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Última atualização: 02 agosto 2023 às 14:21:24
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Diário Oficial


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Foram encontrados 119 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/05/2024 2980 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 018/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 031/2024
/OWO8MAJKLIX6388D7EOGG
24/05/2024 2979 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. A1YHASFFF1Q6ZLV/MIQFPQ
24/05/2024 2978 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. KWT57HSJORWNL9OLBHJWYW
23/05/2024 2977 DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. TD5ITVU7YX55C6JROKOQUW
23/05/2024 2976 REEQUILÍBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 030/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021. 84HVGOVMFI7BPG26VOAMWA
22/05/2024 2975 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024
OPI6JDB/1SCSP4ZOLWI86A
21/05/2024 2974 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
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4H0GAK45FMWFOKGLUBEEGQ
20/05/2024 2973 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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VHPCP32FKQXO0EQYPP6//G
16/05/2024 2972 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024 +B2CFNBS8W/A1OMJ93S4EQ
15/05/2024 2971 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023
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I57I4A6ZCOKNQ4HDPEYD0Q
14/05/2024 2970 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Declara o término da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública no Município do Itaju do Colônia, em razão da Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, que assolaram o território do município. GISE+EI6LQWVCHVU3NU67A
10/05/2024 2969 PORTARIA Nº 077/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 078/2024, DE 07 DE MAIO 2024.
-PORTARIA Nº 079/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 080/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 081/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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JXQKY31DPAEKZKD7CKNBHW
09/05/2024 2968 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
-REAVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024
94GZBZK0/SZEAZDYRO3ZOG
08/05/2024 2967 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023
FBB39LALNCN+FWCR8KVMHQ
07/05/2024 2966 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023 MBONNHTIZXONCTB1/QDNVG
06/05/2024 2965 NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEAIK6Z96MCBQE5EIK68NW
06/05/2024 2964 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023 UINWDQQGRDAZR1IP9QAQDA
03/05/2024 2963 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 023/2024
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IMYNG5NMPDH8P8PX4HNJYW
02/05/2024 2962 PORTARIA Nº 073/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 075/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 076/2024, DE 02 DE MAIO 2024.
FEV86FSX/1PGYL8P1RHGXA
02/05/2024 2961 PORTARIA Nº 071/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 073/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024
QUXSXH2JQUGMVMDTKGKJFA
30/04/2024 2960 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Cultura e turismo como abaixo se específica e dá outras providências.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
LWK0QQMNJZ/0TDDLXDKZFW
30/04/2024 2959 DECRETO Nº 0000026/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 YNWUC6+JMUPJSN/D31UTXG
25/04/2024 2958 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
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2YF7F5UCA1ORPP11FB4P+G
25/04/2024 2957 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AZJJQA5BQL9VBIE+IN69XA
24/04/2024 2956 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 000/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023.
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SXXCBP2QJC4XVSARA4RPGA
23/04/2024 2955 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Estabelece normas e diretrizes para a organização e o funcionamento dos Cursos na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e a implementação da EJA Combinada no Sistema Municipal de Ensino de Itaju do Colônia - Bahia.
-PARECER: 02 /2024
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PARECER: 03/2024
TH9DOHG+BHQCLFPHXSV2GQ
23/04/2024 2954 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE CULTURA E TURISMO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
22/04/2024 2953 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 033/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 034/2024
KTWZGGI0EVC4VTW3F49BOA
19/04/2024 2952 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022
-EXTRATO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022
-TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024
3C1PZHSXDXOLNLPRMX6M8W
19/04/2024 2951 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais e dá outras providências. IINTFFDNHJEGCODNCCBOKG
18/04/2024 2950 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024
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UYN5UTSYQORYEJ31VSNA3G
18/04/2024 2949 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024
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DY/LBW6ZHNRO08BBBFUWRQ
18/04/2024 2948 DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Olímpio Moreira. DQTXUXDQHFILMSIGD2MVWA
16/04/2024 2947 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
16/04/2024 2946 PORTARIA Nº 066/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 067/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 068/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 069/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 070/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
15/04/2024 2945 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
15/04/2024 2944 RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
15/04/2024 2943 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
11/04/2024 2942 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Política de Cultura e Turismo - CMPCT e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Esta
10/04/2024 2941 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Esta
09/04/2024 2940 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
08/04/2024 2939 OFÍCIO Nº 065/2024 - Secretária Municipal de Assistência Social
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023 - DISPENSA 045/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023.
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
05/04/2024 2938 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
-PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
04/04/2024 2937 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
03/04/2024 2936 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 678/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre ampliação da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com nova denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 063/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
01/04/2024 2935 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
26/03/2024 2934 DECRETO Nº 0000025/2024, 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 059/2024, DE 22 DE MARÇO 2024.
-PORTARIA Nº 060/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 061/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 062/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024
RHZNXCIAJP+GFTN6IMJJJW
25/03/2024 2933 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
HMPAP+03KBKCPE4XGR3ILQ
25/03/2024 2932 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaju do Colônia- do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DOE7FNYYLC7PRNOADHSXTG
25/03/2024 2931 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024 K5ZPUZHKQ3XGQMTS4P+MAQ
25/03/2024 2930 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências. 2TE1GDVO682RYKARLMDALA
22/03/2024 2929 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-EXTRATO 12º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇO 003/2016.
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RRUG8KKCA/5F2PS+E5FY0Q
21/03/2024 2928 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. /M8PIHFN2ZQTY+OVFSDBSW
20/03/2024 2927 PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) RUBENILDO SANTOS VIANA
-PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) ADENILTON DO NASCIMENTO
-PORTARIA Nº 058/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
YVO+KIG1LFBXPTD7GNIZVA
18/03/2024 2926 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
SYW3+CXNVSXCGGDK30DVMQ
18/03/2024 2925 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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4U4LVAQGGCSRXYMFLNXCUG
18/03/2024 2924 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 BTTX3XBBI5HNDCQDNTSQHG
15/03/2024 2923 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023
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MSTFWCLAR1LZHKLK++4VJG
15/03/2024 2922 PORTARIA Nº 049/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 050/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 051/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 052/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 054/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
WR5K84PNN4ARS5UQ6EOEDQ
12/03/2024 2921 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 RLKFATPCDVX0TPHK9DNNEG
12/03/2024 2920 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E 003/2024 OU8AZPMAQ2LMPRZNUFQQ6W
11/03/2024 2919 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Dispõe sobre aprovação do Plano de ação.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2023 da Secretaria de Assistência Social.
QQJ0Q1M4CEPV4AYC6CQW7Q
08/03/2024 2918 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
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T6MVBOTCPJPSN2KESICM/W
08/03/2024 2917 DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE MARÇO DE 2024 LEDRMDQ7RAXBHWIV+CVL2Q
06/03/2024 2916 PORTARIA Nº 045/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 047/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Esta
05/03/2024 2915 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
05/03/2024 2914 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 038/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
01/03/2024 2913 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
28/02/2024 2912 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
27/02/2024 2911 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Itaju do Colônia-Ba. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
26/02/2024 2910 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o exercício de 2023, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 036/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 037/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
23/02/2024 2909 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
22/02/2024 2908 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 .
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 .
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 .
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
21/02/2024 2907 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS DISPENSA Nº 009-010/2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
21/02/2024 2906 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
21/02/2024 2905 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 031/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 032/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
refeit ip Itaju Colnia N 1 2905 oficial d Im
20/02/2024 2904 CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL 2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
20/02/2024 2903 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
19/02/2024 2902 CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-ONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024,
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colonia Sum
19/02/2024 2901 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
19/02/2024 2900 PORTARIA Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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inicipal Ide Itaju Colr I Sum O OR Code diar
16/02/2024 2899 PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 002/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 003/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 004/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 007/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 011/2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
15/02/2024 2898 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
15/02/2024 2897 PORTARIA Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Pref feitura lcip Itaju do Colnia Quinta-f -
09/02/2024 2896 DECRETO Nº 0000006/2024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
09/02/2024 2895 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E O BANCO DO BRASIL S.A Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
08/02/2024 2894 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
08/02/2024 2893 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
07/02/2024 2892 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
07/02/2024 2891 PORTARIA Nº 025/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnial Qua
05/02/2024 2890 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 05 DE FEVEREIRO 2024.
ura Municipal Ide Itaju Colonia 2024 XVI N -
01/02/2024 2889 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 07/2024. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
01/02/2024 2888 DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Itaju do Colônia/BA afetado por Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, conforme legislação aplicada ao tema. Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
31/01/2024 2887 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 008/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 007/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 014/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023 INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
31/01/2024 2886 DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
30/01/2024 2885 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-RATIFICAÇÕES DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 006/2024 AO 014/2024
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
29/01/2024 2884 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
29/01/2024 2883 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
25/01/2024 2882 DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 021/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Municipal Ide Itaju do Colonia de 4 . Ano Xv
23/01/2024 2881 PORTARIA Nº 019/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 20/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
22/01/2024 2880 PORTARIA Nº 15/2024, DE 18 DE JANEIRO 2024.
-PORTARIA Nº 16/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 17/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
nicipal de Itaju Colr Sum O Code esse Gestor
19/01/2024 2879 DECRETO Nº 0000106/2023, 29 de dezembro de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
18/01/2024 2878 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 0202/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2022.
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
17/01/2024 2877 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA refeitur Municipal de Itaju Colonia XVII 1-s
17/01/2024 2876 PORTARIA Nº 09/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 05/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 07/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 12/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 14/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
16/01/2024 2875 RESOLUÇÃO Nº002/2024 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA e ESPECIAL, IGD/SUAS PAB, SIGTV, PVAC CALAMIDADE, EPI COVID, BPC NA ESCOLA, BENEFÍCIO EVENTUAL E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2023 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
16/01/2024 2874 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Terc
15/01/2024 2873 RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024 PARA O COFINANCIAMENTO, FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
-RESOLUÇÃO Nº 002-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Segu
12/01/2024 2872 CONTRATO DE RATEIO N.º 004/2024 CIMA Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Sext
11/01/2024 2871 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
11/01/2024 2870 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 001A/2024. Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Itajú do Colônia-Ba.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO PORTARIA 314/2023 CLÉCIA CATARINA LEMOS DE COSTA
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
10/01/2024 2869 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
10/01/2024 2868 PORTARIA Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 o Qua stal O Orrico Du lar Secret stario GoV
10/01/2024 2867 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 01/2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
10/01/2024 2866 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quar
09/01/2024 2865 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA.
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Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Esta
04/01/2024 2864 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
Prefeitura Municipal de Itaju do Colnia Quin
02/01/2024 2863 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2023. e Protecao o ambito o do Muni I TIAGEM COBRA
02/01/2024 2862 LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025”
-LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”.
-LEI MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024”.
-LEI MUNICIPAL Nº 674/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências”.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício
-Financeiro de 2024, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências”
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4WDGKLW4RSBM/JTBLDFHBG