Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  26/11/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Portaria Nº264/2020, De 25 De Novembro De 2020 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias Ao (A) Servidor (A) Público (A) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MF8HYZNYKPMEOPPL+GYILG

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  26/11/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.

  Nº certificação: OJU7XTN6BW/AA1QUKLC6LQ

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  25/11/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: • Decreto Nº 096/2020, de 23 de Novembro de 2020 - Revoga decreto 092/2020, de 17 de novembro de 2020 - Reintegração de Marinalva Cardoso dos Santos Souza.
  -• Portaria Nº 263/2020, de 20 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: URSB3FGSXPRFHUHJNE2IGW

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  25/11/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: • Decreto Municipal n° 095/2020 de 23 de Novembro de 2020- Dispõe sobre cancelamento dos saldos de Restos a pagar não processados.
  -• Decreto Municipal n° 094/2020 de 23 de Novembro de 2020 – Dispõe sobre procedimentos e prazos para o encerramento e prestação de contas do exercício Financeiro de 2020.
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  Nº certificação: D0TUNJEREBO3AT2VOVCUSA

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  19/11/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Portaria N° 256/2020, de 27 de Outubro de 2020.
  -• Portaria N' 257/2020, de 03 de Novembro de 2020.
  -• Portaria N' 261/2020, de 18 de Novembro de 2020.
  -• Portaria N' 262/2020, de 18 de Novembro de 2020.
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  Nº certificação: OCQEMUQ5UFMXGM9CJU402Q

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  17/11/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 092/2020, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre reintegração por decisão judicial de servidor público, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 093/2020, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre reintegração por decisão judicial de servidor público, e dá outras providências.
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  Nº certificação: H3QPDNAE0F9EGLVUPOXTVG

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  11/11/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: • Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2020 Pregão Presencial N° 040/2019 Processo Administrativo Nº 080/2019. (Posto Cristal Brasil Ltda.)
  -• Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2020 Pregão Presencial N° 040/2019 Processo Administrativo Nº 080/2019. (Posto Cristal Brasil Ltda.)
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  Nº certificação: WZMZQ56EYYZSS7YWQR793G

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  10/11/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 090/2020, de 10 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 18.00,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: OE0THJVTTTMXN70R1WKLHQ

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  10/11/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Portaria N°260/2020, de 10 de Novembro de 2020 - Homologa e Oficializa o Cadastro Municipal de Cultura do Município de Itajú do Colônia- Ba, e dá Outras Providências.
  -• Ata de Reunião Extraordinária do Comitê Municipal Intersetorial.
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  Nº certificação: IOHTUE0DYOK9ZRB2HGTWVA

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  10/11/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: • Ratificação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 – Empresa: R.M.C. Com. de Mat. Hospitalar Ortopedico Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 117/2020 da Dispensa Nº 066/2020 - Contratado: R.M.C. Com. de Mat. Hospitalar Ortopedico Eireli.
  -• Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 055/2020 do Pregão Presencial N° 005/2020 – Empresa: Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: MJHJBNDOVQBAVR5ECFXKUA

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  05/11/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Hiago Ceo Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 114/2020 Dispensa Nº 063/2020 - Hiago Ceo Santos.

  Nº certificação: Q22NVWNGX5MIRDUWI1LNPQ

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  04/11/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 088 de 04 de Novembro de 2020 - Abre no Orçamento Fiscal, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Para Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural Durante o Estado de Calamidade Pública Causada Pelo Corona Vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: F7CCFTUNBA0ALVH91EGRRQ

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  04/11/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 087 De 04 De Novembro De 2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Itaju o Colônia, aplicação da Lei Federal n° 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 2218, de 09 abril de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: +4TDUJX6UBB/Y3LQP3E1YA

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  04/11/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 090/2019. (MP Santos Calixto de Almeida).

  Nº certificação: 2FPNQ2HBCC/EA13B47Y9FA

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: • Decreto nº 0000082/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 437.400,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: SY3MMAVE00GLJRDV7UCEQA

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  30/10/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 008/2020, Pregão Presencial Nº002/2020 - Contratada: Maria Gonçalves Oliveira.

  Nº certificação: G5OZ5CQC8B19SDEGK4Z1JG

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  29/10/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: Regimento Interno Itaju do Colônia - Bahia.

  Nº certificação: 5NPJ1EKBZBGYARG8Y9YYUQ

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  28/10/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 086 /2020, de 28 de Outubro de 2020 - Dispõe da Nomeação Para Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral Para Compor a Diretória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cmdca, Para o Biênio 2020-2022.

  Nº certificação: AFQUZFKZGGYSKX1S2TPCUQ

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  27/10/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2020 Dispensa de Licitação n° 038/2019 Processo Administrativo nº 078/2019 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2020 Pregão Presencial n° 039/2019 Processo Administrativo nº 079/2019 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 092/2020 Pregão Presencial n° 014/2020 Processo Administrativo nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
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  Nº certificação: DCGRV5MH5NA+XEYWRJL8OG

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  27/10/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 26 de Outubro de 2020 – Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: OLVE1QNYGQYSJR0S883BFG

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  27/10/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: • Portaria N°255/2020, de 22 de Outubro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

  Nº certificação: D2NPLYCBCRM2CWCO088BOW

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  26/10/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 Processo Administrativo Nº 086/2020 – Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para climatização das escolas publica do município.
  -• Extrato de Contrato Nº 116/2020 Dispensa Nº 065/2020 Processo Administrativo Nº 086/2020 - Contratado: Danubio Comercial Ltda.
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  Nº certificação: RKJAZKU9HHPOI184ENXPSQ

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  26/10/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Portaria Nº 254/2020, de 15 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

  Nº certificação: RDN/JVTZOQY0MCZS2S1ZWQ

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  22/10/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: • Decreto Nº 0000073/2020, 01 de Setembro de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 331.00,00 (trezentos e trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000078/2020, 18 de Setembro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 441.131,99 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000079/2020, 18 de Setembro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 38.703,00 (trinta e oito mil setecentos e três reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000080/2020, 18 de Setembro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$6.500,00 (seis mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LE6LHAJTSCB+LBTSGIIXOQ

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  21/10/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 085/2020, de 21 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 9.695,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: K5PI0NFSBCWFGHJ/UJEMQQ

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  21/10/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Extrato do Termo de Supressão ao Contrato Nº 016/2020 - Pregão Presencial N° 038/2019 Processo Administrativo N° 078/2019 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.
  -• Extrato do Termo de Supressão ao Contrato Nº 092/2020 – Pregão Presencial N° 014/2020 Processo Administrativo N° 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
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  Nº certificação: 6H3JGRUU5FMTLGBQJBQX3Q

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  20/10/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Sinvaldo Lessa Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 113/2020 Dispensa Nº 062/2020 - Sinvaldo Lessa Santos.
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  Nº certificação: VHSQHVOYU1CB3QRVOTQHLW

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  19/10/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 084/2020, de 19 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2020 - 2022.

  Nº certificação: G2MQMTO2EFPH5WQ5NEWKVQ

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  16/10/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: • Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 034/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 035/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 036/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 037/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 038/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 039/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 040/2020.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 041/2020.
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  Nº certificação: RZNLOTCWRVRKLEZLWTILQG

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  15/10/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Notificação aos Servidores Auxílio Emergencial.

  Nº certificação: IJJEV+GVX4G2258J/DF4IA

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  14/10/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: • Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 017/2020- Pregão Presencial N° 040/2019- Processo Administrativo Nº 080/2019 - Segundo Termo Apostilamento ao Contrato Nº 017/2020, Celebrado entre o Município De Itaju Do Colônia – Posto Cristal Brasil Ltda.

  Nº certificação: 0VIJV8A77JI9HG9PNEQFJW

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  13/10/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Extrato do Termo de Supressão ao Contrato Nº 017/2020. (Posto Cristal Brasil Ltda).

  Nº certificação: HA6XCEKNBMEEQJG3/EHNIW

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  07/10/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - OIRFCET Refrigeração Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 112/2020 Dispensa Nº 061/2020 - OIRFCET Refrigeração Ltda.
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  Nº certificação: SCLLMQ00EEQQ1/4RR5YJJQ

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  07/10/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: • Decreto Municipal N° 08312020, de 07 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Valmir Almeida Melo.

  Nº certificação: R8DJBO5XQJISVFIXISFT0G

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  06/10/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: • Ratificação Termo Dispensa nº 060/2020 -Locação de 01 (um) imóvel, situado à Jequitinhonha S/N, Parque dos Rios, Itaju do Colônia, destinado a moradia da Sra. Kaliane Sousa Evangelista, por se tratar de pessoa reconhecidamente carente .
  -• Extrato de Contrato nº 111/2020 -Locador: Walik Cardoso Florentino .
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  Nº certificação: KDONDHGFZXPA1LUTHXASJA

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  06/10/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - NAR Magazine e Serviços LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 110/2020 - Dispensa Nº 059/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - NAR Magazine e Serviços LTDA – ME.
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  Nº certificação: DAC7PMK0SCL7MTGPKDIVGQ

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  06/10/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Portaria Nº 252/2020, de 05 de outubro de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de servidores públicos para atuarem na linha de frente ao combate da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), como abaixo se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: WPRFBUP2OVNMSYQR5PF6OA

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  01/10/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Portaria Nº 236/2020, de 27 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 240/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 241/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 242/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 243/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 244/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 245/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 246/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 247/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 248/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 249/2020, de 29 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 250/2020, de 29 de Setembro de 2020.
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  Nº certificação: JVPTM7XBOKUUXAFM2PR/NA

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: • Ratificação Termo De Dispensa De Licitação Nº 058/2020 - Empresa: Maria Sueli Oliveira Da Silva.
  -• Extrato De Contrato Nº 109/2020- Dispensa Nº 058/2020 - Contratado: Maria Sueli Oliveira Da Silva.
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  Nº certificação: MMRL1VWKAWKUJGFDYTJFIW

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  29/09/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 057/2020. (Souza Pinto Construções e Transportes Eireli.)
  -• Extrato de Contrato Nº 108/2020 Dispensa de Licitação Nº 057/2020. (Souza Pinto Construções e Transportes Eireli.)
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  Nº certificação: A11BHQ7TCAZXP1S4+B/KXQ

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  29/09/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Cones Mat. Para Construções Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 106/2020 Dispensa Nº 054/2020 - Cones Mat. Para Construções Eireli.
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  Nº certificação: 9FMT/SYV9X9EYIKPMB4PEA

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  28/09/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -• Extrato de Contrato Nº 107/2020 Dispensa Nº 056/2020 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
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  Nº certificação: NKB2FGIAMINVRDWIP1T9XA

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  28/09/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 7T5IXUM9QLVFE5NSTXMTAW

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  23/09/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: • Decreto N° 69/2020, de 11 de agosto de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 93.225,00 (noventa e três mil e duzentos e vinte e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto N° 70/2020, de 11 de agosto de 2020 - Abre Crédito suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9W5B5CMYIRIICJRHORSXXW

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  22/09/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 077/2020, de 22 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 48.746,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: WIJJUGDVRXPFVOQ4WAKDZQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: • Decreto Nº 0000060/2020, 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor de 424.669,07 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sete Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1GWAWPHST62LNSWNW/WFMG

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  21/09/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: • Errata e Republicação Com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa De Licitação nº 052-2020.
  -• Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 052/2020- Empresa Tome Rosa dos Santos.
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  Nº certificação: F4HKD/CB0Q1/CXG4YJL6IG

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  21/09/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: • Edital de Convocação - Dispõe sobre a convocação para recomposição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA do município de Itaju do Colônia -Ba, biênio 2020/2022.

  Nº certificação: H53XMLSSA98NBV5MVDBJEW

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  21/09/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Nº 104/2020 Dispensa Nº 052/2020 - Tome Rosa dos Santos.
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  Nº certificação: T7YQVNQWMJE3L/GORF9J/A

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  21/09/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: • Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: NIKIPLTJ7Z0OSO3NGKGN2Q

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  17/09/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: • Decreto Municipal Nº075/2020, 16 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 6.500,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal Nº 076/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 441.131,99 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias

  Nº certificação: XJLGLTRZO6UKK+5HG4JQBG

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  16/09/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 074/2020, 16 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 38.703,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: /XZD7NODYWN6CAHKNJCGUA

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  11/09/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 091/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - GIL Farma Comercio Farmaceutico Ltda.

  Nº certificação: KDYKQPVJ8X5SLXLVWUAYDG

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  10/09/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: • Ratificação do Termo de Dispensa / Extrato De Contrato Do Termo De Dispensa Nº 050/2020 - Extrato Do Contrato Nº 102/2020, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 071/2020, Publicado No Diário Do Município No Dia 03 De Setembro De 2020 - Nº 38020353482, Itaju Do Colônia BA, 04 De Setembro De 2020.

  Nº certificação: T9JUAUZW66+CUE/V58LM9W

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  09/09/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo De Aditamento De Valor Ao Contrato Nº 063/2020 - Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 044/2020, Dispensa De Licitação Nº 028/2020. Contratada: Jose Alberto Soares Oliveira.

  Nº certificação: 7/T3JGZRQJHTEQABYUVARA

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  04/09/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial N° 039/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes EIREL.

  Nº certificação: Z/C4ZEEEXNRXFJ+6R5SAIW

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  03/09/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 –Objeto: Aquisição de insumos para o centro de tratamento COVI-19, de acordo com os Decretos Municipais 022 e 024/2020, estadual 02218 de 08 de abril 2020, MP 961/2020 e Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 102/2020 Dispensa Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Tome Rosa dos Santos.
  -

  Nº certificação: 3VNR80MVST4C+ZLFRP2TDG

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  02/09/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 072/2020, de 02 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 98UMMK8TZILRMNF1VJXJJW

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  02/09/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 103/2020 Dispensa Nº 051/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -

  Nº certificação: MKSYJL/BBSGXIZEKNXPV/Q

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: • Resolução N° 05/2020 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas da Execução Fisico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2019.

  Nº certificação: 9YSPZXVE1WZZLWZMUYKE2W

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  28/08/2020 - Edição nº 1889

  Resumo:
  -• Portaria nº 237/2020, de 28 de agosto de 2020- Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Especial Exclusiva de Análise, Acompanhamento e Implementação da Lei Aldir Blanc, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -• Cadastro de Espaços Culturais de Itajú do Colônia - Lei Aldir Blanc.
  -• Cadastro de Trabalhadores (as) da Cultura de Itajú do Colônia - Lei Aldir Blanc.
  -

  Nº certificação: LOTB1HEXTG01QIM0SJ+HPQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Errata e Republicação com Correção do Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2018. (LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-Me).

  Nº certificação: 7MELDY4JFWEHE+XEEZIIPW

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  27/08/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: • Errata Com Correção do Decreto Municipal Nº 064/2020, de 11 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: QCQG2XYW0AUQNVCZXGKWGA

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  27/08/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 070/2020, de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: ZKASKFLG57NUVJEXGC/0UW

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  27/08/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: • Decreto Nº 0000057/2020, 16 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 96.778,92 (noventa e seis mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CVF9QN586JL8TJY1NLKADQ

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  26/08/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: • Ratificação Termo De Dispensa De Licitação Nº 045/2020.
  -• Ratificação Termo De Dispensa De Licitação Nº 048/2020.
  -• Extrato De Contrato Nº 097/2020.
  -• Extrato De Contrato Nº 101/2020.
  -

  Nº certificação: B4WWYV1QFAYVTF9IT2RVQG

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  26/08/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Nº 080/2019 - Posto Cristal Brasil Ltda.

  Nº certificação: JITJSXZ+TPHBWBZFJIODCG

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  26/08/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: • Decreto nº 0000054/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 300.800,00 (trezentos mil oitocentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ABDH26R3IVKIFX7EPGGSKA

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  25/08/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: • Aviso Sem Efeito - Torna público e ‘’SEM EFEITO’’ a publicação referente a Ratificação do Termo de Dispensa nº 047/2020 - Extrato de Contrato nº 100/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2020.

  Nº certificação: 27XM0WQIUOASWBRQPMLCMQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Lei Municipal de Nº 632/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre denominação de praça pública, como abaixo especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6CHD3UHKQOJU5UPB9EU5UA

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  25/08/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 063 /2020, de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia- Ba, na forma da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 234/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Designação dos servidores, Manoel Vieira Santos e Elizaldo Durval dos Santos para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá e outras providências.
  -• Portaria Nº 235/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Designação dos servidores, Elizaldo Durval dos Santos e Manoel Vieira Santos para desempenhar as funções de ouvidor-Geral e ouvidor Substituto e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XAYL07M6HKIK+MKV2GEGUG

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  21/08/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 010/2020. (B. Santos Souza – Me).

  Nº certificação: QBJ4NDLRQ2H/ZWWZTVDVIA

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  21/08/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 100/2020 Dispensa Nº 047/2020 - Mais Produtos Comercio de Generos Alimenticios Eireli.
  -

  Nº certificação: MIGOMKCXNUOQ+9HN4FBZVQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 016/2020. (A L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel).

  Nº certificação: LOYBJNXZ0FTBPAEJSBZTLQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável ou Distrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 076/2020 PP nº 011/2020 Processo Administrativo nº 046/2020 - Inforlaser Com. Serviços Ltda.

  Nº certificação: SA3HP4CXLFNFVL0RYAG1EQ

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  20/08/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: • Errata e Republicação com Correção do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090-2020.
  -• Errata e Republicação com Correção do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 092-2020.
  -

  Nº certificação: TZ8JPA4KJIINBYEDZEXBIA

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  19/08/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: • Portaria Nº227/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº228/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº229/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº231/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LBXV9OLIEBUTCQJR3LTFLW

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  19/08/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: • Errata e Republicação Com Correção da Ratificação Nº 042/2020.
  -• Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 094/2020.
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  Nº certificação: E/GDIXEEAJ7C63RCMHW0GW

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  18/08/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: • Portaria nº 232/2020, de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a designação de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.

  Nº certificação: BJ3X9PBIWVNKNBATJOJCWQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: Errata Com Correção do Decreto Municipal Nº 062/2020, de 11 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: YC+KZHYXOYSGMXPCNO05IA

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  14/08/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: Decreto Municipal N° 067/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 222/2020, de 14 agosto de 2020
  -Portaria Nº 223/2020, de 14 agosto de 2020
  -Portaria Nº 224/2020, de 14 agosto de 2020
  -Portaria Nº 225/2020, de 14 agosto de 2020 - Concede-se ao servidor Lairton dos Santos, do cargo de Professor concursado 40 horas semanais, para fins eleitorais pelo prazo de 03 (três) meses sem prejuízo dos vencimentos.
  -Portaria Nº 225/2020, de 14 agosto de 2020 - Concede-se ao servidor Alexandro Souza Andrade Santos, do cargo de Professor concursado 20 horas semanais, para fins eleitorais pelo prazo de 03 (três) meses sem prejuízo dos vencimentos.
  -Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020
  -Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020
  -Extrato de Contrato Nº 096/2020
  -Extrato de Contrato Nº 099/2020
  -
  -
  -

  Nº certificação: QJOM8+WTYYMZLJQMFGNHBG

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  13/08/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 064 /2020, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 25.990,41 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZQBZU23CSWVB9ZK+IPLYFW

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  13/08/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Bahia MEDIC Comercio de Produtos Hospitalares Eirelli.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 092/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -

  Nº certificação: 30PSPO+GEWT5EODRU2KZGG

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  11/08/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: • Decreto Municipal nº 062/2020, de 11 de agosto de 2020- Dispõe Sobre Abertura De Crédito Extraordinário No Orçamento Vigente No Valor De R$ 174.009,59 Para Custeio Das Ações De Enfrentamento De Calamidade Pública Decorrente Do Coronavírus Covid-19) E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BMYUXADPE6HOKYGI7KBTOQ

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  11/08/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: • Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 031/2020 – Contratado: Danilo Santos Rocha.
  -• Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 029/2020 - Contratado (a): Adevania Almeida da Silva.
  -

  Nº certificação: KE/UOVXHVZ0S76SNCRT/VQ

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  10/08/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto Municipal Nº 061/2020, 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 93.225,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: OCNIPMM0F2U94DYJ/Q8ZZW

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  05/08/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: • Extrato de Contrato 094/2020 Dispensa 042/2020 - APO Comercio de Tecidos Ltda.
  -• Extrato de Contrato 095/2020 Dispensa 043/2020 - Manoel Aldoni de Abreu Eireli.
  -

  Nº certificação: D84FIDA35WXW9FKLCSEVIA

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  05/08/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 Processo Administrativo Nº 064/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lençóis e mantas, visando a utilização nas unidades de saúde deste município.
  -• Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 043/2020 Processo Administrativo Nº 065/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cloro, visando a utilização nas unidades de saúde, barreiras sanitárias e higienização de todo o município.
  -• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 016/2020 Dispensa de Licitação N° 038/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Primeiro termo apostilamento ao contrato Nº 016/2020, celebrado entre o município de Itaju do Colonia – Bahia e a L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
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  Nº certificação: WP+JZGC+GBRWQECRZB1PHG

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  05/08/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: • Extrato de Contrato 090/2020 Pregão Presencial 014/2020 - BAHIA MEDIC Comercio de Produtos Hospitalares EIRELLI.
  -• Extrato de Contrato 091/2020 Pregão Presencial 014/2020 - GIL Farma Comercio Farmaceutico Ltda.
  -• Extrato de Contrato 092/2020 Pregão Presencial 014/2020 - Tome Rosa dos Santos.
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  Nº certificação: QKL6T2WFEL3/L/JUGBBNCA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Objeto Aquisição material odontológico, medicamentos e insumos hospitalares para abastecimento da farmácia básica e das unidades municipais de saúde, de acordo com as especificações, características, quantitativos, obrigações e condições estabelecidas no termo de referência para o exercício de 2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Aquisição material odontológico, medicamentos e insumos hospitalares para abastecimento da farmácia básica e das unidades municipais de saúde, de acordo com as especificações, características, quantitativos, obrigações e condições estabelecidas no termo de referência para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: LDLWPRMPBZ+ZALM1YYRPRW

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  30/07/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Portaria Nº 218/2020, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Para Atuarem Na Linha de Frente ao Combate da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VP64LSZ1DU6MNRN89NTQSA

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  30/07/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Aviso Sem Efeito Publicação Referente A Ratificação Do Termo De Dispensa/Extrato De Contrato Da Dispensa Emergencial Nº 036/2020 - Extrato Do Contrato Nº 072/2020, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 053/2020, Publicado No Diário Do Município No Dia 04 De Junho De 2020 - Nº 21888392834, Itaju do Colônia BA, 10 De Junho De 2020.

  Nº certificação: KRKVIY3XFGUB0HTDVS59LA

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  29/07/2020 - Edição nº 1857

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 059/2020, de 29 de julho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 25.990,41 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: LDT3CJWDSJAYGAZDEY8QAW

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  29/07/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: - Portaria Nº 217/2020, de 29 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: QZ+LCRVF9JS0YLPNXUDHJG

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  29/07/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2020 – Objeto: Contratação de Empresa e/ ou Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano de 2020.

  Nº certificação: HKWZ83VA2OJUWRSCNA18UA

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  28/07/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: Portaria nº 207/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 208/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 209/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 210/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 211/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 212/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 213/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 214/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 215/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: BMLA6PEVIVQSXUHUOS5MBG

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  28/07/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 028/2020 - Adineilton Muniz Cruz.
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  Nº certificação: DSVU1YWUOWAK+HIPSDTSZA

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  28/07/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°022/2020.
  -Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°023/2020.
  -Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°027/2020.
  -Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°026/2020.
  -Contrato Temporário Sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°024/2020.
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  Nº certificação: OHNPX5EFORZAUZF3NBDBIQ

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  27/07/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TMYYUQNHL3L8YWWK2QT0HA

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  24/07/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: Decreto Municipal nº 058/2020, de 24 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.
  -Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 041/2020. (Drogaria Velanes).
  -Extrato de Contrato nº 080/2020. (Drogaria Velanes).
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  Nº certificação: +DTUXTTG2QM5SSFITFH5DW

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  22/07/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: Resolução Nº 04/2020 - Dispõe sobre a adesão da II parcela do Recurso Federal para Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos trabalhadores do SUAS, do município de Itaju do Colônia-Ba.

  Nº certificação: S0CIVD/38ZABWBT1TYMJGW

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  22/07/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: Decreto Nº 0000048/2020, 19 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 93.522,00 (Noventa e três Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: KJVKBRTXMMYPUEHGMAPS0G

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  21/07/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: Decreto Nº 0000047/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 287.100,00 (duzentos e oitenta e sete mil cem reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5VVHCYMXSTGRCW7HKTTFBG

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  21/07/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: Ratificação Termo Dispensa Nº 055/2020 - Ana Cleia Santana de Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº 086/2020 - Ana Cleia Santana de Oliveira.
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  Nº certificação: HP2A+QA4ANFPEQGQT7TP3A

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  16/07/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: Decreto N° 0000057/2020, de 16 de Julho de 2020 – Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandeia causada pelo Corona Vírus – COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: EMM3+KY7YDP4XBVQXNPLIG

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  15/07/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: Decreto Municipal Nº056/2020, De15 De Julho De 2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no Valor de R$ 19.355,78 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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  Nº certificação: RZJV9BI1F2W2Q1SIUSVRGA

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  15/07/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: Portaria Nº 205/2020, de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 206/2020, de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: XNTDUGMPVRKF1FLTSA48FW

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  14/07/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: Decreto Municipal Nº055/2020, 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 77.423,12 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: Q1RYBSQWXPXXT+XO0NLNHA

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  13/07/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Municipal Nº 102/2020, de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal Interino de Assistência Social, como abaixo se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: PBWU+AVVFL7+YH6X2N4Z2G

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  13/07/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: Decreto Municipal Nº 101 /2020, de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como abaixo se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3F6M7XCLOEL4FVL4FJ9XNG

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  09/07/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: Extrato de Contrato nº 078/2020 Pregão Presencial 013/2020 - José Carlos da Silva Falcão Junior.

  Nº certificação: CUNP+KHY8VQKXNV/ZEIMBA

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  08/07/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: Extrato e Homologação do 5º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 096/2015. (Cabral e Rocha Construções Ltda ME).
  -Extrato do 5º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2019. (E&L Produções de Software Ltda).
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2018. (LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME).
  -Extrato e Homologação do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2017. (LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME).
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  Nº certificação: FEVA6V1A/1XEDTBS+BXRMW

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  08/07/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: Decreto Municipal Nº 053/2020, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: DGNTIEZVGARPALUWWBWTDG

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  08/07/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA).
  -Extrato de Contrato nº 079/2020. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA).
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  Nº certificação: T7LFBNDEACXJMLSLLKYXQA

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  08/07/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2020 - Aquisição de materiais de construção para serem utilizados nos serviços de requalificação de praças do município de Itaju do Colônia.
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  Nº certificação: PJACYFZ1VJBFMSDBKBBJ2W

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  07/07/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: Decreto Municipal Nº 052/2020, de 09 de Junho de 2020. - Abre ao orçamento seguridade social, crédito extraordinário para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência Covid19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: M7BX1PRXTFQAPCCA8LO7OW

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  06/07/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: Decreto n° 051/2020, de 06 de julho de 2020 – Revoga Decreto 050/2020, de 24 de junho de 2020 – Exoneração de Tales Gonçalves Oliveira, Assessor de Gabinete do Prefeito e do Gerente Municipal de Convênios.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 013/2020. (José Carlos da Silva Falcão Junior).
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 013/2020. (José Carlos da Silva Falcão Junior).
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  Nº certificação: 1MX8GAYNIT7VUTCAENBQCQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: Portaria N° 203/2020, de 06 de julho de 2020 – Revoga Portaria N°201/20– licença para fins eleitorais de Suzana Rocha de Souza professora.
  -Portaria N° 204/2020, de 06 de julho de 2020 – Revoga Portaria N°202/2020 – Licença para fins eleitorais de Gerser de Oliveira Souza, guarda municipal.
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  Nº certificação: DBXQM0YSHCGWKQ0TGQCLDW

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  03/07/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 056/2019 – Tomada de Preço N° 001/2019 – Processo Administrativo N° 041/2019 - LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME.

  Nº certificação: 5OXDRLQJ5HVP1QSC0X8CNG

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  01/07/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: Portaria Nº 201/2020, de 01 Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para fins eleitorais a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 202/2020, de 01 Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para fins eleitorais a servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8I25CW8EQBBNDHWL6ESQLA

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  01/07/2020 - Edição nº 1829

  Resumo:
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  -- Pregão Presencial Nº 014-2020 - Aquisição material odontológico, medicamentos e insumos hospitalares para abastecimento da Farmácia Básica e das unidades municipais de saúde.
  -- Pregão Presencial Nº 015-2020 - Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020
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  Nº certificação: RVP8VCNS5VDERNU0WLGAJQ

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• Junho - 2020

  26/06/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -• Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: ROYOPJ5QSF7NV+PGNECQDQ

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  26/06/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: - Decreto Nº 0000040/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de 130.600,00 (Cento e Trinta Mil Seiscentos Reais), para os Fins que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: +FDPRUB5ZKLUGPCHG4U3OW

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  25/06/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2020- Empresa Nadia Pereira Guimarães.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020- Empresa: Nadia Pereira Guimarães.
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  Nº certificação: 9MVUL2YNUGTV933OOV6+TG

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  24/06/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: • Decreto Municipal n° 050/2020, de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Assessor do Gabinete do Prefeito e do Gerente Municipal de Convênios como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IQ2BAQE7HL2QTAZRMGQRNW

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  24/06/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 076/2019 - Aquisição de equipamentos de informatica (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, nobreak e monitores), e suprimentos de informática, destinados a todas as secretarias do município.

  Nº certificação: 3DKIJWKYWROVGZ5JTFLFTG

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  23/06/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: P4HBGP+2OGGBFP4Y2UZEAW

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  23/06/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 049/2020, de 23 de junho de 2020 - Adota novas Medidas relativas ao Plano Municipal de Contingência para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Território do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providência.

  Nº certificação: NM2XQ8T3OFQYTAKFW9H5JQ

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  22/06/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Contrato de Prestação de Serviço Nº. 005/2019 – Processo Administrativo Nº 005/2019 – Pregão Presencial Nº 005/2019 - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Administrativo - F.R.M.O Empreendimentos Representações LTDA.

  Nº certificação: /ESYZWB4FE3M2EYF+UJA1A

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  22/06/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: XOCU1LO/IVJMPWCH62A34W

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  19/06/2020 - Edição nº 1819

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 049/2020, 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$93.522,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: FH5XXZHSYAZE1OXXCZEQRA

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  19/06/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: Ratificação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de macacão de vinil, transparente, com capuz, visando utilização no combate ao Corona Virus – COVID-19. (O L Simoneli – Me).
  -Extrato de Contrato Nº 075/2020. (O L Simoneli – Me).
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  -

  Nº certificação: B7RBU6X2LBMK6ALIV+EZDG

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  19/06/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: • Decreto n°0000031/2020, 11 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4CPBDCVE+WO/BLH3EZHJHG

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  18/06/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - NAR Magazine e Serviços Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 074/2020 Dispensa Nº 038/2020 - NAR Magazine e Serviços Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: YG74EWBJGADSOGS2PLCNOQ

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  18/06/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 037/2020. (Gisane Santos Veiga Rocha).
  -• Extrato de Contrato Nº 073/2020. (Gisane Santos Veiga Rocha).
  -

  Nº certificação: HBY3OU9SXAREG2I9QDE+ZA

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  16/06/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Decreto Municipal nº 046/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação Secretário Municipal de Administração como abaixo se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: XBIJNSKP/GF/FYLENPN0KQ

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  15/06/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: Decreto Nº 0000039/2020, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UDQLJAPQKBD4VFTLD+MUXG

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  15/06/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Decreto N° 0000034/2020, 28 de Abril de 2020.

  Nº certificação: U8H/FR7FEQPVYCWISETRKG

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  10/06/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de veiculo tipo ônibus (seminovo) para ficar à disposição das secretarias da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.

  Nº certificação: /J5QGC0CTCZLDY8UA3UEWG

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  10/06/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2020. (DEMETER Consultoria em Gestão Publica Serviços e Transporte Eireli).

  Nº certificação: YIJ2RZHPGCWC7V7EHR7K9A

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  10/06/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: - Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 067/2020

  Nº certificação: WESBA6SFIRJ2OXXXW6ZW6W

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  10/06/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Decreto Municipal nº 045/2020, de 10 de junho de 2020- Institui o ensino remoto em toda a rede pública municipal, em regime especial, para evitar o avanço do Novo Coronavírus no Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

  Nº certificação: REXN0YZWSW5HPQEICUGUBG

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  09/06/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 044/2020, de 09 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal Interino de Assistência Social, como abaixo se específica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 199/2020, de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: /YDO8CLVF0L12H1TLVUUGG

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  08/06/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 043/2020, de 08 de Junho de 2020 - “Dispõe Sobre o Exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no Âmbito do Município, Como Medida de Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública Decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: C49IWFX+2SBVG5L0XB6XPA

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  04/06/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados nos serviços de requalificação de praças do município de Itaju do Colônia, cujas obras serão executadas sob a modalidade de execução direta.

  Nº certificação: GI+ERRT9VYVXWZONUE5GEG

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  04/06/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Decreto Municipal N°041/2020, de 04 de Junho de 2020 – Dispõe sobre a exoneração da secretaria municipal de assistência social como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: +A1POLP0H/YJCWQDWHE3RG

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  04/06/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: • Decreto Municipal N° 042/2020 de 04 de julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração como Abaixo se específica e dá outras providências.
  -• Portaria N° 198/2020 de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria N° 199/2020 de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YTWNJXUNNC5UL4KDEUBSKG

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  03/06/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: • Ratificação - Termo de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de luminarias led (150w) para iluminação pública do Acesso ao Distrito de Palmira. (Hiper Outlets Com de Eletr e Serviços Eireli).
  -• Extrato de Contrato Nº 072/2020. (Hiper Outlets Com de Eletr e Serviços Eireli).
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  Nº certificação: 0HCVIVRRWNG3DJA9XSLM1G

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  03/06/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020
  -- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 034/2020
  -- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 035/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 069/2020 Dispensa Nº 033/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 070/2020 Dispensa Nº 034/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 071/2020 Dispensa Nº 035/2020
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  Nº certificação: OZIVD2O0XV/YXAVJ0LZZNQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: - Decreto Nº 0000013/2020, 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor de 213.500,00 (Duzentos e Treze Mil Quinhentos Reais), Para os Fins que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DUNL0/TWFPX05XEM9I73IQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1799

  Resumo:
  -Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de toners e cartuchos de impressoras para todas as Secretarias do Município de Itaju do Colônia. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 066/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: SVBV/MGHUFBURXTBUAHRKQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: DW+2TXFC8AQADFBSWPNZUA

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  29/05/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 0Q9FR4WHSRYDDQBL6KEV4A

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  28/05/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: Errata e Republicação Com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 028/2020.
  -Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 063/2020.
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  Nº certificação: DNVSI+IIDV15XTJJL5JX+A

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  27/05/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 032/2020. (O L Simoneli – ME).
  -• Extrato de Contrato nº 068/2020. (O L Simoneli – ME).
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  Nº certificação: K+QEKURZNELX4GB1/ACGEG

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  27/05/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: • Decreto Municipal Nº040/2020, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: /4QSDUBZMIPC86QZNR/HJA

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  27/05/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: • Portaria Nº 197 de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: WFR5NTSXIZLQOXRYZRTZGG

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  25/05/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 039/2020, de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a decretação de feriado, em comemoração aos festejos juninos e da independência da Bahia no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: JRVBNENN9+S59LY8ELA3QW

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  22/05/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Portaria Nº 196 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 7+PEBSKOF0IHGRNTNC3HBW

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  21/05/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: Errata e Republicação com Correção do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 033/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Itaprel Itabuna Premoldados LTDA - ME.

  Nº certificação: IT6ZUEV4QAPDUFHA3+WYAA

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  21/05/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: • Portaria Nº 195 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: DRXQXUEJ5JGNNGHIKMITSQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: • Ratificação do termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Empresa: Jose Alberto Soares Oliveira.
  -• Extrato de Contrato Nº 065/2020 da Dispensa Nº 023/2020 - Contratado: Jose Alberto Soares Oliveira.
  -• Carta Aberta aos Professores em Tempos de Pandemia.
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  Nº certificação: RYAZKVC3ZNNULYMOS8KKKW

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  20/05/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: • Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 018/2020 - Solange Pereira de Jesus.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 019/2020 - Jozimária Andrade Damacena.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°016/2020 - Raquel Pinheiro Santos.
  -• Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°017/2020 - Aliomara da Silva Lourenço Silva.
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  Nº certificação: NZUQNEW+81H+7HLUL/VYIA

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  15/05/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Resolução N° 02, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingência do novo coronavírus (covid-19) nos serviços de assistência social de Itaju do Colônia Bahia.
  -• Resolução N° 03, de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adesão do Repasse Financeiro Emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19, para o município de Itaju do Colônia –BA.
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  Nº certificação: HBMEKYRO3GTESZYKFYB17G

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  15/05/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 011/2020 - Aquisição de equipamentos de Informática (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, Nobreak e monitores), e suprimentos de informática, destinados a todas as Secretarias do município.

  Nº certificação: ZTFSQIKEM4CF3XC7IJQHKA

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  13/05/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Chamado Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -Chamado Para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 29 de Maio de 2020, às 10:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020.
  -

  Nº certificação: 8BH6UBXWYAOMXXHBM7LO+Q

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  12/05/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 038/2020, de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LKOGHCCTJZQKFCD7DUZIOQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulverizadores, visando utilização no combate ao Corona Virus – COVID-19, dessa municipalidade.
  -- Extrato de Contrato Nº 059/2020 Dispensa Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020
  -

  Nº certificação: GYT/+ALXC4XSJGDSDIEE5A

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  08/05/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020. (Hiper Outlets Comercial de Eletrônicos e Serviços Eireli.)
  -• Extrato de Contrato Nº 060/2020 Dispensa Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020. (Hiper Outlets Comercial de Eletronicos e Serviços Eireli.)
  -

  Nº certificação: VJY2OF/IAZDE0E6TXQLLWQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Termo de Notificação de Supressão do Valor Inicial do Contrato N° 017/2020. (Posto Cristal Brasil Ltda).

  Nº certificação: WI3ZMOV9S3FDKGW8TH82HQ

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  06/05/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 062/2020 - Dispensa Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes – ME.
  -

  Nº certificação: P6N9IORKYKAXQR/WBJ4WNW

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  06/05/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: • Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020 e Edital de Convocação.
  -• Extrato de Contrato Nº 038/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 039/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 040/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 041/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 042/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 043/2020.
  -

  Nº certificação: UKQCW8/7EB0/HXJ7XBUHFG

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  06/05/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: • Decreto Nº 0000012/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 29.434,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0C6XAYXR6LY9ZYDSVYPX/A

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  05/05/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: • Ratificação do termo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Empresa: ISSAC Santos Gomes – Me.
  -• Extrato de Contrato Nº 061/2020 da Dispensa Nº 026/2020 - Contratado: ISSAC Santos Gomes – Me.
  -• Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Empresa: Jose Alberto Soares Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº 063/2020 da Dispensa Nº 028/2020 - Contratado: Jose Alberto Soares Oliveira.
  -

  Nº certificação: 4IDEYX+M46NN9VNWNPO2TW

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  04/05/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: - Decreto municipal nº 037/2020, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria Distrital, como abaixo se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: Z67AFT1HUD5RGYDWCQ8XHG

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  04/05/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Termo de Doação - Doador: Antônio Barros da Capela Filho.

  Nº certificação: E49OOMPNSXLBC4BAU9EFMQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: Decreto Municipal Nº 036/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre doação de subsídio pelo Prefeito do Município, como medida de contenção de gastos em resposta ao COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: I44WJK4NPGR65GPP4PILDA

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  04/05/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Decreto Municipal Nº 035/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora do Gabinete do Prefeito, como abaixo se específica e dá outras providências.
  -Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
  -

  Nº certificação: FRGC0HWTEF0G5SCFVJW79A

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  04/05/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 053/2020 do Pregão Presencial nº 006/2020- Contratado: B Santos de Souza.

  Nº certificação: XDGHAJWYCGEQZXM0ZLHESA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Raimundo Messias Guimarães.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Raimundo Messias Guimarães.
  -Extrato de Contrato Nº 052/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Raimundo Messias Guimarães.
  -Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 049/2020.
  -

  Nº certificação: WI1CEKGAEGBMQXUBZN5TZQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 057/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: UUPIXHQO8QDO6PACAHHHRQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: -
  -- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 018/2020-Empresa RR Dedetizadora Ltda.
  -- Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 019/2020-Empresa RR Dedetizadora Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 047/2020-Contratado: RR Dedetizadora Ltda.
  -

  Nº certificação: X9NAH355WWZCOOWHN3QFOQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: • Decreto Municipal nº032/2020,15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 107.018,34 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: Z7EDRJYRW2BUOX4Q0NS0TQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº010/2020 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -• Extrato de Contrato Nº 025/2020 - L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -

  Nº certificação: OZLBLV87RYI+D6DG9FQPEA

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  23/04/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 033/2020, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: PGHP0PA4SCBTBEEH6KPJ6Q

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  23/04/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: • Errata e Republicação com correção do Apostilamento ao Contrato nº 071/2019. (Jupará Motos Peças e Acessórios Ltda).

  Nº certificação: FUKLRKO5PG0VADILSM/L2A

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  22/04/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 058/2020 do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratado: Marcos Venancio dos Santos Eireli.
  --
  -

  Nº certificação: NCIMZSEORU/XAYY9USYP1A

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  22/04/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 – Empresa: Marcos Venancio dos Santos Eireli.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.
  -
  -

  Nº certificação: FRBNVTIIUHB0XAJX6ZKR8A

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  15/04/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 033/2020- Pregão Presencial N° 001/2020- Processo Administrativo Nº 007/2020 - Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 033/2020, celebrado entre o municipio de Itaju do Colonia – Bahia e a empresa Itaprel Itabuna Premoldados Ltda - Me.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 071/2019- Pregão Presencial N° 031/2019- Processo Administrativo Nº 071/2019 - Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 071/2019, celebrado entre o municipio de Itaju do Colonia – Bahia e a empresa Jupará Motos Peças E Acessórios Ltda.
  -

  Nº certificação: LCA307WDJTBWWDIC6IFAAW

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  14/04/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: • Decreto Nº 0000011/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 127.008,00 ( cento e vinte e sete mil oito reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5AULMB3Z4FANRJOSLDTAQG

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  09/04/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Portaria Nº 191/2020, De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 192/2020, De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 193/2020, De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: QLIUWILTO5BFHEL0O536IA

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  09/04/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 022/2020. (Cirúrgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 057/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: PB/PO+YJV9R6FWYBWVEI5G

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  08/04/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 053/2020 - B. Santos Souza - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 054/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
  -

  Nº certificação: V41FOOKTB9EEVIWNGFLGEW

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  08/04/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo nº 034/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 048/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020
  -
  -

  Nº certificação: 5CXJCU1JB/F8JLOLSFILZA

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  08/04/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 025 - B. Santos Souza.

  Nº certificação: AL05LBLTDY2SU7DJM4KC+A

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  08/04/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Fornecimento de Cesta Básica em Atendimento a Demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia/Ba.

  Nº certificação: MSTY0DG/FNEJPUKD5NQZSQ

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  06/04/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Decreto Municipal nº 030/2020, de 06 de abril de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: DVLJTNOJEH6Y8FO7OBSDSG

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  06/04/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: - Decreto Municipal nº 029 /2020, de 06 de abril de 2020- Altera membro Representante Governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

  Nº certificação: WQIOUTJDV2E87Y7ZEECBAQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 021/2020-Empresa Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 056/2020-Contratado: Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: ZZWWSA583TEJ9A16KLWKVG

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  03/04/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Decreto Municipal nº 025/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica, por este ato, exonerado a pedido o Sr. José Alves dos Santos Filho, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
  -Decreto Municipal nº 026/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica, por este ato, exonerado a pedido a Sr.ª Suzana Rocha de Souza, do cargo de Secretaria Municipal do Interior.
  -Decreto Municipal nº 027/2020, de 03 de março de 2020 - Fica, por este ato, exonerada a pedido a Srª. Ana Maria Rezende Pacheco, para o cargo de Secretária Municipal de Governo.
  -Decreto Municipal nº 028/2020, de 03 de abril de 2020 - Ficam suspensos, em caráter emergencial e transitório, quaisquer pagamentos a título de subsídio ou salário em favor do Prefeito Municipal, pelo prazo de 03 (três meses), podendo ser ampliado o presente prazo mediante publicação de novo Decreto.
  -

  Nº certificação: CDDERP1BNHZV+P1HOLSZYG

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  03/04/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Oficio n°027/2020-Gabinete do Prefeito - Reconhecimento de Calamidade Pública.
  -• Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - Decreta Situação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2QJI88EBECPKPDWVGLTAPQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
  -Termo de Homologação Presencial Nº 007/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
  -
  -

  Nº certificação: G6ISUTANWIGIQMQ5JABAHW

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  01/04/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KZWVMDX6ESPCZYGGT9L1DG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 – Objeto: Serviços de SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19) pesquisa por RT-PCR. (LAB Analise Clinicas - Jaime F Cerqueira Soc Simples).
  -• Extrato de Contrato Nº 056/2020. (LAB Analise Clinicas - Jaime F Cerqueira Soc Simples).
  -

  Nº certificação: OBQAPJTCSA9AKEFJVRPNKW

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  30/03/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: UH8RD0SJQSZP3BKSQ0H1BA

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  27/03/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: DTQ8JJFIF5T64NO+7B3VVA

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  26/03/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de peixes, para distribuição a pessoas carentes, em função da passagem da Semana Santa.

  Nº certificação: FWXIP96FIIGI1EZHO9DGEA

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  26/03/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas Secretarias para o exercício de 2020 do Município de Itaju do Colônia.
  -- Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa: INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: BOFOYKGAC8QKVW32AJ5WRW

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  23/03/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 22 de março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 021 de 19 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 6IPEHY1XZTRB2XGYXJGUIA

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  19/03/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: - Decreto Municipal nº 021/2019, de 19 de março de 2020- Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no âmbito do município, como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: EL12EGD4UQHRQRRCUHNHUW

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  19/03/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: • Pregão Presencial Nº009/2020 - Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.

  Nº certificação: BZ9LJ2ZJVMHRDLSNO6DUJA

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  17/03/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 037/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 044/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 049/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 050/2020.
  -

  Nº certificação: PONGGGL17Q3FTS8SM8NAIG

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  17/03/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: Decreto Municipal Nº 019/2020, De 17 De Março De 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato Nº 046/2020- Dispensa Nº 018/2020- Processo Administrativo Nº 032/2020- Contratado: RR Dedetizadora Ltda.
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  Nº certificação: RBTM1NKKJSWOKU9BOWYFBA

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  17/03/2020 - Edição nº 1736

  Resumo:
  -• Portaria Nº 182/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 183/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 184/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 185/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 186/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 187/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 188/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 189/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 190/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: I6ODNQRAT4/GE5IQCYQF4W

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  16/03/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Termo de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo nº 030/2020
  -
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  Nº certificação: NIH73Q3TUZRE7PJUD9TWWA

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  13/03/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
  -
  -

  Nº certificação: FF6YIG/CGXDOASPSZYKANQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Lei Municipal de Nº.631/2020 de 11 de Março de 2020 - Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoitos centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VTPXB9UGNESQG1QJQVZVZW

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  10/03/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2020, de 10 de março de 2020 - Prorroga estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - N A R Magazine e Serviços LTDA – ME.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: LUKKPHAVYS7VFWMLVSQFNA

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  09/03/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: Decreto municipal nº 016/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.
  -Decreto municipal nº 017/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.
  -Portaria nº174/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº175/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº176/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº177/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
  -Portaria nº178/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 179/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remunerção ao servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 180/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 181/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: W043VC1PEQ50GTHEAIKGNA

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  05/03/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de peixe in natura (corvina), inteiro, congelado, em unidades pesando entre 1 kg e 1,5 kg cada uma em perfeitas e adequadas condições de consumo destinados para doação à população deste município no período da semana santa para o exercício de 2020.

  Nº certificação: YL+3DHSBP8K161PIUIU4/A

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  03/03/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: - Termo de Cancelamento Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.

  Nº certificação: ZQZTX0TOACE4LZN6R2VKGW

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  02/03/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Decreto Municipal Nº 015/2020, de 02 de março de 2020 - Decreta estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.

  Nº certificação: KM9D7DTRW4NISLPCZPZTEA

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  02/03/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019. (Consolidado).
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  Nº certificação: 82L4D67IIIROFXERLPIHMQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 014/2020, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Mendes Costa.

  Nº certificação: BRO14FZQ974RAM0H3LRJRG

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• Fevereiro - 2020

  19/02/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: • Portaria Nº167/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº168/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº169/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº170/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº171/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras Providências.
  -• Portaria Nº 172/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: N+7MPF29MHGZXTQWMATCYQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 034/2019.
  -• Errata do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -• Errata do Extrato do Contrato Nº 012/2020.
  -• Republicaçaõ com Correção do Extrato de Contrato Nº 012/2020.
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  Nº certificação: 7T0QRY8F27OC44BMVE8FCG

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  19/02/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: • Ratificação termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Terrazul Soluções Ambientais.
  -• Extrato de Contrato Nº 036/2020 - Terrazul Soluções Ambientais.
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  Nº certificação: 7MD4EC/MPRAB+YAEVFZBXG

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  17/02/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: SLDWFRVLXVRB0UH1HQMNFQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia/BA.

  Nº certificação: OQK57O+6KVPSPEAAKKZK6A

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  13/02/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas).
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  Nº certificação: PLLMEXCUDG67LTIE2GZCFQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
  -• Aviso Pregão Presencial nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.
  -• Aviso Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2020 do município de Itaju do Colônia.
  -

  Nº certificação: Z/HHK92NH1ENGWRDRAO11Q

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  11/02/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Aviso Da Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Ratificaçãotermo De Dispensa De Licitação Nº 013/2020.
  -Extrato Da Carta Contrato Nº 034/2020.
  -Extrato 3º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De
  -Serviços Nº 019/2017 – Inexigibilidade Nº 0017/2017 – Processo Administrativo N° 20/2017.
  -Extrato De Contrato Nº 035/2020.
  -

  Nº certificação: RNZBGSSTK99Y0MWCBB+VNA

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  10/02/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 030/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Maria Gonçalves Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº 031/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Neilde Bastos Guimarães.
  -- Extrato de Contrato Nº 032/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Vera Lucia Sobrinho da Silva.
  -- Extrato de Contrato Nº 033/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratado: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda – Me.
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  Nº certificação: +Z3F/1ECRFQVPWVBEBCGIA

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  07/02/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 004/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 005/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 006/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 007/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 008/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 009/2020, de 06 de janeiro de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 010/2020, de 06 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº159/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº160/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº161/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº162/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº163/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 164/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 165/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Empresa: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda - Me.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do municipio para o ano de 2020.
  -

  Nº certificação: ONM5GNKM1MDIN8G52DXJZW

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  06/02/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2020 - Claudio R. P. Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 028/2020 - Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VISREDE83/MVT9WSP0OS1W

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  04/02/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
  -

  Nº certificação: MLW2LXYH7LEFCGBYPOM1OA

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  04/02/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
  -

  Nº certificação: EQV79YGHDPEWMUBE2PTCDQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: - Decreto Nº 0000072/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.154.344,00 (um milhão cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 002/2020, de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de José Rodrigues dos Santos.
  -

  Nº certificação: SQXPQEDXPIIRDWKUSS/Q5W

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  29/01/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2019.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2019.
  -

  Nº certificação: FSCDGNSJXP9F4CHMAHWMEW

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  28/01/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: - Errata da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
  -- Republicação com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
  - - Extrato 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Processo Administrativo N° 001/2018 - Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
  -
  -

  Nº certificação: QCM+IR+FJ449YAJVC3ZAKQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado de 2019

  Nº certificação: T4DXJI7E4IRE6Q83ILRE8Q

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  27/01/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Resolução Nº 001/2020 – Dispõe sobre aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, IGD/SUAS, IGD PBF, BPC na Escola e Programa Primeira Infância no SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2019. E calendário anual de reuniões.
  -Resolução Nº 002/2020 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Cofinancimento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ano de2020, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 003/2020 – Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: BHQQMT5MT50OOEOCMQQVLW

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  27/01/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: OE+YHYR1T4DOPQ1I5QAO5G

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  27/01/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: - Ratificação do Termo de Dispensa Nº 001/2020.
  -- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 002/2020.
  -- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 003/2020.
  -- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 004/2020.
  -- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 005/2020.
  -
  -

  Nº certificação: VZTCCAXZXXE1YUOREME8CA

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  22/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratado o Sr. Jose Antonio Oliveira da Silva.
  -- Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2020 - Contratado o Sr. Cristiano Moreira Malaquias.
  -- Extrato de Contrato Nº 026/2020 - Contratado: Cristiano Moreira Malaquias.
  -- Extrato de Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Jose Antonio Oliveira da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: EIYSLJUTTGDSCXXIJDJ9SA

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  22/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Portaria Nº 158/2020, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

  Nº certificação: KJ6LBOAFPZB19KJVFPVHAQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019 - Empresa: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.

  Nº certificação: SKTWT5EBTKFEBNZSGQ41NG

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  21/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 024/2020.
  -Extrato do Termo de Aditamento de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2019 – Pregão Presencial N° 009/2019 – Processo Administrativo N° 009/2019.
  -

  Nº certificação: RTFU4JBFQUHMN4VRCU1PTQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: - Decreto Municipal nº 001/2020, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre Nomeação dos Membros para Composição do Conselho Tutelar Municipal de Itaju do Colônia - Bahia, e Contém Outras Providências.

  Nº certificação: JI4J1C0DA0+FX0LGAEOZRQ

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  20/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
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  Nº certificação: GK32QWRFC6KOEJHPZLPAIA

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  20/01/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: Portaria Nº 144/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 145/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 146/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 147/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (A) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 148/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 149/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 150/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 151/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 152/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 153/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº154/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº155/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº156/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº157/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: VFLSCC7T96JX42ZKNW0X/G

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  17/01/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Itaju do Colônia BA.
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  Nº certificação: GZMTVNZ4YIITZXS/AQDHBG

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  15/01/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: - Lei Municipal de Nº.623 /2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: LKPWPUQQO6MLFYV4L+2XWA

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  15/01/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: HXEZN7C7WVF7WVG0OJLPXA

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  14/01/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis lubrificantes, aos veículos locados à serviço do município e frota municipal.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019. (Geovanny Brito dos Santos – Me).
  -

  Nº certificação: HXGJMLW1ZE0KEOTTQIO2GQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: - Lei Municipal de Nº. 601/2017 de 04 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.
  -- Lei Municipal de n°.612 /2018 de 08 de junho de 2018- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
  -- Lei Municipal de nº.628/2019 de 16 de dezembro de 2019- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: FYC50OF8WFRBEKLY5E0RGG

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  13/01/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019 - José Oliveira de Araújo.
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  Nº certificação: 3IMKK02RE/HYARYG5SVFGW

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  09/01/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Acesso A Internet, Com Alta Performance e Desempenho na Transmissão e Recepção de Dados - Via Rádio e Fornecimento de Material Para Comunicação
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Material de Limpeza e Higiene e Descartáveis em Geral Para Atender Várias Secretarias do Município de Itaju do Colônia - BA, no Exercício de 2020
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Fornecimento de Combustíveis Lubrificantes, aos Veículos Locados à Serviço do Município e Frota Municipal
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 - Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial de Nº 041/2019, Referente à Materiais Esportivos Diversos Para Atender as Demandas das Secretarias Deste Município.
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  Nº certificação: 9XK5TMUDS+UNZ1NGTU9/PQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 035/2019
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
  -- Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo N° 001/2018
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  Nº certificação: GGJ3CCDHHLDAVZJ++Q1QQQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: - Ofício Circular N°010/2019.

  Nº certificação: PUXDK6JEH3FKGG+33BCWFQ

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  03/01/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019 – Pregão Presencial n° 005/2019 – Processo Administrativo n° 005/2019-Contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.

  Nº certificação: CGPHXLF+2YA9KHRJLJRVHG

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  02/01/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 032/2019-Empresa Nadia Pereira Guimarães – Me.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial nº 033/2019-Empresa B. Santos Souza.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2019- Objeto: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos, sem Condutor e Sem Limite de Quilometragem, Para Atender Demandas das Diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: SD2S+FTWCYGWDJJ7JIFADG

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  02/01/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: - Decreto Financeiro n° 01, de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências.

  Nº certificação: YSA4AQC3FYQ7JUHZADDTEW

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