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Foram encontrados 45 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
14/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº055/2020, 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 77.423,12 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
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2020 - JUNHO
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000039/2020, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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2020 - MAIO
21/05/2020 - Pregão Presencial - Errata e Republicação com Correção do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 033/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 007/2020 - Itaprel Itabuna Premoldados LTDA - ME.
21/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 195 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração do Currículo Municipal de Educação de Itajú do Colônia- Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 019/2020 - Jozimária Andrade Damacena.
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°016/2020 - Raquel Pinheiro Santos.
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N°017/2020 - Aliomara da Silva Lourenço Silva.
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário sob a Égide do Regime Especial de Direito Administrativo N° 018/2020 - Solange Pereira de Jesus.
06/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 062/2020 - Dispensa Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes ? ME.
06/05/2020 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 043/2020 - Issac Santos Gomes ? ME.
04/05/2020 - Outros - Termo de Doação - Doador: Antônio Barros da Capela Filho.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 ? Empresa: Marcos Venancio dos Santos Eireli.
22/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a secretaria de saúde.
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2020 - MARÇO
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 182/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 183/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 184/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 185/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 186/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 187/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 188/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 189/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
17/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 190/2020, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
10/03/2020 - Outros - Planilha Comparativa.
10/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018/2020, de 10 de março de 2020 - Prorroga estado de emergência para contratação com dispensa de licitação, e dá outras providências.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - N A R Magazine e Serviços LTDA ? ME.
10/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
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2020 - FEVEREIRO
17/02/2020 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaju do Colônia/BA.
12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2020.
12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino durante o ano de 2020.
12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Confecção de materiais gráficos destinados a diversas secretarias para o exercício de 2020 do município de Itaju do Colônia.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 - Contratado: L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eirel.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2018 ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Processo Administrativo N° 001/2018 - Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
28/01/2020 - Dispensa - Errata da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020.
28/01/2020 - Dispensa - Republicação com Correção da Ratificação do Termo de Dispensa Nº 005/2020
27/01/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001/2020 ? Dispõe sobre aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, IGD/SUAS, IGD PBF, BPC na Escola e Programa Primeira Infância no SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2019. E calendário anual de reuniões. Resolução Nº 002/2020 ? Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Cofinancimento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ano de2020, e dá outras providências. Resolução Nº 003/2020 ? Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2019.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2020 - Contratado: Cristiano Moreira Malaquias.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2020 - Contratado: Jose Antonio Oliveira da Silva.
22/01/2020 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Contratado o Sr. Jose Antonio Oliveira da Silva.
22/01/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2020 - Contratado o Sr. Cristiano Moreira Malaquias.
13/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2019 - José Oliveira de Araújo.
13/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Elson Lago Duarte ? EPP.
13/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Elson Lago Duarte ? EPP.
07/01/2020 - Relatórios de controle interno - Ofício Circular Nº 010/2019.
