SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
05/07/2022	2417	PORTARIA Nº 095/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 096/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022	TRS+NFJBZV3MOT4XCWSASW
01/07/2022	2416	PORTARIA Nº 093/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 -PORTARIA Nº 094/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 -	RH/OOQWABIKKWMDLJI71QW
30/06/2022	2415	EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2021 -EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2021	ECIPAYMYVRJVSXG2EOA5UG
30/06/2022	2414	DECRETO Nº 0000026/2022, 01 de junho de 2022 -	QP4G+KGDMKSUIRV/OVEGIW
30/06/2022	2413	Lei Municipal Nº 654/2022, de 07 de Junho de 2022 - “Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de 169.093,36 (Cento e sessenta e nove mil, noventa e três reais e trinta e seis centavos), tendo como fonte 44 - Cessão Onerosa – Volumes excedentes do Pré-Sal, para os fins que se especifica e dá outras providências”. -Portaria Nº 092/2022, de 29 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”. -Ordem de Serviço 079/2021.001. -Ordem de serviço 080/2021.001. -	+LKSVF92T0AC/TDAZIMWRG
29/06/2022	2412	DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022	VR8QB4BO5SSSYO8OZ9MMJQ
28/06/2022	2411	LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	NYSLRSKBLE9C4+HOSF7ISA
28/06/2022	2410	Termo de Concessão n. 154/2019.	F8YKO+XZLMHZ3YQX3TASTA
28/06/2022	2409	CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2022	6CV5QBGZS7458NX6LFEUCA
23/06/2022	2408	DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.	TJIS8EIXEWTD9PK/ADDYLQ

Julho - 2022

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05/07/2022 - Edição nº 2417

Resumo: PORTARIA Nº 095/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 096/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: TRS+NFJBZV3MOT4XCWSASW

01/07/2022 - Edição nº 2416

Resumo: PORTARIA Nº 093/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA Nº 094/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: RH/OOQWABIKKWMDLJI71QW
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 2415

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2021
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2021

Nº certificação: ECIPAYMYVRJVSXG2EOA5UG

30/06/2022 - Edição nº 2414

Resumo: DECRETO Nº 0000026/2022, 01 de junho de 2022
-

Nº certificação: QP4G+KGDMKSUIRV/OVEGIW

30/06/2022 - Edição nº 2413

Resumo: Lei Municipal Nº 654/2022, de 07 de Junho de 2022 - “Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de 169.093,36 (Cento e sessenta e nove mil, noventa e três reais e trinta e seis centavos), tendo como fonte 44 - Cessão Onerosa – Volumes excedentes do Pré-Sal, para os fins que se especifica e dá outras providências”.
-Portaria Nº 092/2022, de 29 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”.
-Ordem de Serviço 079/2021.001.
-Ordem de serviço 080/2021.001.
-

Nº certificação: +LKSVF92T0AC/TDAZIMWRG

29/06/2022 - Edição nº 2412

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: VR8QB4BO5SSSYO8OZ9MMJQ

28/06/2022 - Edição nº 2411

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: NYSLRSKBLE9C4+HOSF7ISA

28/06/2022 - Edição nº 2410

Resumo: Termo de Concessão n. 154/2019.

Nº certificação: F8YKO+XZLMHZ3YQX3TASTA

28/06/2022 - Edição nº 2409

Resumo: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2022

Nº certificação: 6CV5QBGZS7458NX6LFEUCA

23/06/2022 - Edição nº 2408

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: TJIS8EIXEWTD9PK/ADDYLQ

22/06/2022 - Edição nº 2407

Resumo: ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 003-004/2022, NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - EDIÇÃO N° 2393, PÁGINA 2, E NO DIÁRIO OFICIAL DO ITAJU DO COLÔNIA BAHIA DO DIA 04/06/2022, EDIÇÃO N°2393, PÁGINA 02
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - EDIÇÃO N° 2386, PÁGINA 2, E NO DIÁRIO OFICIAL DO ITAJU DO COLÔNIA BAHIA DO DIA 27/05/2022, EDIÇÃO N°2386, PÁGINA 02.
-PORTARIA Nº 080/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: TINWMQX0RRSJ1VCBX5LJEG

21/06/2022 - Edição nº 2406

Resumo: ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-
-

Nº certificação: NUBTP3+TZHLM24BCXAKODG

20/06/2022 - Edição nº 2405

Resumo: PORTARIA Nº 087/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 086/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 084/2022, DE 17 DE JUNHO 2022.
-ERRATA: NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - EDIÇÃO N° 2386, PÁGINA 2, E NO DIÁRIO OFICIAL DO ITAJU DO COLÔNIA BAHIA DO DIA 27/05/2022, EDIÇÃO N°2386, PÁGINA 02
-PORTARIA Nº 080/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: B1SNRER0B6GTGXTNUJAKMW

20/06/2022 - Edição nº 2404

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Nº certificação: OJE2VME0YZYYIWDYMD+LSA

17/06/2022 - Edição nº 2403

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022.
-

Nº certificação: /BXNJNNA9DPKLUTOMVL7PQ

17/06/2022 - Edição nº 2402

Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - EDIÇÃO N° 2393, PÁGINA 2, E NO DIÁRIO OFICIAL DO ITAJU DO COLÔNIA BAHIA DO DIA 04/06/2022, EDIÇÃO N°2393, PÁGINA 02- TOMADA DE PREÇO Nº 003-004/2022.

Nº certificação: AMU58ZF/EN+G21AXKWLTOQ

17/06/2022 - Edição nº 2401

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

Nº certificação: NUHPB54WODV0Z/0KS707BW

15/06/2022 - Edição nº 2400

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011/2022
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011/2022
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022

Nº certificação: KBTTOEMOLKKNFOOBIQ6A1A

14/06/2022 - Edição nº 2399

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022

Nº certificação: ZFKDLZVRSE1KPNNUS5NXXA

10/06/2022 - Edição nº 2398

Resumo: RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022

Nº certificação: JLNNIOFSNEA8E3E+RE6C2Q

09/06/2022 - Edição nº 2397

Resumo: Decreto Municipal Nº 027/2022, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Feriado, em comemoração as festividades de Santo Antônio Padroeiro da cidade no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: ZHPJUJNUZWGLQL3RJWDWCW

09/06/2022 - Edição nº 2396

Resumo: Portaria Nº 083/2022, de 06 de junho 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: QX7SB5AGWSVUZSBB+ZKG9G

08/06/2022 - Edição nº 2395

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 037/2022 – Objeto: Contratação de empresa de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e conserto da retro escavadeira deste município.
-Extrato De Contrato Nº 083/2022 - Dispensa De Licitação Nº 037/2022 - Contratado: Usina Serviços Tornearia e Solda Ltda.
-Ratificação - Termo De Inexigibilidade Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Raneychas em Praça Pública, durante o Aniversário de Emancipação Política da Cidade.
-Extrato De Contrato Nº 081/2022 - Inexigibilidade Nº 011/2022 - Contratado: Almeida Produções E Representações Musicais Ltda.
-Extrato Do 1º Termo De Aditamento Para Realinhamento De Valor Ao Contrato Nº 014/2022 – Vinculado Ao Processo Administrativo N° 105/2021 - Pregão Presencial 043/2021 - Contratada: Posto Cristal Brasil Ltda.
-

Nº certificação: DYDEN22GSNJPJ1X+L1KUVA

08/06/2022 - Edição nº 2394

Resumo: Adjudicação Credenciamento nº 001/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.
-Termo de Homologação do Credenciamento nº 001/2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.
-Extrato de Contrato nº 084/2022 - Adriano Cesar Marques Soares.
-Extrato de Contrato nº 085/2022 - Veruska Magalhães da Siveira.
-Extrato de Contrato nº 086/2022 - Cecilio dos Santos Maciel.
-Extrato de Contrato nº 087/2022 - Arthur dos Santos Silva.
-Extrato de Contrato nº 088/2022 - Maria Jose Florentino da Silva.
-Extrato de Contrato nº 089/2022 - Waldemar Tavares Filho.
-Extrato de Contrato nº 090/2022 - William Sergio Pereira da Cruz.
-Extrato de Contrato nº 091/2022 - Marilene Lisboa Santos.
-Extrato de Contrato nº 092/2022 - Matheus Oliveira Santana.
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Nº certificação: /IEN3ZRMGW0VGDEGN3WEQQ

04/06/2022 - Edição nº 2393

Resumo: AVISO DA TOMADA DE PREÇO 003 E 004/2022

Nº certificação: HY6OLLSW4YST6TCDCGQLBG

02/06/2022 - Edição nº 2392

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-

Nº certificação: BKIA87MHE9ASPUTY+M9CUW

01/06/2022 - Edição nº 2391

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 009/2022 – Processo Administrativo Nº 061/2022 – L G Produções e Eventos EIRELI.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 – Adenilton Marinho Silva Produções e Eventos.
-Extrato de Contrato Nº 079/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022 - L G Produções e Eventos EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 080/2022 - I Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 - Adenilton Marinho Silva Produções e Eventos.
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Nº certificação: 0+ON6P83NANHNQCTG9DGHA

01/06/2022 - Edição nº 2390

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 036/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022. Empresa Bergson Matos Aguiar
-Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022. Contratado: Bergson Matos Aguiar.
-

Nº certificação: XJN75TBVAZKNY+DQCKWKNW
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 2389

Resumo: Decreto Nº 000022/2022, 02 de Maio de 2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YNEX239M6+HJ0LWW0N6WEW

30/05/2022 - Edição nº 2388

Resumo: Ata da Audiência Pública de Apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023.

Nº certificação: W5VMILY/XXWDRYM2P9YAXW

30/05/2022 - Edição nº 2387

Resumo: Ata da Audiência Pública - Apresentação e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022.

Nº certificação: EKTILZJB/JJMWP5LD9WC9A

27/05/2022 - Edição nº 2386

Resumo: Portaria Nº 080/2022, De 27 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre Concessão De Licença-Prêmio De Servidora Pública Municipal, Como Abaixo Se Especifica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: RYZXCJ/SSFOYJ8J5HQPNFW

26/05/2022 - Edição nº 2385

Resumo: Termo de Concessão n° 008/2022 - Jane Souza de Jesus.

Nº certificação: UKEUWDXH6TCZDOW6PSHC2G

25/05/2022 - Edição nº 2384

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - M P Servicos e Negocios Prestados as Empresas LTDA.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Hugo Ricardo Jesus Silva.
-Extrato de Contrato Nº 076/2022 - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - M P Servicos e Negocios Prestados as Empresas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 077/2022 - Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 - Hugo Ricardo Jesus Silva.
-

Nº certificação: DWC483C4XA621SKFZYPTOG

25/05/2022 - Edição nº 2383

Resumo: Decreto Municipal Nº 025/2022, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre alteração dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 079/2022, de 25 de Maio 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: ELSCNZK1CDUWRTL9EOWPDW

25/05/2022 - Edição nº 2382

Resumo: • Pregão Presencial nº 011/2022 - Objeto: Locação de estruturas (palcos, banheiros químicos, tendas piramidais, iluminação, geradores, elevados para policia militar, camarins e demais estruturas correlatas), visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo município de Itaju do Colônia - BA.

Nº certificação: G7LOKPVTG3NDBAE2/+VBGG

23/05/2022 - Edição nº 2381

Resumo: Portaria Nº 078/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: XBDE8SXJ61RBMTAAJ/9R3A

23/05/2022 - Edição nº 2380

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-

Nº certificação: K9HUN9K2EMFUSY4CZGQFCA

23/05/2022 - Edição nº 2379

Resumo: Portaria Nº 076/2022, de 23 de maio 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 078/2022, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-

Nº certificação: SKI1VPNP4UXPITPRTINR3Q

20/05/2022 - Edição nº 2378

Resumo: Edital de Chamamento para a Realização de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2022 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: GCEOGVRDM3OXNRDOQ7QAXW

19/05/2022 - Edição nº 2377

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2022.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 010/2022.
-Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 031/2022.
-Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 032/2022.
-Extrato De Contrato Nº 071/2022 - Dispensa De Licitação Nº 031/2022.
-Extrato De Contrato Nº 072/2022 - Dispensa De Licitação Nº 032/2022.
-Extrato De Contrato Nº 073/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022.
-Extrato De Contrato Nº 074/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022.
-

Nº certificação: U4HWW95NHRZ/IE4VIV2EBQ

19/05/2022 - Edição nº 2376

Resumo: Decreto Municipal Nº 024/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Maria da Glória Prado.

Nº certificação: VVSPS0D1Z+CTGXXAVA8TTA

19/05/2022 - Edição nº 2375

Resumo: Portaria Nº 068/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: AVKNU5TVPE+D64U/ZY/RRA

19/05/2022 - Edição nº 2374

Resumo: Portaria Nº 074/2022, De 08 De Maio De 2022.

Nº certificação: ZR5B12GA7NI5FUWMLATHVQ

18/05/2022 - Edição nº 2373

Resumo: Portaria nº 073/2022, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: VZBUCZGZDACHOFM55FX+AQ

13/05/2022 - Edição nº 2372

Resumo: Portaria Nº 070/2022, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: RC3VWSDRJ4DPZ6JZHB7CVW

13/05/2022 - Edição nº 2371

Resumo: Declaração da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia BA

Nº certificação: 81K8SAZ7E1TELHZF5G5CZW

12/05/2022 - Edição nº 2370

Resumo: Termo de Concessão N° 001/2022.
-Notificação N° 004-2022-SEC ADM.
-Notificação N° 005-2022-SEC ADM.
-

Nº certificação: T7BEV10ISZ77ANCWKQUAWW

12/05/2022 - Edição nº 2369

Resumo: Decreto Municipal Nº 023/2022, de 12 de maio de 2022 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Itaju do Colônia”.

Nº certificação: 6TQAEGETBBT7GRIJMIPBEG

12/05/2022 - Edição nº 2368

Resumo: • Portaria Nº 071/2022, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: 1AS+U6FNRKG+SPR1TU/CSW

11/05/2022 - Edição nº 2367

Resumo: Termo de Concessão Nº 002/2022.
-Retificação - Termo de Concessão Nº 119/2019.
-

Nº certificação: WGMRLFCGGWPRHYMWZP7BPQ

09/05/2022 - Edição nº 2366

Resumo: Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: X+BZJB3GOLROLNNRMHGSKW

05/05/2022 - Edição nº 2365

Resumo: Notificação Por Descumprimento Contratual 057/2021.02 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda ME

Nº certificação: OEJFFOBMHUDBT44CZAQTAG

04/05/2022 - Edição nº 2364

Resumo: Portaria nº 067/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: ZKW8E2ARQQ1FVDUXVT+9AA
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 2363

Resumo: Aviso Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 051/2022 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos

Nº certificação: WYAO2GAEF9G3V8ACMLOZYW

29/04/2022 - Edição nº 2362

Resumo: Portaria nº 001, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação e homologação do Documento Curricular Referencial do Município de Itaju do Colônia- Bahia.

Nº certificação: SBKV5EODHM1/FHE5UVIL/Q

29/04/2022 - Edição nº 2361

Resumo: Decreto nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HX4E8X61EQM3KPOUKISYRG

29/04/2022 - Edição nº 2360

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 030/2022 – Empresa - Demeter Consultoria Em Gestao Publica Servico E Transporte Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 069/2022- Dispensa De Licitação Nº 030/2022 - Contratado: Demeter Consultoria Em Gestao Publica Servico E Transporte Ltda.
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Nº certificação: GLN8JWX9VW18R3TDMRCMEA

28/04/2022 - Edição nº 2359

Resumo: Decreto Municipal Nº 019/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Benefícios Sociais como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 020/2022, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de apoio Administrativo como abaixo se específica e dá outras providências
-

Nº certificação: A9SDXGNXFEV/D87M1QG7HA

28/04/2022 - Edição nº 2358

Resumo: Tomada de Preço nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/material permanente para Secretaria de Saúde.

Nº certificação: 4NE4BGDNY4AXSPT0B+EQ5Q

27/04/2022 - Edição nº 2357

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2022, de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 057/2022, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2022, de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2022, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2022, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2022, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2022, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 063/2022, de 22 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 066/2022, de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Termo Aditivo N.º 01/2022 Ao Contrato De Rateio 2022 Celebrado Entre O Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região De Itabuna E Ilhéus, O Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Saúde, E Os Municípios De Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna Itacaré, Itaju Do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz Da Vitória, Santa Luzia, São José Da Vitória, Ubaitaba E Una.
-

Nº certificação: ZKHD4AU8YY8MHSZ2WCUHXG

27/04/2022 - Edição nº 2356

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade 008/2022 - SM7 Empreendimentos Eireli
-Extrato de Contrato 070/2022 Inexigibilidade 008/2022 - SM7 Empreendimentos Eireli
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Nº certificação: CY3K6CNJ5YLZITPEO77/KG

27/04/2022 - Edição nº 2355

Resumo: Resolução Nº 05 /2022 - Dispõe acerca do termo de aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e emergências no Município de Itaju do Colônia BA.

Nº certificação: KQ2/EANUKZL5ZIEG1YH6SQ

26/04/2022 - Edição nº 2354

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022 – Recarga.com Comercio e Serviços LTDA.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 – Welton Gonçalves dos Santos Ibifutmesa.
-Extrato de Contrato Nº 067/2022 - Dispensa de Lictação Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022 - Recarga.com Comercio E Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 068/2022 - Dispensa de Lictação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Welton Gonçalves dos Santos Ibifutmesa.
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Nº certificação: I+4NFNL54ZPHXRSPSI433A

26/04/2022 - Edição nº 2353

Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 079/2021 – Tomada de Preço N° 002/2021 – Processo Administrativo N° 065/2021 - 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 079/2021, referente à Pavimentação de Vias Públicas no município de Itaju do Colônia, objeto do CR 889184/2019 firmado com o MDR.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 080/2021 – Tomada de Preço N° 003/2021 – Processo Administrativo N° 066/2021 - 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 080/2021, referente à Construção de quadra poliesportiva com cobertura metálica no município de Itaju, objeto do CR 886656/2019 firmado com o Ministério da Cidadania.
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Nº certificação: SVZIA/TUIH7V02DNB21WAQ

25/04/2022 - Edição nº 2352

Resumo: Portaria Nº 064/2022, de 25 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”.

Nº certificação: LXYVGQMIC11JM/A0IOLBFQ

25/04/2022 - Edição nº 2351

Resumo: Decreto Nº 0000017/2022, 25 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: BK2DJ1PUC4XDKOH1NI3+EA

22/04/2022 - Edição nº 2350

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022.
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-Resultado da Chamada Pública nº 001/2022 e Edital de Convocação.
-Extrato de Contrato nº 060/2022 - Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022.
-Extrato de Contrato nº 061/2022 - chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022.
-Extrato de Contrato nº 062/2022 - Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022.
-Extrato de Contrato nº 063/2022 - Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022.
-Extrato de Contrato nº 064/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022.
-Extrato de Contrato nº 065/2022 - Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-

Nº certificação: CJTERLPORPSVXHR8EST7JA

13/04/2022 - Edição nº 2349

Resumo: Portaria nº 054/2022, de 29 de março 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 055/2021, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 056/2022, de 01 de abril 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 085/2022, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmioao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: K6QRVWJTUJGHEW05EH7RIW

12/04/2022 - Edição nº 2348

Resumo: Termo de Cancelamento - Pregão Presencial nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 037/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 038/2022.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 038/2022.
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022.
-Extrato de Contrato nº 058/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 038/2022.
-Extrato de Contrato nº 059/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 038/2022.
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Nº certificação: G8ZJQYQLT54WPIZPNCUB0W

12/04/2022 - Edição nº 2347

Resumo: Ofício Nº 32/ 2022 – Secretaria de Educação e Cultura
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Itaju do Colônia -Bahia.
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Nº certificação: CABJM8YCM8F53ET2BADBBQ

06/04/2022 - Edição nº 2346

Resumo:
-Ratificação do Termo de Dispensa 024/2022
-Ratificação do Termo de Dispensa 025/2022
-Extrato de Contrato 056/2022 Dispensa de Licitação 024/2022
-Extrato de Contrato 057/2022 Dispensa de Licitação 025/2022
-Extrato 8º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços 126/2016 - Tomada de Preço 003/2016
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Nº certificação: CIZWIVSRA9M5WGEH/08++W

05/04/2022 - Edição nº 2345

Resumo: Errata e Republicação com Correção do Termo inexigibilidade nº 006/2022.
-Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022 - Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº 055/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022 - Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-

Nº certificação: 16W7IEKHNQPY+KUSVVFQVA

04/04/2022 - Edição nº 2344

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022. Contratada: Anaisa Rodrigues da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 051/2022 - Dispensa Nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022. Contratada: Anaisa Rodrigues da Silva.
-

Nº certificação: 72XV9NEXJE0O23+B9YCGSQ

04/04/2022 - Edição nº 2343

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa 023/2022 - Tania de Cassia Oliveira
-Extrato de Contrato 054/2022 Dispensa 023/2022 - Tania de Cassia Oliveira
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Nº certificação: 8OKP7DWMNYRGVZ82/S3LBW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2342

Resumo: Decreto Nº 0000012/2022, 02 de Março de 2022 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-2º Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 008/2022 - Contratação de empresa e/ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2022.
-Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 050/2022.
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Nº certificação: YQLKN3KRYIKOLSINVIZ/FW

30/03/2022 - Edição nº 2341

Resumo: Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 053/2022 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. (Monteiro e Monteiro Advogados Associados).
-Extrato de Contrato Nº 053/2022. (Monteiro e Monteiro Advogados Associados).
-

Nº certificação: YIKSCOGUNLD5F8IU8ANDOG

30/03/2022 - Edição nº 2340

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: EIRJF+WZPI6IY80DBIVZ/W

28/03/2022 - Edição nº 2339

Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Presencial N° 008/2022 – Objeto: Contratação De Empresa E/ Ou Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte De Alunos Da Rede Municipal De Ensino Durante O Ano De 2022.

Nº certificação: UQ39IJJMEXTHFLYVV5GFUW

28/03/2022 - Edição nº 2338

Resumo: Lei Municipal Nº 652/2022, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Nº certificação: C4SN9SBC7FL2R29WWRMJJA

28/03/2022 - Edição nº 2337

Resumo: Portaria Nº 052/2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2022, de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: 4LDXC/Z5R9GHJJ0D1NCEAQ

24/03/2022 - Edição nº 2336

Resumo: Decreto Municipal Nº 015/2022, de 23 de março de 2022 - Declara para fins de desapropriação por utilidade pública e interesse social o imóvel que indica e dá outras providências.

Nº certificação: WBDBJMWMWXRTV7DYFYLTWG

24/03/2022 - Edição nº 2335

Resumo: Convite Reunião Ampliada de Construção do Plano Municipal de Saúde

Nº certificação: IPBT/1YAHCKWRM1O1K9JTG

24/03/2022 - Edição nº 2334

Resumo: Resolução CMSIC N°01/2022.
-Resolução CMSIC N°02/2022.
-Resolução CMSIC N°03/2022.
-Resolução CMSIC N°04/2022.
-Resolução CMSIC N°05/2022.
-Resolução CMSIC N°06/2022.
-Resolução CMSIC N°07/2022.
-

Nº certificação: LJMUK0JZZTX4IVTQJHF8LQ

24/03/2022 - Edição nº 2333

Resumo: Pregão Presencial Nº 009/2022 – Objeto: Aquisição de veiculo tipo automóvel de passeio 0km (zero quilometro) para Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia – Ba.

Nº certificação: VOKHFPTZCZV7FSVLC9DYHW

23/03/2022 - Edição nº 2332

Resumo: Resolução Nº 03/2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, retificação do demonstrativo físico financeiro IGD/SUAS 2019. de Itaju do Colônia-BA.

Nº certificação: 6ADJ6V6LTUEKQ9JEWLC6YQ

23/03/2022 - Edição nº 2331

Resumo: Resolução n° 04/2022 – Dispõe sobre aprovação do demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeiro dos serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Beneficio Eventual oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no Exercício de 2021.

Nº certificação: Z8OETLY8V7UMUWVW0X2NCG

22/03/2022 - Edição nº 2330

Resumo: Decreto Financeiro Nº 002/2021 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

Nº certificação: 714YMN8HLRQKT8MUH+FP5Q

21/03/2022 - Edição nº 2329

Resumo: Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 30 de setembro de 2020, às 09h00minh, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.

Nº certificação: DYENKTI1ANLIPDAG9WMKWW

17/03/2022 - Edição nº 2328

Resumo: Plano Estratégico de Retorno às Aulas Presencias do Município de Itaju do Colônia – Bahia.

Nº certificação: THCZLV3RGOADA3JB0YQCYQ

17/03/2022 - Edição nº 2327

Resumo: Pregão Presencial Nº 007/2022 – Objeto: Merenda Escolar para atender os Alunos da Rede Municipal de Educação no Ano Letivo de 2022
-Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de Empresa e/ ou Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino durante o Ano de 2022.
-

Nº certificação: JESG+IEIUG91TUQ7FY8H/Q

16/03/2022 - Edição nº 2326

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 020/2022. (Cassiano Silva Carvalho.)
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 030/2022.
-Extrato de Contrato Nº 049/2022 Dispensa de Licitação Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022. (Cassiano Silva Carvalho.)
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Nº certificação: IPSAFC9HEGTE9RMZGV/YLQ

16/03/2022 - Edição nº 2325

Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal de ensino deste município

Nº certificação: GHDV6CPCGTF3T3VGYAYQEA

15/03/2022 - Edição nº 2324

Resumo: Adjudicação - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Empresa: JR Empreendimentos Ltda.
-Termo De Homologação - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Empresa: JR Empreendimentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 050/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratado: JR Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: DRZPCBBFFYDNHPVJ9OTLTW

15/03/2022 - Edição nº 2323

Resumo: Portaria Nº 037/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 045/2022, de 07 de março 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 046/2022, de 08 de março 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2022, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 048/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 049/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 0512022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: ZRNGEBULC5BPDXXSI6DNDG

15/03/2022 - Edição nº 2322

Resumo: Ata da Audiência Pública de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: KVR/53ADA6XJTOAU8CT5LA

11/03/2022 - Edição nº 2321

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 019/2022 - Valdineia de Jesus Batista.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - Inforlaser Comercio e Serviços LTDA e Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras e Copiadoras com Substituição de Peças.
-Extrato de Contrato Nº 048/2022 - Dispensa Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Valdineia de Jesus Batista
-Extrato de Contrato Nº 052/2022 - Dispensa de Licitação Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - Inforlaser Comercio e Serviços LTDA.
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Nº certificação: HBXF/VR/ZLQUFDCLBA4G1W

11/03/2022 - Edição nº 2320

Resumo: Decreto Nº 0000114/2021, 31 de dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: DAR5/DQU8WZE4IVZ9Y4ALQ

09/03/2022 - Edição nº 2319

Resumo: Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 005/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2022.
-Extrato De Contrato Nº 044/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 006/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2022.
-Extrato De Contrato Nº 045/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 018/2022.
-Extrato De Contrato Nº 047/2022 - Dispensa De Licitação Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022.
-Ratificação -Termo De Inexigibilidade Nº 005/2022.
-Extrato De Contrato Nº 046/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 -Processo Administrativo Nº 029/2022.
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Nº certificação: RJUWO1RX/EXB6JK/C9MVEG

07/03/2022 - Edição nº 2318

Resumo: Decreto Municipal Nº 013/2022, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Escolar (Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 014/2022, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação Secretária de Unidade de Ensino (Escola Educandário Professora Geovanina Rocha Correia) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 042/2022, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 043/2022, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: 8MTNUAH5PXGWXANQIJDI8W

04/03/2022 - Edição nº 2317

Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 057/2021 - Tomada de Preço 001/2021 – Processo Administrativo N° 036/2021. Contratada: Agatha Construtura & Prestação de Serviços Ltda – ME.

Nº certificação: RM00JFHXA4DPXTTYSPGJGA

03/03/2022 - Edição nº 2316

Resumo: Extrato Do 2º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 057-2021 – Tomada De Preço 001-2021 – Processo Administrativo N° 036-2021 - Contratada: Agatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda.

Nº certificação: 5BVVBBSLMFH/6COWPBVALQ
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2315

Resumo: Decreto Nº 000007/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de 116.200,00 (Cento e Dezesseis Mil Duzentos Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 2UMD0KJLMNLRORZC+8FZ8A

24/02/2022 - Edição nº 2314

Resumo: Portaria Nº 30/2022 Licença Unificada Processo 2022/002/SMAIC/LU/002

Nº certificação: 8VIHCJX8JT3T5/03TC/TRW

24/02/2022 - Edição nº 2313

Resumo: Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação do Aditivo ao Contrato de Concessão Firmado entre o Município de Itaju Do Colônia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, publicado no Diário Oficial do Município, edição no Nº 868891110913, de 11 de novembro de 2021.

Nº certificação: KUZ99Y9UAMBFFLIB7ZYVGW

23/02/2022 - Edição nº 2312

Resumo: Reti-Ratificação ao Contrato n. 080/2021.

Nº certificação: JF4TMQWZS1JZULSZ5BB78G

22/02/2022 - Edição nº 2311

Resumo: Decreto Municipal Nº 021/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.
-Portaria Nº 029/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”.
-Portaria Nº 031/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
-Portaria Nº 032/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”.
-Portaria Nº 033/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”.
-Portaria Nº 034/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”.
-Portaria Nº 035/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
-Portaria Nº 036/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
-Portaria Nº 041/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
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Nº certificação: ECUE6FJFNVHTPZLCHM8OUG

21/02/2022 - Edição nº 2310

Resumo: Notificação por Descumprimento Contratual n° 087/2021.01 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: E/T3CARNUB/FKL1GUTUBYG

21/02/2022 - Edição nº 2309

Resumo: Portaria Nº 002/2022, De 17 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação das Comissões Escolares de Excursão e Gerenciamento das Ações Pedagógicas e Estratégias de Protocolos Sanitários no retorno às atividades letivas das Unidade Escolares do Município de Itaju do Colônia – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: MVSZPSTLIGUY2VMDUO6FCQ

18/02/2022 - Edição nº 2308

Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2022 - Empresa especializada em instalação, manutenção preventiva e corretiva dos computadores, rede de dados, wireless e softwares, de acordo a portaria GM/MS 1.474 de 30 de junho de 2021.
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Nº certificação: BH9E34OWSVT9WYXFMLKQEQ

17/02/2022 - Edição nº 2307

Resumo: Portaria N° 009/2022, de 12 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 019/2022, de 04 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 021/2022, de 09 de fevereiro 2022.
-Portaria N° 022/2022, de 11 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 024/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 025/2022, de 14 de fevereiro de 202.
-Portaria N° 027/2022, de 14 de fevereiro 2022.
-Portaria N° 028/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: MW7QCRGP/BOD7XUGEGD59Q

15/02/2022 - Edição nº 2306

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022.
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022.
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº 039/2022.
-Extrato de Contrato nº 041/2022 - Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022.
-Extrato de Contrato nº 042/2022 - Dispensa de Licitação nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022.
-Extrato de Contrato nº 043/2022 - Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
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Nº certificação: YZM07IGMWVVGANXZX3CI8G

14/02/2022 - Edição nº 2305

Resumo: Portaria nº 001/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Biossegurança Pedagógico Para o Retorno das Atividades Letivas Nas Unidades de Ensino pertencentes ao município de Itaju do Colônia - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: YBZ/B7T/7I+TF01E1EFRCG

14/02/2022 - Edição nº 2304

Resumo: Tomada de Preço 001/2022 – Objeto: Execução do Remanescente do Obra de Construção do Espaço Educativo Escola de 06 Salas, no Distrito de Palmira, TC FNDE 16895/2014
-Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Fornecimento de Carga de Oxigênio Medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia BA.
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Nº certificação: XQWHWQJA8CH2G8HM1U0YSA

11/02/2022 - Edição nº 2303

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Empresa D. Ireneu Locações Ltda.
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022 - Empresa Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato de Contrato nº 039/2022 - Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Contratado: D. Ireneu Locações Ltda.
-Extrato de Contrato nº 040/2022 - Dispensa de Licitação nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 023/2022 - Contratada: Thais Dutra Souza Silva.
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Nº certificação: FYZNRJDMA2H68LLLPTXYKW

10/02/2022 - Edição nº 2302

Resumo: Decreto Municipal Nº 010/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas nas Unidades de Ensino pertencentes ao Município de Itaju do Colônia-Ba, em regime semipresencial (modelo híbrido) e dá outras providências.

Nº certificação: U69CASSFKO7HN8ABJFCJSQ

10/02/2022 - Edição nº 2301

Resumo: Portaria Nº 018/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Concede Apostilamento ao servidor Municipal do quadro permanente da função de Professor nível I 20 horas semanais, e da outras providencias.

Nº certificação: ZJH1LOSXOIGADZLJTGYS4G

09/02/2022 - Edição nº 2300

Resumo: Chamado Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: FNWUB7LIEOHRVFLXPIMRAW

09/02/2022 - Edição nº 2299

Resumo: Extrato de Termo de Retirratificação ao Contrato 079/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda ME.
-Extrato de Termo de Retirratificação ao Contrato 080/2021 - Caetano Engenharia Ltda.
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Nº certificação: 27ZJHR7UMX6SB+JAAODQWQ

08/02/2022 - Edição nº 2298

Resumo: Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 038/2022.
-Errata e Republicação com Correção da Ratificação Nº 006/2022.
-Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 029/2022.
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Nº certificação: ZIOIQZ2IXQ9CQVYEWQKVMQ

03/02/2022 - Edição nº 2297

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - Contratado: Empresa W G Comercio de Produtos Agricolas Eireli.
-Extrato de Contrato nº 038/2022 - Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 019/2022 - Contratado: W G Comercio de Produtos Agricolas Eireli.
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Nº certificação: HRV+LIFETG6C5A/CQ9NI3W

03/02/2022 - Edição nº 2296

Resumo: Portaria Nº 015/2022, de 19 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 016/2022, de 20 de janeiro de 2022
-Decreto Municipal Nº 08/2022, de 02 de fevereiro de 2022
-Decreto Municipal Nº 09/2022, de 02 de fevereiro de 202
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Nº certificação: GPRPB6YRZNAN35N1VXG/XW

02/02/2022 - Edição nº 2295

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa 008/2022
-Ratificação do Termo de Dispensa 009/2022
-Ratificação do Termo de Dispensa 010/2022
-Ratificação Termo de Inexigibilidade 004/2022
-Extrato de Contrato 035/2022 Dispensa de Licitação 008/2022
-Extrato de Contrato 036/2022 Dispensa de Licitação 009/2022
-Extrato de Contrato 037/2022 Dispensa de Licitação 010/2022
-Extrato de Contrato 034/2022 Inexigibilidade 004/2022
-Aviso Sem Efeito a Publicação Referente a Ratificação do Termo de Dispensa 045/2021 - Extrato de Contrato 110/2021, Oriundo do Processo Administrativo 108/2021, Publicado no dia 16 de Dezembro de 2021
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Nº certificação: L0PNJNNTEW4H/REMPOPVGG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2294

Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Republicação Decreto Nº 0000113/2021, 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 51.799,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: CN6BIP403YJJ6E/FWORHCQ

31/01/2022 - Edição nº 2293

Resumo: Termo de Cancelamento dos Pregões Presenciais Nº 003/2022 e 004/2022
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões espuma D20 Max saúde selado, e mantas em veludo, visando a distribuição gratuita à comunidade afetada com as enchentes no município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Extrato de Contrato Nº 029/2022 Dispensa Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 - Locador: Vanessa Araujo Costa.
-Extrato de Contrato Nº 026/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 - Contratado: Representantes Comerciais de Mercadorias Jequetiba Eireli.
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Nº certificação: MVKPXQ4AYYAQ8K33NWHNCG

27/01/2022 - Edição nº 2292

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 001/2022.
-Ratificação do Termo Dispensa nº 004/2022.
-Ratificação do Termo Dispensa nº 005/2022.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 003/2022.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022.
-Extrato de Contrato nº 030/2022 Pregão Presencial nº 001/2022.
-Extrato de Contrato nº 031/2022 Pregão Presencial nº 001/2022.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2022.
-Extrato de Contrato nº 032/2022 Pregão Presencial nº 002/2022.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 040/2021.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 009/2022 Pregão Presencial nº 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 010/2022 Pregão Presencial nº 040/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 043/2021.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 043/2021.
-Extrato de Contrato nº 014/2022 Pregão Presencial nº 043/2021.
-

Nº certificação: CY+OQHZ/YTJCZN0NNCKNKG

27/01/2022 - Edição nº 2291

Resumo: Decreto Nº 0000113/2021, 31 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 51.199,00 (cinquenta e um mil cento e noventa e nove reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Errata - Adjudicação - Tomada De Preço Nº003/2021.
-Republicação Com Correção – Adjudicação - Tomada De Preço Nº003/2021.
-

Nº certificação: NFI2XYYEUOKPLP3SFDSPWG

27/01/2022 - Edição nº 2290

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Anual.
-Portaria Nº 017/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: OU/W1W4Y94O7D5XBKHFFZG

25/01/2022 - Edição nº 2289

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2021.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 047/2021.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 048/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 046/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 047/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 048/2021.
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 Pregão Presencial Nº 046/2021 Processo Administrativo Nº 116/2021.
-Extrato de Contrato Nº 020/2022 Pregão Presencial Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2022 Pregão Presencial Nº 048/2021 Processo Administrativo Nº 118/2021.
-Extrato de Contrato Nº 022/2022 Pregão Presencial Nº 048/2021 Processo Administrativo Nº 118/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 003/2023 Processo Administrativo Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 024/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 009/2022.
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Nº certificação: J/MGXS1DH6WQNMZFY3GNAW

24/01/2022 - Edição nº 2288

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022 - Contratação de empresa especializada para retirar pedras das Ruas Braz Mendonça, Gileno Amado II e Travessa Nossa Senhora da Conceição para preparação para cacetamento
-Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratado: Deroaldo Andrade Leite
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Nº certificação: J/I0YJ7UOX1IMSQEMTR2TQ

24/01/2022 - Edição nº 2287

Resumo: Aviso sem Efeito - Ratificação do Termo de Dispensa Nº 048/2021 - Extrato de Contrato Nº 117/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Contratação de empresa especializada para retirar pedras das Ruas Braz Mendonça, Gileno Amado II e Travessa Nossa Senhora da Conceição para preparação para cacetamento.

Nº certificação: 5N/YSXGROD3OTEAVBLDBAW

24/01/2022 - Edição nº 2286

Resumo: Ata Da Audiência Pública Para Elaboração Da L.O.A. Para O Exercício Financeiro De 2021.

Nº certificação: NS+PTZJNLPDPJB7QTCOVEW

24/01/2022 - Edição nº 2285

Resumo: Ata de Audiência Publica e Apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária 2021.

Nº certificação: JPE627MZ1KWOZR5XSVVQJW

21/01/2022 - Edição nº 2284

Resumo: Errata e Republicação com Correção do Termo de Homologação Nº 034/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 041/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 041/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 045/2021.
-Extrato de Contrato Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº 017/2022.
-Extrato de Contrato Nº 018/2022.
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Nº certificação: RUUW3KMED78JDSFNYOA7OW

21/01/2022 - Edição nº 2283

Resumo: Ata da Audiência Pública de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021

Nº certificação: VOFPA8FQYS8SWHTNJR54XG

19/01/2022 - Edição nº 2282

Resumo: Ata da Audiência Pública de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: 00PBQTOWQRTYS/N9P82WBQ

19/01/2022 - Edição nº 2281

Resumo: Portaria Nº 014/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências”.

Nº certificação: 8TX0QZ9EMWC/GQOWRGZWOW

19/01/2022 - Edição nº 2280

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021 - Material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaju do Colônia-Ba, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 042/2021 - Processo Administrativo nº 104/2021 - Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para Servidores Municipais e prestadores de serviço do município
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021
-Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratado: Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli
-Extrato de Contrato Nº 012/2022 - Pregão Presencial Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - Contratado: Maria Gonçalves Oliveira
-Extrato de Contrato Nº 013/2022 - Pregão Presencial Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - Contratado: Neildes Bastos Guimarães
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Nº certificação: GCVR1BYDFIBPUWBUFNDWTA

18/01/2022 - Edição nº 2279

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 044/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 038/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 039/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 044/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022.
-Extrato de Contrato Nº 007/2022.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022.
-Extrato de Contrato Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Nº 016/2022.
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Nº certificação: I57SYEMAFKJFQOXK3L3MZQ

18/01/2022 - Edição nº 2278

Resumo: Portaria Nº 005/2022, de 12 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 006/2022, de 12 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 007/2022, de 12 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 008/2022, de 12 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 010/2022, de 14 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 011/2022, de 14 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 012/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 013/2022, de 18 de Janeiro de 2022
-

Nº certificação: JJ5FAM8IKYSKSOTRNCEQOA

18/01/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Resolução Nº 02/2022.

Nº certificação: OYBXAHLZS3DPHTPD9CBHAA

17/01/2022 - Edição nº 2276

Resumo: Resolução n. 08/2021.
-Resolução n. 001/2022.
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Nº certificação: V2VEK2D3O5YPJW3UKEQYLW

17/01/2022 - Edição nº 2275

Resumo: Decreto Nº 0000112/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: FARDYFQ8IRI+XAFL2QG7RQ

11/01/2022 - Edição nº 2274

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 006/2022 – M P Servicos e Negocios Prestados as Empresas LTDA.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 007/2022 – Leonardo Moreira Castro Chaves, Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - M P Servicos e Negocios Prestados as Empresas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Leonardo Moreira Castro Chaves, Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2021 – Pregão Presencial N° 005/2021 – Processo Administrativo N° 017/2021 - Marcos Venancio dos Santos EIRELI.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2021 – Inexigibilidade N° 003/2021 – Processo Administrativo N° 003/2021 - SM7 Empreendimentos EIRELI.
-

Nº certificação: ABZDUKN91NMZ2JS8Q3PDXA

11/01/2022 - Edição nº 2273

Resumo: Decreto Municipal Nº 005/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção de Defesa Civil como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: 7Z+J8YTYVZZYFHOAARNNZA

07/01/2022 - Edição nº 2272

Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Fornecimento de pneus novos, destinados aos veículos e máquinas das varias secretarias deste município.
-Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento e acessórios a fim de atender a demanda de todas as secretarias municipais, no exercício de 2022.
-Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Materiais esportivos diversos para atender as demandas das secretarias deste município.
-Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos setores da administração pública no exercício de 2022.
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Nº certificação: /FGDMB+CRCEH3HUCVZJGCG

04/01/2022 - Edição nº 2271

Resumo: Decreto Municipal Nº 04/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre feriados para o ano de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WMAL1QOKRTRPPUZ8ZOXMFW

03/01/2022 - Edição nº 2270

Resumo: Portaria Nº 01/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 544/2021, De 29 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: S14NAKTENTUQV2TYOJI9GQ

03/01/2022 - Edição nº 2269

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 642, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
-Republicação - Lei Municipal Nº 648/2021, De 09 De Novembro De 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2022.
-Republicação - Lei Municipal Nº 649/2021, De 09 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 – 2025.
-Termo De Concessão Nº. 097/2021.
-Termo De Concessão Nº. 176/2021.
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Nº certificação: EUBVVVZ0YKHLSXFQVV6PNA

03/01/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Financeiro Nº 002/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022 do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.
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Nº certificação: EM2XY7EIWHUABAFG5YC/JG

03/01/2022 - Edição nº 2267

Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento de Prazo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2020. Contratada: DEMETER Consultoria em Gestão Publica Serviço e Transporte Ltda
-Extrato do 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2020. Contratada: L Gonçalves Dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli
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Nº certificação: D+TSLG+H6QXYMMS9ER0F0Q

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