Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  22/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratado o Sr. Jose Antonio Oliveira da Silva.
  -- Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2020 - Contratado o Sr. Cristiano Moreira Malaquias.
  -- Extrato de Contrato Nº 026/2020 - Contratado: Cristiano Moreira Malaquias.
  -- Extrato de Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Jose Antonio Oliveira da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: EIYSLJUTTGDSCXXIJDJ9SA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Portaria Nº 158/2020, de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

  Nº certificação: KJ6LBOAFPZB19KJVFPVHAQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2019 - Empresa: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.

  Nº certificação: SKTWT5EBTKFEBNZSGQ41NG

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Ratificação termo de Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 024/2020.
  -Extrato do Termo de Aditamento de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2019 – Pregão Presencial N° 009/2019 – Processo Administrativo N° 009/2019.
  -

  Nº certificação: RTFU4JBFQUHMN4VRCU1PTQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: - Decreto Municipal nº 001/2020, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre Nomeação dos Membros para Composição do Conselho Tutelar Municipal de Itaju do Colônia - Bahia, e Contém Outras Providências.

  Nº certificação: JI4J1C0DA0+FX0LGAEOZRQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas), para manutenção da rede de esgoto do município.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do município para o ano de 2020.
  -

  Nº certificação: GK32QWRFC6KOEJHPZLPAIA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: Portaria Nº 144/2020, de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 145/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias A Servidor Público e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 146/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 147/2020, de 17 De Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (A) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 148/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 149/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 150/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 151/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 152/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 153/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº154/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº155/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº156/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº157/2020, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: VFLSCC7T96JX42ZKNW0X/G

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Itaju do Colônia BA.
  -

  Nº certificação: GZMTVNZ4YIITZXS/AQDHBG

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: - Lei Municipal de Nº.623 /2019 de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: LKPWPUQQO6MLFYV4L+2XWA

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 013/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: HXEZN7C7WVF7WVG0OJLPXA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: fornecimento de combustíveis lubrificantes, aos veículos locados à serviço do município e frota municipal.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019. (Geovanny Brito dos Santos – Me).
  -

  Nº certificação: HXGJMLW1ZE0KEOTTQIO2GQ

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: - Lei Municipal de Nº. 601/2017 de 04 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.
  -- Lei Municipal de n°.612 /2018 de 08 de junho de 2018- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
  -- Lei Municipal de nº.628/2019 de 16 de dezembro de 2019- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: FYC50OF8WFRBEKLY5E0RGG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Elson Lago Duarte – EPP.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019 - José Oliveira de Araújo.
  -

  Nº certificação: 3IMKK02RE/HYARYG5SVFGW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Acesso A Internet, Com Alta Performance e Desempenho na Transmissão e Recepção de Dados - Via Rádio e Fornecimento de Material Para Comunicação
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Material de Limpeza e Higiene e Descartáveis em Geral Para Atender Várias Secretarias do Município de Itaju do Colônia - BA, no Exercício de 2020
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 040/2019 - Fornecimento de Combustíveis Lubrificantes, aos Veículos Locados à Serviço do Município e Frota Municipal
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 041/2019 - Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial de Nº 041/2019, Referente à Materiais Esportivos Diversos Para Atender as Demandas das Secretarias Deste Município.
  -

  Nº certificação: 9XK5TMUDS+UNZ1NGTU9/PQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2019
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 035/2019
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 034/2019
  -- Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo N° 001/2018
  -

  Nº certificação: GGJ3CCDHHLDAVZJ++Q1QQQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: - Ofício Circular N°010/2019.

  Nº certificação: PUXDK6JEH3FKGG+33BCWFQ

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019 – Pregão Presencial n° 005/2019 – Processo Administrativo n° 005/2019-Contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.

  Nº certificação: CGPHXLF+2YA9KHRJLJRVHG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 032/2019-Empresa Nadia Pereira Guimarães – Me.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial nº 033/2019-Empresa B. Santos Souza.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2019- Objeto: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos, sem Condutor e Sem Limite de Quilometragem, Para Atender Demandas das Diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: SD2S+FTWCYGWDJJ7JIFADG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: - Decreto Financeiro n° 01, de 02 de janeiro de 2020- Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências.

  Nº certificação: YSA4AQC3FYQ7JUHZADDTEW

  ---