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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3617 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    14/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº055/2020, 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 77.423,12 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.

    151AE06A-E08A-4EC8-A19704D35EDBBE03.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - Contratado: M A de Oliveira Barbosa ? Me.

    ABFAFAEB-2AFB-6E0E-6E2807F2D27629E9.pdf

    30/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de Divisórias na cor cinza com ferragens em preto, feitos em material mdf para organização e divisão da Casa de Atendimento ao Cidadão, na cidade de Itaju do Colonia - Ba.

    ABFAFADB-2AFB-6E0E-6E2532A660A1EF87.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contra Notificação Extrajudicial Contrato de Prestação de Servico N° 084/2018 Processo Administrativo Nº 058/2018 Tomada de Preço Nº 001/2018 ? Empresa: LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda.

    A3D9B7BA-2AFB-6E0E-6E24A808C2555339.pdf

    25/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    A3D9B7AD-2AFB-6E0E-6E29D20EAE0DF80A.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    A3D9B6C2-2AFB-6E0E-6E2DFAA97DF964C4.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019 - Empresa: Banco do Brasil S.A

    6BAB6D41-2AFB-6E0E-6E2023F1CD106FC2.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 057/2019 - Licitante Vencedor: Banco do Brasil S.A

    6BAB6D5B-2AFB-6E0E-6E246B10608385B0.pdf

    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato e Homologação do 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2018 - Tomada de Preço 001/2018 - Contratada: LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-Me.

    67C5752D-2AFB-6E0E-6E2CE6E563D83917.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 248/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96A62-2AFB-6E0E-6E2FCD8432EC4DB1.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 249/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96BB3-2AFB-6E0E-6E2E5D7B05C77CF5.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 250/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96BC6-2AFB-6E0E-6E2CC6EED14A56D2.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 251/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96BD4-2AFB-6E0E-6E27F8F64360D756.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 252/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96BE2-2AFB-6E0E-6E2BCD6D59489F1D.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 253/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96C06-2AFB-6E0E-6E2C539D7B9549C9.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 254/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96C15-2AFB-6E0E-6E23EAF3869DBDCD.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 255/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96C27-2AFB-6E0E-6E257CEBD3599AFC.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 256/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96E73-2AFB-6E0E-6E256173CF2B48CD.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 257/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96E94-2AFB-6E0E-6E25C15C45E9D9E1.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 258/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96EA2-2AFB-6E0E-6E2EB968324E3D98.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 259/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96EC4-2AFB-6E0E-6E2473BD279F33FC.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 260/2019, de 23 de Julho de 2019.

    46E96ED1-2AFB-6E0E-6E26EDCDB80EF81A.pdf

    23/07/2019 - Outros - Retificação ? A pessoa física, Ivana Aparecida Duarte Ramos, instituída em elaborar o exame de conhecimento especifico e a analise, percebeu que a questão de número 2 (dois) apresenta dúvida em sua interpretação, com isso esta conclui que a questão deve ser anulada.

    46E96F0B-2AFB-6E0E-6E2B1F30D4E8BC6F.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Contrato Nº 078/2019 - Contratado: Thais Dutra Souza Silva.

    34577B24-2AFB-6E0E-6E252F07CB98A7E5.pdf

    23/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - Contratado: Thais Dutra Souza Silva.

    34577B19-2AFB-6E0E-6E2FCF4BD21C692C.pdf

    16/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019.

    DE6E8F66-2AFB-6E0E-6E2E8C5DB1F89DE3.pdf

    16/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03/2019.

    DE6E8F46-2AFB-6E0E-6E27D994F5D02A46.pdf

    16/07/2019 - Receitas e Despesas - Publicação Da Relação Dos Candidatos Classificados- Resultado Preliminar, Para O Cargo De Conselheiro Tutelar De Itaju Do Colônia- Ba Para O Quadriênio 2020/2023.

    DE6E8F87-2AFB-6E0E-6E2373E3B995F0DA.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 049/2019, de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, como abaixo se específica e dá outras providências.

    D3DB6699-2AFB-6E0E-6E295E9579EA3267.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000036/2019, 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor de 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

    CF66C9C6-2AFB-6E0E-6E2B9B794C5098D9.pdf

    11/07/2019 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019 - Aquisição de Serviços Funerários, Quando Serão Recebidas as Propostas e Documentos de Habilitação, nos Termos do Edital e Seus Anexos.

    CEA6C85C-2AFB-6E0E-6E29D5400C173A4B.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - SINVALDO Lessa Santos - ME.

    9D0DB0E0-2AFB-6E0E-6E2BAF32DB3785CA.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 026/2019 - SINVALDO Lessa Santos - ME.

    9D0DB0EA-2AFB-6E0E-6E2D78F5C94ED93E.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 - L A Nascimento Produções Artisticas ? ME.

    6EE3F536-2AFB-6E0E-6E2105505599737F.pdf

    09/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 - L A Nascimento Produções Artisticas ? ME.

    6EE3F527-2AFB-6E0E-6E2208D7A122C42F.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 029/2019 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores municipais ativos do município de Itaju do Colônia ? Bahia.

    2E035117-2AFB-6E0E-6E23A0BE32D55F30.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 238/2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências

    6EB70F78-2AFB-6E0E-6E231BDBBC49A3BA.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 240/2019, de 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências

    6EB71058-2AFB-6E0E-6E211097FECCA244.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 241/2019, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    6EB71253-2AFB-6E0E-6E25ACB31287190B.pdf

    01/07/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº 0000051/2019, 01 de julho de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 736.237,00 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

    758DD3B1-C4F0-E402-9F8B2E66A4190772.pdf

    01/07/2019 - Decretos - Decreto nº 0000051/2019, 01 de julho de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 736.237,00 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

    70C0B6A6-EF03-E265-4F9F1D42B7C2E29D.pdf

    30/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000063/2018 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 788.796,00 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    33D804A6-D776-6993-13DB16B2F02F8390.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    328DDFA2-06DD-5DA8-CC540F4FC2817A07.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 122/2018, de 25 de julho de 2018-Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    3BE7B6F6-CFC7-36A9-DB528FC129A6DE70.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 123/2018, de 25 de julho de 2018-Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    3BE7B700-E749-9A7E-5E468450864C0454.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 107/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    38B41D26-E7A0-913B-D6A07960B5409C8C.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 108/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    38B41D30-E431-FF1D-1B33862E3EEB545D.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 109/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    38B41D3A-99D2-5914-286814528F0799D9.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    38B41D43-EC13-B5C6-AF2031B9F2386A0F.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    38B41D4C-A744-74A6-5454A74C19239F73.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 112/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    38B41D56-CDC6-57AE-3915E0C6622ACF25.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 113/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    38B41D5F-F442-1F5A-BB3447C78128E373.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 114/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    38B41D69-BA44-EB7F-B9213FFDEDC18D45.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 115/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    38B41D72-EB4C-88AB-6C4D23177E8F53C9.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 116/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências

    38B41D7C-9AE1-9A91-690B61A61E3215FE.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 117/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    38B41D85-E737-E25D-17B3F021CE6A7EA1.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 118/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências

    38B41D8F-C663-166A-BA4E5C6712026C4B.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 121/2018, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    38B41D98-E208-347E-E58482B1C2F161BB.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contrato N.º 92/2018 Pregão Presencial 21/2018 - Contratado: (Fan Esportes Ltda).

    68F84B8C-E238-AE9C-45DC981E74CF1F36.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 076/2018, de 18 de julho de 2018-Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    C55D3EB0-9D96-6A8E-0B01F0A1974AFDEA.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 075/2018, de 17 de Julho de 2018 ? Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em virtude de festejos do aniversario de emancipação política do município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    988CB893-DD16-1D59-973EE0A142F62164.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 076/2018 - Objeto: 03 (Três) Veículos Automotores, 1.0, Zero KM, 04 Portas Laterais, Cor Branca, com Capacidade para 05 (Cinco) Pessoas e 01 (um) Veículo Automotor, 2,3, Zero KM, Cor branca, com Capacidade para 15 Passageiros.

    97D1D703-9BC8-8D1E-9ED621D96A1675D0.pdf

    13/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2018 Processo Administrativo Nº 070/2018 - Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Leves e Pesados, Pertencentes a Frota do Município de Itaju do Colônia

    D2900BEF-0376-395D-475F101BF3166A93.pdf

    13/07/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 - Objeto: Contratação do show musical do cantor Israel Novaes para apresentação no Palco da Praça de Eventos no Ibotifolia Prime em comemoração aos festejos dos 60 Anos de Emancipação Politica de Ibotirama.

    CF2C19CC-E367-2EB6-276487C82FE5E23E.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 088/2018 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 035/2018 - Contratado: José Antonio Oliveira da Silva.

    CE8129FB-E1E0-E062-CA5225701AE345E9.pdf

    13/07/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 - Contratado: José Antonio Oliveira da Silva.

    CE8129F1-973C-008F-DF632D413AD67662.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 074 de 11 de julho de 2018 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia - Bahia, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

    686201AC-BF57-44EB-592B7DED0625A1A3.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal N°073/2018, de 04 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transportes, como abaixo se específica e dá outras providências.

    2E7CE5AD-9F09-2A5A-E05D1EBB2EF5E64F.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal N° 072/2018, de 03 de Julho de 2018 - Exonera-se Coordenador de Transportes, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    2E7CE5A3-A1B9-4239-2BC1D026EE9D853F.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria N°102/2018, de 07 de Julho de 2018 - Dispõe sobre concessão de apostilamento a servidor Municipal do quadro permanente da função de Professor Nivel I 20 horas semanais, e dá outras providências.

    2E7CE5C2-A994-2DAF-2C01D4FD9A0444C8.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria N°106/2018, de 03 de Julho de 2018 - Exonera-se da designação de Função de Supervisora do Programa Criança Feliz, como abaixo Se especifica e dá outras providências.

    2E7CE5B8-B161-3BF0-C812CAFAF7FC90FD.pdf

    04/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº071/2018, de 29 de Junho de 2018-Exonera-se o Secretária Escolar de Unidade de Ensino Escola Municipal Dr Cleriston Andrade, como abaixo se específica e dá outras providências.

    000A40B4-0383-18D5-36053723FD89C3C1.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 022/2018 Contrato Nº 086/2018 Processo Administrativo Nº 072/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas, sistemas de sonorização e iluminação, visando suprir as necessidades decorrentes da realização das festividades juninas e comemorações de emancipação política do município.

    FBD08073-C679-13C1-C3D3933BE2EDB787.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial Nº 023/2018 Contrato Nº 087/2018 Processo Administrativo Nº 073/2018 - Objeto: Aquisição de utensílios de uso domestico, para atender demandas das secretarias e departamentos do município.

    FBD08080-C6C4-10CD-91010F25EF59C656.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº023/2018-TRADE Papelaria-Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME.

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    03/07/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000062/2018, 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 875.609,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e nove reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº025/2018 Processo Administrativo nº076/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo, para aquisição de 03 (dois) veículos automotores, 1.0, zero km, 04 portas laterais, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) pessoas e 01 (um) veículo automotor, 2,3, zero km, cor branca, com capacidade para 15 passageiros + o motorista.

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    03/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000078/2018, 03 de Julho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.087.420,00 (um milhão oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais ) , para os fins que se especifica e dá outras Providências.

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 074/2017 - Pregão Presencial Nº 025/2017 - Processo Administrativo Nº 065/2017. (Contratada: Comercial WENSE INST. Musicais Ltda - EPP).

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    31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 74/2017, de 28 de julho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    F6A2BB23-CE3F-6D1E-57B868AE0E3D287A.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 071/2017, de 18 de julho de 2017- Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) sr. Edvaldo Alves Costa, e dá outras providências.

    C44D4FDA-DD44-16C8-5A531D1275723BC8.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº 072/2017, de 18 de julho de 2017- Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) srª Algmaria de Cassia Santos Costa, e dá outras providências.

    C44D4FE5-C65A-4175-2C507B04EAEA5220.pdf

    25/07/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017.

    C1EDAD77-A363-591C-BB1CD25F7B37C6BA.pdf

    25/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017.

    C1EDAD6D-A9C7-C8DA-69ECF446A2B0A09C.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria n° 148/2017 Autorização Ambiental - Empresa: Promining Participações Ltda.

    BF452073-BFE0-BABF-E9D88E240B3386DA.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 156/2017, de 21 de Julho de 2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Francisco Alvarindo dos Santos.

    CD05A20F-9BAF-11A5-151FAD34DD65BAF5.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 155/2017, de 20 de Julho de 2017 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro e venda de Churrasco em espeto no período de realização dos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    20/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 154/2017, de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Itaju do Colônia - BA, e dá outras providências.

    C3126AF2-B34A-8531-F060355F36E7BAC5.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 073/2017, de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica (ET), que atuará no acompanhamento e apoio referentes aos trabalhos da Comissão Coordenadora de monitoramento e avaliação do PME, e dá outras providências.

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    18/07/2017 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas funerárias e serviços (translado e ornamentação), destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social para o ano de 2017.

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    18/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 082/2017 Dispensa Nº 028/2017 Processo Administrativo Nº 072/2017 - Contratado: (Cleangel Caires Cabral).

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 153/2017, de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em comemoração aos festejos de emancipação política do município de Itaju do Colônia no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

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    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 149/2017, de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de reelaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do município de Itaju do Colônia-Bahia, e dá outras providências.

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    14/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 152/2017, de 13 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    07/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 148/2017, de 06 de Julho de 2017-Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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    07/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 09/2017 de 06 de Julho de 2017-Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 065/2017 Processo Administrativo Nº 056/2017 Pregão Presencial Nº 018/2017

    CE936D00-EEF1-9384-C670819F524061AF.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 081/2017 Carta Convite Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 071/2017 Contratada: Geiza Araujo Silva

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    05/07/2017 - Carta convite - - Termo de Homologação Carta Convite Nº 008/2017 Empresa: Geiza Araujo Silva

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial N° 024/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para a solução de Tecnologia da Informação (TI) integrada para Gestão de Saúde Pública - Média e Alta Complexidade, incluindo a Licença de uso do Software para fornecimento de Laudos de eletrocardiograma e agendamento dos procedimentos de consultas e exames, em atendimento a demandas da Secretaria de Saúde do Município

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    04/07/2017 - Tributos arrecadados - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2017

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    04/07/2017 - Tributos arrecadados - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2017

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    04/07/2017 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017

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    04/07/2017 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2017

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    04/07/2017 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2017

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000151/2017, 03 de julho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 737.800,00 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências

    6DEA3C82-FBAA-5C90-0FDCAEB8D7AB162A.pdf

    29/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 428.136,96 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    29/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

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    29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

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    28/07/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 040/2016 ? Objeto: Serviços de engenharia para construção de 01 quadra poliesportiva com vestiário no Município de Itajú do Colônia financiada pelo FNDE.

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    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº41/2016 de 26 de março de 2016 - Altera dispositivo do Decreto nº18/2016 que dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB e da outras providenciais.

    92E08F9E-AA52-D7A4-D3E54D4C0D8A421F.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 42/2016 de 26 de julho de 2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 37/2016 que nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    92E08FA7-97F4-5F7A-F92841AE3F812D0C.pdf

    25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 56/2016 de 25 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a alteração do dispositivo da portaria 45/2016 que concede licença prêmio e dá outras providências.

    5AE6D3C5-A27D-832E-C1B2BC0E8B53BCD6.pdf

    22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº40/2016 de 22 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de Assistência Social e dá outras providências.

    BAAD40BE-EDC7-A8B9-F608E03FFB0ACC36.pdf

    22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 39 de 21 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Itaju do Colônia/BA e da outras providências

    B946D0EF-A63F-FC7C-65BB70DC3745A910.pdf

    20/07/2016 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de serviços artísticos com a apresentação de shows musicais durante evento cultural e tradicional, alusivo a o evento de comemoração a emancipação politíco ? administrativa do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia.

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    20/07/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Processo Administrativo Nº 42/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 ? Empresa: Na Festa Produções e Eventos Ltda.

    58436F92-BED0-CCA9-0430E267764A600F.pdf

    18/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 031/2016 Pregão Presencial nº 014/2016 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais do município de Itaju do Colônia/BA.

    FC7939D3-9830-4F16-60A284E6DB3408B2.pdf

    15/07/2016 - Decretos - Decreto N.º 38/2016 de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    57830596-B7FB-7549-E948DBC2921B5455.pdf

    13/07/2016 - Outros - - Processo de Licitação 040/2016 ? Objeto: Construção de 01 quadra poliesportiva coberta com vestiário no município de Itajú do Colônia, financiada pelo FNDE.

    FB384CA5-911A-6113-F84DBB0BE56202FB.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 115/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene.

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    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 114/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene.

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    12/07/2016 - Tomada de preço - Autorização da Tomada de Preço nº 003/2016 do Processo de Licitação 040/2016- Objeto: Construção de 01 quadra poliesportiva coberta com vestiário no Município de itaju do Colônia, financiada pelo FNDE.

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    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 37/2016 de 12 de Julho de 2016 - Altera dispositivo do decreto nº 17/2016 que nomeia membros titulares e suplentes do conselho municipal de educação e dá outras providências.

    BBA108F6-CA2C-5A2D-2E4479926532E48A.pdf

    08/07/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 571/2016 De 28 De Junho De 2016- Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2017 E Dá Outras Providências.

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    08/07/2016 - Portarias - Portaria Nº51, de 05 de junho de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 560/15 de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.

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    30/07/2015 - Outros - Edital nº 11/2015 - Divulga a pontuação/notas dos candidatos que realizaram a segunda etapa, exame de conhecimento/prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Itaju do Colônia-Ba.

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    29/07/2015 - Decretos - Decreto nº35B/2015 de 15 de junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providenciais.

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    28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº. 018/2015 - Objeto: Serviços de digitalização de documentos.

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    23/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 38/2015 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Itaju do Colônia, e dá outras Providências.

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    17/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 37/2015 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora Kiliana Conceição Moreira Alves.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contato Nº 173/2015 - Objeto: Prestação de serviços de 04 (quatro) plantões médico no Hospital Unidade Mista de Itaju do Colônia, neste município.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 171/2015 - Objeto: Prestação de serviços de 04 (quatro) plantões médicos, no Hospital Unidade Mista de Itaju do Colônia, neste município.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Dispensa Processo Administrativo 037/2015 Dispensas Nº 021/2015 Contratos Nº 174/2015 - Objeto: Prestação de serviços de 08 (oito) plantões médico no Hospital Unidade Mista de Itaju do Colônia, neste município.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Dispensa Processo Administrativo 036/2015 Dispensas Nº 020/2015 Contratos 170/2015 - Objeto: prestação de serviços de 08 (oito) plantões médico no Hospital Unidade Mista de Itaju do Colônia, neste município.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Dispensa Processo Administrativo 034/2015 Dispensas 019/2015 Contratos 172/2015 - Objeto: prestação de serviços de 06 (seis) plantões médico e na realização de cirurgias de pequeno porte como: retirada de cistos sebáceos, lipomas, retirada de corpos estranhos, dentre outros, neste município.

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    17/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre.

    6E553AC5-9FB0-5E03-D7D9EE64727B378C.pdf

    17/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    14/07/2015 - Outros - Edital nº 09/2015

    83EA2797-F072-AC37-5487D64E7DD60F54.pdf

    07/07/2015 - Outros - Edital CMCDA Nº 007/2015, de 07 de julho de 2015 - Divulgar notas dos candidatos que realizaram a segunda etapa, exame de conhecimento/prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Itaju do Colônia-BA

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    07/07/2015 - Outros - Edital CMCDA N° 008/2015 - Reabrir o prazo para inscrição para complementação de vagas para Processo de Escolha Unificado para a escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itaju do Colônia-BA

    20ED663C-926D-7DA2-3EE128ED366B9456.pdf

    31/07/2014 - Portarias - Portaria n° 15/2014 de 30 de julho de 2014.

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    30/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2014 Processo De Licitação Nº 066/2014 Processo Administrativo Nº. 066/2014 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Tecidos e Aviamentos para os Alunos da Fanfarra envolvido nas atividades do interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas em Edital.

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    30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre / 1º Semestre 2014

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    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 263/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria Assessoria e Auditoria na revisão das contribuições Previdenciárias para emissão de Certidão Negativa de Débito ? CND ou Certidão Positiva de Débito com efeito de negativa ? CPD- EN , e acompanhamento da consolidação do parcelamento dos débitos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil.

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    29/07/2014 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2014.

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    29/07/2014 - Inexigibilidade - Homologação do Processo Administrativo 065/2014 da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2014.

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    29/07/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2014 do Processo Administrativo Nº 065/2014.

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    29/07/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº261/2014 e Dispensa Nº064/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria junto ao Setor de Controle Interno do município e acompanhamento das respostas das notificações Mensais emitidas pelo TCM. (Contratado (a): Eduardo Brito Melo).

    1C7EF28A-9064-7E69-09B2B1B3F89ADDD1.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 259/2014, Processo Nº 061/2014 - Objeto: Contratação de Bandas.

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    15/07/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014, Processo Administrativo 061/2014 ? Objeto: Contratação de serviço para apresentação de shows musicais no dia 19, 20 de Julho, durante evento Cultural e Tradicional, alusivo aos Festejos em Comemoração a Emancipação Político, Administrativa do Município de Itaju do Colônia.

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    14/07/2014 - Decretos - Decreto nº 98/2014 de 18 de Junho de 2014 - Altera decreto 36/2014 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    1DABB5C0-90FC-1312-D29EBE2D88ABF8AE.pdf

    14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 101/2014 de 14 de Julho de 2014 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro e venda de Churrasco em espeto no período de realização dos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências

    1D1FB9B8-E240-5A0B-81830DF288AFA0FB.pdf

    14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 101/2014 de 14 de Julho de 2014 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro e venda de Churrasco em espeto no período de realização dos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências

    1D1FD098-02DD-FC01-1AB924B5443D6181.pdf

    14/07/2014 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de serviços artísticos com a apresentação de shows musicais durante evento cultural e tradicional, alusivo a o evento de comemoração a Emancipação Político ? Administrativa do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia.

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    14/07/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014, Processo Administrativo Nº 060/2014.

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    09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 235/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da estrutura, do evento de comemoração aos Festejos de São Pedro, e Comemorativos ao Aniversário de emancipação Político ? Administrativo do Município de Itajú do Colônia.

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    09/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da estrutura, do evento de comemoração aos Festejos de São Pedro, e Comemorativos ao Aniversário de emancipação Político ? Administrativo do Município de Itaju do Colônia.

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    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2014 - Objeto: Aquisição de Refeições.

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    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2014 - Objeto: Aquisição de Refeições.

    B58F177B-CE30-AA61-67D00A9D2382F76B.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 233/2014 - Objeto: Contratação de Bandas.

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    07/07/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014 - Objeto: Contratação de serviço para apresentação de shows musicais, no dia 28,29 de junho, durante evento cultural e tradicional, alusivo a São Pedro, no distrito de Palmira no município de Itaju do Colônia.

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    30/07/2013 - Decretos - Decreto N° 119/2013 de 23 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências

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    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    0C95381C-9B5C-9FBB-6ACB7D0A8B0CC8F6.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 101-C/ 2013 de 19 de junho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

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    29/07/2013 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2013.

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    29/07/2013 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do setor artístico e em eventos para disponibilizar atrações musicais para realização dos festejos comemorativos ao São Pedro dia 29,30 de junho e aniversário de 51 anos do município de Itajú do Colônia dia 21 de julho de 2013.

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    29/07/2013 - Decretos - Decreto n° 116-B/2013 de 09 de julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para Coordenadora do Projeto Trilhas do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    ADC0D530-0725-811F-8E125E619D367DB6.pdf

    25/07/2013 - Outros - Publicação de Errata - No Diário Oficial do Município do dia 17/05/2013, na página 02 - Ano VII - Nº 396.

    E888E7C7-B3BD-4462-E37CC1B7B581A0B0.pdf

    25/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Contratação de serviços para preparo de refeições para Secretaria Municipal de Administração incluindo ações de segurança pública do Município de Itaju do Colônia/BA.

    E888E7DD-0339-145C-0648EB97B3D67FDF.pdf

    16/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 118/2013 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos 2° Aditivo ao Contrato Nº 212/12.

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    16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos 1° Aditivo ao Contrato Nº 212/12.

    0F9F23B0-DACF-8658-502AA6C4073EF796.pdf

    16/07/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2013.

    0F9F234B-B1E8-8043-64F88AC0C8BB519D.pdf

    16/07/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 027/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2013.

    0F9F238F-A90E-2064-62CD8143CA0C26E5.pdf

    16/07/2013 - Outros - Homologação nº. 006/2013.

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    15/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 36/2013 de 15 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a designação de função de Representante dos Direitos Humanos do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 105/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 106/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 107/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 108/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 109/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 110/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 111/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 112/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 113/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 114/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 115/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 116/2013 de 09 de Julho de 2013

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 117/2013 de 12 de Julho de 2013

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    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 101-B/2013 - Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e da adolescência e dá outras providências.

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    09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 101/2013 de 09 de Julho de 2013

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    09/07/2013 - Outros - Laudo Técnico

    A6755AA6-A8E0-D058-AC17B437AA208222.pdf

    09/07/2013 - Outros - Ata de Instalação dos Trabalhos

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    08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 35 De 08 De Julho De 2013 - Cria Comissão Especial e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Outros - Alteração no Edital 024/2013

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    04/07/2013 - Decretos - Decreto N°. 104 /2013 De 04 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadoria do Gabinete do Prefeito-CC2 e dá outras providências.

    AF6A1636-E33D-0FAC-E8C5B77FF3BD3BE1.pdf

    04/07/2013 - Decretos - Decreto N°. 103 /2013 De 04 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Coordenadoria de Esporte-CC3 e dá outras providências.

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    04/07/2013 - Decretos - Decreto N°. 49-B /2013 De 05 De Março De 2013 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação e dá outras providências.

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    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

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    24/07/2012 - Leis - Lei Nº 523/2012, de 13 de julho de 2012 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

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    23/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 133/2012 de 20 de julho de 2012 - Dispõe sobre a necessidade de comprovação de registro de candidatura para manutenção do gozo de licença para atividade política e dá outras providências.

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    18/07/2012 - Decretos - Decreto nº 051/2012 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro no período de realização das Comemorações de Emancipação Política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    18/07/2012 - Decretos - Decreto n.º 052/2012 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 473 a 479/2012.

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    17/07/2012 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Montagem da estrutura do evento em comemoração ao cinquentenário de emancipação político-administrativa. (Contratada: Jucerley Aguiar Tigre).

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    17/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação de 014/2012 a 019/2012

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    13/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 050/2012 de 13 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor em Comissão e dá outras providências.

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    10/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 de 04 de julho de 2012 - Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia no período eleitoral e dá outras providências.

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    10/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 013/2012 - Objeto: Contratação da Banda Anjo Azul, para apresentação de show artístico, no dia 21 de julho de 2012.

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    09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 135/2012 de 06 de julho de 2012 - Concede-se a servidora Edi Cleomilda Martins dos Santos, ocupante de cargo de Serviços Gerais, licença para fins eleitorais pelo prazo de 03 (três) meses, sem prejuízo dos vencimentos.

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    09/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Administrativo Nº. 377/2012 - Objeto: 01 (uma) apresentação de show musical da Banda Sivirina Xique Xique durante os festejos culturais e tradicionais alusivos a São Pedro no âmbito do Município. (Contratada: Target Comunicações e Eventos Ltda).

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    09/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 373 a 380/2012.

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    06/07/2012 - Decretos - - Decreto Municipal nº. 049/2012 de 06 de Julho de 2012.

    DB98EDD9-5056-9017-93772CFD515B2C0C.pdf

    06/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 048/2012 de 06 de Julho de 2012.

    DB98EDC0-5056-9017-93DD8C18C5D60C55.pdf

    06/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 047/2012 de 06 de Julho de 2012.

    DB98EDAF-5056-9017-93F5F698FF060776.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº.134/2012 de 06 de Julho de 2012.

    DB98EE67-5056-9017-932D32CB3D0655DB.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 133/2012 de 06 de Julho de 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 132/2012, de 06 de Julho de 2012.

    DB98EE45-5056-9017-9318541487AF8A13.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 131/2012, de 06 de Julho de 2012.

    DB98EE36-5056-9017-931DE56707BD0C97.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº.130/2012 de 06 de Julho de 2012.

    DB98EE25-5056-9017-931DB1EB2473E588.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº.129/2012 de 06 de Julho de 2012.

    DB98EE17-5056-9017-93ED67317B793B44.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 128/2012 de 06 de Julho 2012.

    DB98EE05-5056-9017-93D07D40C8412DE4.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 127/2012 de 06 de Julho 2012

    DB98EDF7-5056-9017-933E7B6CB71E83D7.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 126/2012 de 06 de Julho 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 125/2012 de 05 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a funcionário Público dá outras providencias

    9B8D7596-5056-9017-93D75A3843F6DB9B.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 046/2012 de 05 de julho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador De Identificação e documentação e dá outras providências.

    771C7209-5056-9017-93B9C9C95E7FDBD8.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 124/2012 de 05 de Julho 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença, para fins eleitorais e dá outras providências

    709C4701-5056-9017-93E395C9BA853CDB.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decretos Nº 041, 042, 043, 044 e 045/2012

    6B29FE78-5056-9017-931346906DA2FDD7.pdf

    03/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 004 a 10/2012.

    1418E879-5056-9017-93538C2820F16A72.pdf

    03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 038/2012 de 29 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor em Comissão e dá outras providências

    0A1D0EB4-5056-9017-93B0E08396700E06.pdf

    03/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 123/2012 de 03 de Julho 2012 - Dispõe sobre a concessão de licença, para fins eleitorais e dá outras providências

    0A1D0EC4-5056-9017-93061F2AFC298193.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº.10B/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

    6C97ECF6-AACF-7B65-5987EAD9E634FC7F.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 10C/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

    6C97ED05-ED5C-6789-5398CD21D8D9C4CD.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 10D/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

    6C97ED1A-EE6F-72E2-A33B9CD072829CA9.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 10E/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

    6C97ED29-B334-32FB-9A0B272F167AB1D3.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 10A/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

    6C97ED37-BF31-5954-4A3BDB9DAE1F4FB4.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 012D / 2011 DE 30 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providencias.

    6C97ED47-C6DE-824B-5439C319E6727520.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 12E/2011 DE 30 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

    6C97EDD6-C70C-4CE2-A4725FF3AE243A44.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01F/2011 DE 03 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 001/2011 de 03 de janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01G/2011 DE 03 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01H/2011 DE 03 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01I/2011 DE 03 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01J/2011 DE 03 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01L/2011 DE 03 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

    6C830332-DDCA-43CC-0FD60AD2BC3CB691.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03A/2011 DE 06 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03B/2011 DE 06 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03C/2011 DE 06 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03D/2011 DE 06 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03E/2011 DE 06 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03F/2011 DE 06 JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.?

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 07A/2011 DE 11 FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 07B/2011 DE 11 FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 08A/2011 DE 16 FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 09A/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 09B/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 -Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 09C/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 09D/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

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    22/07/2011 - Leis - Lei Municipal de Nº. 514/2011 de 20 de Junho de 2011 - Denomina a Unidade de Saúde da Família do Bairro do Centro da forma que indica.

    36638E27-B8CB-7BC3-99C81131099347F7.pdf

    22/07/2011 - Decretos - Decreto nº 079A/2011 de 01 de Julho de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social .

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    18/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2011 - Objeto : Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia civil para construção de 241 (duzentos e quarenta e uma) Unidades Sanitárias Domiciliares Tipo IV, no âmbito do município de Itaju do Colônia/BA.

    5F170037-B493-1EED-64EE5792D05282D0.pdf

    15/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia civil para construção de 241 (duzentos e quarenta e uma) Unidades Sanitárias Domiciliares Tipo IV, no âmbito do município de Itaju do Colônia/BA.

    CA3F0667-9E7A-6938-F8411957FF8429C8.pdf

    14/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia civil para construção de 241 (duzentos e quarenta e uma) Unidades Sanitárias Domiciliares Tipo IV, no âmbito do município de Itaju do Colônia/BA.

    97F1A0BA-97CE-6036-49D1027C0BBBE50C.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 084//2011 de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio e dá outras providências.

    6EE8CFFD-D4C7-6DA2-139A06DD10E7FF21.pdf

    12/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 085/2011 de 11 de julho de 2011 - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe Local para Elaboração do PAR- Plano de Ações Articuladas.

    2D656AA5-A17E-2228-D0D2796267645DB2.pdf

    11/07/2011 - Decretos - Decreto N.º 082/2011 de 07 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    FE380900-BEA0-9412-589FEBD62EE43B3E.pdf

    08/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 081/2011 de 07 de Julho de 2011 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro no período de realização das Comemorações de Emancipação Política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    08/07/2011 - Decretos - Decreto N.º 082/2011 de 07 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    6616E877-AC13-D45B-47E958C7DDC196D8.pdf

    08/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 083/2011 de 07 de Julho de 2011 - Dispõe sobre determinação de horário para circulação de animais no circuito da Festa e nas vias públicas do Munícipio no período de realização das Comemorações de Emancipação Política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

    6616E88F-CB74-2298-0C04FB93D219BCAA.pdf

    08/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 080/2011 de 06 de Julho De 2011 - Convoca a 3ª Conferencia Municipal de Saúde.

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    01/07/2011 - Leis - - Lei Municipal de Nº. 513/2011 de 20 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2011.

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    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 71/2010 de 27 de juho de 2010 - Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Prefeitura Municipal de Itajú do Colônia ? Bahia e dá outras providências?.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 070/2010 de 27 de julho de 2010 - Invalida todos os Contratos Temporários efetuados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 069/2010 de 27 de julho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 68/2010 de 26 de julho de 2010 - Promove o desligamento de servidor aposentado no âmbito do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 67/2010 de 26 de julho de 2010 - Promove o desligamento de servidor aposentado no âmbito do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 066/2010 de 26 de julho de 2010 - Nomeia membros do Conselho municipal de Defesa do Meio ambiente e dá outras providências.

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    27/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 064/2010, de 26 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e dá outras providências.

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    23/07/2010 - Resoluções - Resolução nº04/2010 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira do exercício de 2009 e do Plano de Ação do exercício de 2010.

    0053863E-1125-A47E-CDD2495D9ED2AEC5.pdf

    23/07/2010 - Resoluções - Resolução nº05/2010 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de aceite da Oferta do PAEFI para a implantação do CREAS no município.

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    16/07/2010 - Decretos - Decreto nº 060/2010 de 16 de Julho de 2010 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro no período de realização das Comemorações de Emancipação Política do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    16/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 061/2010 de 16 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal, em virtude de festejos do Aniversário de Emancipação Política do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    07/07/2010 - Outros - Edital n° 07/2009 - Publica o local e horário da realização da prova objetiva para a Seleção Pública para provimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7ABAEF54-1125-A47E-CD6E0AD04118A421.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7ABAEF35-1125-A47E-CD075C0B93EF6398.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    7ABAEEC8-1125-A47E-CD9D7F1C7C8ABBB1.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Junho.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Maio.

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    27/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 24/07 de 27 de Julho de 2007 - Rescinde contratos administrativos e exonera servidores em atendimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região - Ofício de Itabuna.

    86909F55-1125-A47E-CDF6ACE58769CB60.doc

    11/07/2007 - Leis - Lei municipal nº. 457/2007, de 26 de junho de 2007 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    868FEA2E-1125-A47E-CD6952DF5F2F4D66.doc

  • 2020 - JUNHO

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000039/2020, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    35199200-EE1D-BE5D-FF1E6556AFEA8BC1.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria n° 239/2019 Licença Ambiental ? Licença Unificada LU - Empreendimento: Promining Participações Ltda

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    28/06/2019 - Outros - Publicação da Relação dos Candidatos Aptos para Prova Especifica, para Concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar de Itaju do Colônia-BA para o Quadriênio 2020/2023.

    3A9AEF15-AE73-27F7-616A352EBE8D3DDC.pdf

    27/06/2019 - Outros - Extrato ao Contrato Administrativo Nº 064/2019 Vinculado a Inexigibilidade Nº 005/2019. (Ivani Aparecida Duarte Ramos).

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    19/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019 ? Objeto: Aquisição de serviços funerários.

    6E6A7B3E-BC20-2A1F-47208C6C73CED64B.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 049/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serralheria, solda e conseros, incluindo deslocamento, equipamentos e mão de obra, para atender demandas das diversas secretarias do município de Itaju do Colonia-Ba.

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    19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000035/2019, 02 de Maio de 2019 ? Abre crédito suplementar por anulação de doação no valor de 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    6E596AEF-C8A2-C9ED-B63507065BDA721E.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 237/2019, de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências

    372CA83B-C886-8811-474F3497FD64EC4A.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 236/2019, de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    372CA830-9E53-D0EA-62E6CDE5C03E5831.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042/2019, de 14 de junho de 2019 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Maria de Fátima Costa dos Santos.

    61D35CE3-CC69-99E7-BD6C25C8A50F157A.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 041/2019, de 03 de Junho de 2019 ? Dispõe sobre a exoneração coordenadora de assistência farmacêutica como abaixo se especifica e dá outras providências.

    5CFDF659-DA34-D591-1A66F6F231EA10C1.pdf

    13/06/2019 - Outros - Ofício Nº 060/2019? Secretaria Municipal de Educação

    2D1B8FE2-B03B-BAAE-C616863F212CB9FA.pdf

    13/06/2019 - Outros - Ofício Nº 057-2019? Gabinete do Prefeito

    2AE4BF69-F499-7A68-0ABFD8D94AD5797B.pdf

    13/06/2019 - Outros - Ofício Nº 060/2019? Secretaria Municipal de Educação

    2AE4BF73-A093-4173-A6C25DEAFF89917A.pdf

    12/06/2019 - Outros - Ofício Nº 060/2019 ? Secretaria Municipal de Educação Itaju do Colônia, 12 de junho de 2019.

    03F95A35-F023-76E1-CFF4F190BE3F8747.pdf

    12/06/2019 - Outros - Ofício Nº 060/2019 - Julliana Sales Bacelar Duarte.

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    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo de Aditamento Qualitativo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 054/2018 - Pregão Presencial 012/2018 - Contratada: (L. Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirelli).

    02329D2F-E610-8B53-A82FD613E91F06CA.pdf

    12/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato ao Contrato Administrativo Nº 063/2019 Vinculado A Inexigibilidade Nº 004/2019 - Contratado: (Cristiano Moreira Malaquias).

    02329C93-D1BE-ABF9-3120DAE5E6BC45ED.pdf

    11/06/2019 - Outros - 2º Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itaju do Colônia / BA.

    CE3694D0-B8A2-2F28-7C8882224C36F6E9.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 034/2019, de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a decretação de feriado, em comemoração as festividades de Santo Antônio padroeiro da cidade no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

    C2777129-D5A5-3302-AC7F155AF8E66BFE.pdf

    11/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 232/2019, de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    C277713E-B7C9-8770-C59A10670106BC82.pdf

    11/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 231/2019, de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    C2777134-AC6E-88C9-6EB0BD06E0FE30AE.pdf

    07/06/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    FE8B3F95-C5FE-7529-BE533D352AB6BBBF.pdf

    07/06/2019 - 2º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.

    F4F8765B-BDF6-6FAC-5559138DC74C6F4E.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 231/2019, de 05 de Junho de 2019 - Dispõe sobre revogação de licença sem remuneração, a pedido de servidor público, e dá outras providências.

    8BF05550-93FE-C3C0-76A3EAD877CC3837.pdf

    03/06/2019 - Dispensa - Extrato ao Contrato Administrativo Nº 060/2019 Vinculado a Dispensa Nº 015/2019 - Contratado: (Sonia dos Santos Souza).

    34B2560A-FCEA-D976-9B7094E2087B0E89.pdf

    03/06/2019 - Dispensa - Extrato ao Contrato Administrativo Nº 061/2019 Vinculado a Dispensa Nº 016/2019 - Contratado: (Agnaldo dos Anjos).

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    03/06/2019 - Dispensa - Extrato ao Contrato Administrativo Nº 062/2019 Vinculado a Dispensa Nº 017/2019 - Contratado: (Mauricio Geraldo de Jesus Oliveira).

    34B25629-C0A4-EEC1-4B88FC2DD884E077.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 042/2019 - Objeto: contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de uniformes e fardamento diversos para atender as secretarias do município de Itaju do Colônia.

    34B255AB-ACED-87C3-CF086D17C8CB18D9.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 042/2019.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019 - Objeto: Aquisição de utensílios de uso doméstico, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaju do Colônia.

    34B255CC-E50E-9017-6085D5EAC3642DBF.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019

    34B255DB-C45E-1341-95FCAEB22DEA501B.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 044/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, sistema de sonorização e iluminação para eventos na cidade de Itaju do Colônia.

    34B255EA-F763-3DD9-43D775CE43675753.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019.

    34B255FB-0426-6070-627E7F8117A6B658.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000036/2019, 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor de 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

    D113611C-2AFB-6E0E-6E2D53EE89737D3F.pdf

    28/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 069/2018, de 27 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    C106386E-C001-D89C-55BE1A7CA112C9A5.pdf

    28/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 070/2018, de 27 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente, e Secretário do Conselho de Alimentação Escola ? CAE e dá outras providências.

    C1063877-BC58-067F-691844EC853160BA.pdf

    21/06/2018 - Portarias - Portaria n°105/2018, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    3A9668F1-B861-A1DD-D62361581BACCDEE.pdf

    21/06/2018 - Portarias - Portaria n°103/2018, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias; a servidor público e dá outras providências.

    3A9668FB-FD56-0EA0-A5B98CF1A055C672.pdf

    21/06/2018 - Portarias - Portaria n°104/2018, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    3A966906-BE4D-35A3-6ADA780F9ED3CC2A.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 Processo Administrativo Nº 070/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças e serviços para veículos leves e pesados, pertencentes a frota do município de Itaju do Colônia.

    BCFA3C54-A39F-96DA-A48F0B1C781EA398.pdf

    16/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº084/2018.(LEJ Construções Edificações e Projeto Ltda).

    91486FA9-A69E-683D-C8F9F70EB13D1EE0.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº085/2018 Vinculado ao Pregão Presencial nº020/2018.(INFORLASER Comercio e Serviços Ltda).

    2B5A671B-D3E7-9E27-F4276D0036A95DD7.pdf

    15/06/2018 - Tomada de preço - - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 058/2018 Empresa Vencedora: LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda - ME.

    1B7EA287-D22B-DB96-D4C84276CDCC23B3.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº020/2018.(INFORLASER Comercio e Serviço Ltda).

    FFD9AC25-A27F-DD88-29EBD17B98AAA5E2.pdf

    14/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preço nº001/2018 Processo Administrativo nº058/2018.(LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda ME).

    FAAFE2B5-D843-9603-F4761E7CA64F44B9.pdf

    12/06/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Municipal de N°.612 /2018 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    87651671-F112-12EB-C7687C00BDF4327E.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº081/2018 Vinculado ao Pregão Presencial nº016/2018.(C Ferreira dos Santos Brito Melo ME).

    BEE8ACCB-F22C-8CC2-821BC20B0F515456.pdf

    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº101/2018, de 07 de Junho de 2018-Nomear os membros da Comissão Municipal para a Reestruturação do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino.

    95E9CA71-C4E8-0B2E-495557CE05E5FFFA.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº064/2018, de 07 de Junho de 2018-Fica decretado Feriado Municipal o dia 13 de junho de 2018, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia.

    9315E0F4-9D5C-E399-8D63F3558B1E81A3.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº016/2018.(C Ferreira dos Santos Brito Melo ME).

    24890237-9FB4-5943-CC2BC86281DC0E34.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº023/2018-Objeto:Aquisição de utensílios de uso doméstico, para atender demandas das secretarias e departamentos do município.

    EDC357ED-A91D-E843-E518AD55E3767009.pdf

    01/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000063/2018 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 788.796,00 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    33DF6C3C-EBE3-584C-EDCD254A0358D6D7.pdf

    30/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 147/2017, de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em comemoração aos festejos juninos no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    B9FC7C01-9B0E-32F5-2C9C69D13D852AF7.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 070/2017, de 28 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências

    83BF6AAD-D03D-2434-6DB8572DE198B565.pdf

    22/06/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 068/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 058/2017.

    2A6D8F31-D03C-23D2-5734AF91D433010F.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 146/2017, de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em comemoração aos festejos juninos no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    219F55FA-D7BD-7F52-E655BD8F1CA124A7.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Municipal, de 19 de Junho de 2017-Dispõe sobre a forma de cálculo do adicional de sexta parte previsto no art. 197, § 1º, da Lei Municipal nº. 113/ 1971, e dá outras providências.

    C27951A8-C825-4976-9792FFB42C35BF4C.pdf

    20/06/2017 - Atas de conselhos municipais - Decreto Municipal Nº 144/2017, de 20 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em comemoração aos festejos juninos no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    BCCC7023-BAD7-1B7B-D9345B716B4D7384.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 144/2017, de 19 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a forma de cálculo do adicional de sexta parte previsto no art. 197, § 1º, da Lei Municipal nº. 113/ 1971, e dá outras providências.

    BCCC702C-92D6-D47F-24F4238BEB73697D.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Municipal de n° 592 de 20 de Junho 2017 - Dispõe sobre reafirmação de Submissão de Regime Jurídico aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    BCCC7001-C77F-424C-7D4F2C57509934ED.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Municipal de n° 594 de 20 de Junho 2017 - Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito especial no Valor de 20.000,00 Para os fins que especifica .

    BCCC701A-B311-4380-C509824057E5DC22.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Municipal de n° 593 de 20 de Junho 2017 - Dispõe sobre Denominação das Ruas e Travessas do Bairro Gerson Varjão de Andrade.

    BCCC700E-B890-5957-2E055F18D5ADB24C.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 143/2017, de 12 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Apoio Administrativo como abaixo se específica e dá outras providências.

    882F229A-D292-74B8-CB8A560DB7F3807A.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2017 Carta Convite Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº 063/2017 - Contratada: (BX Comunicação Integrada Ltda).

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    14/06/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 007/2017 ? Objeto: Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços publicitários, na elaboração de proposta e execução de campanha publicitária, prestação de contas das obras e serviços realizados pela administração municipal; campanhas institucionais envolvendo a criação de peças publicitárias; e planejamento e execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas, cuja atividades sejam disciplinas pela Lei Nº 4.680/65, incluindo ainda os serviços complementares previstos na Lei Nº 12.232/10.

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    14/06/2017 - Leis - Lei Municipal de Nº 591/2017 de 12 junho de 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itaju do Colônia - Bahia e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Leis - Lei Municipal de Nº 590/2017 de 12 junho de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e dá outras providências.

    865C25E4-C8D4-F3ED-86B4FD172F7B5ADA.pdf

    14/06/2017 - Leis - Lei Municipal de Nº 589/2017 de 12 junho de 2017 - Dispõe sobre a conversão de regime jurídico de servidores públicos, como especifica, e dá outras providencias.

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    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 - Contratada: Amós Almeida Lima - Me.

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    13/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, funilaria, pintura, fornecimento de peça e Retifica de motor dos veículos e máquinas Pertencentes ao Município.

    4FCF497F-DB8D-473B-66C0D421F53C0128.pdf

    07/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 143/2017, de 06 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em Comemorações Religiosas do dia do Padroeiro da Cidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 142/2017, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia ? Bahia para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

    2F09EA7B-EDD9-42A6-413DC82EAD7CFF3A.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2017 ? Inexigibilidade Nº 006/2017.(M L Contabilidade Consultoria e Gestão Ltda ME).

    2210EA04-D651-2C03-82107AAE19A2F192.pdf

    07/06/2017 - Outros - Errata ? Referente à Publicação do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 014/2017.

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    05/06/2017 - Outros - Extrato Do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 126/2016 da Tomada de Preço 003/2017.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 141/2017, de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Diretora da Creche Municipal José Honório de Jesus como se específica e dá outras providências. -

    F151EFCC-0EA7-D615-B28D4DCAC1E48157.pdf

    01/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 140/2017, de 01 de junho de 2017 - Exonera-se a pedido para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino na Creche Municipal José Honório de Jesus como se específica e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000150/2017, 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 745.500,00 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências

    6C3763E4-A75D-91FC-F32F6486918807F8.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-B /2016 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-C /2016 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor público e dá outras providencia

    4FE81952-AB1B-2CE5-5A2C6BE13FA7BBEF.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-D /2016 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor público e dá outras providencias.

    4FE819F5-E1B3-7C6B-9102158EFFFE558D.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-E /2016 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor público e dá outras providencias

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-F /2016 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor público e dá outras providencias

    4FE81A0F-A5DC-604C-9C0BCC5645A79BBA.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-G /2016 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 33-H /2016 de 02 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração ao servidor público e dá outras providencias.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 36 /2016 de 14 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 37 /2016 de 15 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 38 /2016 de 30 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº.33/2016 De 16 Junho De 2016- Altera Decreto nº26/2015 que nomeia membros do Comitê de Coordenação e o Comitê do Município de Itaju do Colônia para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.

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    22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 35 de 21 de junho de 2016 - Dispõe sobre a designação interina de titularidade da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Itaju do Colônia/BA e da outras providências.

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    21/06/2016 - Portarias - Portaria n° 36, de 16 de junho de 2016 - Institui o Fórum Municipal permanente de Educação - FME e Nomeia seus membros.

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    20/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000027A/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 273.380,00 (duzentos e setenta e três mil trezentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    20/06/2016 - Tomada de preço - - Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº. 002/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de ruas

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 076/2016 - Contratado (a): Lucia Consuelo Mendes de Oliveira.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 082/2016 - Contratado (a): Ailton Alves de Jesus.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 088/2016 - Contratado (a): Jose de Jesus.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 085/2016 - Contratado (a): Sely Gomes de Oliveira Santos.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 083/2016 - Contratado (a): Eunice de Jesus Feitosa.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 086/2016 - Contratado (a): Eliudes da Silva Dias.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos 089/2016 - Contratado (a): Maurício Farias Bitencourt.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Dispensa Processo Administrativo Nº 034/2016 Dispensa Nº 018/2016 Contrato Nº 062/2016 - Contratado (A): Ruth Jesus Souza Alves.

    B330D9F0-F951-4D27-399B6C2239748BE7.pdf

    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 035/2016 Dispensa Nº 019/2016 Contrato Nº 087/2016 - Contratado (A): Carlos Pereira Costa.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 078/2016 - Contratado (a): Mirna de Oliveira Farias Alves.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contato Nº 077/2016 - Contratado (a): Daniela Soares Souza.

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    17/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N.º 017/2016 - Objeto: Serviços de Pavimentação em paralelo de ruas ,com abertura prevista para o dia 28 de Junho de 2016.

    AE003A72-BC84-B08E-B946202FDCB85696.pdf

    15/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº. 032/2016 Pregão Presencial nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia/BA. (Empresas: AAJ Comércio e Serviço de Informatica e Eletrônicos Ltda e Amplo Produtos Médicos e Cosméticos Ltda ?ME)

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    14/06/2016 - Pregão Presencial - Comissão de Licitação Pregão Presencial nº 024/2013 ? Contratadas: Lote I - JL Bonfim Valverde Comercio e Serviços Me e Lote II - JL Bonfim Valverde Comercio e Serviços Me.

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    14/06/2016 - Outros - Edital Municipal Nº 03 /2016 de 14 Junho de 2016 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para Instituição do Fórum Municipal de Educação ? FME.

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    14/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2016 - Processo de Licitação Nº 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelo de ruas deste Município.

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    09/06/2016 - Outros - Parecer CMEIC nº003/2016 - Define normas para a elaboração e cumprimento do Calendário Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que integram o Sistema Municipal de Ensino de Itaju Colônia.

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    09/06/2016 - Outros - Decreto Nº 32/2016 de 09 de junho de 2016 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em Comemorações Religiosas do dia do Padroeiro da Cidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

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    07/06/2016 - Outros - Termo de Permissão de Uso Nº 01/2016 - Objeto: Formalizar a posse direta aos concessionários, de um bem imóvel localizado na Rua Estado de Sergipe, 110-A, Bairro - Centro, Itaju do Colônia, Bahia, composto de um salão com 7 metros de frente por 17 de fundo com mais três vãos caracterizados deposito, escrito e banheiro medindo 08 X 06 metros, antiga Cesta do Povo, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a cedente.

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    07/06/2016 - Outros - Termo de Permissão de Uso Nº 02/2016 - Objeto: Formalizar a posse direta a concessionária, de um bem imóvel localizado na Rua Estado de Sergipe, 110-B, Bairro - Centro, Itaju do Colônia, Bahia, composto de uma área 07 X 5,68, totalizando 39,76 m² com dois cômodos, um salão e um banheiro, antigo depósito da Cesta do Povo, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a cedente.

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    07/06/2016 - Pregão Eletrônico - Rescindir o Contrato Administrativo Nº 356/2013 e Convocar 2º Colocado Pregão Presencial Nº 024/2013.

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    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 31/2016 de 01 de junho de 2016 - Altera decreto 30/2016 que dispõe sobre a exoneração do secretário de Assistência Social e dá outras providências.

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    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 30/2016 de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do secretário de Assistência Social e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Outros - Gabarito da Prefeitura de Itaju do Colônia.

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    19/06/2015 - Leis - Lei Municipal de nº 560/2015 de 19 de junho de 2015 ? Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME, do município de Itaju do Colônia, em consonância com a Lei nº 13.005/2004 que trata do Plano Nacional de Educação ? PNE, e dá outras providências.

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    19/06/2015 - Outros - Edital nº 005/2015 - Divulgar relação nominal dos candidatos inscritos ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Itaju do Colônia-Ba.

    90C2D078-EAA6-20A0-C85016FB8D09EE8A.pdf

    19/06/2015 - Outros - Edital CMCDA n º006/2015, de 19 de junho de 2015 - Retifica o Edital nº 01/2015, de 15 de abril de 2015, (apenas no tocante a duração da prova) que não consta do item 8 da segunda etapa - exame de conhecimento específico (prova) visando o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências.

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    19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 001/2015 - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde.

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    17/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 017/2015.

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    15/06/2015 - Contratos e Adtivos - Errata - Contrato

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    11/06/2015 - Dispensa - SAAE - Extrato de Dispensa nº 063/2015 - Objeto: Aquisição de 01 rotor 405 IN 150 125 40I IN 150 125 40/21 destinado ao conjunto motor bomba da Eta Sede (Contratado: DNB Distribuidora Nacional de Bombas LTDA ?EPP).

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    05/06/2015 - Outros - Edital Municipal nº. 04/2015, 03 de junho de 2015 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para Validação das Diretrizes, Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação ? PME.

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    02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº29/2015 de 01 de Junho de 2015 ? Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

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    02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº30/2015 de 01 de Junho de 2015 ? Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

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    26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 217/2014, Dispensa Nº 055/201 - Objeto: Locação de parcela de imóvel rural da Fazenda Santo Antônio, cujos locadores são herdeiros necessários, com área locada compreendendo 01 (uma) hectare, imóvel rural situado na zona rural de Agua Preta do Município de Itajú do Colônia, para uso como depósito de dejetos sólidos, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação que passa a integrar o presente Termo.

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    26/06/2014 - Outros - Errata Extrato de Contrato nº 182/2014 Processo nº 002/2014.

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    26/06/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 002/2014 - Processo Administrativo nº 051/2014 Objeto: Execução de obras de construção de 01 escola com 01 pavimentos e 06 salas, no município de Itajú do Colônia.

    727BC96A-BF35-C6FF-162780BB77539C62.pdf

    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 151/2014.

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    20/06/2014 - Decretos - Decreto N° 99/2014 de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenação De Apoio Administrativo -CC3 e dá outras providências.

    430BEA2F-DF0C-74C3-4F2792F71A065AC3.pdf

    18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 97/2014 de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres em recipiente de vidro e venda de Churrasco em espeto no período de realização dos festejos de São Pedro no Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

    E46510C1-CF6F-06E8-ACEC2BB654C2AFED.pdf

    18/06/2014 - Leis - Lei Municipal nº 554/2014 de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

    DCA292AB-CBE7-FE32-F47DFA167164CCDB.pdf

    18/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 95/2014 de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de provimento em Comissão de Coordenador De Gestão Do Infocentro ? CC 4 e dá outras providências.

    D4D0A85C-C39D-0BE0-7636A5D48E154E49.pdf

    17/06/2014 - Decretos - Decreto nº 94/2014 de 17 de junho de 2014 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em Comemoração às Festas Juninas e dá outras providências

    A9AF08D1-EE4F-5479-2BDDF3DBC0FD3A3B.pdf

    17/06/2014 - Decretos - Decreto nº 58C/2014 de 02 de maio de 2014 - Nomeia Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    A9AF08BB-A7FE-4552-7CE55EBFC85F0294.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº 92/2014 de 11 de junho de 2014 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em Comemorações Religiosas do dia do Padroeiro da Cidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    7416AEDD-C1A6-3D7F-F38790CEABEFEE45.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto n° 91/2014 de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dr. Clériston Andrade e dá outras providências.

    7416AEC3-AF44-040D-B27FEBD8FDEE56AB.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 89/2014, de 10 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho da Merenda Escolar ? CAE e dá outras providências.

    7416AEAF-A9DB-BB15-39397DDEB1B0AEF4.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto N°.88/2014 de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Creche Municipal José Honório de Jesus e dá outras providências.

    482DD320-F8F7-0166-88C30F3259E3CC45.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto N°.87/2014 de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Creche Municipal José Honório de Jesus e Creche Municipal Possídia Varjão de Andrade e dá outras providências.

    482DA238-A850-A3F8-87FC33C276FA387F.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº63B/2014 de 02 de junho de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração a Pedido do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de 40horas semanais da secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

    482D8C8E-D041-AD98-6E186E3066C9F7AA.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto n°.86/2014 de 06 de junho de 2014. - Dispõe sobre a nomeação para cargo de coordenadora de patrimônio ? cc3 e dá outras providências.

    3B68671A-BC6C-4297-2B8234E362505684.pdf

    09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 182/2014 Processo nº 002/2014 Tomada de Preços - Objeto: Construção de 01 escola com 06 pavimentos.

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    09/06/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 002/2014 - Objeto: Empresa especializada para a execução de obras de construção de 01 escola com 06 pavimentos, no município de Itajú do Colônia.

    1ACC703D-EC34-E1E2-4EE9983D7F4677CC.pdf

    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 84/2014 de 06 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Coordenadoria de Apoio Administrativo - CC3 e dá outras providências.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 85/2014 de 06 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadoria de Apoio Administrativo ? CC3 e dá outras providências.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº.78-B/2014 de 05 de Junho de 2014.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 73-B/2014 de 05 de Junho de 2014.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto N°. 75-B/2014 de 05 de Junho de 2014

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto N°76-B/2014 de 05 de Junho de 2014.

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    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 77-B/2014 de 05 de Junho de 2014.

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    06/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 82/2014 de 02 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Assessoria do Gabinete do Prefeito - CC2 e dá outras providências

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    06/06/2014 - Decretos - Decreto N° 83/2014 de 06 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadoria de Estatística - CC3 e dá outras providências

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    06/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 79/2014 de 06 de junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão de Coordenadoria de estatísticas ? CC2 e dá outras providências. Decreto N° 80/2014 de 06 de junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadoria de estatística ?CC2 e dá outras providências. Decreto N° 81/2014 de 06 de junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Dr. Clériston Andrade e dá outras providências.

    6F77CEA3-E2FA-8F45-CB7CE73696DB7C01.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 72/2014 de 05 de junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, e dá outras providências.

    4D417B38-DBA1-735D-B7FFDBA589AA4B0F.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 73/2014 de 05 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretoria do Setor Contábil ? CC1 e dá outras providências.

    4D417B50-AC46-5AD6-BA884DD7F114270D.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 074/2014 de 05 de junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Licitação ? CC1 e dá outras providências.

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    05/06/2014 - Decretos - Decreto n° 75/2014 de 05 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Infra - Estrutura ? CC2 e dá outras providências.

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    05/06/2014 - Decretos - Decreto n° 76/2014 de 05 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria Distrital ? CC3 e dá outras providências.

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    05/06/2014 - Decretos - Decreto n° 77/2014 de 05 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Patrimônio-CC3 e dá outras providências.

    4D417BBF-FC40-E096-6CF3623CD56E1C34.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto n° 78/2014 de 05 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Coordenadoria de Tributação ? CC3 e dá outras providências.

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 015/2014.

    DF14E320-9915-2735-B2E100923B98EB04.pdf

    02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos

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    27/06/2013 - Leis - Lei Municipal De Nº 541/13 De 21 De Junho De 2013 - Promove alterações e revoga dispositivos nas leis 495/2010 e 512/2012 e dá outras providências.

    414753EC-BC64-3EC6-B3CA3B997DE64820.pdf

    27/06/2013 - Leis - Lei Municipal De Nº. 540/2013 De 18 De Junho De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

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    27/06/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite 004/2013 - Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da estrutura do evento em comemoração ao Festejos de São Pedro e Comemorativos ao Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itaju Do Colônia.

    4147563D-BC1B-F6A9-5EDD56CEEA854850.pdf

    27/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 004/2013 Modalidade ? Carta Convite nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da estrutura do evento em comemoração ao Festejos de São Pedro e Comemorativos ao Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itaju Do Colônia.

    41475789-EEF6-22D1-DE6FC0529AD9382D.pdf

    14/06/2013 - Decretos - - Decreto Nº101 /2013 de 13 Junho de 2013 - Altera dispositivos do Decreto 053/2012, que dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CONSELHO DO FUNDEB e da outras providenciais.

    A2B674C4-997A-B4EB-B2977E9F6AF33A93.pdf

    14/06/2013 - Leis - - Lei Municipal de Nº. 539/2013 de 12 de junho de 2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal 040/2007 e dá outras providências.

    A2B6749B-CA37-7930-FCED8543CE724985.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 100/2013, De 11 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em Comemorações Religiosas do dia do Padroeiro da Cidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    3CB93ED6-0995-80F3-3EBBD3A7B94EE170.pdf

    11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 1° Aditivo ao Contrato Nº 333/12 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia civil para construção de 01 academia de saúde.

    0AD4BACF-09F7-938A-99D166435FFBBBB2.pdf

    11/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 1° Aditivo ao Contrato Nº 601/11 - Objeto: Execução de obras e serviços de Engenharia

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    11/06/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da estrutura do evento em comemoração ao Festejos de São Pedro e Comemorativos ao Aniversário de emancipação político-administrativa do município.

    0AD4BA9D-9001-B776-29AEC076F5C9552B.pdf

    06/06/2013 - Pregão Presencial - - Homologação de Carta Convite nº 001/2013 - Processo de Licitação nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução de reparos e pintura geral na sede da prefeitura e na escola Edgar Ferreira Bomfim da rede de educação básica deste município. (Empresa vencedora: Antonio Carlos Souza Ramos & CIA Ltda.).

    0C4F3E86-E0D6-3583-F2569B1CD89BEA83.pdf

    05/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 45 B/2013 De 14 De Fevereiro De 2013 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Grupo Colaborativo Do Plano Municipal De Educação-PME Do Município De Itaju Do Colônia E Dá Outras Providências.

    D6D8AB07-C83F-7F48-994B0C906B94CBCB.pdf

    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 44 B/ 2013 - Nomeia coordenadora técnica pedagógica da secretaria municipal de educação e dá outras providências

    AC2856FA-0F22-7FCC-CF4D19C28E20DAED.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº. 029/2013 Processo de Licitação nº 021/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 021/2013 Homologação - Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia/BA.

    AC285709-02C6-35D9-36B160B1EC07C1D3.pdf

    03/06/2013 - Leis - Lei Municipal de Nº. 538/2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

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    03/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de serviços para disponibilização de internet para manutenção das atividades de diversas secretarias municipais da prefeitura municipal de Itaju do Colônia ? Bahia.

    7125380A-B49F-0B04-ABC8837F5CF29797.pdf

    03/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2013 - objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia/BA.

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    29/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012

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    29/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012

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    29/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2012

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    29/06/2012 - Decretos - Decretos Nº. 032 a 037/2012.

    3CCB2468-5056-9017-930B4D99258E903B.pdf

    29/06/2012 - Portarias - Portarias Nº. 119 a 122/2012.

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 031/2012 de 20 de junho de 2012 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia/BA e dá outras providências.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 118.

    A0BD7DC5-5056-9017-931F52A3E82EF06F.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 117.

    A0BD7D8A-5056-9017-933A806E44A4C5F4.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 116.

    A0BD7D51-5056-9017-93966A90F9F68DFE.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 115.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 114.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 112.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 111.

    A0BD7C5E-5056-9017-9343BB601B6CEECF.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 110.

    A0AEB8F2-5056-9017-93E3A9480A2F760A.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 109.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 108.

    A0AEB875-5056-9017-93DB613CA8594803.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 107.

    A0AEB836-5056-9017-934F67DA65EA0505.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 106.

    A0AEB7F9-5056-9017-933FE5D0FA4EE107.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 105.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 104.

    A0AEB77C-5056-9017-93B50B2124B8839B.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 103.

    A0AEB73F-5056-9017-934E15C530203FDA.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 102

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 101.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 100.

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 99

    A0AEB639-5056-9017-93C31905C0267F79.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 96.

    A0AEB600-5056-9017-9353042E449A9E61.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 95

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 94 B

    A0AEB591-5056-9017-93E70B5EECD261F1.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 91 A

    A0AEB559-5056-9017-93515A2E7848CEAF.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 72 A.

    A0AEB51F-5056-9017-9328A5A98C3276D5.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 69

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    22/06/2012 - Portarias - Portaria 68

    A0AEB49E-5056-9017-93ADB0FCB55C8093.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria 34

    A0AEB465-5056-9017-938FAAB4100FBFAB.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 108/2012 - Objeto: Contratação de serviços, através de locação de veículos para transporte do escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Itaju do Colônia/BA. (Contratada: J L Bomfim Valverde Comercio e Serviço LTDA)

    A8005B46-ED8F-431A-E4A81F25FC11609C.pdf

    19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 348/2012 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos em pedra comum e meio-fio pré-moldado em concreto para uso na construção e recuperação de pavimentação de ruas. (Contratada: Marianna Simões Actis).

    41DF1E11-D6CC-6DDA-B7B39EEAA92B0E62.pdf

    19/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos em pedra comum e meio-fio pré-moldado em concreto para uso na construção e recuperação de pavimentação de ruas. (Contratada: Marianna Simões Actis).

    41DF1D9D-9995-234A-CA74210845DB7781.pdf

    12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº. 333/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Academia da Saúde em atendimento ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde no âmbito do município de Itaju do Colônia. (Contratada: TK Construtora Ltda).

    C7E7D3FE-C0BF-C1DF-7FD3CE506BE62359.pdf

    11/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 030/2012 de 27 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal e dá outras providências.

    9A9B947B-B2DA-A3D5-6FECAF4C72C3D6E6.pdf

    04/06/2012 - Outros - Edital Municipal Nº 02/2012 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia (Ba) referente ao exercício de 2011

    3161F6BD-F47F-AE87-062CFF53855EB867.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 071/2011 de 30 de maio de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente.

    61591099-F8F2-4CFA-F61623A5EEE5D519.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 069/2011 de 26 de maio de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

    6155B212-9E96-EFE7-704AEE416E18F98D.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 070 de 26 de maio de 2011 - Nomeia Comissão Organizadora da 1ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

    6155B23F-FF8B-11A9-FE7953EAA6A66BAF.pdf

    30/06/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.

    6155B1D7-9E85-E84F-FE25266D667F5056.pdf

    30/06/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    6155B1BB-F6A9-8FC3-43FFE3D0D31EA813.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto nº 077/2011, de 17 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em face dos festejos juninos, além de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    0B17984F-DD2D-5B82-143E1677B84C1676.pdf

    21/06/2011 - Portarias - Portaria nº 012A/2011 de 30 de Março de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a servidora pública e dá outras providencias.

    0B179865-EE4A-BDD5-F40797866386920A.pdf

    21/06/2011 - Portarias - Portaria nº 012B/2011 de 30 de Março de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a servidora pública e dá outras providencias.

    0B1798A9-F53B-8624-74CD14B2A6A489D3.pdf

    21/06/2011 - Portarias - Portaria nº 012C/2011 de 30 de Março de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração a servidora pública e dá outras providencias.

    0B179922-BA97-2422-FFB77AA30540DA2C.pdf

    21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº.: 300/2011 Pregão Presencial: 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo micro-ônibus seminovo (abaixo especificado) para transporte de pacientes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaju do Colônia. (Contratada: Diocese de Itabuna).

    FF52C432-CB07-9A03-A77900CF18894362.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo micro-ônibus seminovo para transporte de pacientes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaju do Colônia/BA.. (Contratada: DIOCESE de Itabuna).

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    16/06/2011 - Decretos - Decreto nº 076//2011 de 15 de Junho de 2011 - Nomeia Comissão Executiva para revisão e implementação do Plano de Carreira do Magistério.

    F8FB551E-E3F7-5E60-C6BB0699A1920923.pdf

    09/06/2011 - Decretos - - Decreto Nº 075/2011 de 09 de Junho de 2011 - ?Dispões sobre a designação de Feriado Municipal e dá Outras providências.?

    9359CE67-95CA-F58B-42C0C4AF995411FA.pdf

    07/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2011 - Objeto: Aquisição de 01 um micro-ônibus seminovo para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

    26001859-B265-053F-0A495CAF70885357.pdf

    23/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 51/2010, de 18 de junho de 2010 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

    B3FEA007-F6F8-1C2B-A645AF58D499BF7F.pdf

    22/06/2010 - Decretos - Decreto n.º 52/2010 de 22 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal e Ponto Facultativo, em virtude de festejos juninos e dá outras providências.

    0F179C2E-A137-C340-97465269D139F20C.pdf

    22/06/2010 - Portarias - Portaria nº. 33/2010 de 22 de junho de 2010 - Revoga concessão de licença prêmio a servidor e dá outras providências.

    0F179C4A-BE85-D082-5F9E7ACBFC91819E.pdf

    22/06/2010 - Outros - Edital Retificador de Seleção Pública nº. 05/2010.

    0F179C7D-D628-6168-B6A51D062EA21C06.pdf

    11/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 50/2010, de 11 de Junho de 2010 - Fica nomeado o Sr. Edivaldo Alves Costa, para exercer a função de Chefe da Oficina

    985B909F-1125-A47E-CD677BED5F8463BA.pdf

    11/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 50/2010, de 11 de junho de 2010 - Nomeia titular para o cargo de Chefe da Oficina o Sr. Edivaldo Alves Costa.

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    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 32/2010 de 10 de junho de 2010 - Dispõe sobre a organização do quadro de servidores públicos e dá outras providências

    2736C8A0-1125-A47E-CD9BF2B4B29C2AAA.pdf

    09/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 05/2010 de 09 de Junho de 2010 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos procedimentos da Comissão Especial criada pela Portaria 004/2010.

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  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Pregão Presencial - Errata e Republicação com Correção do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 033/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Itaprel Itabuna Premoldados LTDA - ME.

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    21/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 195 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    3092D870-AA70-DACA-5F41C6606C30B1BE.pdf

    20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 019/2020 - Jozimária Andrade Damacena.

    FD3B6AFF-00C1-074F-1D038447AE4182CE.pdf

    20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°016/2020 - Raquel Pinheiro Santos.

    FD3B6B2C-BFBA-5914-E44FD9406D1B05D1.pdf

    20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°017/2020 - Aliomara da Silva Lourenço Silva.

    FD3B71E6-A980-71FF-4C7A8071DAA30392.pdf

    20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 018/2020 - Solange Pereira de Jesus.

    FCF4EDE0-C779-E911-C22E794CAA734B95.pdf

    06/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 062/2020 - Dispensa Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes ? ME.

    35364BAA-FCCA-F9F6-3A6F5EED3858ACFB.pdf

    06/05/2020 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes ? ME.

    35364B9E-FF45-1C25-1130A86E5197FA7A.pdf

    04/05/2020 - Outros - Termo de Doação - Doador: Antônio Barros da Capela Filho.

    C9B8F24E-0728-2164-3A343122865C6CF5.pdf

    30/05/2019 - Tomada de preço - Resultado Do Julgamento De Habilitação- Licitação Tomada De Preço Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 041/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviço de engenharia de ações de sinalização, drenagem superficial e pavimentação da Avenida Lomanto Júnior, no município de Itaju do Colônia.

    65FB89AD-DD1B-A2B8-1BE16823C5416DBE.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 228/2019, de 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença - prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    571AF4BC-ABB1-D7F4-CC9A9762ACF51D5C.pdf

    28/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04 CMDCA de 24 de maio de 2019 ? Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar ? Quadriênio 2020/2023 ? Relação dos Candidatos Inscritos.

    E7D05C8D-FA51-F17D-5578DE948FD5AD33.pdf

    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

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    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    17/05/2019 - Outros - Consulta pública sobre a minuta do contrato de programa entre o município de Itaju do Colônia e a empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

    BD05B30A-F1F3-2A46-6C0CA442A914E723.pdf

    17/05/2019 - Outros - Audiência Pública de contratualização com a Embasa

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    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Itaju do Colônia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA

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    16/05/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033/2019, de 16 de maio de 2019 - Ementa: Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itaju do Colônia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007

    93AD7E4B-EAE8-7AC0-8EBC32938027CA52.pdf

    15/05/2019 - Outros - - Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 22 de Maio de 2019, às 09:50h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020. - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    5185A027-CBF2-F451-E504C01EED76CB92.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 ? CMDCA ? Afasta a Sra. Luana Freitas Souza, da condição de apoio técnico e de todos os trabalhos junto a esta comissão especial, nesta data epigrafada.

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000035/2019, 02 de Maio de 2019 ? Abre crédito suplementar por anulação de doação no valor de 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    30/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 099/2018, de 28 de maio de 2018-Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    F633E2B0-E2D6-7992-1E4188C5E2CE078B.pdf

    30/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 100/2018, de 28 de maio de 2018-Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 061/2018, de 29 de maio de 2018-Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em comemoração as festividades de 31 de maio no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    E7E5C901-9A4C-20EF-03D3912CF4D5A83C.pdf

    29/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2018 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração e impressão de Projeto Cultural, alusivo às festividades juninas do Município de Itaju do Colônia, a fim de captar recurso junto ao órgão do Governo Estadual.

    C213B9BD-C849-74B9-33B9E09A49CC13D8.pdf

    29/05/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 032/2018 Contrato Nº 080/2018 Processo Administrativo Nº 071/2018 - Contratado: (Thiago Magalhães Martins).

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    29/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 060/2018, de 29 de maio de 2018 - Declara situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto e dá outras providências.

    BB1FA4F8-EBA9-2CF5-69606A139565D3C5.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 058/2018, de 24 de maio de 2018 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Educação ? FME, e dá outras providências.

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    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

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    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2ºBimestre de 2018.

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    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2018 - Contratado: Neildes Bastos Guimarães ? ME

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    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 017/2018 - Contratado: Maria Gonçalves Oliveira 31021484504

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 019/2018 Lotes II e III da licitação Deserta ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de limpeza, para atender demandas das diversas secretarias do municipio de itaju do colônia/ba

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    23/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de duas maquinas roçadeiras e mais um conjunto DE cabeçotes e 01 fio de corte para serem utilizados nos serviços de limpeza de ruas, praças, jardins.

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    23/05/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 026/2018 Contrato Nº 061/2018 Processo Administrativo Nº 051/2018 - Contratado: (Casa do Japones Maquinas e Peças Ltda).

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    23/05/2018 - Inexigibilidade - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 071/2018 Inexigibilidade Nº 010/2018 Processo Administrativo Nº 058/2018.

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 076/2018 - Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 018/2018 - Processo Administrativo Nº 059/2018 - Objeto: aquisição de material gráfico, destinados as diversas secretarias e departamentos deste Município de Itaju do Colônia ? BA. (Contratado: Raimundo Messias Guimarães ? ME.).

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento e recarga de cartuchos e Toners, para atender demandas das diversas Secretarias do Município de Itaju do Colônia/Ba.

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    22/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 017/2018 Processo Administrativo Nº 057/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para atender demandas das diversas secretarias do município de Itaju do Colônia/Ba.

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    22/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 056/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - ?Dispõe sobre autorização de servidor público para abrirem e movimentarem contas correntes e os ativos financeiros junto às Instituições Bancárias, e dá outras providências?.

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    22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº077/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação nº031/2018.(M M L Comercio Ltda).

    4E3A584C-0766-9CBD-C33F33AD5A213838.pdf

    22/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº031/2018.(M M L Comercio Ltda).

    4E3A583E-DB6C-C554-63571605E75D3FB2.pdf

    21/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 ? Dispõe sobre a criação da comissão temática para acompanhamento e fiscalização e controle social do programa bolsa família.

    27D092BD-EA6E-801B-9C5D148A3DC59E33.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº018/2018.(Raimundo Messias Guimarães ME).

    4F9B079A-A481-C380-9F974880C14B74C7.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 015/2018 Processo Administrativo Nº 055/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de uniformes e fardamento diversos, para atender demandas das diversas secretarias do municipio de Itaju do Colônia/Ba.

    19507EE7-FD4E-A261-6C1DC4DD6FFF038C.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Revogação/Anulação de Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa para locação de estruturas, sistema de sonorização e iluminação, visando suprir as necessidades decorrentes da realização de eventos no município de Itaju do Colônia.

    F133B9E5-F135-F9F8-C3D8DF02B5DAC6BF.pdf

    11/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado a Inexigiblidade de Licitação Nº 028/2018 Contrato Nº 072/2018 - Contratado: José Antonio Oliveira da Silva .

    1B5A07B4-F2EA-0DCA-C99E6D0DED08F024.pdf

    11/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensade Licitação Nº 028/2018 - Contratado: José Antonio Oliveira da Silva.

    1B5A07A2-D4C9-E7CB-ECF364A499286095.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Errata Edital de Licitação Processo Administrativo N.º 058/2018 Inexibilidade de Licitação N.º 010/2018.

    1B5A0790-088F-7516-97D28B4326BB28F4.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de limpeza, para atender demandas das diversas secretarias do município de Itaju do Colônia/BA.

    E7FD67A3-A8CD-0AC6-D96404282B89190F.pdf

    09/05/2018 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Municipal nº. 052/2018, de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de secretaria municipal de assistência social, como abaixo se especifica e dá outras providências

    B72D71D0-D6E8-FE48-9E84C7281743594C.pdf

    09/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 053/2018, de 08 de maio de 2018 - Dispõe sobre a instância de controle e participação social do programa bolsa família - PBF, no município de Itaju do Colônia-Ba, atribuindo-a ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

    B72D71E3-CEDF-4139-11F19D2834D0F7FA.pdf

    08/05/2018 - Inexigibilidade - Anulação de Publicação Referente ao Processo Administrativo nº 050/2018 ? Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018 e Contrato nº 047/2018.

    8F5BF400-925E-250E-3A44852A20C57050.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edital N° 001/2018 - Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização.

    55BDF345-E747-6AD7-FA4245B0BD8DA329.pdf

    05/05/2018 - Outros - Aviso Edital de Licitação Tomada de Preços nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de ruas do Município de Itaju do Colônia - Bahia, através de Convênio nº 070/18, firmado entre o Município e a CONDER

    2AFD0336-C303-AE4B-F2D1BBE512421ECA.pdf

    04/05/2018 - Outros - - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018 - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010/2018 Processo Administrativo Nº 044/2018 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2018 Contratado: Assis Promoções Ltda - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 025/2018 Contrato Nº 044/2018 Processo Administrativo Nº 045/2018 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2018 Contratado: Amado Engenharia - Wellisson da Silva Amado e CIA Ltda -ME - Resumo de Contrato vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2018 Contrato Nº 042/2018 Processo Administrativo Nº 043/2018 - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 011/2018 Contrato Nº 066/2018 Processo Administrativo Nº 045/2018 - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 011/2018 Contrato Nº 067/2018 Processo Administrativo Nº 045/2018 - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 010/2018 Contrato Nº 068/2018 Processo Administrativo Nº 044/2018

    F3ACF27D-DEA2-07B9-D77133264BAF008A.pdf

    04/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº052/2018, de 04 de maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, como abaixo se específica e dá outras providências.

    B27F78E9-E8A9-D0EC-F053CE96F0A10FF7.pdf

    03/05/2018 - Tomada de preço - Aviso Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2018 Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas João Damaceno, Lomanto Júnior, Ariston Andrade, José de Goes, 01 e 02, Travessas: Geremias Costa e Alto do Clube I e II, no Município de Itaju do Colônia ? Bahia.

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    03/05/2018 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000062/2018, 02 de maio de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 875.609,00 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e nove reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº049/2018, de 30 de abril de 2018-Dispõe sobre autorização de servidor público para abrirem e movimentarem contas correntes e os ativos financeiros junto às Instituições Bancárias, e dá outras providências.

    0EFFDDB1-0F1F-BA85-962821B774B7A81F.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 132 A/2017, de 29 de maio de 2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

    BC1A56E0-EFAA-994F-4FD3AAE67C4F5BD4.pdf

    30/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 070/2017 - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Processo Administrativo Nº 059/2017 - Atacadão de Papel Eireli, CPNJ: 07.014.198/0003-73.

    7D9E377B-0A70-9C64-F6062E875D1B27B9.pdf

    30/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 071/2017 - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Processo Administrativo Nº 059/2017 - Inforlaser Com. Serviços Ltda, CNPJ: 03.150.608/0001-90.

    7D9E3787-DECF-5055-150A8CAFCB865682.pdf

    30/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Termo de Homologação ? Objeto: aquisição de equipamento de informática (microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, toners, nobreak e monitores) destinados a todas as secretarias do município.

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 014/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2017 do município de Itaju da colônia

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 051/2017 do Pregão Presencial nº 014/2017 do Processo Administrativo: 049/2017. (Raimundo Messias Guimarães-Me)

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 133/2017 de 19 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora pedagógica (Escolas do Campo), como abaixo se específica e dá outras providências.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 139/2017 de 11 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia - Bahia para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2017.

    57D7E06C-C0B3-F456-7E8CE4570A6186FC.pdf

    29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017.

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    29/05/2017 - Leis - Republicação da Lei Municipal de Nº 587/2017 de 25 de abril de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? EMBASA, e dá outras providências.

    79E82C74-DD79-D0BB-E5F925138933CAC6.pdf

    29/05/2017 - Leis - Lei Municipal de Nº 588/2017 de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre criação e denominação de Bairro no âmbito do Municipio de Itaju do Colônia, e dá outras providências. -

    79E82C88-C32D-8DD6-E51CEA337BA516B3.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 132/2017, de 19 de maio de 2017 - Exonera-se a pedido para o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo como se específica e dá outras providências.

    87FF60C6-C687-92AC-FAFB7F2B3CD2D6CC.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 134/2017, de 19 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora pedagógica (Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia), como se específica e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 135/2017, de 11 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Identificação e Documentação, como se específica e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 136/2017, de 23 de maio de 2017 - Exonera-se a pedido para o cargo de Coordenadoria de Recursos Humanos como se específica e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 137/2017, de 23 de maio de 2017 - Exonera-se a pedido para o cargo de Coordenador de Apoio administrativo como se específica e dá outras providências.

    87FF60ED-FF15-CFDB-0064B60FB5012784.pdf

    25/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 138/2017, de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Recursos Humanos, como se específica e dá outras providências.

    87FF60F7-F704-93FE-6A913DCEE2D91FE7.pdf

    25/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 068/2017, de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como se especifica e dá outras providências.

    87FF6100-B96E-8B1F-B6FB1A10C55C81B3.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 020/2017 (Contratada: Lucast Distribuidora Comercial Ltda ME).

    AF621E63-9C2D-FCCF-C1A080C20CB66EE8.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 068/2017 Pregão Presencial nº 020/2017 Processo Administrativo nº 058/2017 (Contratado: Lucast Distribuidora Comercial Ltda ME).

    AF621E6E-DE1C-BC08-0707527FBEE11699.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° 023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, funilaria, pintura, fornecimento de peça e retifica de motor dos veículos e Máquinas Pertecentes ao Município.

    E4584F2E-FF3D-619D-A3FA2AA2DF3E3197.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 62/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providência

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    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 63/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    12E5C1AF-0500-DD82-2304C8DF47628287.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 64/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    12E5C1D4-9829-7F11-E4E0F3E4A6F09685.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 65/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 66/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providência

    12E5C2A8-9A44-65F6-57124353F6C0F38E.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 67/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 67/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 131/2017, de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim), como abaixo se específica e dá outras providências

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    16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 61/2017, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências

    B0A9EFEF-9338-D643-EC58C36378C6F59E.pdf

    16/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 60/2017, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de quinquênio de licença-prêmio a servidora pública e dá outras providências

    B0A9EFE4-EEAB-6BA0-E7D483C9D5C10B97.pdf

    15/05/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 30 de Maio de 2017, às 10:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018.

    75C79E1B-F182-A0CD-14B5C08B5D743BAB.pdf

    15/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 018/2017. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    83FB1CB2-FE1B-655A-2B73D5953A578699.pdf

    15/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 065/2017 do Pregão Presencial nº 018/2017 do Processo Administrativo nº 056/2017. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    83FB1CBE-E0A9-9EA5-1649EC2FD2A5599C.pdf

    10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento de pneus destinados à varias secretarias para o Exercício de 2017 do Município de Itaju do Colônia-BA.

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    10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 054/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento de pneus destinados à varias secretarias para o Exercício de 2017 do Município de Itaju do Colônia-BA.

    78728B66-0891-3AFB-5EF85B4A3D3D15B6.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento de Pneus destinados à Varias Secretarias para o Exercício de 2017 do Município de Itaju do Colônia-BA.

    78728B5C-FEE6-3A97-D732864649079214.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 130/2017, de 05 de Maio de 2017 - Exonera-se a pedido para o cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como abaixo se específica e dá outras providências.

    10B34039-AA83-9FD6-58155F210924C3F3.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 129/2017, de 05 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e Cultura, como abaixo se específica e dá outras providências.

    10B34030-9D95-DAFB-0C62565EAD7CC2FB.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 128/2017, de 05 de Maio de 2017 - Exonera-se a pedido a vice-diretora de Unidade de Ensino na Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim como abaixo se específica e dá outras providências

    10B34026-F6E5-48BF-0D28906004E18746.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 54/2017, de 05 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

    10B3401D-94B1-697E-5E584A100E956D9D.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0127/2017, de 04 de maio de 2017 -Exonera-se a pedido a Secretária Municipal de educação e Cultura como se especifica e dá outras providências.

    8A6367ED-E9D7-115C-84FC35C1FCE5E019.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 53/2017, de 04 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

    8A636802-C7F3-35F4-0D3C805CB9A53F9D.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 52/2017, de 03 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de quinquênio de licença-prêmio a servidora pública e dá outras providências.

    8A6367F8-C5AB-B002-C4E442665A62F34E.pdf

    05/05/2017 - Outros - Edital nº 01/2017 - Convoca para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaju do Colônia, em 12/05/2017.  

    8A636816-CCB4-1D67-C315124680DB5390.pdf

    05/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº. 022/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para contratação de bandas, e locaçao de estruturas (palcos, banheiros quimicos, tendas piramidais, iluminação, geradores, elevados para policia militar, camarins e demais estruturas correlatas), visando suprir as necessidades decorrentes da realização dos diversos eventos realizados pelo Município de Itaju do Colônia.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 127/2017, de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre Ato de Nomeação de servidor, como abaixo se específica, e dá outras providências.

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    04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 51/2017, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providências.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 021/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento de informática (Microcomputadores Desktop, Notebooks, Impressoras, Toners, Nobreak e Monitores) destinados a todas as Secretarias do Município.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº0142/2017, 02 de maio de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.214.800,00(um milhão duzentos e quatorze mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 050/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017 Processo Administrativo Nº 048/2017.( B Santos Souza ME).

    ECA48B7D-A812-3E19-A3784963CFF87851.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2017-Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaju do Colônia -Ba no exercício de 2017

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 013/2017.( B Santos Souza ME).

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto nº 0000142/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 1.214.800,00 (um milhão duzentos e quatorze mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    BF5CA227-9C90-B928-F400BB05D3F3FDD6.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 053/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017 - Contratado: Claudio R.P. Santos ME.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 052/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017 Processo Administrativo Nº 042/2017 - Contratado: N A R comercio e Magazine ME.

    D6013362-AE74-050F-ED4C35C7EF91780C.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Utensílios de Cozinha, visando atender as Secretarias do Municipio de Itaju do Colônia-BA no Exercício de 2017.

    D6013357-9B36-B83B-A55DCF5FBEF1BAFF.pdf

    30/05/2016 - Outros - Edital Municipal Nº. 03/2016 30 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    0E6F29D7-BAD3-1349-4DBC7D1341243E32.pdf

    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 069/2016 Processo Nº.: 028/2016 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

    0E1ADA15-F5E6-B1D6-BEE79858BBCB9B4B.pdf

    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 070/2016 Processo Nº.: 028/2016 - Contratada: AM Tecnologia Ltda-Me.

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    24/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 28 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação de Loteamento em área de terra de propriedade do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    23/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000020A/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 229.880,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    23/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000005A/2016, 01 de Fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    23/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000006A/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 202.100,00 (duzentos e dois mil cem reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

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    23/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016

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    20/05/2016 - Outros - Processo Administrativo 033/2016 Extrato Dispensa 017/2016 Contratos 066/2016 - Contratrada: Larissa de Jesus Goulart Sabino.

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato 063/2016 - Objeto: Prestação de manutenção preventiva em 16 ar condicionado ACJ e Splinter, na Secretaria de Saúde, Hospital, Farmácia Básica, PSF e sede da Secretaria de Saúde neste município. (Contratado (a): Mario Leão Santos).

    EA7252C1-EA96-695E-C105C6BE045B3478.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo 033/2016 Dispensa 017/2016 Contrato 066/2016 - Objeto: prestação de serviços de mão de obra na confecção de 3.200 unidades de pães destinados a pessoas carentes neste município. (Contratado (a): Larissa de Jesus Goulart Sabino)

    EA7252CC-B549-1F62-1F365E0E849D359C.pdf

    18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 26 de 17 de maio de 2016 - Constitui uma Comissão integrada pelos servidores Maria Dajuda Oliveira, Paulo Frederico Brasileiro da Silva e Francisco Lino de Sousa, para, sob a Presidência do Primeiro, instaurar o competente Processo Administrativo a fim de se apurar a regularidade formal do requerimento de aprovação do Projeto de Loteamento requerido por Manoel Rodrigues Gomes.

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 027/2015 Processo de Licitação nº 124/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos para manutenção das atividades de diversas Secretarias do município de Itaju do Colônia/BA. (Empresas: Raimundo Messias Guimarães e André Luiz Alves Santos).

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 071/2016 Processo Nº 124/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico. (Contratada: Raimundo Messias Guimarães).

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 072/2016 Processo Nº 124/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico. (Contratada: André Luiz Alves Santos).

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    16/05/2016 - Outros - Extrato de Contrato e Dispensa do Processo Administrativo Nº 029/2016 da Dispensa Nº 013/2016 do Contrato Nº 059/2016 ? Objeto: Prestação de serviço na locação de espaço auxiliar, utilizado a serviço da Secretaria de Educação, onde funciona duas salas de aula da Escola Municipal Cleriston Andrade, situado na Rua Galeno Amado s/n, em Palmira distrito deste município.

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    16/05/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 030/2016 da Dispensa Nº 014/2016 do Contrato Nº 061/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de informação do SIGA no setor de licitações neste município.

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    16/05/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 032/2016 da Dispensa Nº 016/2016 do Contrato Nº 065/2016 ? Objeto: Prestação de Serviços no acompanhamento de contratos e auxilio de Controle Interno do município e acompanhamento das respostas às notificações mensais emitidas pelo TCM.

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    16/05/2016 - Outros - Contrato Nº 047/2016 ? Objeto: Prestação de serviços destina-se a Serviço de Mão de Obra (pintor) na Creche Jose Honório de Jesus, neste município.

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    16/05/2016 - Outros - Contrato Nº 057/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na mão de obra de manutenção de 300m² de forro da sede da Prefeitura, deste município.

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    16/05/2016 - Outros - Contratos 055/2016 ? Objeto: Prestação de serviços em construção do Plano de Aplicação de Recursos do IGD BF Diagnóstico Territorial e suporte Técnico para Alimentação das Ferramentas Online: SIG PBF. SICON CECAD do Programa Bolsa Família.

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    16/05/2016 - Outros - Contratos 060/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na locação de palco destinado a atender atividades cultural, apresentação (aulas de zumba), em praça pública envolvendo a comunidade, neste município.

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    16/05/2016 - Outros - Contratos 058/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de mão de obra na reforma do telhado com reaproveitamento do material, de uma área de 59,00m² na Academia da Saúde, neste município, conforme planilha anexo.

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    16/05/2016 - Outros - Contratos 064/2016 ? Objeto: Fornecimento de Polpa de frutas destinada a merenda escolar das escolas da rede municipal e rural, deste município.

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    11/05/2016 - Tomada de preço - Aviso De Cancelamento De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 001/2016- Objeto: Construção De 01 Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário No Município De Itajú Do Colônia, Financiada Pelo FNDE.

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    09/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 25 de 08 de maio de 2016 - Dispõe sobre o controle da frequência dos servidores em Educação e dá outras providências

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    04/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene.

    C37797BE-B17E-B8B1-064B3BB711237CAF.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2016 ? Objeto: Aquisição suprimentos de informática e equipamentos.

    C37797C9-C9A5-BB40-75B3844BE3A4F06E.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº 013/2016 - Processo de Licitação nº 028/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema com Licença de Uso do Software, Implantação, Manutenção e Suporte Técnico, Na área de Saúde Pública e Aquisição de Dispositivos Móveis (Tablet). (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Púlblica.).

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    03/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, e instrumentais para re-equipamento das Unidades de Saúde do PSF - Programa de Saúde.

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    03/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº. 054/2016 - Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar Split e Janela.

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    03/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 24, de 02 de Maio de 2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itaju do Colônia do Estado da Bahia.

    AFC0994D-05D5-F170-02E0E9C6C42EB90B.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Ofício Nº 46/2016 ? Oficiar para prática de atos em contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia/BA junto ao Banco do Brasil S/A.

    ADD8133C-D7F1-49AB-C297B25103143791.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto Nº.27/2016 de 02 de Maio de 2016 - Exonera Coordenadora de Transportes ? CC 2 e dá Outras Providências

    8BCA6C0B-CD7D-8449-3BD070B5991544A8.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 26/2016 de 02 de Maio de 2016 - Altera Decreto Nº 24/2016 que convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaju do Colônia do Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contato Nº 133/2015

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    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 131/2015

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    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo 028/2015 Dispensas Nº 015/2015 Contratos Nº 134/2015

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    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Admministrativo 027/2015 Dispensas Nº 014/2015 Contratos 130/2015

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    25/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contratos 132/2015

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    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

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    19/05/2015 - Portarias - Portarias Nº. 001-B, 001-C, 001-D, 001-E, 001-F/2015.

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    19/05/2015 - Portarias - Portarias Nº. 134-B, 135-B, 136-B/2015.

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    19/05/2015 - Portarias - Portarias Nº. 137-B, 137-C, 137-D, 137-E, 137-F/2015.

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    19/05/2015 - Portarias - Portarias Nº. 138-B, 138-C, 138-D, 138-E, 139-B, 140-B E 140-C/2015.

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    19/05/2015 - Portarias - Portarias Nº. 141-B, 141-C, 142-B, 142-D, 144, 145, 146, 147, 148, 149/2015.

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    19/05/2015 - Portarias - Portarias Nº. 150, 151, 152, 153, 154, 155, 160/2015.

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    19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 142/2015.

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    19/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2014.

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    18/05/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 009/2015 ? Objeto: aquisição de suprimentos de informática para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal.

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    18/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 140/2015 ? Objeto: Aquisição de suprimentos de informática

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    12/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº 038/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015, acolhendo o parecer jurídico , prestação de serviços de Consultoria Assessoria e Auditoria na revisão das contribuições Previdenciárias para emissão de Certidão Negativa de Débito ? CND ou Certidão Positiva de Débito com efeito de negativa ? CPD- EN , e acompanhamento da consolidação do parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil , conforme o disposto na Lei Federal nº 12.810 de 15 de maio de 2013 e Portaria Conjunta ? PGFN timbrada sob nº 03 de 24 de maio de 2013.

    D1DC747B-C293-0A82-C94C29077EBE3413.pdf

    11/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Processo de Licitação Nº 043/2015 ? Pregão Presencial Nº 015/2015 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia/BA, conforme especificações contidas em Edital.

    B75B6CC4-C293-0A82-C2D2AF978A4892D8.pdf

    11/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Processo de Licitação Nº 044/2015 ? Pregão Presencial Nº 016/2015 ? Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias Adulto e Infantil para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Prefeitura de Itaju do Colônia/BA, conforme especificações contidas em Edital.

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    A3093025-ABFB-08A3-C224D4D70DA69A04.pdf

    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

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    29/05/2014 - Leis - Lei Municipal de nº 552/14 de 27 de Maio de 2014 - Altera o anexo I da Lei 481/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal de Itajú do Colônia, sua Estrutura e dá outras providências.

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    27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2014, Contrato Nº 185/2014- Objeto: Aquisição de Refeições.

    77F4FF47-04FA-E3D2-FA6CF1617CEF0371.pdf

    27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2014, Contrato Nº 186/2014- Objeto: Aquisição de Refeições.

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    27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2014, Contrato Nº 187/2014- Objeto: Aquisição de Refeições.

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    27/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 014/2014- Objeto: contratação de serviços para preparo de refeições para manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais no distrito de Palmira e sede do município de Itaju do Colônia/BA.

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    28/05/2013 - Outros - Edital Municipal Nº 01/2013 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto Determina o § 4º do Art. 9º. da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias

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    24/05/2013 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 621/2012. (Empresa vencedora: Cabral e Rocha Construções Ltda ME.).

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    24/05/2013 - Outros - - Aviso de Chamada Pública n. 001/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar e implementado o Programa Municipal de alimentação dos alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do município de Itaju do Colônia - Bahia.

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    23/05/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução de reparos e pintura geral na sede da Prefeitura e na Escola Edgar Ferreira Bomfim da rede de Educação Básica deste Município.

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    23/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº 004/2013 - Dispõe sobre aprovação do termo de aceite e compromisso ? responsabilidade de gestão e compromissos de oferta com qualidade do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ? scfv.

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    23/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº 003/2013 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação federal para cofinanciamento das ações desenvolvidas pelo fundo municipal de assistência social - fmas.

    38AC0788-0A4D-25F2-0FC27FC205136E0C.pdf

    23/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº 002/2013 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação estadual nº 184/2013 para cofinanciamento das ações desenvolvidas pelo fundo municipal de assistência social - fmas.

    38AC0504-A8EB-D463-D6BBD3CD01D31B31.pdf

    23/05/2013 - Resoluções - Resolução Nº 001/2013 - Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos financeiros para os serviços socioassistenciais, repassados pelo fundo estadual de assistência social ? feas e o fundo nacional de assistência social ao fundo municipal de assistência social.

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    22/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio Nº 08128-12 do tcm,com a consequente aprovação das contas do executivo municipal de Itaju do Colônia,Bahia,referente ao exercício 2011.

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    18/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 099/2013 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe Sobre a Retificação do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação

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    18/05/2013 - Decretos - Decreto N° 98/2013 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretaria do Conselho Municipal da assistência Social e dá outras providências

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 012/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 012/2013 Homologação.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 014/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 014/2013 Homologação.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 016/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 016/2013 Homologação.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº. 026/2013 Processo de Licitação nº 018/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 018/2013 Homologação.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº. 027/2013 Processo de Licitação nº 019/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 019/2013 Homologação.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 020/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 020/2012 Homologação.

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 022/2013 Modalidade ? Pregão Presencial nº 022/2013 Homologação.

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    16/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 97/2013 De 16 De Maio De 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    16/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 095/2013 de 15 de Maio de 2013 - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

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    16/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 094 de 15 de Maio de 2013 - Designa os servidores abaixo relacionado para comporem a Equipe Local para Elaboração do PAR-Plano de Ações Articuladas

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    13/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 093 - Dispõe sobre a retificação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação.

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    10/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 092/2013 - Nomeia Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação.

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    02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 092/2013, de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 87-C/2013 de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Município de Itaju do Colônia para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

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    29/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 023/2012 de 18 de maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    28/05/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Academia da Saúde através de Convênio Município/Ministério da Saúde.

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    14/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação TP 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - do município de Itaju do Colônia/BA. (Empresa: L.A. Consultoria, Projetos e Treinamentos Ltda Me).

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    11/05/2012 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ? PMSB ? do município de Itaju do Colônia/BA.

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    07/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2012 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos graníticos e meio-fio pré-moldado para construção e recuperação de pavimentação de ruas no âmbito do município de Itaju do Colônia.

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    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão: Contrato Nº. 051/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Médica no PSF Maria da Glória Sampaio Lima, no Centro, deste Município.

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    04/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Academia da Saúde em atendimento ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde.

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    31/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 068/2011 de 23 de Maio de 2011 - Nomeia membros do conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do colônia e dá Outras Providências.

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    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Termo de Rescisão: Contrato Nº. 196/2011 - Objeto: Prestação de Serviços na Assessoria Administrativa junto ao Setor de Licitação e Contratos na elaboração de editais, julgamentos dos certames e todas as atividades pertinentes a este setor, neste Município. (Contratado: Leandro Silva Santos).

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    23/05/2011 - Decretos - Decreto nº 067/2011 de 10 de Maio de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Itaju do Colônia atingido pela estiagem.

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    12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 056/2011 de16 de abril de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 033 de 10 de maio de 2001.

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    12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 062//2011 de 02 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Infra-estrutura e dá outras providências.

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    12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 063//2011 de 02 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador para Assuntos indígenas e dá outras providências.

    E79DFC3E-BE5D-DA21-F6C83C3062CB9106.pdf

    12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 064/ 2011 de 02 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Transportes - CC 2 e dá outras providências.

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    12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 065/ 2011 de 02 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transportes - CC 2 e dá outras providências.

    E79DFD69-F890-0BB7-546D510B04941A68.pdf

    28/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 04/2010 27 de maio de 2010 - Fica marcada para o dia 31 de outubro do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2010.

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2010.

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    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 048/ 2009 de 05 de maio de 2010 - Nomeia, Lucas Pierote Gaspar Nascimento , portador de RG sob nº 09720041-73 SSP/BA e do CPF sob Nº 034.954.325-90, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor do Infocentro - CC5.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 047/ 2009 de 03 de maio de 2010 - Nomeia, Rejane Mendes dos Anjos , portador de RG sob nº 07961858 83 SSP/BA e do CPF sob Nº 007.051.255-80, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora de Informática da Secretaria de Administração - CC8.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 046/ 2009 de 03 de maio de 2010 - Nomeia, Uellegton de Jesus Santos , portador de RG sob nº 0972248129 SSP/BA e do CPF sob Nº 032.725-025-99, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão do Infocentro - CC4, nos termos da Lei Municipal n. 481/2009.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 45//2010 de 03 de maio de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . Uellegton de Jesus Santos, portador do RG sob nº 0972248129 SSP/BA e CPF sob nº 032.725.025-99 do cargo de Monitor do Infocentro.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 44//2010 de 03 de maio de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . Laemerson Silva Dias, portador do RG sob nº 0972080783 SSP/BA e CPF sob nº 029.924.135-18 do cargo de Coordenador de Gestão do Infocentro.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 43//2010 de 03 de maio de 2010 - Exonera, a pedido, a Srª. . Edileia Santos Batista, portadora do RG sob nº 07228960 00 SSP/BA , CPF sob nº 016.205.445-98 e CTPS sob nº 77486 Série 00079 BA , da função de Agente de Serviços Gerais.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 040/2010 de 20 de abril de 2010 - Nomeia membros do Conselho municipal De Defesa do Meio ambiente e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 39//2010 de 20 de abril de 2010 - Nomeia, Paulo Roberto Dantas Maciel , portador de RG sob n. 2.780.544 SSP/BA e do CPF sob Nº 420.107.055-72, para o cargo de provimento em Comissão de Diretoria de Eventos - CC 5

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 36//2010 de 01 de abril de 2010 - Nomeia, Claudete Oliveira Dos Reis, portadora de RG sob n. 03380345 52 SSP/BA e do CPF sob Nº 058812225-04, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dr. Cleriston Andrade

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 035//2010 de 01 de abril de 2010 - Nomeia, João Paulo Da Silva, portador de RG sob n. 1471869570 SSP/BA e do CPF sob Nº 84622342553, para exercer a função de Secretário da Creche Municipal Possídia Varjão de Andrade.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 34//2010 de 01 de abril de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . João Paulo Da Silva , do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Dr. Cleriston Andrde.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto N.º 032/ 2010, de 30 de março de 2010 - Decreta feriado Municipal e dá Outras providências.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 31, de 17 de março de 2010 - Concede Uso de Bem Público, por prazo determinado, nos termos da Lei Orgânica do Município na forma que indica

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 029//2010 de 01 de março de 2010 - Designa, interinamente, o Sr. Raimundo Pereira da Silva, para o exercício as funções inerentes ao cargo de secretário municipal de administração

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 028//2010 de 01 de março de 2010 - Exonera -se, a pedido, o Sr. $ , do cargo de Secretário de Administração.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 27//2010 de 01 de março de 2010 - Nomeia, Israel Anselmo de Oliveira , portador de RG sob n. 1135293 SSP/BA e do CPF sob Nº 060.665.425-91, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Relações Institucionais - CC 1

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 026/ 2010 de 01 de março de 2010 -Nomeia, Patrícia Rodrigues dos Santos Moraes, portador de RG sob n. 06.729.014-04 SSP/BA e do CPF sob. 005.736.535-00 para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de relações Institucionais-CC 1.

    B62CB5C6-1125-A47E-CDE9A7EF211ED8C3.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 025/ 2010 de 01 de março de 2010 - Nomeia, José Geraldo dos Santos, portador de RG sob n. 01644608-96 SSP/BA e do CPF sob .270743665-87 para o cargo de Secretário Municipal de Governo.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 24C//2010 de 01 de março de 2010 - Nomeia, Edivânia Macena Costa, portadora de RG sob n. 05320556-16 SSP/BA e do CPF sob Nº 876491605-72, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica das Creches Municipais: José Honório de Jesus e Possídia Varjão de Andrade.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 24B//2010 de 01 de março de 2010 - Nomeia, Ana Paula Ferreira Santos, portadora de RG sob n. 04201613-41 SSP/BA e do CPF sob Nº 6556581-95, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 24A//2010 de 01 de março de 2010 - Exonera, a pedido, a Srª . Angela Pereira Mendonça Santos , do cargo de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 24//2010 de 01 de março de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . José Geraldo Dos Santos , do cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito.

    B62CB578-1125-A47E-CD99367B86747877.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 22/2010 de 22 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a organização do quadro de servidores públicos e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 021/2010 de 12 de fevereiro de 2010 - Dispões sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do Serviço público municipal e dá Outras providências.

    B6290A33-1125-A47E-CD7FEC93B4ACF816.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 19 de 01 de fevereiro de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Itaju do Colônia atingido pela estiagem.

    B6290A24-1125-A47E-CD737D1D49328542.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 018//2010 de 01 de fevereiro de 2010 - Nomeia, João Paulo Da Silva, portador de RG sob n. 1471869570 SSP/BA e do CPF sob Nº 84622342553, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Dr. Cleriston Andrade.

    B6290A14-1125-A47E-CD109011E1BF92B7.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 017//2010 de 01 de fevereiro de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . João Paulo Da Silva, do cargo de Secretário da Escola Municipal Dr. Cleriston Andrade.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 16//2010 de 01 de fevereiro de 2010 - Nomeia, Jaciara Oliveira Pereira, portadora de RG sob n. 12141236 94 SSP/BA e do CPF sob Nº 042.194.195-27, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Dr. Cleriston Andrade.

    B62909F5-1125-A47E-CD587875C58C457E.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 15//2010 de 01 de fevereiro de 2010 - Nomeia, Ângela Pereira Mendonça Santos, portadora de RG sob n. 05197601 31 SSP/BA e do CPF sob Nº 708847735 15, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 13//2010 de 29 de janeiro de 2010 - Exonera-se a pedido a Srª Nayanna Santos Sousa da função de Coordenadora Pedagógica Centro Educacional Municipal de Palmira.

    B62909D5-1125-A47E-CD9D9ECC25EB090E.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 12//2010 de 29 de janeiro de 2010 - Exonera-se a pedido a Srª Rozeane Aguiar dos Santos da função de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 16//2010 de 01 de fevereiro de 2010 - Nomeia, Jaciara Oliveira Pereira, portadora de RG sob n. 12141236 94 SSP/BA e do CPF sob Nº 042.194.195-27, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Dr. Cleriston Andrade.

    B62909B6-1125-A47E-CD12DBE19E2C6582.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 15//2010 de 01 de fevereiro de 2010 - Nomeia, Ângela Pereira Mendonça Santos, portadora de RG sob n. 05197601 31 SSP/BA e do CPF sob Nº 708847735 15, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 11/2010 de 29 de janeiro de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . Eduardo Silva Dias, do cargo de Coordenador Administrativo do Hospital e da Secretaria de Saúde.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 010/2009, de 29 de janeiro de 2010 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Município de Itaju do Colônia, e dá outras Providências.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 08 / 2010 de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia, Agnaldo Rosa da Silva, portador de RG sob n. 4.746.551 SSP/BA e do CPF sob. Nº 474979205-53, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador Distrital - CC4.

    B6290978-1125-A47E-CD9168CEA91C5AFF.pdf

    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 07//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a normatização de diárias e dá outras providências.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 06//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia, Gilson Lisboa dos Santos, portador de RG sob n. 3.080.329 SSP/BA e do CPF sob Nº 334.956.535-20, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Eventos - CC 5, nos termos da Lei Municipal n. 481/2009.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 05//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia, José Carlos Santos de Oliveira, portadora de RG sob n. 07627892 12 SSP/BA e do CPF sob Nº 930.111.485-20, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio administrativo - CC 5.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 04//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia, Silvia Oliveira de Souza, portadora de RG sob n. 11751970 76 SSP/BA e do CPF sob Nº 048.943.255-78, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Identificação e Documentação - CC 8.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 03//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia, Roberto dos Santos, portador de RG sob n. 0511046448 SSP/BA e do CPF sob Nº 869.370.575-04, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Esportes - CC3.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 02//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . Mário Sérgio Dos Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo.

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    20/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 01//2010 de 04 de janeiro de 2010 - Exonera, a pedido, o Sr . Ari Silva Santos , do cargo de Secretário de Planejamento.

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    19/05/2010 - Leis - Lei nº 305/91 - Institui o fundo municipal de saúde FUMSAÚDE e dá outras providências.

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    19/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 30/2010 de 10 de Maio de 2010 - Designa o servidor Joziel Campos de Souza para o desempenho das funções de Gestor do Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Município de Itajú do Colônia - Bahia.

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    19/05/2010 - Portarias - Republicação com correções da Portaria nº. 30/2010 de 10 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação de função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    13/05/2010 - Outros - Edital n° 05/2010 ? Homologa a relação nominal de candidatos inscritos para a Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Itaju do Colônia- BA, e dá outras providências.

    AD8F0C92-1125-A47E-CD08149791657A29.pdf

    12/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 04/2010 de 11 de Maio de 2010 - Cria Comissão especial de Sindicância e dá outras providências.

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    12/05/2010 - Outros - Republicação com Correção Edital de Seleção Pública nº. 03/2010 - Torna pública a realização de seleção pública para provimento de cargos de agente comunitário de saúde a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

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    04/05/2010 - Leis - Lei Municipal de nº. 491/2009 de 16 de Dezembro de 2009 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2009.

    62E4C423-1125-A47E-CD5F9255BF0CDEBE.pdf

    03/05/2010 - Outros - Edital nº 04/2010 - Publica a relação nominal de candidatos inscritos para a Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Itaju do Colônia - BA, e dá outras providências.

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    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    15/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2009 Processo Administrativo 013/2009 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço técnico especializados de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Da Silva Pinho e Rezende Advocacia S/C).

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    06/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Edital de Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Transportes Escolar, utilizando ônibus, microônibus e similar, para o ano de 2009.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Abril 2008

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Março 2008

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2 bimestre 2008

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    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

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    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

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    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

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    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

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    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.

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    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.

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    29/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Março.

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    29/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Abril.

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    22/05/2007 - Decretos - Decreto Municipal nº. 015/2007, de 02 de Maio de 2.007 - Fica nomeado a Srª Cláudia da Silva, portador do CPF nº. 866313655-20, para exercer as funções do cargo de confiança de Secretária Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de maio de 2007, fazendo jus às vantagens previstas em lei.

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  • 2020 - ABRIL

    22/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 ? Empresa: Marcos Venancio dos Santos Eireli.

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    22/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 216/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 217/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    47238980-0E01-FEEC-576C6CBB7F004B94.pdf

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 218/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 219/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 220/2019, de 29 de abril de 2019 - Concede Apostilamento ao servidor Municipal do quadro permanente da função de Professor nível I 20 horas semanais, e dá outras providencias.

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    29/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 01/2019 - CMDCA - Afastar a Sra. Iasmine Dantas Ribeiro, de todos os trabalhos, nesta data epigrafada, da função de membro / representante do governo, junto a respectiva Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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    29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de uniformes e fardamento diversos para atender as secretarias do município de Itaju do Colonia

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    29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Aquisição de utensilios de uso doméstico, para atender as necessidades das secretarias do municipio de Itaju do Colonia

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    29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, sistema de sonorização e iluminação para eventos na cidade de Itaju do Colonia

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    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000027/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    1CB85660-FE30-C28B-7E3357B3806069D6.pdf

    24/04/2019 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar

    1DAFA753-9740-630C-5922572F20244150.pdf

    24/04/2019 - Outros - Termo de Homologação da Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor famililiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ? PNAE, durante o ano letivo de 2019.

    1DAFA75E-92DB-2473-8105B58A9A427AD6.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Contrato Administrativo Nº044/2019 Vinculado a Dispensa Nº014/2019-Eurival Sampaio Souza

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    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº047/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº013/2019-Edilson Silvino dos Santos

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    23/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº013/2019-Edilson Silvino dos Santos

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    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 209/2019, de 22 de abril de 2019-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.

    B4846062-F173-42BA-1832F4F17FE1CD6F.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto nº 0000030/2019, 17 de abril de 2019- Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

    21506A52-01EA-AA69-1EB839B11BAFB487.pdf

    15/04/2019 - Leis - Lei Municipal de Nº.620 /2019 de 03 de abril de 2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Bairro Santa Inês Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

    530FE604-9B27-60E8-A97DA9816B3D63CA.pdf

    15/04/2019 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

    530FE25B-0033-02D1-468E0EB08495AE0B.pdf

    10/04/2019 - Outros - ? Retificação do Edital CMDCA Nº 002/2019.

    50CE216A-A42B-82D3-07CDBE47535352B5.pdf

    08/04/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    EF7B37DE-A558-070E-A6A56D3280E0DBB6.pdf

    08/04/2019 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018.

    EF7B3214-BF00-E6C9-2EAC4B9BA87A189E.pdf

    04/04/2019 - Resoluções - Retificação da Resolução nº. 01/CMDCA/ 13 de março de 2019 Resolução nº. 02/CMDCA 05 de abril de 2019 - Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do município de Itaju do Colônia

    219EF422-9080-B389-6FD0B4688A648201.pdf

    04/04/2019 - Leis - Lei Municipal de Nº.619/2019 de 20 de março de 2019-Institui a Norma Fiscal Eletrônica no Município de Itaju do Colônia, como abaixo se indica, e dá outras providências.

    1DF8FC90-DD6E-355B-565367BB9D6FD3AB.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2019, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se específica e dá outras providências.

    16B1B382-A09C-998E-940E7586472F2D83.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2019, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação Secretária Municipal de Esporte como abaixo se específica e dá outras providências.

    16B1B38B-0117-8DA9-DD51B8255488CC0F.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2019, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se específica e dá outras providências.

    16B1B394-A2BF-EFAD-74126B094306F52B.pdf

    02/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 199/2019, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.

    B4EC1A33-F0AC-21A3-3AE7F7E78EE4A90F.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 0000029/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 261.216,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e dezesseis reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    602DE871-0CFA-EBB4-ED9AE5FF69E0C7A6.pdf

    01/04/2019 - Decretos - Decreto nº 0000029/2019, 01 de abril de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 212.216,00 (duzentos e doze mil duzentos e dezesseis reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

    1FDDDD4F-08C6-776D-859CB3E693EACB11.pdf

    27/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 48/2018, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre a regulamentação de justificativa de ausência do serviço e abono de faltas mediante atestado médico, e dá outras providências.

    49AD061E-E6A3-2C93-54E2F439D0A18932.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 055/2018. Contratado: (Cabral e Rocha Construções Ltda ? Me).

    2306F240-AD97-B0DC-5F424D9BAA11FF40.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 054/2018. Contratado: (L. Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transporte Eirelli).

    2306F230-A023-48BD-90BD5CA552B595A4.pdf

    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 053/2018. Contratado: (Gran Prix Construtora e Aluguel de Veiculos Ltda).

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    26/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 047/2018 de 26 de Abril de 2018 - Fica decretado ponto facultativo dia 30 de abril de 2018, inclusive para as repartições Públicas do Município de Itaju do Colônia.

    1D029615-FC06-B947-54653B0360B21E8B.pdf

    26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 074/2018 a Portaria Nº 082/2018

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    26/04/2018 - Outros - Ofício Nº 036/2018.

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    26/04/2018 - Outros - Ofício Nº 037/2018.

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    24/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº015/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de uniformes e fardamento diversos, para atender demandas das diversas secretarias do município de Itaju do Colônia/BA.

    BAFAC566-F3E0-784B-34E793FD3CF81C6B.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de limpeza, para atender demandas das diversas Secretarias do Município de Itaju do Colônia/Ba.

    A99A3FF5-CBBE-BD99-5AC3E03835BF34E8.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de genêros alimentícios, para atender demandas das diversas secretarias do municipio de Itaju do Colônia/Ba.

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    19/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 043/2018 - Objeto: Contratação de empresa apta para o fornecimento de material de expedientes, para serem utilizados nos diversos setores da prefeitura Municipal de Itaju do Colônia ? Bahia.

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2018 Processo Administrativo Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos alternativos, sem condutores e sem limite de quilometragem, para atender demandas das diversas Secretarias do Municipio de Itaju do Colônia/BA.

    7621C4A2-C76E-9939-C12890CA3A4EAD94.pdf

    17/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de genêros alimentícios, para atender demandas das diversas secretarias do municipio de Itaju do Colônia/Ba.

    560CFFE7-A0AD-D6E2-714BB32371145551.pdf

    17/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Praça Santo Antônio, s/n, Palmira,distrito desse município de Itaju do Colônia, para servir de casa de apoio a Secretaria de Administração.

    51E1BF65-B3E1-B6B3-6FD5DF2DCE361CA7.pdf

    17/04/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2018 Contrato Nº 036/2018 Processo Administrativo Nº 038/2018 - Contratado: (Mavier Lisboa dos Santos).

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    17/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2018 - Objeto: Aquisição do mobiliário, descrito a seguir, para um melhor atendimento ao alunado matriculado no Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia.

    51E1BF7B-FF65-4C86-3A0753D4990BAE4D.pdf

    17/04/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2018 Contrato Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 040/2018 - Contratado: (Ibira Comercio de Moveis ltda ? ME).

    51E1BF85-AF08-3BF6-CF2C7394306A90DE.pdf

    17/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº035/2018 Dispensa de Licitação nº020/2018.(Anedino José Batista).

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    17/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº020/2018.(Anedino José Batista).

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    13/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 006/2018 Contrato Nº 042/2018 Processo Administrativo Nº 028/2018 - Contratado: E&L Produções de Software LTDA

    7986BB8A-CD93-836B-7BDE9952DAF6ED95.pdf

    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 049/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Euride Maria de Jesus - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 050/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Ana Paula Santana de Oliveira - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 051/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Josafá Santos Lima - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 052/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Marlene Silva Rocha - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 053/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Milton Carvalho Filho - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 054/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Joelma Barbosa Pereira - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 055/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Claudio Andrade Reis - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 056/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Paula Cristina Rocha Olimpio - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 057/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Paulo Sergio de Sousa Lirio - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 058/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Luzinete Santos Lima - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 059/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Ilmara Gomes de Jesus - Resumo de Contrato vinculado a Chamada Publica Nº 001/2018 Contrato Nº 060/2018 Processo Administrativo Nº 030/2018 Contratado: Omar Alves Guimaraes

    43F61EDC-A3FE-0A33-B89FF4129CE59182.pdf

    11/04/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2018 - Processo Administrativo Nº 050/2018 - Dama Produções e Eventos ? D N dos Santos Produções e Eventos ? ME.

    1EE9F820-DB39-BBB0-AF7FA305CDA01DB5.pdf

    11/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Vinculado a Inexigiblidade de Licitação Nº 008/2018 - Contrato Nº 047/2018 - Processo Administrativo Nº 050/2018 - Dama Produções e Eventos ? D N dos Santos Produções e Eventos ? ME.

    1EE9F83F-AF93-75BE-C91B9EF31592DE7B.pdf

    11/04/2018 - Pregão Presencial - - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Objeto: Aquisição de gêneros provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar

    0B8CD33F-EFBC-74D9-BCB98BC53F4C965F.pdf

    10/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº043/2018, de 09 de abril de 2018-Exonera-se Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se específica e dá outras providências.

    E9824647-F7F7-8DD7-31AA19EAA6D3A5A8.pdf

    10/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: Serviços Funerários. Contratado: (M A Vieira Rocha Funerarios ? Me).

    E5E33103-E1D1-6385-D6440D51E7BDB040.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº010/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos controlados, material penso, equipamentos e instrumentais odontológicos destinados à secretaria municipal de saúde de Itaju do Colônia ? Bahia.

    B9114973-D049-5B41-B337429A8B140BE4.pdf

    09/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº042/2018, de 08 de abril de 2018-Designar representante, como abaixo se específica e dá outras providências.

    A57B7C7E-DA93-3CCE-11E73FE6D3F9E4B2.pdf

    04/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2018 - Objeto: Serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, de aparelhos odontológicos de três Unidades de Saúde e o Hospital do Município de Itaju do Colônia.

    B577282A-F4EE-2820-89482A1BE0D37B43.pdf

    04/04/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 025/2018 Contrato Nº 045/2018 Processo Administrativo Nº 047/2018 - Contratado: (Positivo Comercio e Serviços Ltda).

    B5772835-DECD-F9ED-7B7E580540A19C28.pdf

    04/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 041/2018, de 03 de abril de 2018 ? Exonera-se secretária de unidade de ensino (escolalas do Campo) com abaixo se especifica e dá outras providências.

    B5715D97-EF69-9D57-B71EED8EA8578ADB.pdf

    04/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 038/2018, de 28 de março de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de coordenadora pedagógica de unidade de ensino (creche municipal José Honório de Jesus), como abaixo se especifica e dá outras providências.

    B5715D28-FD84-2CE5-4C2ADD4D16CA6C80.pdf

    04/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 040/2018, de 03 de abril de 2018 ? Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Joana Macêdo dos Santos Souza.

    B5715D74-CF57-60F2-C86A0AD60AC04899.pdf

    04/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 039/2018, de 28 de março de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de coordenadora pedagógica da unidade de ensino (creche municipal Possídia Varjão de Andrade), como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 071/2018, de 02 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 070/2018, de 28 de março de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 072/2018, de 02 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    B5715DDD-BA1F-4960-F079D320055554DF.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 073/2018, de 02 de abril de 2018 ? Dispõe sobrea concessão de licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    B5715DBB-03D4-D9B0-6C785FFD2D560672.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2018 Processo Administrativo Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos alternativos, sem condutores e sem limite de quilometragem, para atender demandas das diversas secretarias do município de Itaju do Colônia/Ba.

    B5715E2E-E3D1-00A4-DAD8967027ECEC2F.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº 029/2018 - Objeto: Especializada para concessão em prestação de serviços de acesso a internet, com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados ? via radio e fornecimento de material para comunicação.

    B5715E38-C312-311C-321F1705DE5EECFB.pdf

    02/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000055/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 679.714,00 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e quatorze reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

    C5F41D87-CFEC-6AEB-6D6BB9070190E54E.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 056/2017 - Pregão Presencial Nº 015/2017 Contratado: (N A R comercio e Magazine ME).

    1D00BDFA-D672-EDF1-6D594605CD2BF4D5.pdf

    28/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes, fardamentos e outros destinados a diversas secretarias para o exercício de 2017 do município de Itaju do Colonia.

    1D00BDF1-ED8F-0DD5-527520AE452758E0.pdf

    28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos controlados, material penso, equipamentos e instrumentais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaju do Colônia ? Bahia.

    1C07234F-D218-C413-0BB91D051C2C4928.pdf

    28/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 49/2017, de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

    12F4EAD5-AC7C-81FF-44CFED401DB521DE.pdf

    28/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 50/2017, de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providências.

    12F4EADF-DD0E-D29E-9AB25C03B3C5094E.pdf

    28/04/2017 - Outros - Edital de Convocação 001/2017 Seleção Pública Nº. 01/2010

    12F4EAEA-E9A0-CEC4-610B8EC20CD1AD7B.pdf

    26/04/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 585/2017 de 25 de abril de 2017 - Dispõe sobre a revogação do art. 44 da Lei Municipal n° 541/2013, e dá outras providências.

    9D8CF6B8-05C3-B23C-00966DA1D1349B14.pdf

    26/04/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 586/2017 de 25 de abril de 2017 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas e reclassificação de nível de vencimento de cargo em comissão e dá outras providências.

    9D8CF6C4-FAF9-69E7-617C47E80FA02096.pdf

    26/04/2017 - Leis - - Lei Municipal N° 587/2017 de 25 de abril de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

    9D8CF6D1-EFC8-2432-84627C74974F9BA2.pdf

    26/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 48/2017, de 25 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para as demandas de Saúde Pública Municipal, em atendimento a demandas da Secretaria de Saúde do Município.

    51223F46-BFA1-E275-93566775393B5E75.pdf

    24/04/2017 - Leis - - Lei Municipal de Nº 583/17 DE 11 de abril de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaju do Colônia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências

    45761EDB-A209-EA88-BE8CBED9B146515D.pdf

    24/04/2017 - Leis - - Lei Municipal de Nº 584/2017 de 11 de abril de 2017 - Da Denominação Bairro Santa Rita de no âmbito do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 126/2017, de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Coordenador do CRAS como abaixo se específica e dá outras providências.

    57CF93B0-D52A-8BA3-D46F3C591F7EE3A7.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 124/2017, de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre demissão de servidor público em decorrência de Processo Administrativo, e dá outras providências.

    57CF939B-C8ED-2BB6-5F991C6B70F86FFB.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 125/2017, de 19 de abril de 2017 - Exonera-se a pedido Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) como abaixo se específica e dá outras providências.

    57CF93A6-D53E-B81D-1A8358BE1488660C.pdf

    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 45/2017, de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração ao servidor público e dá outras providencias.

    57CF93C4-C6E9-B971-5C11EC628A75F0BD.pdf

    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 44/2017, de 17 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

    57CF93B9-BA37-46D4-EDF92E305BE16652.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo se Rescisão Amigável ou Distrato de Contrato Administrativo entre a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

    0F5B824A-DD97-8E9C-F53D574FAF2E6A76.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 056/2017.

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2017.

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    11/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 122/2017, de 10 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a Decretação de Feriado, em Comemorações Religiosas da Semana Santa no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

    A5263DEB-9ED1-47AC-B6F9F45998981C96.pdf

    11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 43/2017, de 10 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

    A5263DF5-02D2-3CB3-80621807FBB37017.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 117/2017, de 04 de abril de 2017 - Exonera-se a pedido a vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como se específica e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 118/2017, de 04 de abril de 2017 - Exonera-se a pedido a diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como se específica e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 119/2017, de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como se específica e dá outras providências.

    9F282DDD-FA15-3415-69A5F4C81916A899.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 120/2017, de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Coordenadora Pedagógica de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como se específica e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 121/2017, de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Vice-diretor de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2017 Dispensa Nº 022/2017 Processo Administrativo Nº 052/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

    DB7B100F-BD52-19D4-F006F2154175B30E.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa Nº 022/2017 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

    DB7B1006-E45B-E913-26ABD6E6DAB5D9FE.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 42/2017, de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 41/2017, de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providências.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 40/2017, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providências.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 39/2017, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providências.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 38/2017, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providências.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº0123/2017, 03 de abril de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.170.100,00(um milhão cento e setenta mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    29/04/2016 - Portarias - Portaria N° 23b/2016 de 14 de abril de 2016 - Nomeia-se, a Sra. Reisla Carla dos Santos, para o cargo de Coordenadora do CRAS.

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    29/04/2016 - Portarias - Portaria N° 23A/2016 de 13 de abril de 2016 - Exonera a pedido, a Sra. Clícia Nascimento Guimarães, do cargo de Coordenadora do CRAS.

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    29/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 23/2016 de 04 de abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Programas Sociais ? CC 4 e dá outras providências.

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    29/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 524/2016 de 29 de Abril de 2016 - Altera Decreto Nº 06/2016 que convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaju do Colônia do Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    26/04/2016 - Outros - Oficio nº 20/2016 - Ilmº Sr. José Marcelo Pereira do Nascimento M.D. Gerente Geral/Agência do Banco do Brasil Itapé - Bahia.

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    25/04/2016 - Outros - CMEIC Parecer de Recomendação n°01/2016.

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    25/04/2016 - Outros - CMEIC Parecer de Recomendação n°02/2016.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 034/2016 e Dispensa - Contratado: Diana Matos.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 037/2016 e Dispensa - Contratado: Jucelio Costa da Rocha.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 038/2016 e Dispensa - Contratado: Mauricio Farias Bitencourt.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 040/2016 e Dispensa - Contratado: Matteus Santos Souza.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 041 /2016 e Dispensa - Contratado: Almerindo Corre

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 042/2016 e Dispensa - Contratado: Jose Fabio Alves.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 043/2016 e Dispensa - Contratado: Eunice de Jesus Feitosa.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 046/2016 e Dispensa - Contratado: Renata Prates.

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    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 048/2016 e Dispensa - Contratado: Dassinei Rodrigues Orlando.

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    13/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2016 Processo de Licitação Nº 028/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema com Licença de Uso do Software, Implantação , Manutenção e Suporte Técnico, Na área de Saúde Pública e Aquisição de Dispositivos Móveis (Tablet).

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    12/04/2016 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo nº. 027/2016 Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada para prestação de serviços de política pública de assistência social, com foco para oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. (Empresa Denisy Katia Brandão de Matos Pinheiro? ME).

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    12/04/2016 - Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 027/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada para prestação de serviços de política pública de assistência social, com foco para oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. (Empresa Denisy Katia Brandão de Matos Pinheiro? ME).

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    12/04/2016 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada para prestação de serviços de política pública de assistência social, com foco para oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. (Empresa Denisy Katia Brandão de Matos Pinheiro? ME).

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    12/04/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 049/2016 Processo nº 027/2016 - Objeto: contração de empresa especializada em consultoria e assessoria na secretaria de assistência social. (Contratada: Denisy Katia Brandão de Matos Pinheiro ? ME)

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 126/2015 Pregão Presencial nº 029/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e de pintura para manutenção das atividades de diversas Secretarias do município de Itaju do Colônia/BA (Empresa Lopes França Comercio de Materiais para Construção Ltda ).

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 035/2016 Processo nº 126/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e esgoto. (Contratada: Lopes França Comércio de Materiais para Construção Ltda).

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria SME-n 23-2016 Altera Dispositivo da portaria SME-n 08-2016

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 12/2016 de 22 de março de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 13/2016 de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº.14/2016 de 23 março de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 15/2016 de 28 de março de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 16/2016 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 17/2016 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 18/2016 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 19/2016 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 21/2016 de 04 de abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 22/2016 de 04 de abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor público e dá outras providencias.

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    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 20 /2016 De 02 De Abril De 2016- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio sem remuneração ao servidor público e dá outras providencias.

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    06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº.22/2016 de 04 de Abril de 2016 - Nomeia Coordenadora de Transportes ? CC 2 e dá outras providências.

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    06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº21/2016 de 04 Abril de 2016 - Nomeia a secretária de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e dá outras providências.

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    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 009/2016 Processo de Licitação nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de peixe congelado para distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Itaju do Colônia por ocasião da Semana Santa. (Contratada: J L Bomfim Valverde Comercio e Serviços Ltda).

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    04/04/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 039/2016 Processo nº 022/2015 - Objeto: Aquisição de peixe congelado. (Contratada: J L Bomfim Valverde Comercio e Serviços Ltda).

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    04/04/2016 - Outros - Edital n.º 02/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Itaju do Colonia referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2015.

    CDE2A284-A287-96B9-39B6830720BF3BF2.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 120/2015 - Contratada: Supermecado LG Ltda.

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    28/04/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 006/2015 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais do município.

    0552E606-C293-0A82-CB0B5626999946CD.pdf

    24/04/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 098/2015.

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    24/04/2015 - Contratos e Adtivos - Contato Nº 104/2015.

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    24/04/2015 - Dispensa - Processo Administrativo 018/2015 Dispensas 012/2015 Contrato 099/2015

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    24/04/2015 - Dispensa - Processo Administrativo 017/2015 Dispensas Nº 011/2015 Contrato 095/2015.

    401476F4-C293-0A82-C373C003ED48CEF7.pdf

    24/04/2015 - Dispensa - Processo Administrativo 026/2015 Dispensas Nº 013/2015 Contrato Nº 102/2015.

    40147707-C293-0A82-C5368DF6A06C2EFE.pdf

    22/04/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 151/2014.

    D3719BDD-C293-0A82-C914C7B15D21742D.pdf

    10/04/2015 - Outros - - ? Decreto Nº. 26/2015 ? Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Educação do Município de Itaju do Colônia ? BA.

    6B96814B-C88F-2042-C12D05C1E52B2740.pdf

    29/04/2014 - Leis - Lei Municipal de N° 551/14 de 23 de abril de 2014.

    C8F7E028-BCDF-03D3-8687E0CCA1DA51D4.pdf

    15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 101/2014 e Dispensa nº 37/2014 - Objeto: Prestação de serviço médico plantonista no Hospital Unidade Mista de Saúde, neste Município.

    296CE5D4-A173-0A89-1E2E4AAAF4219B59.pdf

    15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 081/2014 e Dispensa nº 038/2014 - Objeto: Prestação de serviço médico no PSF Waldemar Monteiro de Carvalho em Palmira, distrito deste Município.

    296CE5E6-BF08-8AF4-B75C1D6FBF1BE0BB.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 014/2014 - Objeto: Aquisição de refeições para consumo de servidores municipais e pessoal envolvido em atividades do interesse do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias municipais, conforme especificações contidas em edital.

    296CE5C7-FD1F-C31C-2C70D54882E262D9.pdf

    14/04/2014 - Pregão Presencial - Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2014.

    C889B1AD-9B5E-C04E-34C4B588EDAC9B18.pdf

    10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 59/2014 de 10 de Abril de 2014 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

    0245172E-E0AC-EC9D-1B39403AE5197049.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº58/2014.

    D14102EE-F1AA-6914-A0DEBCAE10BB9F64.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº57C/2014.

    D14102C2-A913-C2BC-E28571E7E68677C5.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº57B/2014.

    D1410290-D619-949F-135AA25FE3B6E849.pdf

    09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 139/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da secretaria de educação merenda escolar.

    C682DEFC-C49B-4B72-755C002E2902420A.pdf

    09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 138/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da secretaria de educação merenda escolar.

    C682DEEF-E201-6655-B9B6073E1B80CA35.pdf

    09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 137/2014 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico.

    C682DEDE-A9F5-7DE5-6EC30B802569697D.pdf

    09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 117/2014 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico.

    C682DED3-FE89-5851-C04082D28B1889CD.pdf

    09/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 009/2014 Pregão Presencial nº 009/2014.

    C682DE75-0F2B-4D9E-8DC3453EA3D608DE.pdf

    09/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 007/2014 Pregão Presencial nº 007/2014.

    C682DEBE-E1FB-ABD4-94C6F2BC897BEDCA.pdf

    02/04/2014 - Leis - Lei Municipal de Nº 550/14 de 02 de fevereiro de 2014 - Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Itaju do Colônia Estado da Bahia e dá outras providências.

    6666A488-D770-664B-C0CD7851DAE7C442.pdf

    01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 151/2014

    3922AA33-CF46-6F75-9523F2B687031709.pdf

    01/04/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2014

    3922AA10-991B-5046-7D7E64A714639E5A.pdf

    01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 132/2014 Processo Nº 011/2014.

    36331DA4-A871-9141-FB482068C1514413.pdf

    01/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 017/2014 Processo de Licitação Nº 011/2014 Pregão Presencial Nº 011/2014.

    36331D36-FE2A-7F28-6D2C2CD399929503.pdf

    29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 91/2013 De 18 Abril De 2013 - Dispõe sobre exoneração os Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho Do FUNDEB e da outras providenciais.

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    29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 92/2013 De 18 Abril De 2013 - Dispõe sobre nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho Do FUNDEB e da outras providenciais

    6171A5EC-FD45-CCEF-A653DA77AA8CA5F2.pdf

    26/04/2013 - Leis - Lei Municipal de nº. 536/2013 - Confere denominação e creche proinfancia - espaço educativo infantil tipo c Travessa dos Artistas, s/n - Bairro Novo Itaju e dá outras providências.

    CAF58E81-9108-E309-95434EFB3FD08983.pdf

    24/04/2013 - Leis - - Lei Municipal de n. 537/2013 de 23 de abril de 2013.

    60C26AC4-93A3-3E3F-832C55847282D018.pdf

    23/04/2013 - Decretos - - Decreto N° 90/2013 de 17 de Abril de 2013 - Nomeia-se, o Srª Rosana Simões Cerqueira, portadora RG sob nº 02497725-54 SSP/BA e CPF sob nº 335628065-15, para o cargo de Diretoria de Limpeza e Conservação Pública ? CC4, nos termos da Lei Municipal n°481/200.

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    23/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 89/2013 de 17 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a retificação da nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB e da outras providenciais.

    2ABD3034-C8EE-6412-C18648816F739D81.pdf

    23/04/2013 - Decretos - Decreto 87-B/2013 de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da coordenadoria de Gabinete-CC2 e dá outras providências.

    2ABD2F5E-9D87-22E5-393617954225CD45.pdf

    23/04/2013 - Portarias - Portaria N°35 /2013 de 10 de Abril de 2013 - Nomeia para cargo de Chefe da Limpeza Pública Municipal e dá outras providências.

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    19/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 88/2013 - Nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências.

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    19/04/2013 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Codema de Itaju do Colônia.

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    10/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de assessoria e consultoria contábil técnica especializada para acompanhamento das atividades contábeis da prefeitura municipal de Itaju do Colônia.

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    10/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de assessoria e consultoria para formação de educadores para o programa peja ? programa de educação de jovens e adultos da prefeitura municipal de Itaju do Colônia.

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    09/04/2013 - Portarias - Portaria N° 031/2013 - Nomeia agente de desenvolvimento e dá outras providências.

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    09/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 023/2013 Modalidade - Pregão Presencial nº 023/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota do município de Itaju do Colônia/BA. (Empresa: K R Carvalho & Cia Ltda)

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    08/04/2013 - Decretos - Decreto n°. 85/2013 de 04 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Relações Institucionais- CC1 e dá outras providências.

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    08/04/2013 - Decretos - Decreto n°84 /2013 de 04 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Planejamento-CC2 e dá outras providências.

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    08/04/2013 - Decretos - Decreto n° 83 /2013 de 04 abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Transporte - CC2 e dá outras providências.

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    08/04/2013 - Portarias - Portaria n° 33/2013 de 01 de abril de 2013 - Nomeia para cargo de Diretoria De Benefícios Sociais-CC3 e dá outras providências.

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    08/04/2013 - Portarias - Portaria n° 32/2013 de 01 de abril de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Ação Social-CC4 e dá outras providências.

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    08/04/2013 - Portarias - Portaria n° 24/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.

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    04/04/2013 - Resoluções - Resolução Nº 002, de 19 de Março de 2013 - Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PLHIS

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    04/04/2013 - Pregão Presencial - Suspensão de Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de locação de veículos e máquinas pesadas, para adequação do sistema de transporte do âmbito do município de Itaju do Colônia/BA

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    02/04/2013 - Decretos - Decreto nº 79/2013 de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre a publicação a relação dos candidatos aptos a serem beneficiários do PMCMV e dá outras providências.

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    01/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 52-B/2013 de 05 de Março de 2013 - Nomeia membros do conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia e dá Outras Providências

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    27/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 020/2012 de 27 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo e dá outras providências.

    8D1FE390-E9D3-F56D-F49491E143D9ADCC.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Prestação de serviços na concessão de internet banda larga no âmbito do município de Itaju do Colônia

    5C0624C8-9C5E-217F-8E34BDA098A4D1CB.pdf

    26/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração do PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaju do Colônia - Bahia.

    4D9D6FD3-FD96-A3F4-512DE7FBFFD38376.pdf

    25/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Aquisição de peixe congelado para distribuição gratuita por ocasião da ?semana santa? no âmbito do município de Itaju do Colônia.

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    24/04/2012 - Portarias - Portaria nº 98/2012 de 19 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a transferência da Servidora Pública Municipal Miralda Souza Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e cultura para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

    F23E4471-AC72-C60D-C2F60104F5803A15.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 97/2012 de 17 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a transferência da Servidora Pública Municipal Luane Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e cultura para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

    BCC5C651-02AE-D6EA-F8951830574FB5BA.pdf

    12/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 16/2012 de 02 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CRAS e dá outras providências

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    12/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017/2012 de 12 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CRAS de dá outras providências

    8D920581-B0DF-F62F-ECB2882C713B7B75.pdf

    12/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018/2012 de 12 de Abril de 2012 - Nomeia a Coordenadora da Equipe do BPC na Escola no Município de Itaju do Colônia e dá outras providências

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    12/04/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 019/2012 de 12 de Abril de 2012 - Nomeia Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola

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    11/04/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 512/2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências

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    04/04/2012 - Leis - Lei Municipal nº 512/2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    04/04/2012 - Leis - Lei Municipal 522/2012 de 04 de Abril de 2012 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de vereadores de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 260/2012 Administrativo - Objeto: Fornecimento de peixe congelado para distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Itaju do Colônia por ocasião da semana Santa. (Contratada: Supermercado E Transportes Marevaldo Ltda).

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    04/04/2012 - Outros - Edital Municipal nº 03/2012 - Coloca-se em disponibilidade pública as Contas da Prefeitura Municipal de Itaju do Colonia-BA referente ao exercício de 2011.

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    04/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 009/2012 Processo de Licitação nº 009/2012.

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    20/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 012 / 2011 de 30 de Março de 2011 - Concede-se Licença sem Remuneração a servidora Municipal Marleide Campos Santos Costa.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 052 de 07 de Abril de 2011 - Dispõe sobre medidas de contenção de gastos públicos e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº 53//2011 de 08 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Guiléia Andrade Paiva e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão: Contrato nº. 034/2011.

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão: Contrato nº. 068/2011.

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    15/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão: Contrato nº. 196/2011.

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    15/04/2011 - Demonstrativo receita despesas - Termo de Rescisão: Contrato nº. 036/2011.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 034//2011 de 01 de Abril de 2011- Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 035//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 036//2011 de 01 de Abril d!e 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Atividades Culturais e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 037//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Infra-estrutura e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 038//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transportes e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 039//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Planejamento e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 040//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Relações Institucionais e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 041//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Relações Institucionais e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 042//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transportes e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 043//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transportes e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 044/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE ASSUNTOS INDÍGENAS ? CC 3 e dá outras providências.

    7D5EAA0C-EC82-085A-35016949A86D1CFE.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 045/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador Distrital ? CC 4 e dá outras providências.

    7D5EAA33-A713-3C84-C104C1197B73EED6.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 046/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Assessora do Gabinete do Prefeito ? CC 2 e dá outras providências.

    7D5EAA4E-04B5-08A5-F34CE194C604F0F7.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 047/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE Benefícios sociais? CC 3 e dá outras providências.

    7D5EAA82-977E-BDA5-D3CC2A7217EF6D14.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 048/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de INFRA-Estrutura? CC 3 e dá outras providências.

    7D5EAAA6-DE69-571C-8B9F121E5C0A43B2.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 049//2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

    7D5EAAD0-AD20-70C5-91F64AC9344016C1.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 050/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE ESPORTES ? CC 3 e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 050A/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO ? CC 4 e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 050B/ 2011 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola ? CC 7 e dá outras providências.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto nº. 051/2011, de 07 de Abril de 2011 - Concede Uso de Bem Público, por prazo determinado, nos termos da Lei Orgânica do Município na forma que indica.

    7D5EAB42-ACF0-BFED-4B03EF5CD8D39F22.pdf

    27/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial: 001/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos quando na manutenção do transporte, junto às diversas Secretarias. (Contratada: A. T. Locadora DE Veículos Ltda. ? Me).

    402AF722-1125-A47E-CD93D376240EF7DB.pdf

    27/04/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de nº. 001/2010 - Objeto: Prestar serviço de locação de veículos quando na manutenção dos serviços de transporte neste Município. (Empresa: A. T. Locadora de Veículos Ltda. - Me).

    402AF703-1125-A47E-CD7A131FCDB2BF92.pdf

    27/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial de nº. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos quando na manutenção do transporte neste Município. (Empresa: A. T. Locadora de Veículos Ltda. - Me).

    402AF713-1125-A47E-CD310989462E7428.pdf

    20/04/2010 - Concorrência pública - Edital de Seleção Pública Nº. 01/2010.

    1C6C6D6A-1125-A47E-CD2C2AD93158B819.pdf

    20/04/2010 - Resoluções - Resolução nº 03/2009 - Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais conforme a lei Federal e municipal.

    1B54F1FD-1125-A47E-CDA7BA52EBBEFBA0.pdf

    20/04/2010 - Resoluções - Resolução nº 02/2010 - Delibera sobre a aprovação da utilização destes recursos acima mencionados no município durante o exercício de 2010.

    1B54F1EE-1125-A47E-CD2F7054252A0A2F.pdf

    20/04/2010 - Resoluções - Resolução nº 01/2010 - Delibera e Aprova o termo de adesão e renovação ao Projovem adolescente no sistema suas/2010.

    1B54F1DE-1125-A47E-CDE1E02655C7701D.pdf

    22/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 18/2009 de 16 de abril de 2009 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação do PDE Escola do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    CE479817-1125-A47E-CD2F5BD3345E86D0.pdf

    22/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 19/2009 de 20 de abril de 2009 - Fica a Servidora Pública Municipal Suzana Rocha de Souza com 20h a disposição do Sindicato dos Professores.

    CE479826-1125-A47E-CD40158FEC9184F1.pdf

    20/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Transportes Escolar, utilizando ônibus, microônibus e similar, para o ano de 2009.

    C5232E86-1125-A47E-CD83890D9F06F744.pdf

    20/04/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Transportes Escolar, utilizando ônibus, microônibus e similar, para o ano de 2009.

    C5232E95-1125-A47E-CDC0B7D47D596A9E.pdf

    17/04/2009 - Decretos - Decreto nº 070/2009 de 16 de Abril de 2009 - Regulamenta, no âmbito do Município de Itaju do Colônia a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    C51A5880-1125-A47E-CDFD44CF8B4B0B69.pdf

    17/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 11/2009 de 07 de Abril de 2009 - Concede férias ao Servidor público Municipal ,Gilmar Oliveira Brito, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 07 de abril a 06 de maio de 2009.

    C51A588F-1125-A47E-CD67EF1D1F8CE672.pdf

    17/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 12/2009 de 09 de 13 de Abril de 2009 - Concede férias ao Servidor público Municipal Gerser Oliveira Souza, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 13 de abril a 12 de maio de 2009.

    C51A589F-1125-A47E-CD65EA11E69C09DE.pdf

    17/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 13/2009 de 09 de 13 de Abril de 2009 - Concede férias ao Servidor público Municipal Marcos Gonçalves Macedo, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 13 de abril a 12 de maio de 2009

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    17/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 14/2009, de 13 de Abril de 2009 - Fica nomeada a Sra. Railda Nascimento Cardoso, como representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho do Fundeb.

    C51A58BE-1125-A47E-CDD69F9B5719795D.pdf

    17/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 15/2009 de 09 de 13 de Abril de 2009 - Concede férias ao Servidor público Municipal Demétrius Salgado Lima, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 13 de abril a 12 de maio de 2009.

    C51A58CE-1125-A47E-CD765BD1E58D0697.pdf

    17/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 16/2009 de 09 de 14 de Abril de 2009 - Concede férias ao Servidor público Municipal Weliton Oliveira Lima, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 14 de abril a 13 de maio de 2009.

    C51A58DD-1125-A47E-CD2B11BFC2966BCD.pdf

    17/04/2009 - Portarias - Portaria n° 17/2009, de 16 de Abril de 2009 - Designa o Sr. Júlio César Mafra Aquino para exercer a função de pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, Bahia e dá outras providências.

    C51A58ED-1125-A47E-CDD7284F802E7153.pdf

    07/04/2009 - Decretos - Decreto Municipal n.º 69/ 2009, de 07 de Abril de 2009 - Decreta ferido municipal no dia 09 de abril de 2009, no Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, em virtude das comemorações Religiosas da Semana Santa.

    81CF5266-1125-A47E-CD7F87A814407BDE.pdf

    07/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 067/2009, de 02 de Abril de 2009 - Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras Providências.

    81CF5256-1125-A47E-CD3237890991A172.pdf

    06/04/2009 - Portarias - Portaria n.º 10/2009, de 30 de Março de 2009 - Colocar em disponibilidade pública as Contas do Exercício Financeiro de 2008, por um período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2009, nos termos do Art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar nº 006/91 do TCM.

    EEC00D6C-1125-A47E-CD83431931D26A59.pdf

    01/04/2009 - Decretos - Decreto Legislativo de Nº 001/2009 - Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    627F1E6A-1125-A47E-CD3FE4419A623390.pdf

    11/04/2008 - Decretos - Decreto Municipal nº. 006/08 de 07 de Janeiro de 2008 - Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.

    3DBD2693-1125-A47E-CDB2F6214B325669.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Ordinária nº. 469/08 de 02 de Abril de 2008 - Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.

    3DBD2683-1125-A47E-CD3451FB04B2CC0D.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Ordinária nº. 468/08 de 02 de Abril de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., e a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    3DBD2664-1125-A47E-CD71FA11A39D5583.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Complementar nº. 467/2008, de 28 de Fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate de Edemias e dá outras providências.

    3DBD2645-1125-A47E-CD98826FB104E106.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Municipal Ordinária nº. 466/08 de 29 de Fevereiro de 2008 - Autoriza Poder Executivo a atender despesas com a Segurança Pública e incentiva permanência efetiva de policiais civis e militares em serviço na cidade e dá outras providencias.

    3DBD2635-1125-A47E-CDA7F9B7499F7780.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 458/07, de 26 de Junho de 2007 - Institui o Programa Municipal de Atendimento a família carente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

    3DBD2606-1125-A47E-CD516F78D573892D.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 455/07, de 23 de Maio 2.007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

    3DBD25E7-1125-A47E-CD78C6F88E28C050.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Municipal nº. 453/07, de 31 de Janeiro de 2007 - Institui o Departamento de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia, cria cargo comissionados e dá outras providências.

    3DBD25C8-1125-A47E-CDC368097C98E3CE.pdf

    11/04/2008 - Leis - Lei Municipal Complementar nº. 393/01 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia e dá outras providências.

    3DBD25A8-1125-A47E-CD684DA4DC2F502B.pdf

    08/04/2007 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    3CB4878C-1125-A47E-CD20BD9A42CC9BBB.pdf

    02/04/2007 - Leis - Lei Municipal nº. 453/07, de 31 de Janeiro de 2007 - Institui o Departamento de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itaju do Colônia, cria cargo comissionados e dá outras providências.

    868CE635-1125-A47E-CDCD432E134CFFEC.doc

    02/04/2007 - Decretos - Decreto nº. 014/07 de 22 de Abril de 2007 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

    868C96BE-1125-A47E-CDFE9AE37672054C.doc

  • 2020 - MARÇO

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 182/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDA3C-06B3-34D6-9E105CEAB2ACED85.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 183/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDD48-0E88-A70A-00A385E7D8A72F55.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 184/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDDF6-EC0A-FEDA-3EB8B58CB707E062.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 185/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDE53-BDA7-45C7-4D8E0C408F233F0C.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 186/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDE6F-A2B0-50DB-9A845421BFC550AE.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 187/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDF0C-960F-F350-DFC12F24C42DBC0A.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 188/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDF7A-08AE-0150-6359DB0BCBEEA741.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 189/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    0E7BDF8A-0E28-C6DF-906F5BE4AB124737.pdf

    17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 190/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    0E7BDF9C-ECBC-9F25-AE883455E2CCDBA4.pdf

    10/03/2020 - Outros - Planilha Comparativa.

    BE1A979B-EBB7-5D80-8A545B43CF5C4B81.pdf

    10/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018/2020, de 10 de março de 2020 - Prorroga estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.

    BDB97B67-FD06-66EA-D24FF130568DEF47.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - N A R Magazine e Serviços LTDA ? ME.

    BDB97B75-D18F-7D0B-B8BBD357E07AE88D.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.

    BDB97BFC-A92A-607D-DDA5A7FE59959431.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas ? estará em disposição, a partir do dia 01 de abril de 2019, na Secretaria da Câmara Municipal de Itajú do Colônia os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2018.

    E2EF7A4B-9D0A-5D1D-2EBEDEA2CBD8C3B4.pdf

    29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 198/2019, de 28 de março de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    D91EF591-D56A-EC4B-2008CB504786552E.pdf

    28/03/2019 - Decretos - ­ Decreto Municipal Nº 022/2019, de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração como abaixo se específica e dá outras providências

    BC489DD6-B12B-3E66-A3382EE638A33468.pdf

    28/03/2019 - Decretos - ­ Decreto Municipal Nº 023/2019, de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação Secretário Municipal de Administração como abaixo se específica e dá outras providências

    BC489DDF-C96D-B865-12E7BF1F1DD3FB49.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - ­ Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019

    BC489D50-D862-7527-6F559F81B15C37AC.pdf

    25/03/2019 - Resoluções - Resolução N°01 /CMDCA/ 13 de marco de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de ltaju do Colônia e dá outras providências.

    134975C7-E4E8-7713-CCFBE51598145361.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2019 Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Contratado: C. Ferreira dos Santos Brito Melo ? ME

    7936F1C8-FE0B-943A-7C46FE3887E7B2C1.pdf

    22/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2019 - Contratado: W.E.G.B Comercio de Material Eletrico em Geral LTDA Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 010/2019 Contrato Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 036/2019 - Contratado: W.E.G.B Comercio de Material Eletrico em Geral LTDA

    7936F1BD-BAE8-1277-6FB3A8B89697D8C0.pdf

    21/03/2019 - Outros - - Decreto Municipal Nº 016/2019, de 21 de março de 2019. - Decreto Municipal Nº 017/2019, de 21 de março de 2019. - Decreto Municipal Nº 019/2019, de 21 de março de 2019. - Decreto Municipal Nº 020/2019, de 21 de março de 2019. - Decreto Municipal Nº 021/2019, de 21 de março de 2019. - Decreto Municipal Nº 022 /2019, de 20 de março de 2019. - Portaria Nº 194/2019, de 21 de março de 2019. - Portaria Nº 195/2019, de 21 de março de 2019. - Portaria Nº 196/2019, de 21 de março de 2019. - Portaria Nº 197/2019, de 21 de março de 2019. - Resolução N° 001, de 14 de março de 2019.

    4E080BFD-93D9-340F-41520681FD40B11A.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 046/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 016/2019. Contratado: Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

    C1904C61-DB36-0D65-F4234E8A1F0DBCA7.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial nº 016/2019. Contratado: Nar Magazine e Serviços Ltda ? Me.

    C1904C4E-D1A6-EE3B-21E9F8BF49D2A94C.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 019/2019- Processo Administrativo Nº 031/2019 - Aquisição de 3.000kg (três mil quilos) de peixes, tipo corvina, inteiro, congelado, em unidades pesando entre 1 kg e 1,5 kg cada uma, para distribuição gratuita, por ocasião da passagem da semana santa.

    D935F94F-FA99-D509-A88ED21829C8576C.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 021/2019- Processo Administrativo Nº 033/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de enxoval para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de Itaju do Colônia/BA.

    D935F959-E688-40D2-C7B4E2ACB0DD52C4.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 022/2019- Processo Administrativo Nº 034/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da secretaria de assistência social do município de Itaju do Colônia/BA.

    D935F963-CC44-5C62-1A3A5DFC2A37C7A3.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2019, de 11 de março de 2019-Regulamenta o valor da tarifa de esgotamento sanitário a ser cobrado pela EMBASA, nas condições que se especifica e dá outras providências.

    6D727502-9AC0-8D46-586858BFF0D41336.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo

    A7426273-02E1-11A3-D5A70E13DA9777C3.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000027/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    1CDF84AE-0897-C300-BFE3897FE0A70FD4.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº044/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação nº025/2018.(ASSIS Promoções Ltda).

    441C11D9-9383-0BC5-9CB699D8FBACCAF9.pdf

    28/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº025/2018.(ASSIS Promoções Ltda).

    441C11CD-B0B7-487A-0EA72A02AFAF8589.pdf

    27/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018

    0D3AEAB2-BC20-5029-FBA2A36EDD52079A.pdf

    27/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018

    0D3AEAAA-CEEC-EA14-F6E2C729A9D8878D.pdf

    26/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 008/2018 - Processo Administrativo Nº 035/2018 - Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA.

    E870C581-C654-F1DE-804DB83F209772DB.pdf

    25/03/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 (Contratado: Cabral e Rocha Construções Ltda ME).

    E0F47B9E-CF02-057B-FBE47539BB2CB1EE.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 066/2018, de 14 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C6490A-98ED-2B7A-D5F7DF187567ED95.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 065/2018, de 14 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C64902-08B1-B83E-0374374E2ED46B23.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 064/2018, de 14 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C648FB-E01A-6C7D-CFD2EC1DAFAE05C8.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 063/2018, de 14 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C648F3-057A-C441-4319BCF257ED1B39.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 062/2018, de 14 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências

    17C648EA-0056-3053-A56A300FA2D1AEC3.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 061/2018, de 14 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C648E3-FF7A-A7B9-A59218B29E8DFA20.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 069/2018, de 21 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C64920-CCE0-5DE0-C7EF80B4A01EB368.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 068/2018, de 21 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C64919-B9DF-69B2-E2F907A6360E5782.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 067/2018, de 21 de Março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.

    17C64911-E141-315F-E783FDF7148571F4.pdf

    22/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02/2018 ? Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para Co-financeiro estadual para o exercício de 2018.

    10BF9DB2-DA21-0596-FCF28F3CD7D11A63.pdf

    22/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02/2018 ? Dispõe sobre a provação do plano de ação para Co-financeiro estadual para o exercício de 2018.

    10BF9DA8-A014-0796-9568AF176E89C8F8.pdf

    22/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02/2018 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento Estadual para o exercício de 2018.

    0796593E-9775-B458-0C7AB8A81177029A.pdf

    20/03/2018 - Leis - Lei Municipal Nº610/2018 de 19 de Março de 2018-Disciplina o valor da tarifa de esgotamento sanitário a ser cobrado pela EMBASA, nas condições que se especifica e dá outras providências.

    A11DC11A-EF57-B9CA-B688F79A76807EEA.pdf

    16/03/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017- Contratado: (B. Santos Souza ? ME).

    DB886AED-D1CB-D6A8-1BA021511A0202BB.pdf

    16/03/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Contratado: (B. Santos Souza ? ME).

    DB886AE2-F260-19FA-6C0DED0427DA0371.pdf

    16/03/2018 - Dispensa - Termo de Cancelamento de Publicação Extrato de Contrato Nº 016/2018, da Dispensa Nº 010/2018.- Contratado: (J. Cardoso Imobiliario Ltda).

    DB886AD6-C993-EFC6-18760ED0D6999F7B.pdf

    15/03/2018 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 028/2018 Dispensa Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 032/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado à Avenida Lomanto Junior, S/Nº, Centro, Itaju do Colônia, destinado ao funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

    B20C6AFC-99AC-131C-C046F3B9DAECF8AC.pdf

    15/03/2018 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 033/2018 Dispensa Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado à Rua Braz Mendonça, Nº 35, Palmira, Itaju do Colônia, destinado ao funcionamento de casa de apoio à secretaria de administração.

    B20C6B08-F4A9-0735-B093EA113DC514C8.pdf

    15/03/2018 - Outros - Edital Nº03/2018, Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaju do Colônia, em 20/03/2018.

    AECBAB99-A9A3-CEE5-FDB416A5EC2F5C94.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 024/2018 Licitante Vencedor: Progresso Comercial de Pneus Ltda - EPP

    9AD46986-FE8C-8851-9A040B03DB2260F3.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 - Objeto: Aquisição de 2.500KG (dois mil e quinhentos quilos) de peixes, tipo corvina, inteiro, congelado, em unidades pesando entre 1 Kg e 1,5 Kg cada uma, para distribuição gratuita, por ocasião da passagem da Semana Santa

    4BE76676-B90C-D708-33571D05558FCC59.pdf

    13/03/2018 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2017 Inexigibilidade Nº 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de assessoria contábil nas diversas secretarias deste município para o ano de 2017.

    3CA7216A-CF9E-A782-FB98AD68F50A3C18.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contrato Nº 028/2018 - Contratado: Cristiane Gama Pacheco de Souza.

    46AB3C85-04D5-89C5-35AF7643979D5310.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 019/2018 - Contrato Nº 033/2018 - Contratado: Ana Carla Lacerda de Andrade.

    46AB3D38-E18D-EA0E-70C27885BFE14722.pdf

    08/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Bairro Centro, na sede do Município de Itaju do Colônia.

    46AB3C79-0766-3C99-6EE81DD305249305.pdf

    08/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2018 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Braz Mendonça, nº 35, Palmira, distrito do Município de Itaju do Colônia.

    46AB3D2E-04D8-2A1B-FFF21C3A1BB3D9E7.pdf

    07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº029/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº006/2018.(A K F dos Santos Consultoria ME).

    157722F1-CDF1-08DB-C4BAE540A3999400.pdf

    07/03/2018 - Inexigibilidade - -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº006/2018.(A K F dos Santos Consultoria ME).

    157722E7-988A-43EA-E5FE522BC76D2E1E.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 007/2018 - Processo Administrativo Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso a Internet, com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados - Via Rádio e fornecimento de material para comunicação.

    DC760495-0086-A0F9-CD32AB460A092A6F.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº006/2018 Processo Administrativo nº028/2018-Objeto:Contratação de empresa Especializada para concessão de licença de uso de Softwares de Gestão, bem como os serviços de Conversão de Dados (se necessário), Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares.

    DC22B2D1-CB71-1E62-5380687A98DF0018.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 (Empresa Vencedora Posto Cristal Brasil Ltda).

    D3501BBE-F4AC-CCEE-AC1F1D896D76FC09.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2018 Processo Administrativo nº 018/2018 (Empresa: Posto Cristal Brasil Ltda).

    D3501BC8-02B1-9D10-23A78B8CACFBF13B.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000045/2018, 01 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 651.547,00 (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

    B74AABAE-F342-E9C9-76C0C001A74D9629.pdf

    01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 021/2018Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: Neildes Bastos Guimarães ? Me.

    D403A07A-DB12-1321-1716924AE3768119.pdf

    01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Contratado: Cabral e Rocha Construções Ltda - Me.

    D403A083-A270-83CD-E975A36856188EAA.pdf

    01/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: Neildes Bastos Guimarães ? Me.

    D403A06B-B428-859D-C73A6AD597D90956.pdf

    30/03/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.

    44D57D9C-CC54-C425-2BD2F8D8DC32A317.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.

    44D57D92-C3E5-1D41-E9DAE92901C67DB5.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042/2017 Dispensa Nº 021/2017 Processo Administrativo Nº 051/2017 - Contratado: Casa do Estudante Artigos DO Vestuario Ltda- EPP.

    3429469C-DF45-3502-8754D54027AE38D6.pdf

    30/03/2017 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa nº. 021/2017 - Empresa Casa do Estudante Artigos do Vestuario Ltda- Epp.

    34294693-D949-47C7-FBA94989F7E9E650.pdf

    27/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 36/2017, de 24 de Março de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    A33FB732-E90A-C845-DBC94D978360D14B.pdf

    27/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 113/2017, de 27 de Março de 2017 - Designa membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente / CO-DEMA?, do município de Itaju do Colônia-BA.

    A33C0F1C-BF03-883F-E53BB46ED146AE62.pdf

    27/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 35/2017, de 24 de Março de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    A33C0F30-CF89-A316-C97C1E69CD24814B.pdf

    27/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 34/2017, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.

    A33C0F26-97EC-60FC-E0A35574C346E003.pdf

    23/03/2017 - Decretos - Portaria Nº. 33 de 23 de Março de 2017 - Designam Comissão de servidores que atuarão como Apoiadores Institucionais do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica ? PMAQ/AB e dá outras providências.

    D4815FF3-EA95-E037-5169AEEC991F65B3.pdf

    21/03/2017 - Decretos - - Decretos Municipal Nº 104/2017 ao 112/2017, de 20 de março de 2017.

    6F3C2C33-9C31-A0DE-1D913FC75657F224.pdf

    21/03/2017 - Leis - - Lei Municipal de Nº 582 /2017 de 13 de março de 2017.

    6F3C2C3D-EB75-5AD4-4E68D2B8CAAFEBA5.pdf

    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 0362017 Da Dispensa Nº 018/2017 do Processo Administrativo Nº 037/2017. Contratado: Possoli Automoveis Ltda.

    A05785F8-E35C-8310-C5A8E380AF4C37F6.pdf

    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 037/2017 da Carta Convite Nº 003/2017 do Processo Administrativo Nº 038/2017. Contratado: Carlos Alexandre Prates Alpoim Andrade.

    A0578600-081C-9BD2-B6CB855CEF5FA012.pdf

    17/03/2017 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 003/2017. Contratado: Carlos Alexandre Prates Alpoim Andrade.

    A0508776-CC2C-05AE-F326CDA829C26A6C.pdf

    17/03/2017 - Dispensa - Ratificação do Termo De Dispensa Nº. 018/2017. Contratada: Empresa Possoli Automoveis Ltda.

    A050877E-ECF7-8417-740C687B57A1F052.pdf

    16/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 102/2017, de 15 de março de 2017 - Exonera-se a pedido a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se específica e dá outras providências

    6BFC908F-EA2E-93EA-CAC86E4FD6990901.pdf

    16/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 103/2017, de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Coordenadora de Vigilância Epidemiológica como abaixo se específica e dá outras providências

    6BFC9098-C77E-DCF7-E1AA6A279E75B785.pdf

    16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 27/2017, de 03 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências

    6BFC90A1-95AF-AA4F-2326D9AA2964DD35.pdf

    16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 28/2017, de 16 de março de 2017 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    6BFC90A9-0418-A21C-4BF8E2DA846BFC4D.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata da Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de valor ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2017 Processo Administrativo Nº 024/2017 CV Nº 002/2017 Contratada: Cabral e Rocha Construções-ME

    46E3BB6E-D3C9-C0ED-938EF9DAE24D2492.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 97/2017, de 07 de Março de 2017-Exonera-se a pedido e dá outras providências a Diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.

    3CA73BEA-E5C4-8EE3-95149BC0F9D28566.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 98/2017, de 07 de Março de 2017-Exonera-se a pedido a Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências.

    3CA73BF7-B551-5925-019A058ACE359C79.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 99/2017, de 07 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências

    3CA73C04-BF23-4310-BEEA87455D5E924A.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 100/2017, de 07 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação Coordenador de Saúde Bucal como abaixo se específica e dá outras providências.

    3CA73C0E-D3B9-B1AB-CA661A57950A3682.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2017 Processo Administrativo Nº 024/2017 CV Nº 002/2017 Contratada: Cabral E Rocha Construções - ME

    34530B8F-EBF8-FA77-C789FDF048CACDDF.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 101 /2017, de 13 de Março de 2017-Promove o desligamento de servidora aposentada no âmbito do município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.

    0324E4A1-DC2E-0CCD-73DAB4464DDB35D3.pdf

    14/03/2017 - Outros - Edital de Citação.( Lorena Costa Alves).

    0324E4AF-C7C1-EE12-A33AEA67636FCC14.pdf

    09/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 24/2017, de 08 de março de 2017 - Dispõe sobre designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

    104828C5-BAE1-D410-DCD4624D4D4C9B71.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2017 Dispensa Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 035/2017 Contratado: Posto Cristal Brasil Ltd

    DDBFD870-C8DC-B4F9-6F8311B77678A7A1.pdf

    08/03/2017 - Dispensa - - Ratificação - Termo de Dispensa - Termo de Dispensa nº. 035-2017 Empresa: Posto Cristal Brasil Ltda a

    DDBFD866-A0FD-510C-EB3956AB2674CE85.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2017 - Contratado: Posto Cristal Brasil LTDA

    D24C7152-9EA3-5D48-CCF75FEB3445168F.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 031/2017 - Contratado: Cabral E Rocha Construções LTDA ME

    D24C715D-9331-A806-47B555BDB83250EB.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2017 - Contratado: Teixeira e Adorno LTDA

    D24C7168-EBE3-8DD2-0E3B9253EC39F06C.pdf

    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 033/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de educação para o ano letivo de 2017 do município de Itaju do Colônia.

    D24C7173-969C-4177-E56E3E16B4A50CA4.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, aos veículos locados à serviço do município e frota municipal, para o ano 2017.

    D24C7117-99CF-A1BD-0BBBC6292083438A.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresas em serviços de locação de veículos alternativos, com condutores e sem limite de quilometragem, para o ano de 2017.

    D24C7128-CAD1-6C90-2C7E05C8B4BE4C52.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresas em serviços de locação de veículos alternativos, com condutores e sem limite de quilometragem, para o ano de 2017.

    D24C7139-E235-E882-60D5B5ED9A05D308.pdf

    08/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de educação para o ano letivo de 2017 do município de Itaju do Colônia.

    D24C7148-08A5-F5E6-8088177066A6ED92.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 96/2017, de 07 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação Coordenadora Pedagógica DA Secretária Municipal de Educação e Cultura como abaixo se específica e dá outras providências. -

    A0814E51-EAE4-BF37-BCB92ACFB66BEDD2.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 95/2017, de 06 de março de 2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? em razão de iminência de conflito possessório, e dá outras providências.

    A0814E47-EF2C-0849-03C9811166E0F22A.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 004/2017 (Contratada: E & L Produções de Software Ltda - Lote I)

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    06/03/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 028/2017 Pregão Presencial nº. 004/2017 Processo Administrativo 029/2017 (Contratada: E & L Produções de Software Ltda).

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    03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2017 - Contratado: Maria Gonçalves Oliveira

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    03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2017 - Contratado: Neildes Bastos Guimarães-ME

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    03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2017 - Contratado: BX Comunicação Integrada LTDA-ME

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    03/03/2017 - Dispensa - Ratificação do Termo de Dispensa - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o processo criativo e desenvolvimento delogomarca e toda concepção de comunicação visual para prefeitura municipal de Itaju do Colonia e suas secretarias de governo.

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    03/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em pousada e de refeições para servidores a serviço da prefeitura municipal de Itaju do Colônia.

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    02/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº87 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Sr. Jorge De Jesus Damacena, E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº88 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Srª Nivalda Cardoso Santos Doria E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº89 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Sr. Francisco Souza Chaves, E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº 90 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Srª Sonia Reis Dos Santos E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº 91 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Srª Eliene Ribeiro Santos E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº 92 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Srª Edenilza Gonçalves Silva, E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº 93 /2017, De 02 De Março De 2017- Promove O Desligamento De Servidor Aposentado No Âmbito Do Município De Itaju Do Colônia Srª Lourdes Nascimento Matos, E Dá Outras Providências. Decreto Municipal Nº 94/2017, De 02 De Março De 2017- Dispõe Sobre Luto Oficial De Três Dias Pelo Falecimento De Jonas João Dos Santos.

    A0E521FC-F52D-9099-90B598F46E39F25E.pdf

    02/03/2017 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa nº. 014/2017 - Objeto: Aquisição de moveis para a Unidade de Saúde Drº Valdemar Monteiro (Distrito de Palmira) do Município de Itaju do Colônia-BA.

    95B6B07E-FD79-D441-562B69961C960506.pdf

    02/03/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 026/2017 Dispensa Nº 014/2017 Processo Administrativo Nº 032/2017 (Contratado: Claudio R. P. Santos-ME).

    95B6B089-930F-F1D1-2F0BB5BE4D68A63E.pdf

    01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº0105/2017, 01 de março de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.476.795,76(um milhão quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0000105/2017 de 01 de março de 2017 ? Contas Públicas

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    31/03/2016 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 182/2014 - Empresa Antonio Carlos Souza Ramos & Cia Ltda.

    11F339CC-C852-9DAC-7BE904F95E000C11.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    DE3E5953-9136-91E8-229BB27EB3B5D330.pdf

    29/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 17/2016 de 28 de março de 2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 26/2015 que nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    A5463149-AB91-04A2-7A26ED349395331F.pdf

    29/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 18/2016 de 28 de março de 2016 - Altera dispositivo do Decreto nº35B/2015 que dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB e da outras providenciais.

    A546315B-E405-45A7-64140C119C0C676B.pdf

    29/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 025/2016. (Contratado (a): Joilson de Almeida Guimarães).

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    23/03/2016 - Decretos - Decreto Nº16/2016, De 23 De Março De 2016 - Dispõe Sobre A Decretação De Feriado, Em Comemorações Religiosas Da Semana Santa No Âmbito Do Serviço Público Municipal E Dá Outras Providências.

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    23/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Decreto N°.12/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Dr. Clériston Andrade e dá outras providências.

    630C4CCC-C3D7-D456-DDBE9E6BF422D40F.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto N°. 13/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Cleriston Andrade e dá outras providências.

    630C4CDC-B95A-FD9D-1940CA89AD81194C.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto N°14/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal José Honório de Jesus e dá outras providências.

    630C4CEB-FC8C-53D2-84385EE129FBEBE3.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto N°15/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretora do Centro Educacional Municipal de Palmira e dá outras providências.

    630C4CFB-CEE5-4D7A-B9B023BD051F4CF3.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto N° 08/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

    630C4C89-D9DB-2BA0-F39E315900B9B1AE.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto N°.09/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

    630C4C9A-A95E-E7B6-CA5DB714524ED2E5.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto N°. 10/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretora do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia e dá outras providências.

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    23/03/2016 - Decretos - Decreto N° 11/2016 de 02 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia e dá outras providências.

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    21/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo de Licitação Nº 019/2016 Modalidade ? Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Itajú do Colônia.

    024A1EFC-D8CB-4A85-78914111928597F4.pdf

    17/03/2016 - Decretos - Decreto N°.05/2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Creche Municipal Possidia Varjão de Andrade e dá outras providências.

    2FE17BF5-9092-E798-03A5E14DB5F8B721.pdf

    17/03/2016 - Decretos - Decreto N°.05H/2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Creche Municipal José Honório de Jesus e dá outras providências.

    2FE17BD6-CE77-B8A6-3BF2014D4FBE8102.pdf

    17/03/2016 - Decretos - Decreto N°.05G/2015 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo e dá outras providências.

    2FE17BC4-9CC5-9196-C449DE4AB9DE187A.pdf

    17/03/2016 - Decretos - Decreto N°05E/2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia e dá outras providências.

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    17/03/2016 - Decretos - Decreto N°. 05D/2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Municipal de Palmira e dá outras providências.

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    17/03/2016 - Decretos - Decreto N°05C /2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Honório de Jesus e dá outras providências.

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    17/03/2016 - Decretos - Decreto Nº.05B / 2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

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    16/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2016 Processo de Licitação Nº 023/2016 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo ?Janela? e tipo ?Split ?, conforme especificações contidas em Edital.

    F779A65A-CD8E-083E-2BF352FF71657642.pdf

    16/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo de Licitação Nº 025/2016 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP para reposição em botijões do tipo P 13 para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.

    F779A66C-CDDA-15D0-844C6E91FD4F7CE0.pdf

    11/03/2016 - Portarias - Portaria N° 09 de 11 de março de 2016 - Revoga-se, a pedido, o ato administrativo que concedeu licença sem remuneração ao servidor Alan Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    02E26883-C760-EE3D-2F87BC23421526B2.pdf

    11/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de peixe congelado para distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Itaju do Colônia

    FA02E35A-F390-8698-CCA6ED2F156AD1FE.pdf

    07/03/2016 - Outros - Ofício 020/2016.

    37116E75-B5EE-C28B-2A1091856DE46AF0.pdf

    04/03/2016 - Outros - Processo de Licitação nº 019/2016 - Objeto: Construção de 01 quadra poliesportiva coberta com vestiário, financiada pelo FNDE.

    7C40D988-9440-BA1E-A1DAD4AFFF7AA8BC.pdf

    03/03/2016 - Outros - Aviso de Licitação/ Cancelamento Processo de Licitação Nº 019/2016 Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Itajú do Colônia.

    687196A2-A2AF-C08C-BF4AFE25E055F7D2.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 07/2016 , de 02 de Março de 2016 - Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências.

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    02/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 022/2016 Processo nº 006/2016 - Objeto: Aquisição de material expediente. (Contratada: Costa Lins Comércio de Papelaria e Serviços Ltda).

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    02/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 006/2016 Pregão Presencial nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades de diversas Secretarias do município de Itaju do Colônia/Ba. (Empresa Costa Lins Comércio de Papelaria e Serviços Ltda- ME).

    37B5A77C-CDE6-A1D4-22DBC9AFE3391424.pdf

    02/03/2016 - Outros - Processo de Licitação nº 008/2016 Modalidade Pregão Presencial nº 005/2016 Homologação.

    356FB7EC-03B7-77D0-B573B8E07D7421BB.pdf

    02/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos material hospitalar e odontológicos.

    356FB7FD-C0D3-20FC-E850F58FBB9FF289.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 028/2015 Processo de Licitação nº 125/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do município de Itaju do Colônia/Ba. (Empresa Supermercado Cat Ltda)

    06D5823E-E5C3-5CF6-177268F006745140.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 021/2016 Processo nº 125/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais. (Contratada: Supermercado Cat Ltda).

    06D5824D-ECCA-092F-5455193E97DE34E0.pdf

    01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 020/2016 Processo nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos. (Contratada: João Carlos da Costa ? ME).

    FAFD46B3-FB07-AF89-E26123B07F03A31E.pdf

    30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    C84DBF9C-B4A9-15CF-A0C5F225D0D7372B.pdf

    25/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 25 de 13 de Março de 2015

    5C7D5232-BAC9-2908-A8D3552C1093149C.pdf

    25/03/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 558/15 de 17 de Março de 2015

    5C7D51C9-B5BF-FCC7-2FA9BB5B3BEE0F63.pdf

    25/03/2015 - Dispensa - Extratos de Contrato e Dispensa - Fevereiro/2015

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 030/2015 Processo Nº.: 108/2014 Contrato Nº. 030/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico , hidráulico e esgoto.

    0302101B-BD2C-BADC-30D3EE08E294B942.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2015 Processo Nº.: 108/2014 Contrato Nº. 029/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico , hidráulico e esgoto.

    0300AAA6-ECDC-698E-FCF36A8522470C4C.pdf

    04/03/2015 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

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    04/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 108/2014 Pregão Presencial nº 028/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e de pintura para manutenção das atividades de diversas Secretarias do município de Itaju do Colônia/BA.

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    03/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 141 /2015 de 01 de Março de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a servidor público e dá outras providencias.

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    03/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 142 /2015 de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a servidor público e dá outras providencias.

    CE8B563B-0BC5-1476-42F94F7271E4A2A0.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 143 /2015 de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a servidor público e dá outras providencias.

    CE8B5681-B818-0E0A-16EC275970570D56.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    60E2EBDF-F69C-BCB2-3DB17FD14B92C0F4.pdf

    26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 114/2014, Processo Nº 008/2014.

    F694C07D-BA8C-56EE-0C3003A5E5D46387.pdf

    26/03/2014 - Outros - Homologação, Processo de Licitação Nº 005/2014.

    F694C070-C5E9-F02D-0B66511FDE3458CC.pdf

    26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 003/2014

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    26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato/Errata.

    20288365-A063-CD06-2464C5FB4250915E.pdf

    24/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 111/2014. (Empresa vencedora: ROTYEH Comércio e Distribuidora Ltda.).

    9C116525-CFC1-E20C-84308C13DAC46779.pdf

    24/03/2014 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 010/2014 - Processo de Licitação nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de cartuchos e toners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Infraestrutura e Transporte; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento e Bem Estar Social no período de Março de 2014 a dezembro de 2014. (Empresa vencedora: ROTYEH Comércio e Distribuidora Ltda.).

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    20/03/2014 - Decretos - Decreto nº57/2014 de 19 de março de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração a Pedido do Cargo de Agente Administrativo de secretária de Municipal de Administração e dá outras providências.

    BE209CB7-A9A9-FC41-878E4C9CDD07F6E9.pdf

    17/03/2014 - Decretos - Decreto N° 28C/2014 de 10 de Fevereiro de 2014.

    2CBB6FCB-AA0E-3FD5-8416BD2EC01F3528.pdf

    17/03/2014 - Portarias - Portaria N° 11/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.

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    17/03/2014 - Portarias - Portaria N° 10/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.

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    14/03/2014 - Decretos - Decreto Nº. 56/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Dr. Danilo Emanuel de Barros Cardoso, para o cargo de provimento em comissão e procurador jurídico do município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.

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    28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.

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    25/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 52-B/2013 de 05 de Março de 2013 - Nomeia membros do conselho Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia e dá Outras Providências

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto N° 64/2013 de 07 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Dr. Clériston Andrade e dá outras providências

    596D4758-0564-D305-879E13F954138875.pdf

    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 66/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora do Centro Educacional Municipal de Palmira e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 67/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 69/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretária Escolar das Escolas Municipais do Campo e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 71/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 72/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora da Escola Municipal José Honório de Jesus e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 73/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Geral da EJA e PEJA e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 74/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Honório de Jesus e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 75/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica do Projeto Despertare dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 76 /2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora de Patrimônio ? CC 4 e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 77 /2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Estatística-CC2 e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°78 /2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Infra-Estrutura-CC3 e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Portarias - Portaria n°./2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Portarias - Portaria n° 2/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Ação Social-CC4 e dá outras providências.?

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    20/03/2013 - Portarias - Portaria n°19 /2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Diretora de Assistência Social e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Portarias - Portaria n°20/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadora do Crase dá outras providências.

    5667F144-F4F8-0C51-1EE7278B8ECBDCEA.pdf

    20/03/2013 - Portarias - Portaria n°21/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Portarias - Portaria n°23/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia para cargo de Coordenadora do PETIe dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 51/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Recursos Humanos-CC2 e dá outras providências.

    56356FBD-9398-869D-7250814CCA91A800.pdf

    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 54 /2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Transporte-CC2 e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 55 /2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadoria de Planejamento-CC2 e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 56/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 58/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 59/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfime dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 60/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfime dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°61/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretor da Escola Municipal José Honório de Jesuse dá outras providências.

    5635706F-A22C-17F8-551E4BBD5C4703A8.pdf

    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 62/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Dr. Clériston Andrade e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n° 63/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dr. Clériston Andrade e dá outras providências.

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    20/03/2013 - Decretos - Decreto n°. 65/2013 de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Vice Diretor do Centro Educacional Municipal de Palmira e dá outras providências.

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    05/03/2013 - Portarias - - Portaria nº 12/2013, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a organização do quadro de servidores públicos e dá outras providências.

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 14/2012 de 30 de Março de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio ambiente e dá outras providências

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    30/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 015/2012 de 30 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da secretária de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e dá outras providências

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    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012

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    26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 173/2012 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais. (Contratada: Jovita Comércio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda).

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    22/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 008/2012 - Modalidade - Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Contratação de serviços de sonorização de rua na sede do município de Itaju do Colônia para divulgação de atos e fatos da administração pública municipal (Contratado: Cristiano Moreira Malaquias)

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    15/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 03A /2012, de 01 de Fevereiro de 2012- Dispõe sobre a cessão para uso temporário e cessão com doação condicionada de bicicletas e capacetes escolares e dá outras providências.

    DE52959C-DEFB-776E-31364519778CD6BF.pdf

    15/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 010/2012 de 12 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Distrital de dá outras providências.

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    14/03/2012 - Leis - - Lei Municipal Nº. 520/2012 - ?Autoriza o chefe do Executivo a Abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2012.?

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 05/2012, de 10 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar do Centro Educacional Municipal de Palmira e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 05A/2012, de 10 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a exoneração do Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 05B/ 2012 de 10 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Palmira e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 05C/2012 de 10 de Fevereiro de 2012 -Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 06/2012, de 10 de Fevereiro de 2012 - Nomeia Candidatos aprovados em Processo Seletivo para provimento de Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 07/2012, de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador Distrital e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 12/2012 de 13 de Março de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    14/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 013/2012 de 13 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Drª. Aline de Souza Barreto, para o Cargo de Provimento em Comissão e Procuradora Jurídica do Município de Itaju do Colônia/Ba e dá outras providências.

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    31/03/2011 - Outros - Edital Municipal nº. 03/2011 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia (BA) referente ao exercício de 2010.

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    31/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011

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    31/03/2011 - Outros - Edital Municipal Nº. 03/2011 - Emenda: Coloca-se em disponibilidad pública as contas da Prefeitura Municipa de Itaju do Colônia BA referente ao exercício de 2010.

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    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre 2011.

    F30E1121-ACB4-2B93-05680560354592FB.pdf

    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 03A/2011 de 06 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 03B/2011 de 06 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 03C/2011 de 06 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 03D/2011 de 06 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 03E/2011 de 06 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 03F/2011 de 06 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº 03G / 2011 de 06 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 06 de 11 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a transferência ?ex oficio? de servidor municipal e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Portarias - Republicação com Correção Portaria 11/2011 de 23 de Março de 2011 - Designa servidores para fiscalização do contrato nº 201/2011, que celebra a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia e a Empresa Man Latim América Industria e comércio de Veículos Ltda.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 015/ 2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora de Eventos ? CC 5 e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 017//2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Creche Municipal Possídia Varjão de Andrade e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decret0 nº. 017A / 2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretor da Creche Municipal Possídia Varjão de Andrade e dá outras providências.

    E74AE1D1-0E52-82B4-AB2CB2A97EC5FBC5.pdf

    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 018//2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

    E74AE2B0-DB64-D4E8-05F4496973AE87D3.pdf

    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 019//2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Apoio Administrativo e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 020/ 2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais ? CC 1 e dá outras providências.

    E74AE2E0-BA54-56F7-8F82C1A7575DBFD7.pdf

    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 022//2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Administrativa da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 023/ 2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Relações Institucionais ? CC 1 e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 024/2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Promove o desligamento de servidor aposentado no âmbito do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 025/2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Promove o desligamento de servidor aposentado no âmbito do Município de Itajú do Colônia e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº 026/2011 de 08 de Fevereiro de 2011 - Nomeia membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio ambiente e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 027/ 2011 de 15de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Especial dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº 028/2011, de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº 030/2011 de 03 de Março de 2011 - Dispões sobre a designação de Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Serviço público Municipal e dá Outras providências.

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    25/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 031/ 2011 de 10 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica do Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia e dá outras providências.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº 01A / 2011 de 01 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 01B/2011 de 01 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 01C/2011 de 01 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora pública e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 01D/2011 de 01 Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria nº 01E / 2011 de 01 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração a servidora pública e dá outras providencias.

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    25/03/2011 - Portarias - Portaria 11/2011 de 23 de Março de 2011 - Designa servidores para fiscalização do contrato nº 201/2011, que celebra a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia e a Empresa Man Latim América Industria e comércio de Veículos Ltda.

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    24/03/2011 - Leis - Lei Municipal de N 509/2011 de 15 de Março de 2011 - Autoriza a celebração de Convênios com os demais Entes federativos seus órgãos, secretarias, Fundações e autarquias e dá outras providências.

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    24/03/2011 - Leis - Lei Municipal de N 510/2011 de 15 de Março de 2011 - Autoriza o chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2011.

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    01/03/2011 - Pregão Presencial - - Adiamento de Pregão Presencial 011/2011 - Objeto: Prestação de serviços de locação de transporte para manutenção do transporte escolar.

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    01/03/2011 - Pregão Presencial - - Adiamento de Pregão Presencial 010/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

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    01/03/2011 - Pregão Presencial - - Adiamento de Pregão Presencial 005/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis.

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    01/03/2011 - Pregão Presencial - - Adiamento de Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.

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    01/03/2011 - Decretos - Decreto nº 029//2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Relações Institucionais e dá outras providências.

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    31/03/2010 - Outros - Edital de Chamamento nº. 02/2010 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia referente ao exercício de 2009.

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    31/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.

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    26/03/2010 - Outros - Edital de Convocação 26 de Março de 2010 - Convocação dos servidores públicos municipais para reunião a realizar-se no Clube social, no dia 30 de março, a partir das 09h, onde estaremos promovendo discussão acerca das dificuldades econômicas vivenciadas pelo município e sua repercussão junto aos servidores e aos nossos Munícipes.

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    17/03/2010 - Leis - Lei nº 490 de 16 de dezembro de 2.009 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de ITAJU DO COLONIA, para o exercício de 2.010.

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    16/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com o IMAP no respectivo Diário Oficial - Contrato nº. 003/10 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação de atos no hiperlink ?Contas Públicas? na internet e o Cadastro de Fornecedores on-line. (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)

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    16/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 001/2010

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    16/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 004/2010

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    16/03/2010 - Dispensa - Homologação - Termo Dispensa de Licitação. (Contratada: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

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    16/03/2010 - Dispensa - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 003/2010

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    16/03/2010 - Dispensa - Extrato para publicação processo de dispensa do IMAP - Dispensa nº. 001/10 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação de atos no hiperlink ?Contas Públicas? na internet e o Cadastro de Fornecedores on-line. (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)

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    16/03/2010 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 001/2010

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    16/03/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2010

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    16/03/2010 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 003/2010

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    16/03/2010 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 004/2010

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    10/03/2010 - Resoluções - Resolução nº 01/2010 - Delibera e Aprova o termo de adesão e renovação ao projovem adolescente no sistema suas/2010.

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    10/03/2010 - Resoluções - Resolução nº 02/2010 - Delibera sobre a aprovação da utilização destes recursos acima mencionados no município durante o exercício de 2010

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    31/03/2009 - Portarias - Portaria nº. 09/2009 de 08 de Março de 2009 - Transfere Servidora Pública Municipal Elineide Barbosa Pereira, lotada na Secretaria de Administração como Agente de Serviços Gerais, para exercer as mesmas funções na EBAL Empresa Baiana de Alimentos na sede do Município.

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    27/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009

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    24/03/2009 - Outros - Republicação com Correções: Edital nº 02 de 24 de março de 2009 - Processo Seletivo Simplificado - Divulga a listagem dos candidatos aprovados com vaga e dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado.

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    24/03/2009 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado.

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    19/03/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 001/2009 - Objeto: aquisição de combustível para a frota municipal.

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    17/03/2009 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 034/09, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede Uso de Bem Publico, por Prazo determinado, nos termos da Lei Orgânica do município na forma que indica.

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    17/03/2009 - Leis - Redação Final da Lei 476/2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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    17/03/2009 - Outros - Atestado - Atesta para os devidos fins que: a Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Nascente do Rio Colônia, esteve em efetivo funcionamento durante os últimos 12 (doze) meses.

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    17/03/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 001/2009 Processo de Licitação nº 008/2009 - Objeto: aquisição de combustível para a frota municipal.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 66 de 11 de Março de 2009 - Fica cancelado todos os editais relativos à realização do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas.

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    16/03/2009 - Portarias - Portaria Nº. 0 8 de 12 de Março de 2009 - Constitui uma Comissão Especial.

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    16/03/2009 - Portarias - Portaria n° 05/2009 - Dispõe da tranferência do Servidor público Municipal Rubenildo Santos Viana, lotado na Secretara de Administração na sede do Município, como Agente de Serviços Gerais para exercer a função de Guarda Municipal.

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    16/03/2009 - Portarias - Portaria Nº. 03/2009 de 09 de Fevereiro de 2009 - Dispõe da transferência do Servidor público Municipal Marcos Antônio de Souza, lotado na Secretaria de Administração na sede do Município, como agente Administrativo para exercer suas funções no Colégio Estadual Cordeiro de Miranda na sede do Município.

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    16/03/2009 - Outros - Processo Seletivo Simplificado.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 065/2009 de 02 de março de 2009 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n º . 033 de 10 de maio de 2001.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 061/2009, de 27 de Fevereiro de 2009 - Fica nomeado o DR. MARCELO JOSÉ DA SILVA ARAGÃO OAB/BA sob nº. 24.441, para exercer as funções inerentes ao cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO .

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 060/2009, de 02 de Fevereiro de 2009 - Exonera a pedido o Sr. Cláudio da silva Matos das funções do cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 059/2009, de 12 de Fevereiro de 2009 - Ficam nomeado a Sra. CRISTIANE MOREIRA MALAQUIAS, para exercer funções inerentes ao cargo de DIRETORA DA CRECHE.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 058/2009, de 11 de Fevereiro de 2009 - Fica nomeado a Sra. JUSSARA BAHIA ALVES ANDRADE, para coordenadora do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola do Município de Itaju do Colônia

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 056/2009, de 11 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Membros do Grupo Gestor Local do Programa B P C na Escola.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 056/2009, de 11 de Fevereiro de 2009 - Fica nomeado a Sra. DENISY KÁTIA BRANDÃO PINHEIRO, para coordenadora da Equipe Técnica do BPC na Escola do Município de Itaju do Colônia.

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    16/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 055/2009, de 11 de fevere