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Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Bahia

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Última atualização: 07 abril 2020 01:03:56

Diário Oficial

Abril - 2020

06/04/2020 - Edição nº 1753

Resumo: - Decreto Municipal nº 030/2020, de 06 de abril de 2020- Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: DVLJTNOJEH6Y8FO7OBSDSG

06/04/2020 - Edição nº 1752

Resumo: - Decreto Municipal nº 029 /2020, de 06 de abril de 2020- Altera membro Representante Governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Nº certificação: WQIOUTJDV2E87Y7ZEECBAQ

03/04/2020 - Edição nº 1751

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação nº 021/2020-Empresa Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato nº 056/2020-Contratado: Nar Magazine e Serviços Ltda – Me.
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Nº certificação: ZZWWSA583TEJ9A16KLWKVG

03/04/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Decreto Municipal nº 025/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica, por este ato, exonerado a pedido o Sr. José Alves dos Santos Filho, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
-Decreto Municipal nº 026/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica, por este ato, exonerado a pedido a Sr.ª Suzana Rocha de Souza, do cargo de Secretaria Municipal do Interior.
-Decreto Municipal nº 027/2020, de 03 de março de 2020 - Fica, por este ato, exonerada a pedido a Srª. Ana Maria Rezende Pacheco, para o cargo de Secretária Municipal de Governo.
-Decreto Municipal nº 028/2020, de 03 de abril de 2020 - Ficam suspensos, em caráter emergencial e transitório, quaisquer pagamentos a título de subsídio ou salário em favor do Prefeito Municipal, pelo prazo de 03 (três meses), podendo ser ampliado o presente prazo mediante publicação de novo Decreto.
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Nº certificação: CDDERP1BNHZV+P1HOLSZYG

03/04/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Oficio n°027/2020-Gabinete do Prefeito - Reconhecimento de Calamidade Pública.
-• Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - Decreta Situação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2QJI88EBECPKPDWVGLTAPQ

03/04/2020 - Edição nº 1748

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
-Termo de Homologação Presencial Nº 007/2020 - C Ferreira dos Santos Brito Melo ME.
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Nº certificação: G6ISUTANWIGIQMQ5JABAHW

01/04/2020 - Edição nº 1747

Resumo: Decreto Municipal Nº 023/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: KZWVMDX6ESPCZYGGT9L1DG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1746

Resumo: • Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 – Objeto: Serviços de SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19) pesquisa por RT-PCR. (LAB Analise Clinicas - Jaime F Cerqueira Soc Simples).
-• Extrato de Contrato Nº 056/2020. (LAB Analise Clinicas - Jaime F Cerqueira Soc Simples).
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Nº certificação: OBQAPJTCSA9AKEFJVRPNKW

30/03/2020 - Edição nº 1745

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: UH8RD0SJQSZP3BKSQ0H1BA

27/03/2020 - Edição nº 1744

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020. (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.)

Nº certificação: DTQ8JJFIF5T64NO+7B3VVA

26/03/2020 - Edição nº 1743

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de peixes, para distribuição a pessoas carentes, em função da passagem da Semana Santa.

Nº certificação: FWXIP96FIIGI1EZHO9DGEA

26/03/2020 - Edição nº 1742

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas Secretarias para o exercício de 2020 do Município de Itaju do Colônia.
-- Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa: INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
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Nº certificação: BOFOYKGAC8QKVW32AJ5WRW

23/03/2020 - Edição nº 1741

Resumo: Decreto Municipal Nº 022/2020, de 22 de março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 021 de 19 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 6IPEHY1XZTRB2XGYXJGUIA

19/03/2020 - Edição nº 1740

Resumo: - Decreto Municipal nº 021/2019, de 19 de março de 2020- Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, no âmbito do município, como medida de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: EL12EGD4UQHRQRRCUHNHUW

19/03/2020 - Edição nº 1739

Resumo: • Pregão Presencial Nº009/2020 - Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.

Nº certificação: BZ9LJ2ZJVMHRDLSNO6DUJA

17/03/2020 - Edição nº 1738

Resumo: • Decreto Municipal nº 020/2020, de 17 de março de 2020.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 006/2020.
-• Extrato de Contrato nº 037/2020.
-• Extrato de Contrato nº 044/2020.
-• Extrato de Contrato nº 049/2020.
-• Extrato de Contrato nº 050/2020.
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Nº certificação: PONGGGL17Q3FTS8SM8NAIG

17/03/2020 - Edição nº 1737

Resumo: Decreto Municipal Nº 019/2020, De 17 De Março De 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 046/2020- Dispensa Nº 018/2020- Processo Administrativo Nº 032/2020- Contratado: RR Dedetizadora Ltda.
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Nº certificação: RBTM1NKKJSWOKU9BOWYFBA

17/03/2020 - Edição nº 1736

Resumo:
-• Portaria Nº 182/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 183/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 184/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 185/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 186/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 187/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 188/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 189/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 190/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: I6ODNQRAT4/GE5IQCYQF4W

16/03/2020 - Edição nº 1735

Resumo: - Termo de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo nº 030/2020
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Nº certificação: NIH73Q3TUZRE7PJUD9TWWA

13/03/2020 - Edição nº 1734

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda - ME.
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Nº certificação: FF6YIG/CGXDOASPSZYKANQ

12/03/2020 - Edição nº 1733

Resumo: • Lei Municipal de Nº.631/2020 de 11 de Março de 2020 - Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 478.721,18 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e dezoitos centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VTPXB9UGNESQG1QJQVZVZW

10/03/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2020, de 10 de março de 2020 - Prorroga estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - N A R Magazine e Serviços LTDA – ME.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
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Nº certificação: LUKKPHAVYS7VFWMLVSQFNA

09/03/2020 - Edição nº 1731

Resumo: Decreto municipal nº 016/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto municipal nº 017/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria nº174/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº175/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº176/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº177/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências”.
-Portaria nº178/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de fériasao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 179/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remunerção ao servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 180/2020, de 04 de marçode 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 181/2020, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: W043VC1PEQ50GTHEAIKGNA

05/03/2020 - Edição nº 1730

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de peixe in natura (corvina), inteiro, congelado, em unidades pesando entre 1 kg e 1,5 kg cada uma em perfeitas e adequadas condições de consumo destinados para doação à população deste município no período da semana santa para o exercício de 2020.

Nº certificação: YL+3DHSBP8K161PIUIU4/A

03/03/2020 - Edição nº 1729

Resumo: - Termo de Cancelamento Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.

Nº certificação: ZQZTX0TOACE4LZN6R2VKGW

02/03/2020 - Edição nº 1728

Resumo: Decreto Municipal Nº 015/2020, de 02 de março de 2020 - Decreta estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.

Nº certificação: KM9D7DTRW4NISLPCZPZTEA

02/03/2020 - Edição nº 1727

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019. (Consolidado).
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Nº certificação: 82L4D67IIIROFXERLPIHMQ

02/03/2020 - Edição nº 1726

Resumo: - Decreto Municipal Nº 014/2020, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Mendes Costa.

Nº certificação: BRO14FZQ974RAM0H3LRJRG
Fevereiro - 2020

19/02/2020 - Edição nº 1725

Resumo: • Portaria Nº167/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº168/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº169/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº170/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
-• Portaria Nº171/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras Providências.
-• Portaria Nº 172/2020, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor(a) público(a) e dá outras providências.
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Nº certificação: N+7MPF29MHGZXTQWMATCYQ

19/02/2020 - Edição nº 1724

Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 034/2019.
-• Errata do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-• Errata do Extrato do Contrato Nº 012/2020.
-• Republicaçaõ com Correção do Extrato de Contrato Nº 012/2020.
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Nº certificação: 7T0QRY8F27OC44BMVE8FCG

19/02/2020 - Edição nº 1723

Resumo: • Ratificação termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Terrazul Soluções Ambientais.
-• Extrato de Contrato Nº 036/2020 - Terrazul Soluções Ambientais.
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Nº certificação: 7MD4EC/MPRAB+YAEVFZBXG

17/02/2020 - Edição nº 1722

Resumo: - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: SLDWFRVLXVRB0UH1HQMNFQ

14/02/2020 - Edição nº 1721

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia/BA.

Nº certificação: OQK57O+6KVPSPEAAKKZK6A

13/02/2020 - Edição nº 1720

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas).
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Nº certificação: PLLMEXCUDG67LTIE2GZCFQ

12/02/2020 - Edição nº 1719

Resumo: • Aviso Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
-• Aviso Pregão Presencial nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.
-• Aviso Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2020 do município de Itaju do Colônia.
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Nº certificação: Z/HHK92NH1ENGWRDRAO11Q

11/02/2020 - Edição nº 1718

Resumo: Aviso Da Chamada Pública Nº 001/2020.
-Ratificaçãotermo De Dispensa De Licitação Nº 013/2020.
-Extrato Da Carta Contrato Nº 034/2020.
-Extrato 3º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De
-Serviços Nº 019/2017 – Inexigibilidade Nº 0017/2017 – Processo Administrativo N° 20/2017.
-Extrato De Contrato Nº 035/2020.
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Nº certificação: RNZBGSSTK99Y0MWCBB+VNA

10/02/2020 - Edição nº 1717

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 030/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Maria Gonçalves Oliveira.
-- Extrato de Contrato Nº 031/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Neilde Bastos Guimarães.
-- Extrato de Contrato Nº 032/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratado: Vera Lucia Sobrinho da Silva.
-- Extrato de Contrato Nº 033/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratado: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda – Me.
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Nº certificação: +Z3F/1ECRFQVPWVBEBCGIA

07/02/2020 - Edição nº 1716

Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 004/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 005/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 006/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 007/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 008/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 009/2020, de 06 de janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 010/2020, de 06 de janeiro de 2020.
-Portaria Nº159/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº160/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº161/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº162/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº163/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 164/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 165/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Empresa: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda - Me.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do municipio para o ano de 2020.
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Nº certificação: ONM5GNKM1MDIN8G52DXJZW

06/02/2020 - Edição nº 1715

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
-Extrato de Contrato Nº 029/2020 - Claudio R. P. Santos.
-Extrato de Contrato Nº 028/2020 - Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: VISREDE83/MVT9WSP0OS1W

04/02/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
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Nº certificação: MLW2LXYH7LEFCGBYPOM1OA

04/02/2020 - Edição nº 1713

Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
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Nº certificação: EQV79YGHDPEWMUBE2PTCDQ
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 1712

Resumo: - Decreto Nº 0000072/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.154.344,00 (um milhão cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 002/2020, de 29 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de José Rodrigues dos Santos.
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Nº certificação: SQXPQEDXPIIRDWKUSS/Q5W

29/01/2020 - Edição nº 1711

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2019.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2019.
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Nº certificação: FSCDGNSJXP9F4CHMAHWMEW

28/01/2020 - Edição nº 1710

Resumo: - Errata da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
-- Republicação com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
- - Extrato 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Processo Administrativo N° 001/2018 - Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: QCM+IR+FJ449YAJVC3ZAKQ

28/01/2020 - Edição nº 1709

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado de 2019

Nº certificação: T4DXJI7E4IRE6Q83ILRE8Q

27/01/2020 - Edição nº 1708

Resumo: Resolução Nº 001/2020 – Dispõe sobre aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, IGD/SUAS, IGD PBF, BPC na Escola e Programa Primeira Infância no SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2019. E calendário anual de reuniões.
-Resolução Nº 002/2020 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Cofinancimento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ano de2020, e dá outras providências.
-Resolução Nº 003/2020 – Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2019.
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Nº certificação: BHQQMT5MT50OOEOCMQQVLW

27/01/2020 - Edição nº 1707

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: OE+YHYR1T4DOPQ1I5QAO5G

27/01/2020 - Edição nº 1706

Resumo: - Ratificação do Termo de Dispensa Nº 001/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 002/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 003/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 004/2020.
-- Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 005/2020.
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Nº certificação: VZTCCAXZXXE1YUOREME8CA

22/01/2020 - Edição nº 1705

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratado o Sr. Jose Antonio Oliveira da Silva.
-- Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2020 - Contratado o Sr. Cristiano Moreira Malaquias.
-- Extrato de Contrato Nº 026/2020 - Contratado: Cristiano Moreira Malaquias.
-- Extrato de Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Jose Antonio Oliveira da Silva.
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Nº certificação: EIYSLJUTTGDSCXXIJDJ9SA

22/01/2020 - Edição nº 1704

Resumo: - Portaria Nº 158/2020, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: KJ6LBOAFPZB19KJVFPVHAQ

21/01/2020 - Edição nº 1703

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019 - Empresa: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.

Nº certificação: SKTWT5EBTKFEBNZSGQ41NG

21/01/2020 - Edição nº 1702

Resumo: Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
-Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 002/2020.
-Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 004/2020.
-Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 008/2020.
-Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-Extrato de Contrato Nº 023/2020.
-Extrato de Contrato Nº 024/2020.
-Extrato do Termo de Aditamento de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2019 – Pregão Presencial N° 009/2019 – Processo Administrativo N° 009/2019.
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Nº certificação: RTFU4JBFQUHMN4VRCU1PTQ

21/01/2020 - Edição nº 1701

Resumo: - Decreto Municipal nº 001/2020, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre Nomeação dos Membros para Composição do Conselho Tutelar Municipal de Itaju do Colônia - Bahia, e Contém Outras Providências.

Nº certificação: JI4J1C0DA0+FX0LGAEOZRQ

20/01/2020 - Edição nº 1700

Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
-Aviso Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
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Nº certificação: GK32QWRFC6KOEJHPZLPAIA

20/01/2020 - Edição nº 1699

Resumo: Portaria Nº 144/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 145/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 146/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 147/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (A) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 148/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 149/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 150/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 151/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 152/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 153/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº154/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº155/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº156/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº157/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: VFLSCC7T96JX42ZKNW0X/G

17/01/2020 - Edição nº 1698

Resumo: Portarias da Prefeitura de Itaju do Colônia BA.
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Nº certificação: GZMTVNZ4YIITZXS/AQDHBG

15/01/2020 - Edição nº 1697

Resumo: - Lei Municipal de Nº.623 /2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: LKPWPUQQO6MLFYV4L+2XWA

15/01/2020 - Edição nº 1696

Resumo: Extrato de Contrato Nº 013/2020.
-Extrato de Contrato Nº 014/2020.
-Extrato de Contrato Nº 015/2020.
-Extrato de Contrato Nº 017/2020.
-Extrato de Contrato Nº 018/2020.
-Extrato de Contrato Nº 019/2020.
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Nº certificação: HXEZN7C7WVF7WVG0OJLPXA

14/01/2020 - Edição nº 1695

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis lubrificantes, aos veículos locados à serviço do município e frota municipal.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019. (Geovanny Brito dos Santos – Me).
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Nº certificação: HXGJMLW1ZE0KEOTTQIO2GQ

14/01/2020 - Edição nº 1694

Resumo: - Lei Municipal de Nº. 601/2017 de 04 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.
-- Lei Municipal de n°.612 /2018 de 08 de junho de 2018- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
-- Lei Municipal de nº.628/2019 de 16 de dezembro de 2019- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: FYC50OF8WFRBEKLY5E0RGG

13/01/2020 - Edição nº 1693

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019 - José Oliveira de Araújo.
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Nº certificação: 3IMKK02RE/HYARYG5SVFGW

09/01/2020 - Edição nº 1692

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Acesso A Internet, Com Alta Performance e Desempenho na Transmissão e Recepção de Dados - Via Rádio e Fornecimento de Material Para Comunicação
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Material de Limpeza e Higiene e Descartáveis em Geral Para Atender Várias Secretarias do Município de Itaju do Colônia - BA, no Exercício de 2020
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Fornecimento de Combustíveis Lubrificantes, aos Veículos Locados à Serviço do Município e Frota Municipal
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 - Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial de Nº 041/2019, Referente à Materiais Esportivos Diversos Para Atender as Demandas das Secretarias Deste Município.
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Nº certificação: 9XK5TMUDS+UNZ1NGTU9/PQ

08/01/2020 - Edição nº 1691

Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 035/2019
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2019
-- Extrato de Contrato Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019
-- Extrato de Contrato Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019
-- Extrato de Contrato Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
-- Extrato de Contrato Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
-- Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo N° 001/2018
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Nº certificação: GGJ3CCDHHLDAVZJ++Q1QQQ

07/01/2020 - Edição nº 1690

Resumo: - Ofício Circular N°010/2019.

Nº certificação: PUXDK6JEH3FKGG+33BCWFQ

03/01/2020 - Edição nº 1689

Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019 – Pregão Presencial n° 005/2019 – Processo Administrativo n° 005/2019-Contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.

Nº certificação: CGPHXLF+2YA9KHRJLJRVHG

02/01/2020 - Edição nº 1688

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 032/2019-Empresa Nadia Pereira Guimarães – Me.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 033/2019-Empresa B. Santos Souza.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2019- Objeto: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos, sem Condutor e Sem Limite de Quilometragem, Para Atender Demandas das Diversas Secretarias deste Município.
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Nº certificação: SD2S+FTWCYGWDJJ7JIFADG

02/01/2020 - Edição nº 1687

Resumo: - Decreto Financeiro n° 01, de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: YSA4AQC3FYQ7JUHZADDTEW

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