COVID-19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLONIA

CORONAVÍRUS

INFORME Epidemiológico

Atualizado em 12/04/2021 10:48:17

379

CASOS CONFIRMADOS

Pessoas que testaram positivo para COVID-19

379

CASOS DESCARTADOS

Pessoas que testaram negativo para COVID-19

5

CASOS SUSPEITOS

Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19

5

EM MONITORAMENTO

Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias

374

RECUPERADOS

Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável

5

ÓBITOS

Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus

Transparência COVID-19

Despesa

Receita

SIC e Ouvidoria

Ouvidoria COVID-19

SIC - COVID-19

Diário Oficial

22/07/2020 - Edição nº 1849
Resolução Nº 04/2020 - Dispõe sobre a adesão da II parcela do Recurso Federal para Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos trabalhadores do SUAS, do município de Itaju do Colônia-Ba. Nº certificação: S0CIVD/38ZABWBT1TYMJGW
22/07/2020 - Edição nº 1848
Decreto Nº 0000048/2020, 19 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 93.522,00 (Noventa e três Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências. Nº certificação: KJVKBRTXMMYPUEHGMAPS0G
16/07/2020 - Edição nº 1845
Decreto N° 0000057/2020, de 16 de Julho de 2020 – Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandeia causada pelo Corona Vírus – COVID19 e dá outras providências. Nº certificação: EMM3+KY7YDP4XBVQXNPLIG
15/07/2020 - Edição nº 1844
Decreto Municipal Nº056/2020, De15 De Julho De 2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no Valor de R$ 19.355,78 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
-
-
-
- Nº certificação: RZJV9BI1F2W2Q1SIUSVRGA
14/07/2020 - Edição nº 1842
Decreto Municipal Nº055/2020, 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 77.423,12 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
-
- Nº certificação: Q1RYBSQWXPXXT+XO0NLNHA
08/07/2020 - Edição nº 1837
Decreto Municipal Nº 053/2020, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/Covid-19, e dá outras providências. Nº certificação: DGNTIEZVGARPALUWWBWTDG

Contratos

- Dispensa
- R$ 7.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUVAS (LATEX) PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS, VISANDO UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DESSA MUNICIPALIDADE, EM CONSONÂNCIA AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020 E Nº 023/2020 DE CIRURGICA GRAPIUNA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.620.987/0001-96
- Dispensa
- R$ 16.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, COLETES E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. BELA TECIDOS DE IGUAI LTDA
CNPJ: 12.761.454/0001-64
- Dispensa
- R$ 12.500,00
SERVIÇOS DE SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) PESQUISA POR RT-PCR. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JAIME FELIX CERQUEIRA LTDA
CNPJ: 16.076.945/0001-27
- Dispensa
- R$ 1.900,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASCARAS TIPO N 95, VISANDO UTILIZAÇÃO AS UNIDADES DE SAÚDE, DESSA MUNICIPALIDADE. MARCIO MOSCOSO SANTOS - ME
CNPJ: 12.868.654/0001-10
- Dispensa
- R$ 38.400,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASCARASE AVENTAIS, VISANDO UTILIZAÇÃO NO COMBATE AO CORONA VIRUS – COVID-19, DESSA MUNICIPALIDADE. HIPER OUTLETS COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 34.812.059/0001-04
- Dispensa
- R$ 5.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM TECIDO TRICOLINE (VÁRIAS CORES) VISANDO UTILIZAÇÃO NO COMBATE AO CORONAVIRUS COVID-19, DESSA MUNICIPALIDADE. BELA TECIDOS DE IGUAI LTDA
CNPJ: 12.761.454/0001-64

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Notícias e Ações

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VACINAÇÃO DE CRIANÇAS 07/02/2022 16:47:22
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Secretaria Municipal de Saúde apresenta a equipe técnica de enfermagem do Centro de Atendimento COVID 24 horas 25/09/2020 19:50:00

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Legislação

Decretos (11)
Ementa
Decreto Municipal n°024/2020, de 03 de abril de 2020 - DecretaSituação de Calamidade Pública no município de Itaju do Colônia, emrazão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outrasprovidências. Nº 024/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$93.522,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias. Nº 049/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências. Nº 058/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 93.225,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias. Nº 061/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 174.009,59 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias. Nº 062/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 25.990,41 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias. Nº 064/2020
- DETALHES
Ementa
? Decreto Municipal Nº 063 /2020, de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia- Ba, na forma da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. ? Portaria Nº 234/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Designação dos servidores, Manoel Vieira Santos e Elizaldo Durval dos Santos para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá e outras providências. ? Portaria Nº 235/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Designação dos servidores, Elizaldo Durval dos Santos e Manoel Vieira Santos para desempenhar as funções de ouvidor-Geral e ouvidor Substituto e dá outras providências. Nº 063/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 48.746,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias. Nº 077/2020
- DETALHES
Ementa
Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 09/2021
- DETALHES
Ementa
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 052/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 8.056,06, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias. Nº 052/2022
- DETALHES
Ementa
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 053 /2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Extraordinário por superávit financeiro, apurado no exercício anterior, no orçamento vigente no valor de R$ 69.484,54, e dá outras providencias”. Nº 053/2022
- DETALHES

Atos Admissionais

Atos admissionais (21)
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
NOMEAÇÃO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

Demais Informações

Links (5)
(COVID-19) -VOCÊ PRECISA SABER
- https://coronavirus.saude.gov.br/
MANUAL JSON
- https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=feaeb44a-563d-4154-847e-341e2d084sd8.pdf%20&name=Manual%20T%C3%A9cnico%20Json
O QUE É O COVID-19
- https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/HTTPS://CORONAVIRUS.SAUDE.GOV.BR/SOBRE-A-DOENCA#O-QUE-E-COVID
PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19
- https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=1822&c=367&m=0
RECOMENDAÇÃO TCU
- https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-070820201139121697-Recomenda-o-TCU-ao-Gestor

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16/07/2020 - Edição nº 1845

15/07/2020 - Edição nº 1844

14/07/2020 - Edição nº 1842

08/07/2020 - Edição nº 1837

R$ 7.000,00

R$ 16.000,00

R$ 12.500,00

R$ 1.900,00

R$ 38.400,00

R$ 5.000,00

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