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Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Bahia

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Última atualização: 16 outubro 2021 13:48:44

Diário Oficial

Outubro - 2021

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15/10/2021 - Edição nº 2196

Resumo: Decreto Municipal Nº 099/2021, de 14 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Planejamento como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: VYMQ9LYY9PKW1+0GYCOHUW

14/10/2021 - Edição nº 2195

Resumo: Portaria Nº 288/2021, De 04 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio convertido em pecúnia por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 290/2021, De 14 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: Q3APUAPEN7PIWM2UOI0WRQ

07/10/2021 - Edição nº 2194

Resumo: Decreto Municipal Nº 097/2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
-Decreto Municipal Nº 098/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.513,56 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
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Nº certificação: IBN/PIUOWYX+06K7MVXXWA

06/10/2021 - Edição nº 2193

Resumo: Portaria N° 284/2021, de 24 de setembro de 2021 - Nomeia os Membros da Comissão de Tratamento Fora do Domicilio - TFD - e dá outras providências.

Nº certificação: EHBHNTI0CRYQERS59E+7YW

06/10/2021 - Edição nº 2192

Resumo: Lei Municipal Nº 647/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Itaju do colônia, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: HQHHIGH296ROT+3YT/LWGA

06/10/2021 - Edição nº 2191

Resumo: Decreto Municipal Nº 096/2021, De 06 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
-Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 033/2021 - Objeto: Locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, destinados para evento cultural do dia das crianças.
-Extrato De Contrato Nº 084/2021 - Dispensa De Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 074/2021 - Contratado: Paulo Jose Rocha Alvares.
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Nº certificação: B5LVJYUXORC3KPE7SINPCG

06/10/2021 - Edição nº 2190

Resumo: Portaria Nº 289/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: EPKTUJX5MFD7ZL20XXD88A

05/10/2021 - Edição nº 2189

Resumo: Portaria Nº285/2021, De 29 De Setembro 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias A Servidor Público E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº286/2021, De 29 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De 1/3fériasao (A) Servidor (A) Público (A) E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: HFPFAYB5SREXEL7DCI7U6G

05/10/2021 - Edição nº 2188

Resumo: Decreto Municipal Nº 093/2021, de 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CREAS como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 094/2021, 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do CREAS como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 095/2021, 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Benefícios Sociais como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº287/2021, de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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Nº certificação: HOXTWSHKR6TKNXJYJV0V4Q

04/10/2021 - Edição nº 2187

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 030/2021 - Vanderlei Freire Santos.
-Extrato de Contrato nº 077/2021 - Vanderlei Freire Santos.
-Extrato de Contrato nº 079/2021 - Agatha Construtura & Prestação de Serviços Ltda - Me.
-Extrato de Contrato nº 080/2021 - Caetano Enhenharia Ltda.
-Extrato de Contrato nº 081/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
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Nº certificação: 0IPSI3K/F+IRDGD6LLYV1A

01/10/2021 - Edição nº 2186

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
-Adjudicação Tomada de Preço Nº002/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA ME.
-Adjudicação Tomada de Preço Nº003/2021 - Caetano Engenharia Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço Nº 002/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA ME.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço Nº 003/2021 - Caetano Engenharia LTDA.
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Nº certificação: 0BWIXXA63IEL9HJPXZH1XW
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2185

Resumo: Decreto Nº 0000086/2021, 01 de Setembro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: F+DDLF5WA0COGAIJF9EYZW

30/09/2021 - Edição nº 2184

Resumo: Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Secretaria da Saúde, em consonância ao Decreto Municipal Extraordinário Nº 061/2021 de 14/06/21.

Nº certificação: AKW+XTUEWUIFER0WPYZ7GG

29/09/2021 - Edição nº 2183

Resumo: Portaria Nº 278/2021, de 23 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) a servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 281/2021, de 23 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de 1/3 férias ao (a) a servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 282/2021, de 23 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: UKWTOZANDTHGLZ1LPVRWSG

29/09/2021 - Edição nº 2182

Resumo: Lei Municipal nº 645/2021, de 21 de setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à empresa Pax Perfeição, para fins de construção e implantação de um Salão de Velório, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 646/2021, de 21 de setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Igreja da Comunhão Ágape em Bahia, para a construção e implantação de um Centro Pastoral, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.
-Portaria nº 279/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 283/2021, de 24 de setembro 2021 - Dispõe sobre a Comissão do Ensino Hibrido das escolas municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: XUFR1CNFEDC/CBMS39KAZG

28/09/2021 - Edição nº 2181

Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal de ensino deste município.

Nº certificação: RRTHIMQFLDXQF3VGBQATEW

27/09/2021 - Edição nº 2180

Resumo: Decreto Municipal nº 090/2021, de 10 de Setembro de 2021 - inclusão do município de Itaju do Colônia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria nº 273/2021, de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras providências.
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Nº certificação: UGW1Y1OUYS1BSMCSN8Q+JA

24/09/2021 - Edição nº 2179

Resumo: Portaria Nº 275/2021, de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 276/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 277/2021, de 15 de setembro 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 280/2021, de 21 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: 57YSCIK7E5RACH5CTYPCFQ

22/09/2021 - Edição nº 2178

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Extraordinário Nº 091/2021, de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 106.078,90, e dá outras providencias.

Nº certificação: AVZK98JNLJB0/NLHVCL1BG

22/09/2021 - Edição nº 2177

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 031/2021.
-Extrato de Contrato Nº 078/2021 - Dispensa Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Estado de Sergipe 14 Centro, Itaju do Colônia, destinado ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Contratada: Maria Cavalcante da Silva.
-Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 062/2021 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/202 Pregão Presencial Nº 017/2021. Contratada: Neviton Farias Santos,
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Nº certificação: KAQD5VM7DFQUBCMEC9QGBA

21/09/2021 - Edição nº 2176

Resumo: Decreto Extraordinário Nº 091/2020, de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente no Valor de R$ 106.078,93, e dá Outras Providencias.

Nº certificação: DI4TNASH2Y0E79PU+PIUXQ

20/09/2021 - Edição nº 2175

Resumo:
-Edital de Convocação Para Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2021, em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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Nº certificação: UXS6CUYR3AEF++QRZYAQHQ

20/09/2021 - Edição nº 2174

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: JM32HC8ZFIQW5GKFATHYAQ

20/09/2021 - Edição nº 2173

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.

Nº certificação: W62OEVIHH0JLSAWN6UCMIG

17/09/2021 - Edição nº 2172

Resumo: Licitação Deserta da Chamada Publica Nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino deste Município.

Nº certificação: X7TMHXBENO1GWVUZP8A1YG

13/09/2021 - Edição nº 2171

Resumo: Decreto Municipal Nº 089/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de divisão de vigilância e controle de endemias como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 270/2021, De 08 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 271/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Nomeia os membros da Comissão Municipal para Reestruturação do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino.
-Portaria Nº 272/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: YJ86OA5G5ZQVNWUB88FAPQ

06/09/2021 - Edição nº 2170

Resumo: Decreto Municipal Nº 087/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação Secretário Escolar de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 88/2021, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração Secretária Escolar de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 268/2021, de 03 de Setembro 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 269/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: MHKH+WS8AS1+3M59LLUEQG

03/09/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Tomada De Preço Nº 002/2021 – Objeto: Para Pavimentação De Vias Públicas No Município De Itaju Do Colônia.
-Tomada De Preço Nº 003/2021 – Objeto: Construção De Quadra Poliesportiva Com Cobertura Metálica No Município De Itaju, Objeto Do CR 886656/2019 Firmado Com O Ministério Da Cidadania, Por Menor Preço Por Lote.
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Nº certificação: UKZY68SRVUON1KRRW1EGCG

02/09/2021 - Edição nº 2168

Resumo: Pregão Presencial Nº 021/2021 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela Instrução Normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do município de Itaju da Colonia- BA e secretarias municipais.
-Pregão Presencial Nº 022/2021 - Aquisição de urnas funerárias e serviços (translado e ornamentação) destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: BR1D2NDCW9P2YT9AVHGAQW

01/09/2021 - Edição nº 2167

Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal de ensino deste município.

Nº certificação: K4UEHW0EMGPFI5LUFUPUNW

01/09/2021 - Edição nº 2166

Resumo: Decreto Municipal Nº 083/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Nomeia servidor para o cargo de Pregoeiro Municipal e servidores para equipe de apoio e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 084/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 085/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação Coordenador do setor de patrimônio como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 267/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: DYI8OB+UUXISO0QYDTZEDG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 2165

Resumo: Decreto Nº 0000077/2021, 02 De Agosto De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: B+FH81MJG5J9I6O3K0OBHQ

26/08/2021 - Edição nº 2164

Resumo: Errata e Republicação com Correção da Ratificação Nº 029/2021.
-Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 076/2021.
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Nº certificação: RKXJTNAMSRBYUB1BFPN41A

24/08/2021 - Edição nº 2163

Resumo: Decreto Municipal Nº 082/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 261/2021, de 16 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 267/2021, de 18 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Termo de Concessão Nº 156/2021 de Direito Real de Uso de Bem Público que Entre Si Fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário
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Nº certificação: ETCGERK/FG0DDMBUMG1EWW

23/08/2021 - Edição nº 2162

Resumo: Decreto Municipal Nº 081/2021, de 23 de agosto de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como ‘Situação de Emergência’ as áreas do Município de Itaju do Colônia atingidas por Estiagem, e dá outras providências.

Nº certificação: MHGKLOYH9BUPQQ1NEJ+MYG

17/08/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Portaria nº 246/2021, de 27 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 249 A/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 260/2021, de 16 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 264/2021, de 17 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
-Portaria nº 265/2021, de 17 de Agosto de 2021 - Nomeia a Comissão Especial – Equipe Técnica - do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Município Município de Itaju do Colônia- Ba.
-Portaria nº 266/2021, de 17 de Agosto de 2021 - Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Município de Itaju do Colônia- Ba.
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Nº certificação: IYEK6XNIPJ3HWHJBT+RQDG

17/08/2021 - Edição nº 2160

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa 029/2021 - Ester Moreira da Silva Gomes
-Extrato de Contrato 076/2021 Dispensa de Licitação 029/2021 - Ester Moreira da Silva Gomes
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Nº certificação: X2RZQV5Q36PWEY8FXALYYA

16/08/2021 - Edição nº 2159

Resumo: Portaria Nº 262/2021, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 263/2021, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: C4UHDJJG1TPJAYYXT5ZEFA

16/08/2021 - Edição nº 2158

Resumo: Termo de Concessão N° 104/2019 - Termo de Concessão de Direito Real de uso de bem público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário abaixo qualificado.

Nº certificação: UZZB2CG3UBCL6UQPQPR5WA

16/08/2021 - Edição nº 2157

Resumo: Lei Municipal Nº 644/2021, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, como abaixo especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: QIOWEAE/MT+NWC2LUA3F2A

10/08/2021 - Edição nº 2156

Resumo: Convênio Que Entre Si Fazem a Caixa Econômica Federal e o/a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia Para Concessão de Empréstimos aos Seus Servidores Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

Nº certificação: 8YVPCLSFSWZVPLUM1WPEEG

10/08/2021 - Edição nº 2155

Resumo: Portaria Nº 259/2021, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: OGG1FFT53I493PYUMXWNLA

09/08/2021 - Edição nº 2154

Resumo: Decreto Nº 080/2021, De 09 De Agosto De 2021- Altera Membro Representante Dá Sociedade Civil, Do Conselho Municipal De Assistência Social E Da Outras Providências.
-Portaria Nº 258/2021, De 09 De Agosto de 2021- Dispõe Sobre A Concessão De Férias ao (A) Servidor (A) Público (A) E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 3CFKLPP8VCR1CFBKJMKH3A

09/08/2021 - Edição nº 2153

Resumo: Portaria Nº 249/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 250/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 251/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 253/2021, de 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 254/2021, de 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 255/2021, de 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 256/2021, de 04 de Agosto 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 257/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Termo de Concessão Nº 168/2021 – Termo de concessão de direito real de uso de bem público que entre si fazem o município de Itaju do Colônia e o concessionário abaixo qualificado.
-Termo de Concessão Nº 170/2021 – Termo de concessão de direito real de uso de bem público que entre si fazem o município de Itaju do Colônia e o concessionário baixo qualificado.
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Nº certificação: V+RDASF5JUPDZDE6PBDAXW

04/08/2021 - Edição nº 2152

Resumo: Portaria N° 252/2021, de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XSH3QXNBB+UY0WWDH6WNTW

04/08/2021 - Edição nº 2151

Resumo: Decreto Municipal nº 078/2021, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Escolar da (Unidade Escolar do Campo) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 079/2021, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da (Unidade Escolar do Campo) como abaixo se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: DGAVCMDTN2VBOWF1ZX19LA

02/08/2021 - Edição nº 2150

Resumo: Decreto Nº 076/2021, de 29 de julho de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 247/2021, de 28 de julho de 2021 – Dispõe sobre a remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 248/2021, de 29 de julho de 2021 – Dispõe sobre a remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LZCSIEOUGE7DLCPVX/82XA
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2149

Resumo: Decreto Nº 0000068/2021, 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: CELOXU93AMLFWR8DBZDFQA

28/07/2021 - Edição nº 2148

Resumo: Resolução N° 06/2021 de 26 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: ZR8QP53B46RNILEZ/JD6PA

28/07/2021 - Edição nº 2147

Resumo: Decreto Municipal Nº 075/2021, de 27 de julho de 2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia -Ba, e das outras providências.

Nº certificação: ICF36VTDN6MZ6JUU9MUZVA

28/07/2021 - Edição nº 2146

Resumo: Decreto Municipal nº 074/2021, de 27 de julho de 2021 - Nomeia a Mesa Diretora Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia- Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: U9UMN0WS9OKXRZQTVTIL9G

23/07/2021 - Edição nº 2145

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: ZXIALH+GPKBGZXSMXSQC3A

22/07/2021 - Edição nº 2144

Resumo: Extrato de Contrato Nº 073/2021
-Extrato de Contrato Nº 074/2021
-Extrato de Contrato Nº 075/2021
-Extrato 7º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 126/2016 - Tomada de Preço 003/2016.
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Nº certificação: QAPDARK4MDNAIYPP6SMCSW

22/07/2021 - Edição nº 2143

Resumo: Termo de Concessão N° 011/2019 - Termo de Concessão de Direito Real de uso de bem Público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário Abaixo Qualificado.

Nº certificação: NA7SAM3TTWJ4KCOXARZXWA

22/07/2021 - Edição nº 2142

Resumo: Decreto Municipal Nº 73/2021, De 22 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora pedagógica (Escolas Do Campo), como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria Nº 243/2021, De 15 De Julho De 2021 - Concede-se férias a o(a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Josuel Carvalho lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de enfermagem do período de 01/08/2021 à 01/09/2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
-Portaria Nº 244/2021, De 15 De Julho De 2021 - Concede-se férias ao(a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Radames Santos Silva, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, na função de Guarda Municipal do período de 21/06/2021 à 21/07/2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
-Portaria Nº 245/2021, De 22 de Julho De 2021 - Concede-se Férias ao(a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Núbia Damascena Alves Santos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação,exercendo a função de Serviços Gerais,do período de 01/08/2021 à 31/08/2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
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Nº certificação: /WXJGOENPDRVKUSBHOJDRG

21/07/2021 - Edição nº 2141

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2021- Empresa: Tome Rosa Dos Santos.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2021- Empresa: Posto Cristal Brasil.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2021- Empresa: Itaox Distribuidora De Oxigênio Ltda - Me.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 018/2021- Empresa: Tome Rosa Dos Santos.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 019/2021- Empresa: Posto Cristal Brasil.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021- Empresa: Itaox Distribuidora De Oxigênio Ltda - Me.
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Nº certificação: DGPFCN+1J6N93SQMLMYY5Q

16/07/2021 - Edição nº 2140

Resumo: Aviso Sem Efeito a Publicação Referente a Ratificação Do Termo De Ixexigibilidade Nº 011/2021 - Extrato De Contrato Nº 071/2021, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 061/2021.
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Nº certificação: ADLCA30LPCXRSRA92VGO5W

15/07/2021 - Edição nº 2139

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 026/2021.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 027/2021.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 028/2021.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 010/2021.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 011/2021.
-Extrato de Contrato Nº 067/2021 da Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Extrato de Contrato Nº 068/2021 da Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
-Extrato de Contrato Nº 069/2021 da Inexigibilidade Nº 010/2021.
-Extrato de Contrato Nº 070/2021 da Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Extrato de Contrato Nº 071/2021 da Inexigibilidade Nº 011/2021.
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Nº certificação: VZYQXMU1PKFVWSSEUVJTTQ

14/07/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Decreto Municipal Nº 071/2021, de 13 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Itaju do Colônia Bahia Para o Biênio 2021/2023 e da Outras Providencias.
-Decreto Municipal Nº 072/2021, de 14 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado Municipal, em Virtude de Festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá Outras Providências”.
-Portaria Nº 238/2021, de 09 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 239/2021, de 13 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 240/2021, de 13 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias a Servidor Público e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 241/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 242/2021, de 14 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre A Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Termo de Concessão Nº 014/2021 - Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Que Entre Si Fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário Abaixo Qualificado.
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Nº certificação: YIF5YNW4NJBPP57AZYQ2WG

14/07/2021 - Edição nº 2137

Resumo: Termo de Concessão n° 002/2019 - Termo de Concessão de Direito Real de uso de bem Público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário abaixo qualificado.
-Termo de Concessão n° 001/2019 - Termo de Concessão de Direito Real de uso de bem Público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário abaixo qualificado.
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Nº certificação: OCZGQBE+C6CHO3/PJW5LCW

13/07/2021 - Edição nº 2136

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 025/2021 – Objeto: Aquisição de material para gravação das aulas, nas salas das Escolas Municipais de Itaju do Colônia.
-Extrato de Contrato nº 066/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: GSHOLVQWYGFFSZUSLKYM0A

13/07/2021 - Edição nº 2135

Resumo: Republicação de Termo de Concessão N° 063/2021 - Termo de Concessão de Direito Real de uso de bem Público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o concessionário abaixo qualificado.

Nº certificação: 0RUPIT5SOHNAUFSS+UK2FQ

12/07/2021 - Edição nº 2134

Resumo: Decreto Municipal Nº 69/2021, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Vigilância Sanitária como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 70/2021, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária como abaixo se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: IZE5LEJPEB1TIAWTI3MKWG

07/07/2021 - Edição nº 2133

Resumo: Extrato de Contrato Nº 065/2021 do Pregão Presencial Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 045/2021 - Objeto: Confecção de fardamento e acessórios a fim de atender a demanda de todas as Secretarias Municipais, no Exercício de 2021.

Nº certificação: LLICAWVXG32ARG+GHCTI8G

05/07/2021 - Edição nº 2132

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Bela Tecidos de Iguai
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Bela Tecidos de Iguai Ltda
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Nº certificação: H7MZACKZOJRM3ZJHLHZPUA

05/07/2021 - Edição nº 2131

Resumo: Republicação com Correção Decreto Municipal Nº 064/2021, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e das outras providências.
-Portaria Nº 232/2021, de 15 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 236/2021, de 18 de junho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 237/2021, de 05 de julho de 2021 – Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Termo de Concessão Nº 162/2021. (Camila Alves dos Santos Barbosa).
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Nº certificação: CIFL89TFW3DQDJAOZKSYUA

01/07/2021 - Edição nº 2130

Resumo: • Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetáveis, material hospitalar e medicamentos controlados destinados à Secretaria Municipal de Saúde, visando utilização no combate ao Corona Vírus – Covid-19, dessa municipalidade, em consonância com os decretos extraordinário nº 044-a/2021, de 31 de março de 2021 e 050/2021 de 23 de abril de 2021.
-• Pregão Presencial Nº 019/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis lubrificantes, aos veículos locados à serviço do município e frota municipal, visando utilização no combate ao Corona Vírus – Covid-19, dessa municipalidade, em consonância com os decretos extraordinário nº 044-a/2021, de 31 de março de 2021 e 050/2021 de 23 de abril de 2021.
-• Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de oxigênio medicinal, visando utilização no combate ao Corona Vírus – Covid-19, dessa municipalidade, em consonância com os decretos extraordinário nº 044-a/2021, de 31 de março de 2021 e 050/2021 de 23 de abril de 2021.
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Nº certificação: 6WD48FEZJ5BUIYTJLMRRHA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2129

Resumo: Errata e Republicação com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 022/2021
-Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 060/2021
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Nº certificação: HVL9XKFJQ53EPVBTLGLL4Q

30/06/2021 - Edição nº 2128

Resumo: Decreto Nº 0000056/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: VUZRVYQMIZVXCQ8HBBFK5W

29/06/2021 - Edição nº 2127

Resumo: Republicação com Correção Decreto Municipal nº 064/2021, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e das outras providências.

Nº certificação: 6GX8EA2P4YV/HN1YF+WWBG

23/06/2021 - Edição nº 2126

Resumo: Decreto Municipal Nº 067/2021, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação de feriado, em comemoração aos festejos juninos no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: WVNAAHH0NZ+8V1JML0HIDA

22/06/2021 - Edição nº 2125

Resumo: Extrato de Contrato Nº 064/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Erenilson Almeida de Jesus.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Erenilson Almeida de Jesus.
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Nº certificação: SXDDRSTUSZO2HXE9WMMDEG

22/06/2021 - Edição nº 2124

Resumo: Lei Municipal nº 643/2021, de 15 de junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Nº certificação: 4WHYVZM9OTBGRPR9BDCV5G

22/06/2021 - Edição nº 2123

Resumo: Decreto Municipal N°066/2021, De 22 De Junho De 2021.

Nº certificação: S+07BLWWQWR9APHMKL+NFW

21/06/2021 - Edição nº 2122

Resumo: Decreto Nº 0000061/2021, 14 De Junho De 2021 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 065/2021, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos aposentados da administração direta e dá outras providências.
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Nº certificação: FLDORQTDGGASQQ3TPTRDTG

21/06/2021 - Edição nº 2121

Resumo: - Portaria Nº 236/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

Nº certificação: V+RQSMK2H4AARZA9DI/FMQ

18/06/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em apoio a produção programa de apoio a mecanização agrícola - PROMER; elaboração de 10 (dez) projetos de crédito rural modalidade programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar- PRONAF e programa nacional de apoio ao médio produtor rural PRONAMP auxiliando no desenvolvimento rural e meio ambiente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Itaju do Colônia.
-Extrato de Contrato Nº 063/2021 Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021 - Contratado: CF Consultoria Ltda.
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Nº certificação: UN6LVAUS9U4HH+SLMEVBPG

18/06/2021 - Edição nº 2119

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Extraordinário Nº 061 /2021, De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$213.230,92, e dá outras providencias.

Nº certificação: EUR5PYWOLE0XZGP7UIRDXQ

18/06/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2021 - Neviton Farias Santos
-Extrato de Contrato Nº 062/2021 - Neviton Farias Santos
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Nº certificação: PKQSUKR1/XKHMCAN5FL7UQ

17/06/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Termo De Concessão Nº. 159/2021 – Concessionário: Vaneilson Silva de Oliveira.
-Termo De Concessão Nº. 163/2021 – Concessionário: Lea Oliveira Da Silva.
-Termo De Concessão Nº. 157/2021 – Concessionário: Weliton Oliveira Lima.
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Nº certificação: ZAVVTYY0SXYDASV3M4Z1WQ

17/06/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Decreto extraordinário Nº 061/2021, De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$213.230,92, e dá outras providencias.
-Decreto Municipal Nº 064/2021, De 17 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e das outras providências.
-Portaria Nº 231/2021, De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 233/2021, De 17 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 234/2021, De 17 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: YWBIOU+JGP1TAUAGPK+D3A

17/06/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Lei Municipal nº 642, de 07 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: H4RB0WJKKONT5NNVRE28GW

16/06/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Nova Publicação com Correção da Lei Municipal nº 640/2021, de 18 de maio de 2021 - Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes e Acordos com todos os Ministérios e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal e somente autoriza o Poder Executivo do Município a firmar Termos de Confissão, Novação da Dívida, Parcelamento, etc., mediante apresentação de Projeto de Lei específico e após autorização Legislativa Prévia.

Nº certificação: 6UIKX3IRNHFSSBSEMYCYTW

16/06/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Decreto Municipal Nº 062/2021, De 16 De Junho De 2021- Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: QLD2FGY6JAC6L6ESHTZKAG

16/06/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Termo De Concessão Nº. 169/2021 – Concessionário: Willian Sergio Pereira Da Cruz.

Nº certificação: TPGY9DOI4PF2TRIFWAUZRW

11/06/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Portaria Nº 219/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 230/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: U923STYMC2U0GHLW0OYRRQ

11/06/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto Municipal Nº 060/2021, de 11 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em comemoração aos festejos juninos no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.
-Portaria Nº 226/2021, de 07 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
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Nº certificação: 7SAZMLLIKNRLQBSGR2/SEA

11/06/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Portaria nº 225/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 227/2021, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 228/2021, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 229/2021, de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: O/D8QNHZXLGZVL701PO/MA

10/06/2021 - Edição nº 2108

Resumo: Lei Municipal n° 640/2021, de 18 de Maio de 2021
-Lei Municipal n° 641/2021, de 01 de Junho de 2021
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Nº certificação: RGTR8BH3WAONQCMD0ZQKLA

09/06/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Edital de Convocação de Eleição e Posse da Diretoria.

Nº certificação: ZW3OBYTS8KO2ZQOEISLMJQ

09/06/2021 - Edição nº 2106

Resumo: Edital de Convocação de Eleição.

Nº certificação: HUNUXZM1MJWC4APZB0TUMW

08/06/2021 - Edição nº 2105

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralharia para atender as necessidades deste município.
-Extrato de Contrato Nº 060/2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021 - Contratado: Vanderlei Freire Santos.
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Nº certificação: I5COA6PYAW8DSW46GNDLNQ

08/06/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Edital De Convocação De Eleição.

Nº certificação: 0ZACKRRGQLSHACDRKPJNVQ

07/06/2021 - Edição nº 2103

Resumo: Edital de Convocação de Eleição.

Nº certificação: YZZLNX1EEWQAUHGI9XBMJQ

03/06/2021 - Edição nº 2102

Resumo: • Decreto Municipal Nº 60/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Maria Célia Moreira Andrade Souza.
-• Termo de Concessão N° 019/2021 - Termo de Concessão de Direito real de uso de bem público que entre si fazem o município de Itaju do Colônia e o Concessionário Abaixo Qualificado.
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Nº certificação: 6RVPP5PYQ7UDCRATTEHEMA

02/06/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Decreto Municipal n° 059/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em comemoração aos festejos litúrgicos do feriado de Corpus Christi e dá outras providencias.
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Nº certificação: BYNZXC/WRSVFQNNQ03TBEG

01/06/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Decreto Municipal Nº 057/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CREAS como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 058/2021, de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do CREAS como abaixo se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: IA2CJKYCYWFWLA5UE/NSEQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Portaria Nº 223/2021, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 224/2021, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: QOXJ8/+JD2CWUZE9YTWXYG

31/05/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Decreto Nº 0000054/2021, 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 641.664,86 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SWZLVKUH+JQFCIHHU7CO9A

31/05/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Errata E Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 039/2021
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Nº certificação: LUNELI0PLWRY6HWH1CRELG

28/05/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Termo de Concessão Nº 010/2021 – Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário abaixo qualificado.
-Termo de Concessão Nº 158/2021 – Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público que entre si fazem o Município de Itaju do Colônia e o Concessionário abaixo qualificado.
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Nº certificação: NENKRTM+AKYQZYXYJGEIKQ

27/05/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Errata E Republicação Com Correção Da Ratificação Nº 021/2021.

Nº certificação: VQFTDCGUL62FSQYTJTRATA

26/05/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Ratificação do Termo De Dispensa nº 021/2021 - Objeto: Fornecimento de EPI, visando utilização as Unidades de Saúde, dessa municipalidade.
-Extrato de Contrato nº 059/2021 - Contratado: Thais Dutra Souza Silva.
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Nº certificação: 1ZUEMWQGJ9LTGHSNQ3RBJG

26/05/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Termo De Concessão Nº 048/2019
-Termo de Concessão Nº 021/2021
-Termo de Concessão Nº 126/2021
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Nº certificação: XFHIC9KVUP1X30AI43VWPA

26/05/2021 - Edição nº 2092

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 012/2021 Do Pregão Presencial N° 020/2020 – Objeto: Fornecimento De Combustíveis Lubrificantes, Aos Veículos Locados À Serviço Do Município E Frota Municipal.

Nº certificação: 9B9V6OC02G9VEWZLF5MA+A

25/05/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: HQQ2KQD9VLKLUDR7HGWKXG

25/05/2021 - Edição nº 2090

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.

Nº certificação: TZ2H3EKFQKFNR5LTEYN1MW

25/05/2021 - Edição nº 2089

Resumo: Termo de Permissão de Uso - Eduardo Barbosa de Resende.

Nº certificação: JNCR6CIAOSBBAKG+UUZCPQ

24/05/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Portaria n° 220/2021 - Licença Unificada - LU - extração de cascalho.
-Portaria n° 221/2021 - Licença Unificada - LU - extração de cascalho.
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Nº certificação: /TYX19YUHMFK0U1MWCI5YA

19/05/2021 - Edição nº 2087

Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Aquisição de materiais de construção para execução do muro divisório das Escolas Municipais Geovanina Rocha Correia e Edgard Ferreira Bomfim, localizadas no município de Itaju do Colônia.

Nº certificação: U46CXVLQFSPP5Q4RB+CLRA

19/05/2021 - Edição nº 2086

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 047/2021 - Fornecimento de EPI, visando utilização as unidades de saúde, dessa municipalidade.
-Extrato de Contrato Nº 058/2021 - Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Contratado: Tharcisio Rosa Almeida
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Nº certificação: 2LNRRFRLT3AFDSPPHTN0XW

19/05/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Lei Municipal Nº 637/2021, de 04 de Maio de 2021 - “Atualiza e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Itaju do Colônia/BA, revoga a Lei Municipal. n. 306/91 e dá outras providências”.
-Lei Municipal Nº 638/2021, de 04 de Maio de 2021 - “Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências, e dá outras providências”.
-Lei Municipal Nº 639/2021, de 11 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos de 1º a 8º da Lei Municipal de nº. 504/2010, que trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, como abaixo se indica, e da outras providências”.
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Nº certificação: 2UVCYNQWQMN0VMV7LVY9XQ

18/05/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 016/2021 – Objeto: Confecção de fardamento e acessórios a fim de atender a demanda de todas as secretarias municipais, no exercício de 2021.

Nº certificação: UD3G+8S3VPY7XSELT5IELG

17/05/2021 - Edição nº 2083

Resumo: Termo De Concessão N° 167/2021.
-Termo De Concessão N° 046/2019.
-Termo De Concessão N° 0135/2019.
-Termo De Concessão N° 015/2019.
-Termo De Concessão N° 006/2019.
-Termo De Concessão N° 0136/2019.
-Termo De Concessão N° 013/2019.
-Termo De Concessão N° 008/2019.
-Termo De Concessão N° 005/2019.
-Termo De Concessão N° 012/2019.
-Termo De Concessão N° 124/2019.
-Termo De Concessão N° 009/2019.
-Termo De Concessão N° 003/2019.
-Termo De Concessão N° 007/2019.
-Termo De Concessão N° 017/2019.
-Termo De Concessão N° 70/2021.
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Nº certificação: BPQBF1UTXCLGAQC5M5FRFQ

17/05/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Termo De Concessão Nº. 018/2021

Nº certificação: XCDSDLOY7RZK3WCIIV4C9A

14/05/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Portaria Nº 213/2021, de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 214/2021, de 11 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 215/2021, de 11 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 216/2021, de 11 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 217/2021, de 12 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 218/2021, de 12 de Maio de 2021.
-Decreto Municipal Nº 048A/2021, de 16 de Abril de 2021.
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Nº certificação: TJ+5RTHBP98T4DNYLYZKKG

14/05/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Extrato do 1º Termo de Aditamento para Realinhamento de Valor ao Contrato Nº 012/2021 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 092/2020 - Pregão Presencial Nº 020/2020.

Nº certificação: UFKUGFKOUZWWSUYMYX+YQQ

13/05/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Decreto Nº 0000048/2021, 16 de Abril de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: DWUHVLE6CXPYCUWIA1AJ+Q

13/05/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Extrato de Contrato Nº 053/2021 do Pregão Presencial Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 041/2021.
-Extrato de Contrato Nº 054/2021 do Pregão Presencial Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 042/2021.
-Extrato de Contrato Nº 055/2021 do Pregão Presencial Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021.
-Extrato de Contrato Nº 056/2021 do Pregão Presencial Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 043/2021.
-Extrato de Contrato Nº 057/2021 do Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 036/2021.
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Nº certificação: CD5A3NZ+6QMN+86CQ3D2WA

12/05/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021 - Iasmine Dantas Ribeiro
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo nº 042/2021 - Liliane Ferreira de Souza Brandão
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 043/2021 - Francisco Pereira de Carvalho e a empresa Cristiano Moreira Malaquias.
-Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 036/2021 - Agatha Construtura & Prestação de Serviços Ltda – Me
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 - Iasmine Dantas Ribeiro
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 042/2021 - Liliane Ferreira de Souza Brandão
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021 - Francisco Pereira de Carvalho e a empresa Cristiano Moreira Malaquias.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 036/2021 - Agatha Construtura & Prestação de Serviços Ltda – Me
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Nº certificação: YC5OCD7MFGWIEBE77F3ZXG

10/05/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Portaria Nº211/2021, De 06 De Maio De 2021 - Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Joelma Sousa Almeida Cabral, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Serviços Gerais, do período de 01/05/2021 à 01/06/2021referente ao período aquisitivo 2017/2018.
-Portaria Nº212/2021, De 06 De Maio De 2021 - Concede-se férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal Sr. (a) Mario Sérgio Dos Santos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitário De Saúde, do período de 17/05/2021 à 17/06/2021 referente ao período aquisitivo 2020/2021.
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Nº certificação: QXLFPCPOF9FWJFRY2671HQ

10/05/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 28 de Maio de 2021, às 09:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2021.
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Nº certificação: PLJMX1RL1BVWRR3YQUNIAW

07/05/2021 - Edição nº 2074

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos setores da administração pública no exercício de 2021.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos setores da administração pública no exercício de 2021.
-Extrato De Contrato Nº 050/2021- Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 051/2021- Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratado: Jadson Santos Matos.
-Extrato De Contrato Nº 052/2021- Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratado: Jaime Da Silva Eireli.
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Nº certificação: SXD07DVNSVPWZIJWAJQ2CA

07/05/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Extrato De Contrato Nº 048/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021 - Contratado: Danubio Comercial Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 049/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 029/2021 - Contratado: Loja Da Fábrica Com. De Moveis Ltda-Me.
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Nº certificação: MVQUL84BK8CRX289X273GG

06/05/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para diversas secretarias.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para diversas secretarias.
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Nº certificação: O3+55DTC/GPK67VOLJXUEQ

05/05/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Decreto Municipal Nº055 /2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de (qualidade do SIAFIC) e da outras providências
-Portaria Nº 210/2021, de 05 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-

Nº certificação: DKJ79LKOPG3GRRIELGEELG

05/05/2021 - Edição nº 2070

Resumo:
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 – Objeto: Confecção de lixeiras decorativas (em fibra de vidro artesanais, com suporte de eucalipto com 1,20CM altura, formatos de coco, cacau e caju) para o município de Itaju do Colônia.
-Extrato de Contrato Nº 047/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Contratado: Maria Rita Simões Cruz.
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Nº certificação: QRPT2ZGPQZPK9EQ43UU5MA

04/05/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Consolidado De 2020.
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Nº certificação: AWVNUBWUGW5ZEUKETAEGLG

04/05/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.

Nº certificação: WGQ6ULMC78AXUESDZ/UQYG
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Decreto Nº 0000044/2021, 01 De Abril De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MLA39EBZYS88+0CGXOS3UQ

29/04/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Decreto Municipal Nº052/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do CACS-FUNDEB e das outras providências.
-Decreto Municipal Nº 053/2021, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
-Portaria Nº 209/2021, de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-

Nº certificação: BX8LKL/VWMVY7O3RMOWQ4A

28/04/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2021
-Extrato de Contrato Nº 039/2021
-Extrato de Contrato Nº 040/2021
-Extrato de Contrato Nº 041/2021
-Extrato de Contrato Nº 042/2021
-Extrato de Contrato Nº 043/2021
-

Nº certificação: DPHZ2E58OCGPW49/KA+OSW

27/04/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Decreto N°0000109/2020, 11 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VEAVFFSQCZNEEDZN8MNKHA

26/04/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Termo De Cancelamento Do Pregão Presencial Nº 010/2021- Aquisição de materiais de construção para execução do muro divisório das Escolas Municipais Geovanina Rocha Correia e Edgard Ferreira Bomfim, localizadas no município de Itaju Do Colônia.
-Termo De Cancelamento Do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento e acessórios a fim de atender a demanda de todas as secretarias municipais, no exercício de 2021.
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Nº certificação: RMGYSQE1ZBA0MEU5N0MBFG

26/04/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Decreto Nº 0000051/2021, 26 de Abril de 2021 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: //XUOKZY2SDB4JV87YRAPW

23/04/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, coordenação e acompanhamento de projetos desenvolvidos pela secretaria de agricultura, indústria, comércio e meio ambiente, bem como os projetos PAA (programa de aquisição de alimentos), PNAE (programa nacional de alimentos escolares) e projetos de incentivo a agricultura familiar.
-Aviso do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de faturamento, assessoria e acompanhamento dos programas da secretaria de saúde deste município.
-Aviso do Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Empresa especializada em instalação, manutenção preventiva e corretiva dos computadores, rede de dados, wireless e softwares.
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Nº certificação: P4YCGWXWHGN35W4RTKO+1Q

23/04/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Termos De Concessão Da Prefeitura Municipal De Itaju Do Colônia.

Nº certificação: OCZHNIG1TMQURRV95FFL3G

23/04/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Decreto Municipal Nº 050/2021, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
-Portaria Nº 206/2021, de 23 de Abril de 2021 - Instituição do comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas
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Nº certificação: LO4N7DXHGH8NZ1+AHZ61RA

22/04/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Portaria Nº 205/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 206/2021, de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a remoção do Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: LPUYI8M343XW1PNC3F2ZLW

22/04/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Termos de Concessões Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.

Nº certificação: V+U0UBX4CAK7I5D4BKOS1G

20/04/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Decreto Municipal nº 047/2021, de 16 de Março de 2021.
-Decreto Municipal nº 048/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal nº 049/2021, de 16 de Abril de 2021.
-Portaria nº 199/2021, de 12 de Abril de 2021.
-Portaria nº 200/2021, de 15 de Abril de 2021.
-Portaria nº 201/2021, de 15 de Abril de 2021.
-Portaria nº 202/2021, de 19 de Abril de 2021.
-Portaria nº 204/2021, de 19 de Abril de 2021.
-Portaria nº 203/2021, de 19 de Abril de 2021.
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Nº certificação: /H8K3DIHQB6XVUOIRDSLGA

19/04/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 018/2021 – Processo Administrativo Nº 040/2021 – Laila Monique Luz Brito.
-Extrato de Contrato Nº 046/2021 - Dispensa Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Laila Monique Luz Brito.
-Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo - Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 004/2021–Inexigibilidade Nº 004/2021 – Iasmine Dantas Ribeiro.
-Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo - Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2021 – Processo Administrativo Nº 005/2021 – Inexigibilidade Nº 005/2021 - Liliane Ferreira de Souza Brandao.
-Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo - Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 006/2021 – Inexigibilidade Nº 006/2021 - Cristiano Moreira Malaquias Brandao.
-Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo - Contrato de Prestação de Serviço Nº 045/2021 – Processo Administrativo Nº 035/2021 – Inexigibilidade Nº 009/2021 - Francisco Pereira de Carvalho.
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Nº certificação: TZJVZ28OFWCEBFDP/ICU2G

14/04/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Aviso do Pregão Presencial nº 010/2020 - Aquisição de materiais de construção para execução do muro divisório das Escolas Municipais Geovanina Rocha Correia e Edgard Ferreira Bomfim, localizadas no município de Itaju do Colônia.
-Aviso do Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento e acessórios a fim de atender a demanda de todas as secretarias municipais, no exercício de 2021.
-Aviso do Pregão Presencial nº 012/2021 - Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos setores da administração pública no exercício de 2021.
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Nº certificação: R8TKF4ANCTWBL7Z2TOSJYG

14/04/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Republicação Do Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: PKWTJ835NLXRT3ERLFMAOQ

08/04/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto nº 0000046/2021, 08 de abril de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: L/J5E/E/XU4+GUMPHD5+NA

08/04/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Tomada De Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia e ou Arquitetura para execução da obra de Pavimentação de Vias Públicas no município de Itaju do Colônia.

Nº certificação: T20QYLHIM9HWJCMUTBCW5W

07/04/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Decreto Municipal Nº 044-A/2021, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19 e dá outras providencias.
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Nº certificação: 21NKQYSNGEGTELQXG/4TQW

06/04/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 017/2021.
-Extrato de Contrato Nº 044/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
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Nº certificação: 2+TW4KM8CGCHBIIWI+WIXA

05/04/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Portaria Nº 198/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.

Nº certificação: BNO29TDBO5VCDE+4RLOQCW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2047

Resumo: 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2018 – Tomada de Preço N° 001/2018 – Processo Administrativo N° 058/2018 - LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME

Nº certificação: UDURFX2WW0HICXILR7I5FG

31/03/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 034/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação Nº 013/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
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Nº certificação: WUQPWGV35RIABD+YNCRH6G

31/03/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Decreto Nº. 0000029/2021, 01 De Março De 2021 – Abre Crédito Suplementar de Dotação no valor de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: NHQBWV2Z+U9MG0KB7SCZ7G

30/03/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda
-Extrato de Contrato Nº 038/2021 Dispensa Nº 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda
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Nº certificação: GEJAWYH4VCHVGIYK147+XG

30/03/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 029-A/2021, De 01º De Março De 2021 - Institui, Em Todo O Território Do Município De Itaju Do Colônia, Estado Da Bahia, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: WEKYGVLJPK2+D2Y92S43MW

30/03/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Lei Municipal Nº 636/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A Da Constituição Federal, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº. 14.113, De 25 De Dezembro De 2020, Como Abaixo Especifica, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: CF7BYXH8K+QJVKZCNZZKHG

29/03/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Decreto Municipal Nº043/2021, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Da Outras Providências.

Nº certificação: TYQSS9MWTXIWLOG1DWWEWW

29/03/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021

Nº certificação: 2RHZPOFS2MWMOHXROSBR5Q

26/03/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Portaria nº 196/2021 de 25 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 197/2021 de 26 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: FIJB4UG5MRPQR2VZTKBADA

24/03/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Ratificação Do termo De Inexigibilidade Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº032/2021.
-Extrato De Contrato Nº 036/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 037/2021 - Contratado: W3conn Tecnologia Ltda.
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Nº certificação: ZVHHDW/SJQBREAHBLIUDZA

23/03/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Lei Municipal N° 635/2021, De 16 De Março De 2021.
-• Lei Municipal De N°.602/2017 De 30 Outubro De 2017.
-• Decreto Municipal N°040/2021, De 19 De Março De 2021.
-• Decreto Municipal N°041/2021, De 19 De Março De 2021.
-• Portaria N° 191/2021, De 18 De Março De 2021.
-• Portaria N° 192/2021, De 18 De Março De 2021.
-• Portaria N° 193/2021, De 19 De Março De 2021.
-• Portaria N° 194/2021, De 22 De Março De 2021.
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Nº certificação: GVRFJEQQJDYNTIN4D3YNXQ

23/03/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 013/2021. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli).
-Extrato De Contrato Nº 034/2021. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli).
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Nº certificação: NDSVEG+/PSOGEDGS4XFHIG

23/03/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Decreto Municipal Nº 042/2021, De 22 De Março De 2021 - Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XKCDLYPEGPTQWWK5OT9KIG

16/03/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Portaria Nº 181/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 182/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 183/2021, de 11 de março de 2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 184 A 2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 184/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 185/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 186/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 187/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença- por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 188/2021, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 190/2021, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: VKJH76LECAWVGEOLOE9RSW

16/03/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e a contenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: ZXL0PD/LCKQVCTAHWBKBJQ

16/03/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2021- Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2021
-Pregão Presencial Nº 009/2021- Objeto : Aquisição de materiais permanentes para Diversas Secretarias.
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Nº certificação: OPAM0YIFOZGY1ZBCKWEO3W

09/03/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – Janeiro a Dezembro de 2020 Consolidado
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Nº certificação: BHCXN19JT9CTISEJY5SGYW

09/03/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: YIY9V6PTLV0MQJEWY/MDNW

08/03/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro Nº 002/2021 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de Itaju do Colonia e dá outras providências.

Nº certificação: LBBDYLZR89UARHBQGWA7MW

05/03/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Decreto Municipal Nº 30/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação Vice-diretor de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 031/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 32/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação Diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 33/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação Vice-Diretor de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 034/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretor de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 035/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretor de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 036/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 037/2021, de 04 de Março de 2021 - “Exonera-se a pedido a vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
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Nº certificação: ZA259MYHAF6LHLGLHGRJIA

04/03/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Resolução n°03/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Resolução n°004/2021 - Dispõe sobre a retificação da proposta de reprogramação de saldos dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial, IGD/SUAS, IGD PBF, e Programa Primeira Infancia no SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do exercício de 2020.
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Nº certificação: M8YDUNU1QCUGKOTDXB0FCA

03/03/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 012/2021 – Empresa: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 033/202 Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
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Nº certificação: 0I7Y0MZBVUHV/1TFNABYGG

03/03/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 011/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Empresa Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: XHWIJRA9FRCOFHKPKC1T7A

01/03/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Decreto Municipal Nº 029/2021, De 01º De Março De 2021- Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: J/EPS6HI/MBAALYUEAT+0W

01/03/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a Secretaria de Saúde, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 – Objeto: Materiais esportivos diversos para atender as demandas das Secretarias deste Municipío, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital.
-Termo De Homologação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
-Termo De Homologação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021.
-Extrato De Contrato Nº 030/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Marcos Venancio Dos Santos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 031/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Contratado: Geovannyy Brito Dos Santos – ME.
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Nº certificação: FU1HA3DCF6G/N9VJA7ZMLQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Decreto Nº 0000028/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: BT8ELLXEKRIS0TRBCIVNWQ

26/02/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 007/2021.

Nº certificação: 4CSXENJ5HIESGYVL/7AYAA

25/02/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Audiência Pública 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: TZ0DX3SZOK271SFOGE3LZA

25/02/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: 5P3JDIFWWXUUJM17GZRXZG

25/02/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto : Fornecimento De Pneus Novos, Destinados Aos Veículos E Máquinas Das Varias Secretarias Deste Município.

Nº certificação: CV0PNSN6BAA0EBZPLHFMTQ

23/02/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Portaria Nº 180/2021, de 23 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: NR116MK933EYDZNRMKDGHW

22/02/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Jose Antonio Oliveira da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Jose Antonio Oliveira da Silva.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio LTDA – ME.
-Extrato de Contrato Nº 029/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 23/2021 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio LTDA – ME.
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Nº certificação: PFFJEMS00KLW6LL79CKWDA

19/02/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto Municipal Nº 20/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 21/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 022/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 23/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 024/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 025/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 026/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 027/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 178/2021, de 11 de Fevereiro 2021.
-Portaria Nº 179/2021, de 18 de Fevereiro 2021.
-Retificação do Decreto Municipal Nº 027/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: WH5OU6OI96WKGH7+CMWNKG

17/02/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas), atendendo-se aos padrões de qualidade conforme Resoluções RDC Nº 274/05 e 275/05 ANVISA. (C Ferreira dos Santos Brito Melo).
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021. (C Ferreira dos Santos Brito Melo Me).
-Extrato de Contrato Nº 022/2021. (C Ferreira dos Santos Brito Melo Me).
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Nº certificação: YYYIRWLAIE3YZ2QC3HVIOA

12/02/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Termo de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os Alunos da Rede Municipal de educação no ano letivo de 2021.

Nº certificação: N7PBW2NK1I5ZLV+G6MIBQQ

11/02/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 008/2021 Processo Administrativo nº 021/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
-Extrato de Contrato nº 027/2021 Dispensa de Lictação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 021/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
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Nº certificação: 79DBL7BSTLSUX/TTIORM3A

10/02/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 19/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Benjamim de Azevedo Dantas.
-Portaria Nº 175/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 176/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 177/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 026AEH7V8WNQBVQLLOVG7G

09/02/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa 007/2021
-Extrato de Contrato 026/2021 Dispensa de Licitação 007/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 024/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 025/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021
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Nº certificação: OIVV0QXW2L/AXMMFQXP54W

08/02/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021, Conforme Processo Administrativo Nº 019/2021. (Debora Santos Silva Bomfim.)
-Extrato de Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021. (Debora Santos Silva Bomfim.)
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Nº certificação: L4ERULXBV23WMZS8IE6/AA

04/02/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Preparo De Merenda Escolar Para Atender Os Alunos Da Rede Municipal De Educação No Ano Letivo De 2021.
-Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Prótese Dentária Em Atendimento A Secretaria De Saúde.
-Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Materiais Esportivos Diversos Para Atender As Demandas Das Secretarias Deste Municipío.
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Nº certificação: AYRZU7ZXQFYYBBUBB+W/ZG

03/02/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Escolar (Escola Municipal José Honório de Jesus) como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: 1KMAZYCQ+Y0YELSIQECDNW

02/02/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Municipal Nº 013/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.043,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
-Decreto Municipal Nº 014/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 10.425,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
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Nº certificação: 0WW+PFEBRQC0TS02RRK90Q

01/02/2021 - Edição nº 2005

Resumo:
-Decreto Municipal nº 11/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretora da Unidade de Ensino (Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 12/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretora da Unidade de Ensino (Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria nº 166/2021, de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 167/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 168/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 169/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 170/2021, de 28 de janeiro 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 171/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 172/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 173/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: HHPAQTG57SRH/ERF8FQOCG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 006/2021. (Cristiano Moreira Malaquias).
-Extrato de Contrato nº 006/2021. (Cristiano Moreira Malaquias).
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Nº certificação: NUTXEHO78BE1B3JJZ1B4EG

29/01/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YKBQ9EO91NNVV1QFHWXXMG

29/01/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Justificativa Para Alteração De Resultados/Carta Convocatória Nº002/2020, Referente aos Editais De Chamadas Públicas Prêmios Nº007/2020 e Nº011/2020.

Nº certificação: 3RIRVPTGMWESPBJEJWBTZQ

28/01/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020 Consolidado.
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Nº certificação: 4RCBU3DJ0LXPJTUTXTAJOG

28/01/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 003/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021.
-Extrato de Contrato Nº 017/2021.
-Extrato de Contrato Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato Nº 019/2021.
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Nº certificação: KMEYZAB99L3HHWY5OPY0DQ

27/01/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Resolução Nº 001/2021.
-Resolução Nº 002/2021.
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Nº certificação: U6UQTRMDQCC1DERXA/AKZW

22/01/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000112/2020, 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 185.621,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FRKVVWSPM1HENYKKEGZSIG

22/01/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 001/2021 - Mavier Lisboa dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 015/2021 Dispensa Nº 001/2021 - Mavier Lisboa dos Santos
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Nº certificação: AWYPYC3K/GZFEY/E8PYB9A

21/01/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Portaria Nº 164/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 165/2021, De 20 Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: W+D4AZII/O2GLQST9H2VQQ

20/01/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021 Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Extrato De Contrato Nº 011/2021 Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
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Nº certificação: MFQSOQD+STBNLAUGA+ZATG

20/01/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Decreto Nº 0000112/2020, 30 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De 138.444,00 ( Cento E Trinta E Oito Mil Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: U12UAQI6SBYGDVTMDZST/A

19/01/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto Municipal nº 10/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Altera membro representante governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outas providências.
-Portaria nº 155/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 156/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 157/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 158/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 159/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 160/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 161/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 162/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 163/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: 28C+BA7HNJW4QJHXCRJ06Q

19/01/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município de Itaju do Colônia – Objeto: Definir ações estratégicas e programar a logística operacional para vacinar a população do município de Itaju do Colônia contra a Covid-19, em 2021.

Nº certificação: CCA72OZHC9YAFUFKMXCLIQ

19/01/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: ETZDJP3F9UQSQO9ZPKWXTG

18/01/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 001/2021 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da secretaria de assistencia social do municipio de Itaju do Colônia/Ba.
-Aviso de Pregão Presencial nº 002/2021 - Objeto Fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas),
-Aviso de Pregão Presencial nº 003/2021 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do municipio para o ano de 2021
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Nº certificação: I42UMNU1MMDB2Y70GXZBAW

15/01/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 003/2021. (SM7 Empreendimentos Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021. (SM7 Empreendimentos Eireli.)
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Nº certificação: KREJLMUZIMKCRRJDWQJJBW

14/01/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Contratado: B. Santos Souza.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Contratado: Nadia Pereira Guimarães.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021 Pregão Presencial Nº 020/2020 - Contratado: Posto Cristal Brasil.
-Extrato de Contrato Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: Elson Lago Duarte.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: H.R. Peças e Serviços Ltda.
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Nº certificação: ZIHT6KSWVRM1GV0XVPZLAQ

13/01/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.

Nº certificação: B8ZEKF8VXLKVWDB1O9U+FW

13/01/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Itaju Do Colônia.

Nº certificação: VZ2KULHMD+P3VMQVNIZ+IA

12/01/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Ratificação/Termo de Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia BA. (MP Santos Calixto de Almeida).
-Extrato de Contrato Nº 001/2021. (MP Santos Calixto de Almeida).
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Nº certificação: H1RJFUYYDB0MG9LCWT30DQ

11/01/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Publica Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências•.
-Portaria Nº 012/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 013/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 251/2020, de 05 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de ferias ao (a) servidor (a) publico (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: GEBWXR+G6WS8KHHR4VVH1Q

11/01/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Republicação - Lei Municipal de Nº 601/2017 de 04 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/BA.e dá outras providências.
-Republicação - Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
-Republicação - Lei Municipal de Nº 634/2020 de 16 de Dezembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: TVFJPXZ1N4/ZZEMBZL5G4Q

06/01/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Portaria N° 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 002/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 004/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 005/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 006/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 007/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.
-Portaria N° 008/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.
-Portaria N° 253/2020, de 07 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) publico (a) e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 007/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretor da Unidade de Ensino (Escola Municipal José Honório de Jesus) como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 008/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Prefeito como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ARSEVQOMHAUD37UT6WXZ/W

06/01/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Ofício N° 010/2021 – Secretaria Municipal De Assistência Social

Nº certificação: FQYI1PF1+EP9TPCTSCM0GQ

05/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: • Decreto Municipal n° 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Assistência social, como abaixo se específica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 002/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Governo, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 003/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da EJA como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 005/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 004/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Ofício n° 007-2021.
-• Ofício n° 008-2021.
-• Ofício n° 009-2021.
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Nº certificação: A+NBHMBOJRNZ2HPPXQ/2KW

01/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Decreto Financeiro nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 002/2020 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020 do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.
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Nº certificação: EWPLLNKIUP5FNUXSHBUTTG

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