/2021 Remover a servidor publico municipal Sr. ALAN OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 247/2021 Remover a servidora publica municipal Sra. ILDAIRES MARIA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 246/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO ROBENS GOMES, Download
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Portarias 2021 245/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NÚBIA DAMASCENA ALVES SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Serviços Ge... Download
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Portarias 2021 245/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NÚBIA DAMASCENA ALVES SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Serviços Ge... Download
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Portarias 2021 244/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RADAMES SANTOS SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de Guarda Municipal do pe... Download
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Portarias 2021 244/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RADAMES SANTOS SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de Guarda Municipal do perí... Download
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Portarias 2021 243/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSUEL CARVALHO lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de enfermagem do período de ... Download
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Portarias 2021 243/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSUEL CARVALHO lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de enfermagem do período de ... Download
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Portarias 2021 242/2021 Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Adevam Jose da Silva Download
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Portarias 2021 241/2021 Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Wender Lima Correia da Silva. Download
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Portarias 2021 240/2021 Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Luana Santos da Silva Download
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Portarias 2021 239/2021 Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Silvano Ribeiro dos Santos Download
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Portarias 2021 238/2021 Concede-se a férias ao (a) servidor publico (a)a municipal Sr. (a) Suene da Silva Download
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Portarias 2021 236/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitá... Download
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Portarias 2021 234/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) JOSELENE GARCIAS DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo a função de Co... Download
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Portarias 2021 233/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARLENE CAMPOS SANTOS lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função AGENTE SERVIÇOS GERAIS, do... Download
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Portarias 2021 231/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDGAR DE JESUS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Serviços Gera... Download
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Portarias 2021 229/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO ROBENS GOMES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Operador de Ma... Download
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Portarias 2021 228/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CARLITO LOPES MIRANDA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Pedreiro, do ... Download
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Portarias 2021 227/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ERICA ROCHA OLIMPIO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de AGENTE ADMINIST... Download
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Portarias 2021 226/2021 “Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 225/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) AGMAR ALVES GUIMARÃES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitário de... Download
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Portarias 2021 224/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) COSME FERREIRA NASCIMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Motorista, do per... Download
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Portarias 2021 223/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RAIMUNDA MARIA DE MENEZES, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitári... Download
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Portarias 2021 221/2021 licença unificada Download
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Portarias 2021 220/2021 Licença unificada Download
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Portarias 2021 218/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Sara santos Cruz Download
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Portarias 2021 217/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Lucimeire Bezerra de Freitas Silva Download
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Portarias 2021 216/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Luizinho Cardoso Santos Download
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Portarias 2021 215/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Gilmar Oliveira Brito Download
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Portarias 2021 214/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Telma santos evangelista. Download
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Portarias 2021 213/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Edileuza cerqueira de Sousa. Download
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Portarias 2021 212/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIO SÉRGIO DOS SANTOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de AGENTE COMUNITÁRIO ... Download
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Portarias 2021 211/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOELMA SOUSA ALMEIDA CABRAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Serviços Gerais... Download
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Portarias 2021 210/2021 Fica instituída a Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administ... Download
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Portarias 2021 209/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARILENE CERQUEIRA DE SOUSA, Download
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Portarias 2021 206/2021 “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS” Download
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Portarias 2021 206/2021 “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 205/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DAJUDA DE OLIVEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, d... Download
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Portarias 2021 204/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Antonio Alves Nascimento Download
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Portarias 2021 203/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Jose Raimundo da Silva Download
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Portarias 2021 202/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Mariza Santos Severo Download
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Portarias 2021 201/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Eunice Cerqueira de Sousa Download
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Portarias 2021 200/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Afranio Miranda Santos Download
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Portarias 2021 199/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Siloel Santos Ferreira Download
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Portarias 2021 198/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GEORGE SANTOS DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Agente de Li... Download
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Portarias 2021 197/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) eliete ribeiro Moreira Download
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Portarias 2021 196/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) publico (a) municipal Sr. (a) Eliezer Alves Pereira. Download
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Portarias 2021 194/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RAILDA FLORINDA SANTOS SOUZA, Download
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Portarias 2021 193/2021 Concede-se Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALMIR GONÇALVES MACEDO SOUZA Download
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Portarias 2021 192/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADIEL SANTOS PEREIRA Download
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Portarias 2021 191/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DA SILVA SANTOS, Download
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Portarias 2021 190/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DOMINGAS BISPO SANTOS Download
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Portarias 2021 188/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANIA PEREIRA DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 187/2021 Concede-se Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PRISCILA ALVES SOBRINHO, Download
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Portarias 2021 186/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANA ALVES DOS SANTOS, Download
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Portarias 2021 185/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ILDAIRES MARIA DE SOUZA, Download
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Portarias 2021 184/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARGARETE DO NASCIMENTO, Download
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Portarias 2021 183/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) WASHINGTON MOREIRA BARBOSA Download
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Portarias 2021 182/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MANOEL VIEIRA SANTOS, Download
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Portarias 2021 181/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) HERCULES OLIVEIRA ARAUJO, Download
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Portarias 2021 180/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VIVALDO ANDRADE COSTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Guarda Municipal, do ... Download
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Portarias 2021 179/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDUARDO SILVA DIAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitário de Sa... Download
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Portarias 2021 178/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) ALEXANDRA SOUSA RABELO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo a função de Conselh... Download
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Portarias 2021 177/2021 “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 176/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DE LOURDES ROSA DA SILVA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS G... Download
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Portarias 2021 175/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de AGENTE COMUNITÁ... Download
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Portarias 2021 173/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PRISCILA ALVES SOBRINHO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Técnica de Enfermag... Download
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Portarias 2021 172/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GRAZIELLA SOBRINHO DA SILVA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Administ... Download
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Portarias 2021 171/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CLAUDIANE NUNES DOS SANTOS, inscrito (a) no RG nº 05734581 SSP-BA e CPF sob nº 945.413.290-34 lotado (a) ... Download
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Portarias 2021 170/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (A) SUZANA ROCHA DE SOUZA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professora, do per... Download
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Portarias 2021 169/2021 “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 168/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RUBENILDO SANTOS VIANA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Serviços Gerais, do ... Download
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Portarias 2021 167/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDVALDO ALVES COSTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de DIRETORIA DE GESTÃO DE M... Download
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Portarias 2021 166/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SIMONE ALVES NOGUEIRA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de FISCAL SANITÁRIO, do período de... Download
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Portarias 2021 165/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILDEVAN SILVA DO NASCIMENTO Download
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Portarias 2021 164/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) BENIGNO BONFIM DE AZEVEDO FILHO Download
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Portarias 2021 163/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIENE CERQUEIRA DE SOUSA Download
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Portarias 2021 162/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANIA DE JESUS OLIVEIRA, Download
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Portarias 2021 161/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DAJUDA DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 160/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA DA CRUZ Download
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Portarias 2021 159/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) VANILDA DE SOUZA CONCEIÇÃO Download
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Portarias 2021 158/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENATA ROCHA DE BRITO SOUZA Download
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Portarias 2021 157/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA GEORGINA BARROS DA CAPELLA Download
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Portarias 2021 156/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ERIDAM PEREIRA DA SILVA Download
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Portarias 2021 155/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALGMARIA DE CASSIA SANTOS COSTA Download
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Portarias 2021 154/2021 Concede-se 1/3 (um terço) de férias e abono pecuniário ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADALBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR. Download
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Portarias 2021 153/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILSARIA CESARIA ALVES Download
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Portarias 2021 152/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RENATA SANTOS DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 151/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal S‘r. (a) MARIA REGINA SANTOS COSTA Download
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Portarias 2021 150/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JUSTINIANO NERES BANIA Download
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Portarias 2021 149/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) FLORDINIZ OLIVEIRA LIMA Download
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Portarias 2021 148/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) URMÁRIA CAVALCANTE DA SILVA Download
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Portarias 2021 147/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JUCIELIA MOREIRA SANTOS Download
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Portarias 2021 146/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEVALDA CAROLINA DE JESUS Download
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Portarias 2021 145/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SÔNIA MARIA DOS REIS Download
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Portarias 2021 144/2021 - Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SHEILA LIDIANE DA SILVA. Download
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Portarias 2021 144/2021 "Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público SHEILA LIDIANE DA SILVA e dá outras providências". Download
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Portarias 2021 143/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO Download
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Portarias 2021 142/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) OLMÁRIA ANDRADE SANTOS DAMACENA Download
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Portarias 2021 141/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVANICE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA Download
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Portarias 2021 140/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NEUZA FERREIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 139 /2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JANIGLEIDE FRANÇA SILVA Download
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Portarias 2021 138/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NORMA SUELY RAMOS DE CARVALHO Download
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Portarias 2021 137/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUZIA DÓRIA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 136/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA EUNA GOMES Download
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Portarias 2021 135/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr:. (a) JOSCENEIDE GOMES DA SILVA Download
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Portarias 2021 134/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH MARIA SOUSA SANTOS Download
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Portarias 2021 133/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NOÊMIA DOS ANJOS SANTOS Download
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Portarias 2021 132/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONETE DE JESUS SILVA SANTOS Download
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Portarias 2021 131/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CLÁUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SOUZA Download
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Portarias 2021 130/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSAFÁ LISBOA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 129/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Si'. (a) MARIA CAVALCANTE DA SILVA Download
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Portarias 2021 128/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIA GOMES SOARES Download
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Portarias 2021 127/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LAIRTON DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 126/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSIANE SANTANA DE ALMEIDA Download
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Portarias 2021 125/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA NEVES OLIVEIRA SANTOS Download
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Portarias 2021 124/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANGELA MARIA DA ROCHA DE SOUZA Download
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Portarias 2021 123/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) BERNADETE VAZ DO NASCIMENTO Download
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Portarias 2021 122/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUÊDES DA SILVA Download
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Portarias 2021 121/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUÊDES DA SILVA Download
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Portarias 2021 120/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CRISTIANE PINHEIRO BARBOSA PAIXÃO Download
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Portarias 2021 119/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ARLETE CARVALHO SANTOS Download
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Portarias 2021 118/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) REIZILDA PEREIRA SANTOS SOUZA Download
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Portarias 2021 117/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEX EUCLIDES SOUZA Download
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Portarias 2021 116/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAIANA AMORIM SANTOS LIMA Download
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Portarias 2021 115/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZIMAIR DO NASCIMENTO SOUZA Download
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Portarias 2021 114/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZETE MARTINS DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 113/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS Download
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Portarias 2021 112/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SUELMA DA SILVA Download
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Portarias 2021 111/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCICREIA ALMEIDA ANDRADE Download
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Portarias 2021 110/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) RITA DE CÁCIA MOURA Download
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Portarias 2021 109/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSINALVA DE JESUS PINHEIRO Download
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Portarias 2021 108/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEFA IVANEIDE TEIXEIRA DE CASTRO Download
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Portarias 2021 107/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) DIONIZIA DE OLIVEIRA CHAVES Download
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Portarias 2021 106/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr, (a) CINTIA PEREIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 105/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SELMA GUSMÃO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 104/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) GILVANIA SANTOS LIMA Download
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Portarias 2021 103/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIZABETH BARBOSA COSTA Download
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Portarias 2021 102/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MÔNICA DA SILVA SANTOS Download
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Portarias 2021 101/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO GUSMÃO DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 100/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDENILZA SOUZA DE JESUS Download
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Portarias 2021 099/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIVALDA DOS SANTOS DE DEUS Download
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Portarias 2021 098/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADRIANA PINHEIRO BARBOSA Download
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Portarias 2021 097/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAZIAZENA MARIA DE JESUS BATISTA Download
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Portarias 2021 096/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LEILA MARCIA ARAUJO ANDRADE Download
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Portarias 2021 095/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALMIR GONÇALVES MACEDO SOUZA Download
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Portarias 2021 094/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANTONIO SILVA SANTOS Download
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Portarias 2021 093/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIMARIA SILVA SOUZA Download
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Portarias 2021 092/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JEANE EUCLIDES DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 091/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIZETE PINTO DOS SANTOS OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 090/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NADIA KLICIA SANTOS ALVES Download
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Portarias 2021 089/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA REIS Download
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Portarias 2021 088/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSIMARY DOS REIS ALMEIDA Download
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Portarias 2021 087/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NAYANNA SANTOS SOUZA NASCIMENTO Download
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Portarias 2021 086/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSEBETE VIEIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 085/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) AILTON PEREIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 084/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ARLEIDE ANDRADE MACHADO Download
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Portarias 2021 084/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MARGARETE DO NASCIMENTO, Download
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Portarias 2021 083/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEXSANDRO VIEIRA Download
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Portarias 2021 082/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) EDINILSON LINS DA COSTA Download
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Portarias 2021 081/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) NUBIA DAMASCENA ALVES SANTOS Download
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Portarias 2021 080/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ADZON SILVEIRA TITO Download
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Portarias 2021 079/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCIENE DOS SANTOS CRUZ RIBEIRO Download
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Portarias 2021 078/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) CLAUDETE NUNES DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 077/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IRANI DOS SANTOS OLIVEIRA Download
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Portarias 2021 076/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELISABETE LEITE DOS SANTOS ARAÚJO Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de SERVIÇOS GERAIS, do ... Download
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Portarias 2021 075/2021 "Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público LUCIANA REIS DOS SANTOS e dá outras providências" Download
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Portarias 2021 074/2021 "Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público JUSCICLEIDE CHAVES DOS SANTOS e dá outras providências". Download
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Portarias 2021 073/2021 "Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público VANUSIA RAMOS DA SILVA BRASILEIRO e dá outras providências" Download
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Portarias 2021 072/2021 "Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público LUCIENE ALVES DE SOUSA SANTOS e dá outras providências". Download
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Portarias 2021 071/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ALEXANDRA NUNES DE SOUSA. Download
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Portarias 2021 070/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LILIAN MENDONÇA DA SILVA Download
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Portarias 2021 069/2021 Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público MARCELA ANDRADE SANTOS e dá outras providências". Download
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Portarias 2021 068/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor ELINEIDE BARBOSA PEREIRA e dá outras providências". Download
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Portarias 2021 062/2021 Concede-se Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOCIALIA RAIMUNDA DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 059/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) IVONILDES DA SANTANA MACHADO LYRA Download
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Portarias 2021 058/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) MAILDES FERREIRA LEAL DE MATOS Download
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Portarias 2021 057/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) SANDRA MACIA OLIVEIRA ALVES Download
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Portarias 2021 056/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) EDICLEOMILDA MARTINS DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 055/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELIETE ANDRADE LEITE SANTOS Download
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Portarias 2021 054/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) MARINALDA GONÇALVES DE SOUSA. Download
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Portarias 2021 053/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROZILDA AGUIAR DOS SANTOS Download
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Portarias 2021 052/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) JOSÉ SANTOS COSTA Download
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Portarias 2021 051/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ANA PAULA SILVA SANTOS DE JESUS Download
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Portarias 2021 050/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) LUCINEIDE OLIVEIRA SOUZA Download
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Portarias 2021 049/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ELZA LÚCIA SANTOS GOMES Download
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Portarias 2021 048/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ZENILTA SANTOS Download
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Portarias 2021 047/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) ROSANY OLIVEIRA DA SILVA Download
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Portarias 2021 046/2021 Concede-se férias ao (a) servidor (a) Municipal Sr. (a) LUCINEIDE BARBOZA SOUZA MULLER Download