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Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Bahia

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Última atualização: 10 julho 2020 02:06:37

Diário Oficial

Julho - 2020

09/07/2020 - Edição nº 1839

Resumo: Extrato de Contrato nº 078/2020 Pregão Presencial 013/2020 - José Carlos da Silva Falcão Junior.

Nº certificação: CUNP+KHY8VQKXNV/ZEIMBA

08/07/2020 - Edição nº 1838

Resumo: Extrato e Homologação do 5º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 096/2015. (Cabral e Rocha Construções Ltda ME).
-Extrato do 5º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2019. (E&L Produções de Software Ltda).
-Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2018. (LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME).
-Extrato e Homologação do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2017. (LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME).
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Nº certificação: FEVA6V1A/1XEDTBS+BXRMW

08/07/2020 - Edição nº 1837

Resumo: Decreto Municipal Nº 053/2020, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: DGNTIEZVGARPALUWWBWTDG

08/07/2020 - Edição nº 1836

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA).
-Extrato de Contrato nº 079/2020. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA).
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Nº certificação: T7LFBNDEACXJMLSLLKYXQA

08/07/2020 - Edição nº 1835

Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2020 - Aquisição de materiais de construção para serem utilizados nos serviços de requalificação de praças do município de Itaju do Colônia.
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Nº certificação: PJACYFZ1VJBFMSDBKBBJ2W

07/07/2020 - Edição nº 1834

Resumo: Decreto Municipal Nº 052/2020, de 09 de Junho de 2020. - Abre ao orçamento seguridade social, crédito extraordinário para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência Covid19 e dá outras providências.
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Nº certificação: M7BX1PRXTFQAPCCA8LO7OW

06/07/2020 - Edição nº 1833

Resumo: Decreto n° 051/2020, de 06 de julho de 2020 – Revoga Decreto 050/2020, de 24 de junho de 2020 – Exoneração de Tales Gonçalves Oliveira, Assessor de Gabinete do Prefeito e do Gerente Municipal de Convênios.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 013/2020. (José Carlos da Silva Falcão Junior).
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 013/2020. (José Carlos da Silva Falcão Junior).
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Nº certificação: 1MX8GAYNIT7VUTCAENBQCQ

06/07/2020 - Edição nº 1832

Resumo: Portaria N° 203/2020, de 06 de julho de 2020 – Revoga Portaria N°201/20– licença para fins eleitorais de Suzana Rocha de Souza professora.
-Portaria N° 204/2020, de 06 de julho de 2020 – Revoga Portaria N°202/2020 – Licença para fins eleitorais de Gerser de Oliveira Souza, guarda municipal.
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Nº certificação: DBXQM0YSHCGWKQ0TGQCLDW

03/07/2020 - Edição nº 1831

Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 056/2019 – Tomada de Preço N° 001/2019 – Processo Administrativo N° 041/2019 - LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME.

Nº certificação: 5OXDRLQJ5HVP1QSC0X8CNG

01/07/2020 - Edição nº 1830

Resumo: Portaria Nº 201/2020, de 01 Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para fins eleitorais a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 202/2020, de 01 Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para fins eleitorais a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: 8I25CW8EQBBNDHWL6ESQLA

01/07/2020 - Edição nº 1829

Resumo:
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-- Pregão Presencial Nº 014-2020 - Aquisição material odontológico, medicamentos e insumos hospitalares para abastecimento da Farmácia Básica e das unidades municipais de saúde.
-- Pregão Presencial Nº 015-2020 - Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020
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Nº certificação: RVP8VCNS5VDERNU0WLGAJQ
Junho - 2020

26/06/2020 - Edição nº 1828

Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-• Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: ROYOPJ5QSF7NV+PGNECQDQ

26/06/2020 - Edição nº 1827

Resumo: - Decreto Nº 0000040/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de 130.600,00 (Cento e Trinta Mil Seiscentos Reais), para os Fins que se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: +FDPRUB5ZKLUGPCHG4U3OW

25/06/2020 - Edição nº 1826

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2020- Empresa Nadia Pereira Guimarães.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020- Empresa: Nadia Pereira Guimarães.
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Nº certificação: 9MVUL2YNUGTV933OOV6+TG

24/06/2020 - Edição nº 1825

Resumo: • Decreto Municipal n° 050/2020, de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Assessor do Gabinete do Prefeito e do Gerente Municipal de Convênios como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IQ2BAQE7HL2QTAZRMGQRNW

24/06/2020 - Edição nº 1824

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 076/2019 - Aquisição de equipamentos de informatica (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, nobreak e monitores), e suprimentos de informática, destinados a todas as secretarias do município.

Nº certificação: 3DKIJWKYWROVGZ5JTFLFTG

23/06/2020 - Edição nº 1823

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
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Nº certificação: P4HBGP+2OGGBFP4Y2UZEAW

23/06/2020 - Edição nº 1822

Resumo: - Decreto Municipal Nº 049/2020, de 23 de junho de 2020 - Adota novas Medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Território do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providência.

Nº certificação: NM2XQ8T3OFQYTAKFW9H5JQ

22/06/2020 - Edição nº 1821

Resumo: Contrato de Prestação de Serviço Nº. 005/2019 – Processo Administrativo Nº 005/2019 – Pregão Presencial Nº 005/2019 - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Administrativo - F.R.M.O Empreendimentos Representações LTDA.

Nº certificação: /ESYZWB4FE3M2EYF+UJA1A

22/06/2020 - Edição nº 1820

Resumo: • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: XOCU1LO/IVJMPWCH62A34W

19/06/2020 - Edição nº 1819

Resumo:
-Decreto Municipal nº 049/2020, 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$93.522,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
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Nº certificação: FH5XXZHSYAZE1OXXCZEQRA

19/06/2020 - Edição nº 1818

Resumo: Ratificação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de macacão de vinil, transparente, com capuz, visando utilização no combate ao Corona Virus – COVID-19. (O L Simoneli – Me).
-Extrato de Contrato Nº 075/2020. (O L Simoneli – Me).
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Nº certificação: B7RBU6X2LBMK6ALIV+EZDG

19/06/2020 - Edição nº 1817

Resumo: • Decreto n°0000031/2020, 11 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 4CPBDCVE+WO/BLH3EZHJHG

18/06/2020 - Edição nº 1816

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - NAR Magazine e Serviços Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Nº 074/2020 Dispensa Nº 038/2020 - NAR Magazine e Serviços Ltda – ME.
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Nº certificação: YG74EWBJGADSOGS2PLCNOQ

18/06/2020 - Edição nº 1815

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 037/2020. (Gisane Santos Veiga Rocha).
-• Extrato de Contrato Nº 073/2020. (Gisane Santos Veiga Rocha).
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Nº certificação: HBY3OU9SXAREG2I9QDE+ZA

16/06/2020 - Edição nº 1814

Resumo: • Decreto Municipal nº 046/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação Secretário Municipal de Administração como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: XBIJNSKP/GF/FYLENPN0KQ

15/06/2020 - Edição nº 1813

Resumo: Decreto Nº 0000039/2020, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: UDQLJAPQKBD4VFTLD+MUXG

15/06/2020 - Edição nº 1812

Resumo: • Decreto N° 0000034/2020, 28 de Abril de 2020.

Nº certificação: U8H/FR7FEQPVYCWISETRKG

10/06/2020 - Edição nº 1811

Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de veiculo tipo ônibus (seminovo) para ficar à disposição das secretarias da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.

Nº certificação: /J5QGC0CTCZLDY8UA3UEWG

10/06/2020 - Edição nº 1810

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2020. (DEMETER Consultoria em Gestão Publica Serviços e Transporte Eireli).

Nº certificação: YIJ2RZHPGCWC7V7EHR7K9A

10/06/2020 - Edição nº 1809

Resumo: - Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 067/2020

Nº certificação: WESBA6SFIRJ2OXXXW6ZW6W

10/06/2020 - Edição nº 1808

Resumo: • Decreto Municipal nº 045/2020, de 10 de junho de 2020- Institui o ensino remoto em toda a rede pública municipal, em regime especial, para evitar o avanço do Novo Coronavírus no Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

Nº certificação: REXN0YZWSW5HPQEICUGUBG

09/06/2020 - Edição nº 1807

Resumo: • Decreto Municipal Nº 044/2020, de 09 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal Interino de Assistência Social, como abaixo se específica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 199/2020, de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: /YDO8CLVF0L12H1TLVUUGG

08/06/2020 - Edição nº 1806

Resumo: - Decreto Municipal Nº 043/2020, de 08 de Junho de 2020 - “Dispõe Sobre o Exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no Âmbito do Município, Como Medida de Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública Decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá Outras Providências”.

Nº certificação: C49IWFX+2SBVG5L0XB6XPA

04/06/2020 - Edição nº 1805

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados nos serviços de requalificação de praças do município de Itaju do Colônia, cujas obras serão executadas sob a modalidade de execução direta.

Nº certificação: GI+ERRT9VYVXWZONUE5GEG

04/06/2020 - Edição nº 1804

Resumo: • Decreto Municipal N°041/2020, de 04 de Junho de 2020 – Dispõe sobre a exoneração da secretaria municipal de assistência social como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +A1POLP0H/YJCWQDWHE3RG

04/06/2020 - Edição nº 1803

Resumo: • Decreto Municipal N° 042/2020 de 04 de julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração como Abaixo se específica e dá outras providências.
-• Portaria N° 198/2020 de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria N° 199/2020 de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: YTWNJXUNNC5UL4KDEUBSKG

03/06/2020 - Edição nº 1802

Resumo: • Ratificação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de luminarias led (150w) para iluminação pública do Acesso ao Distrito de Palmira. (Hiper Outlets Com de Eletr e Serviços Eireli).
-• Extrato de Contrato Nº 072/2020. (Hiper Outlets Com de Eletr e Serviços Eireli).
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Nº certificação: 0HCVIVRRWNG3DJA9XSLM1G

03/06/2020 - Edição nº 1801

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020
-- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2020
-- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 035/2020
-- Extrato de Contrato Nº 069/2020 Dispensa Nº 033/2020
-- Extrato de Contrato Nº 070/2020 Dispensa Nº 034/2020
-- Extrato de Contrato Nº 071/2020 Dispensa Nº 035/2020
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Nº certificação: OZIVD2O0XV/YXAVJ0LZZNQ

03/06/2020 - Edição nº 1800

Resumo: - Decreto Nº 0000013/2020, 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor de 213.500,00 (Duzentos e Treze Mil Quinhentos Reais), Para os Fins que se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: DUNL0/TWFPX05XEM9I73IQ
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1799

Resumo:
-Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de toners e cartuchos de impressoras para todas as Secretarias do Município de Itaju do Colônia. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 066/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
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Nº certificação: SVBV/MGHUFBURXTBUAHRKQ

29/05/2020 - Edição nº 1798

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: DW+2TXFC8AQADFBSWPNZUA

29/05/2020 - Edição nº 1797

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

Nº certificação: 0Q9FR4WHSRYDDQBL6KEV4A

28/05/2020 - Edição nº 1796

Resumo: Errata e Republicação Com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 028/2020.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 063/2020.
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Nº certificação: DNVSI+IIDV15XTJJL5JX+A

27/05/2020 - Edição nº 1795

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 032/2020. (O L Simoneli – ME).
-• Extrato de Contrato nº 068/2020. (O L Simoneli – ME).
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Nº certificação: K+QEKURZNELX4GB1/ACGEG

27/05/2020 - Edição nº 1794

Resumo: • Decreto Municipal Nº040/2020, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: /4QSDUBZMIPC86QZNR/HJA

27/05/2020 - Edição nº 1793

Resumo: • Portaria Nº 197 de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: WFR5NTSXIZLQOXRYZRTZGG

25/05/2020 - Edição nº 1792

Resumo: • Decreto Municipal Nº 039/2020, de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a decretação de feriado, em comemoração aos festejos juninos e da independência da Bahia no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: JRVBNENN9+S59LY8ELA3QW

22/05/2020 - Edição nº 1791

Resumo: • Portaria Nº 196 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 7+PEBSKOF0IHGRNTNC3HBW

21/05/2020 - Edição nº 1790

Resumo: Errata e Republicação com Correção do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 033/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Itaprel Itabuna Premoldados LTDA - ME.

Nº certificação: IT6ZUEV4QAPDUFHA3+WYAA

21/05/2020 - Edição nº 1789

Resumo: • Portaria Nº 195 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: DRXQXUEJ5JGNNGHIKMITSQ

20/05/2020 - Edição nº 1788

Resumo: • Ratificação do termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Empresa: Jose Alberto Soares Oliveira.
-• Extrato de Contrato Nº 065/2020 da Dispensa Nº 023/2020 - Contratado: Jose Alberto Soares Oliveira.
-• Carta Aberta aos Professores em Tempos de Pandemia.
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Nº certificação: RYAZKVC3ZNNULYMOS8KKKW

20/05/2020 - Edição nº 1787

Resumo: • Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 018/2020 - Solange Pereira de Jesus.
-• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 019/2020 - Jozimária Andrade Damacena.
-• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°016/2020 - Raquel Pinheiro Santos.
-• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°017/2020 - Aliomara da Silva Lourenço Silva.
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Nº certificação: NZUQNEW+81H+7HLUL/VYIA

15/05/2020 - Edição nº 1786

Resumo: • Resolução N° 02, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingência do novo coronavírus (covid-19) nos serviços de assistência social de Itaju do Colônia Bahia.
-• Resolução N° 03, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adesão do Repasse Financeiro Emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19, para o município de Itaju do Colônia –BA.
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Nº certificação: HBMEKYRO3GTESZYKFYB17G

15/05/2020 - Edição nº 1785

Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 011/2020 - Aquisição de equipamentos de Informática (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, Nobreak e monitores), e suprimentos de informática, destinados a todas as Secretarias do município.

Nº certificação: ZTFSQIKEM4CF3XC7IJQHKA

13/05/2020 - Edição nº 1784

Resumo: Chamado Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-Chamado Para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 29 de Maio de 2020, às 10:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020.
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Nº certificação: 8BH6UBXWYAOMXXHBM7LO+Q

12/05/2020 - Edição nº 1783

Resumo: • Decreto Municipal Nº 038/2020, de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: LKOGHCCTJZQKFCD7DUZIOQ

11/05/2020 - Edição nº 1782

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulverizadores, visando utilização no combate ao Corona Virus – COVID-19, dessa municipalidade.
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020 Dispensa Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020
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Nº certificação: GYT/+ALXC4XSJGDSDIEE5A

08/05/2020 - Edição nº 1781

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020. (Hiper Outlets Comercial de Eletrônicos e Serviços Eireli.)
-• Extrato de Contrato Nº 060/2020 Dispensa Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020. (Hiper Outlets Comercial de Eletronicos e Serviços Eireli.)
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Nº certificação: VJY2OF/IAZDE0E6TXQLLWQ

07/05/2020 - Edição nº 1780

Resumo: Termo de Notificação de Supressão do Valor Inicial do Contrato N° 017/2020. (Posto Cristal Brasil Ltda).

Nº certificação: WI3ZMOV9S3FDKGW8TH82HQ

06/05/2020 - Edição nº 1779

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes – ME.
-Extrato de Contrato Nº 062/2020 - Dispensa Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes – ME.
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Nº certificação: P6N9IORKYKAXQR/WBJ4WNW

06/05/2020 - Edição nº 1778

Resumo: • Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020 e Edital de Convocação.
-• Extrato de Contrato Nº 038/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 039/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 042/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 043/2020.
-

Nº certificação: UKQCW8/7EB0/HXJ7XBUHFG

06/05/2020 - Edição nº 1777

Resumo: • Decreto Nº 0000012/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 29.434,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0C6XAYXR6LY9ZYDSVYPX/A

05/05/2020 - Edição nº 1776

Resumo: • Ratificação do termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Empresa: ISSAC Santos Gomes – Me.
-• Extrato de Contrato Nº 061/2020 da Dispensa Nº 026/2020 - Contratado: ISSAC Santos Gomes – Me.
-• Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Empresa: Jose Alberto Soares Oliveira.
-- Extrato de Contrato Nº 063/2020 da Dispensa Nº 028/2020 - Contratado: Jose Alberto Soares Oliveira.
-

Nº certificação: 4IDEYX+M46NN9VNWNPO2TW

04/05/2020 - Edição nº 1775

Resumo: - Decreto municipal nº 037/2020, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria Distrital, como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: Z67AFT1HUD5RGYDWCQ8XHG

04/05/2020 - Edição nº 1774

Resumo: Termo de Doação - Doador: Antônio Barros da Capela Filho.

Nº certificação: E49OOMPNSXLBC4BAU9EFMQ

04/05/2020 - Edição nº 1773

Resumo: Decreto Municipal Nº 036/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre doação de subsídio pelo Prefeito do Município, como medida de contenção de gastos em resposta ao COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: I44WJK4NPGR65GPP4PILDA

04/05/2020 - Edição nº 1772

Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora do Gabinete do Prefeito, como abaixo se específica e dá outras providências.
-Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
-

Nº certificação: FRGC0HWTEF0G5SCFVJW79A

04/05/2020 - Edição nº 1771

Resumo: - Extrato de Contrato nº 053/2020 do Pregão Presencial nº 006/2020- Contratado: B Santos de Souza.

Nº certificação: XDGHAJWYCGEQZXM0ZLHESA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1770

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Raimundo Messias Guimarães.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Raimundo Messias Guimarães.
-Extrato de Contrato Nº 052/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Raimundo Messias Guimarães.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 049/2020.
-

Nº certificação: WI1CEKGAEGBMQXUBZN5TZQ

30/04/2020 - Edição nº 1769

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 057/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

Nº certificação: UUPIXHQO8QDO6PACAHHHRQ

30/04/2020 - Edição nº 1768

Resumo: -
-- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 018/2020-Empresa RR Dedetizadora Ltda.
-- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 019/2020-Empresa RR Dedetizadora Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 047/2020-Contratado: RR Dedetizadora Ltda.
-

Nº certificação: X9NAH355WWZCOOWHN3QFOQ

28/04/2020 - Edição nº 1767

Resumo: • Decreto Municipal nº032/2020,15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 107.018,34 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

Nº certificação: Z7EDRJYRW2BUOX4Q0NS0TQ

24/04/2020 - Edição nº 1766

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº010/2020 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
-• Extrato de Contrato Nº 025/2020 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
-

Nº certificação: OZLBLV87RYI+D6DG9FQPEA

23/04/2020 - Edição nº 1765

Resumo: • Decreto Municipal Nº 033/2020, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: PGHP0PA4SCBTBEEH6KPJ6Q

23/04/2020 - Edição nº 1764

Resumo: • Errata e Republicação com correção do Apostilamento ao Contrato nº 071/2019. (Jupará Motos Peças e Acessórios Ltda).

Nº certificação: FUKLRKO5PG0VADILSM/L2A

22/04/2020 - Edição nº 1763

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 058/2020 do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratado: Marcos Venancio dos Santos Eireli.
--
-

Nº certificação: NCIMZSEORU/XAYY9USYP1A

22/04/2020 - Edição nº 1762

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 – Empresa: Marcos Venancio dos Santos Eireli.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.
-
-

Nº certificação: FRBNVTIIUHB0XAJX6ZKR8A

15/04/2020 - Edição nº 1761

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 033/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Processo Administrativo Nº 007/2020 - Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 033/2020, celebrado entre o municipio de Itaju do Colonia – Bahia e a empresa Itaprel Itabuna Premoldados Ltda - Me.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 071/2019- Pregão Presencial N° 031/2019- Processo Administrativo Nº 071/2019 - Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 071/2019, celebrado entre o municipio de Itaju do Colonia – Bahia e a empresa Jupará Motos Peças E Acessórios Ltda.
-

Nº certificação: LCA307WDJTBWWDIC6IFAAW

14/04/2020 - Edição nº 1760

Resumo: • Decreto Nº 0000011/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 127.008,00 ( cento e vinte e sete mil oito reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 5AULMB3Z4FANRJOSLDTAQG

09/04/2020 - Edição nº 1759

Resumo: Portaria Nº 191/2020, De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 192/2020, De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 193/2020, De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: QLIUWILTO5BFHEL0O536IA

09/04/2020 - Edição nº 1758

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 022/2020. (Cirúrgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
-• Extrato de Contrato nº 057/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: PB/PO+YJV9R6FWYBWVEI5G

08/04/2020 - Edição nº 1757

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 053/2020 - B. Santos Souza - ME.
-• Extrato de Contrato Nº 054/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
-

Nº certificação: V41FOOKTB9EEVIWNGFLGEW

08/04/2020 - Edição nº 1756

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo nº 034/2020
-- Extrato de Contrato Nº 048/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020
-
-

Nº certificação: 5CXJCU1JB/F8JLOLSFILZA

08/04/2020 - Edição nº 1755

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 025 - B. Santos Souza.

Nº certificação: AL05LBLTDY2SU7DJM4KC+A

08/04/2020 - Edição nº 1754

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Fornecimento de Cesta Básica em Atendimento a Demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia/Ba.

Nº certificação: MSTY0DG/FNEJPUKD5NQZSQ

06/04/2020 - Edição nº 1753

Resumo: - Decreto Municipal nº 030/2020, de 06 de abril de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: DVLJTNOJEH6Y8FO7OBSDSG

06/04/2020 - Edição nº 1752

Resumo: - Decreto Municipal nº 029 /2020, de 06 de abril de 2020- Altera membro Representante Governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Nº certificação: WQIOUTJDV2E87Y7ZEECBAQ

03/04/2020 - Edição nº 1751

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 021/2020-Empresa Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato nº 056/2020-Contratado: Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
-

Nº certificação: ZZWWSA583TEJ9A16KLWKVG

03/04/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Decreto Municipal nº 025/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica, por este ato, exonerado a pedido o Sr. José Alves dos Santos Filho, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
-Decreto Municipal nº 026/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica, por este ato, exonerado a pedido a Sr.ª Suzana Rocha de Souza, do cargo de Secretaria Municipal do Interior.
-Decreto Municipal nº 027/2020, de 03 de março de 2020 - Fica, por este ato, exonerada a pedido a Srª. Ana Maria Rezende Pacheco, para o cargo de Secretária Municipal de Governo.
-Decreto Municipal nº 028/2020, de 03 de abril de 2020 - Ficam suspensos, em caráter emergencial e transitório, quaisquer pagamentos a título de subsídio ou salário em favor do Prefeito Municipal, pelo prazo de 03 (três meses), podendo ser ampliado o presente prazo mediante publicação de novo Decreto.
-

Nº certificação: CDDERP1BNHZV+P1HOLSZYG

03/04/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Oficio n°027/2020-Gabinete do Prefeito - Reconhecimento de Calamidade Pública.
-• Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - Decreta Situação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2QJI88EBECPKPDWVGLTAPQ

03/04/2020 - Edição nº 1748

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
-Termo de Homologação Presencial Nº 007/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
-
-

Nº certificação: G6ISUTANWIGIQMQ5JABAHW

01/04/2020 - Edição nº 1747

Resumo: Decreto Municipal Nº 023/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: KZWVMDX6ESPCZYGGT9L1DG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1746

Resumo: • Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 – Objeto: Serviços de SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19) pesquisa por RT-PCR. (LAB Analise Clinicas - Jaime F Cerqueira Soc Simples).
-• Extrato de Contrato Nº 056/2020. (LAB Analise Clinicas - Jaime F Cerqueira Soc Simples).
-

Nº certificação: OBQAPJTCSA9AKEFJVRPNKW

30/03/2020 - Edição nº 1745

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: UH8RD0SJQSZP3BKSQ0H1BA

27/03/2020 - Edição nº 1744

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.)

Nº certificação: DTQ8JJFIF5T64NO+7B3VVA

26/03/2020 - Edição nº 1743

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de peixes, para distribuição a pessoas carentes, em função da passagem da Semana Santa.

Nº certificação: FWXIP96FIIGI1EZHO9DGEA

26/03/2020 - Edição nº 1742

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas Secretarias para o exercício de 2020 do Município de Itaju do Colônia.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa: INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
-

Nº certificação: BOFOYKGAC8QKVW32AJ5WRW

23/03/2020 - Edição nº 1741

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 22 de março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 021 de 19 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 6IPEHY1XZTRB2XGYXJGUIA

19/03/2020 - Edição nº 1740

Resumo: - Decreto Municipal nº 021/2019, de 19 de março de 2020- Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no âmbito do município, como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: EL12EGD4UQHRQRRCUHNHUW

19/03/2020 - Edição nº 1739

Resumo: • Pregão Presencial Nº009/2020 - Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.

Nº certificação: BZ9LJ2ZJVMHRDLSNO6DUJA

17/03/2020 - Edição nº 1738

Resumo: • Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2020.
-• Extrato de Contrato nº 037/2020.
-• Extrato de Contrato nº 044/2020.
-• Extrato de Contrato nº 049/2020.
-• Extrato de Contrato nº 050/2020.
-

Nº certificação: PONGGGL17Q3FTS8SM8NAIG

17/03/2020 - Edição nº 1737

Resumo: Decreto Municipal Nº 019/2020, De 17 De Março De 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 046/2020- Dispensa Nº 018/2020- Processo Administrativo Nº 032/2020- Contratado: RR Dedetizadora Ltda.
-

Nº certificação: RBTM1NKKJSWOKU9BOWYFBA

17/03/2020 - Edição nº 1736

Resumo:
-• Portaria Nº 182/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 183/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 184/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 185/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 186/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 187/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 188/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 189/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 190/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: I6ODNQRAT4/GE5IQCYQF4W

16/03/2020 - Edição nº 1735

Resumo: - Termo de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo nº 030/2020
-
-

Nº certificação: NIH73Q3TUZRE7PJUD9TWWA

13/03/2020 - Edição nº 1734

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
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-

Nº certificação: FF6YIG/CGXDOASPSZYKANQ

12/03/2020 - Edição nº 1733

Resumo: • Lei Municipal de Nº.631/2020 de 11 de Março de 2020 - Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoitos centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VTPXB9UGNESQG1QJQVZVZW

10/03/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2020, de 10 de março de 2020 - Prorroga estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - N A R Magazine e Serviços LTDA – ME.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
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Nº certificação: LUKKPHAVYS7VFWMLVSQFNA

09/03/2020 - Edição nº 1731

Resumo: Decreto municipal nº 016/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto municipal nº 017/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria nº174/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº175/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº176/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº177/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
-Portaria nº178/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 179/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remunerção ao servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 180/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 181/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-

Nº certificação: W043VC1PEQ50GTHEAIKGNA

05/03/2020 - Edição nº 1730

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de peixe in natura (corvina), inteiro, congelado, em unidades pesando entre 1 kg e 1,5 kg cada uma em perfeitas e adequadas condições de consumo destinados para doação à população deste município no período da semana santa para o exercício de 2020.

Nº certificação: YL+3DHSBP8K161PIUIU4/A

03/03/2020 - Edição nº 1729

Resumo: - Termo de Cancelamento Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.

Nº certificação: ZQZTX0TOACE4LZN6R2VKGW

02/03/2020 - Edição nº 1728

Resumo: Decreto Municipal Nº 015/2020, de 02 de março de 2020 - Decreta estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.

Nº certificação: KM9D7DTRW4NISLPCZPZTEA

02/03/2020 - Edição nº 1727

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019. (Consolidado).
-

Nº certificação: 82L4D67IIIROFXERLPIHMQ

02/03/2020 - Edição nº 1726

Resumo: - Decreto Municipal Nº 014/2020, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Mendes Costa.

Nº certificação: BRO14FZQ974RAM0H3LRJRG
Fevereiro - 2020

19/02/2020 - Edição nº 1725

Resumo: • Portaria Nº167/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº168/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº169/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº170/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº171/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras Providências.
-• Portaria Nº 172/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-

Nº certificação: N+7MPF29MHGZXTQWMATCYQ

19/02/2020 - Edição nº 1724

Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 034/2019.
-• Errata do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-• Errata do Extrato do Contrato Nº 012/2020.
-• Republicaçaõ com Correção do Extrato de Contrato Nº 012/2020.
-

Nº certificação: 7T0QRY8F27OC44BMVE8FCG

19/02/2020 - Edição nº 1723

Resumo: • Ratificação termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Terrazul Soluções Ambientais.
-• Extrato de Contrato Nº 036/2020 - Terrazul Soluções Ambientais.
-

Nº certificação: 7MD4EC/MPRAB+YAEVFZBXG

17/02/2020 - Edição nº 1722

Resumo: - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: SLDWFRVLXVRB0UH1HQMNFQ

14/02/2020 - Edição nº 1721

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia/BA.

Nº certificação: OQK57O+6KVPSPEAAKKZK6A

13/02/2020 - Edição nº 1720

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas).
-
-

Nº certificação: PLLMEXCUDG67LTIE2GZCFQ

12/02/2020 - Edição nº 1719

Resumo: • Aviso Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
-• Aviso Pregão Presencial nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.
-• Aviso Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2020 do município de Itaju do Colônia.
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Nº certificação: Z/HHK92NH1ENGWRDRAO11Q

11/02/2020 - Edição nº 1718

Resumo: Aviso Da Chamada Pública Nº 001/2020.
-Ratificaçãotermo De Dispensa De Licitação Nº 013/2020.
-Extrato Da Carta Contrato Nº 034/2020.
-Extrato 3º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De
-Serviços Nº 019/2017 – Inexigibilidade Nº 0017/2017 – Processo Administrativo N° 20/2017.
-Extrato De Contrato Nº 035/2020.
-

Nº certificação: RNZBGSSTK99Y0MWCBB+VNA

10/02/2020 - Edição nº 1717

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 030/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Maria Gonçalves Oliveira.
-- Extrato de Contrato Nº 031/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Neilde Bastos Guimarães.
-- Extrato de Contrato Nº 032/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Vera Lucia Sobrinho da Silva.
-- Extrato de Contrato Nº 033/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratado: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda – Me.
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Nº certificação: +Z3F/1ECRFQVPWVBEBCGIA

07/02/2020 - Edição nº 1716

Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 004/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 005/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 006/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 007/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 008/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 009/2020, de 06 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 010/2020, de 06 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº159/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº160/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº161/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº162/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº163/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 164/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 165/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Empresa: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda - Me.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do municipio para o ano de 2020.
-

Nº certificação: ONM5GNKM1MDIN8G52DXJZW

06/02/2020 - Edição nº 1715

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-Extrato de Contrato Nº 029/2020 - Claudio R. P. Santos.
-Extrato de Contrato Nº 028/2020 - Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: VISREDE83/MVT9WSP0OS1W

04/02/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
-

Nº certificação: MLW2LXYH7LEFCGBYPOM1OA

04/02/2020 - Edição nº 1713

Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
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Nº certificação: EQV79YGHDPEWMUBE2PTCDQ
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 1712

Resumo: - Decreto Nº 0000072/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.154.344,00 (um milhão cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 002/2020, de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de José Rodrigues dos Santos.
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Nº certificação: SQXPQEDXPIIRDWKUSS/Q5W

29/01/2020 - Edição nº 1711

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2019.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2019.
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Nº certificação: FSCDGNSJXP9F4CHMAHWMEW

28/01/2020 - Edição nº 1710

Resumo: - Errata da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
-- Republicação com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
- - Extrato 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Processo Administrativo N° 001/2018 - Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: QCM+IR+FJ449YAJVC3ZAKQ

28/01/2020 - Edição nº 1709

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado de 2019

Nº certificação: T4DXJI7E4IRE6Q83ILRE8Q

27/01/2020 - Edição nº 1708

Resumo: Resolução Nº 001/2020 – Dispõe sobre aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, IGD/SUAS, IGD PBF, BPC na Escola e Programa Primeira Infância no SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2019. E calendário anual de reuniões.
-Resolução Nº 002/2020 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Cofinancimento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ano de2020, e dá outras providências.
-Resolução Nº 003/2020 – Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2019.
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Nº certificação: BHQQMT5MT50OOEOCMQQVLW

27/01/2020 - Edição nº 1707

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: OE+YHYR1T4DOPQ1I5QAO5G

27/01/2020 - Edição nº 1706

Resumo: - Ratificação do Termo de Dispensa Nº 001/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 002/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 003/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 004/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 005/2020.
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Nº certificação: VZTCCAXZXXE1YUOREME8CA

22/01/2020 - Edição nº 1705

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratado o Sr. Jose Antonio Oliveira da Silva.
-- Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2020 - Contratado o Sr. Cristiano Moreira Malaquias.
-- Extrato de Contrato Nº 026/2020 - Contratado: Cristiano Moreira Malaquias.
-- Extrato de Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Jose Antonio Oliveira da Silva.
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Nº certificação: EIYSLJUTTGDSCXXIJDJ9SA

22/01/2020 - Edição nº 1704

Resumo: - Portaria Nº 158/2020, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: KJ6LBOAFPZB19KJVFPVHAQ

21/01/2020 - Edição nº 1703

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019 - Empresa: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.

Nº certificação: SKTWT5EBTKFEBNZSGQ41NG

21/01/2020 - Edição nº 1702

Resumo: Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
-Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 002/2020.
-Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 004/2020.
-Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 008/2020.
-Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-Extrato de Contrato Nº 023/2020.
-Extrato de Contrato Nº 024/2020.
-Extrato do Termo de Aditamento de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2019 – Pregão Presencial N° 009/2019 – Processo Administrativo N° 009/2019.
-

Nº certificação: RTFU4JBFQUHMN4VRCU1PTQ

21/01/2020 - Edição nº 1701

Resumo: - Decreto Municipal nº 001/2020, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre Nomeação dos Membros para Composição do Conselho Tutelar Municipal de Itaju do Colônia - Bahia, e Contém Outras Providências.

Nº certificação: JI4J1C0DA0+FX0LGAEOZRQ

20/01/2020 - Edição nº 1700

Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
-Aviso Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
-

Nº certificação: GK32QWRFC6KOEJHPZLPAIA

20/01/2020 - Edição nº 1699

Resumo: Portaria Nº 144/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 145/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 146/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 147/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (A) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 148/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 149/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 150/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 151/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 152/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 153/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº154/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº155/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº156/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº157/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: VFLSCC7T96JX42ZKNW0X/G

17/01/2020 - Edição nº 1698

Resumo: Portarias da Prefeitura de Itaju do Colônia BA.
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Nº certificação: GZMTVNZ4YIITZXS/AQDHBG

15/01/2020 - Edição nº 1697

Resumo: - Lei Municipal de Nº.623 /2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: LKPWPUQQO6MLFYV4L+2XWA

15/01/2020 - Edição nº 1696

Resumo: Extrato de Contrato Nº 013/2020.
-Extrato de Contrato Nº 014/2020.
-Extrato de Contrato Nº 015/2020.
-Extrato de Contrato Nº 017/2020.
-Extrato de Contrato Nº 018/2020.
-Extrato de Contrato Nº 019/2020.
-

Nº certificação: HXEZN7C7WVF7WVG0OJLPXA

14/01/2020 - Edição nº 1695

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis lubrificantes, aos veículos locados à serviço do município e frota municipal.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019. (Geovanny Brito dos Santos – Me).
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Nº certificação: HXGJMLW1ZE0KEOTTQIO2GQ

14/01/2020 - Edição nº 1694

Resumo: - Lei Municipal de Nº. 601/2017 de 04 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.
-- Lei Municipal de n°.612 /2018 de 08 de junho de 2018- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
-- Lei Municipal de nº.628/2019 de 16 de dezembro de 2019- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: FYC50OF8WFRBEKLY5E0RGG

13/01/2020 - Edição nº 1693

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019 - José Oliveira de Araújo.
-

Nº certificação: 3IMKK02RE/HYARYG5SVFGW

09/01/2020 - Edição nº 1692

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Acesso A Internet, Com Alta Performance e Desempenho na Transmissão e Recepção de Dados - Via Rádio e Fornecimento de Material Para Comunicação
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Material de Limpeza e Higiene e Descartáveis em Geral Para Atender Várias Secretarias do Município de Itaju do Colônia - BA, no Exercício de 2020
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Fornecimento de Combustíveis Lubrificantes, aos Veículos Locados à Serviço do Município e Frota Municipal
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 - Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial de Nº 041/2019, Referente à Materiais Esportivos Diversos Para Atender as Demandas das Secretarias Deste Município.
-

Nº certificação: 9XK5TMUDS+UNZ1NGTU9/PQ

08/01/2020 - Edição nº 1691

Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 035/2019
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2019
-- Extrato de Contrato Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019
-- Extrato de Contrato Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
-- Extrato de Contrato Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
-- Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo N° 001/2018
-

Nº certificação: GGJ3CCDHHLDAVZJ++Q1QQQ

07/01/2020 - Edição nº 1690

Resumo: - Ofício Circular N°010/2019.

Nº certificação: PUXDK6JEH3FKGG+33BCWFQ

03/01/2020 - Edição nº 1689

Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019 – Pregão Presencial n° 005/2019 – Processo Administrativo n° 005/2019-Contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.

Nº certificação: CGPHXLF+2YA9KHRJLJRVHG

02/01/2020 - Edição nº 1688

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 032/2019-Empresa Nadia Pereira Guimarães – Me.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 033/2019-Empresa B. Santos Souza.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2019- Objeto: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos, sem Condutor e Sem Limite de Quilometragem, Para Atender Demandas das Diversas Secretarias deste Município.
-

Nº certificação: SD2S+FTWCYGWDJJ7JIFADG

02/01/2020 - Edição nº 1687

Resumo: - Decreto Financeiro n° 01, de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: YSA4AQC3FYQ7JUHZADDTEW

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