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Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Bahia

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Última atualização: 18 abril 2021 11:32:18

Diário Oficial

Abril - 2021

14/04/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Aviso do Pregão Presencial nº 010/2020 - Aquisição de materiais de construção para execução do muro divisório das Escolas Municipais Geovanina Rocha Correia e Edgard Ferreira Bomfim, localizadas no município de Itaju do Colônia.
-Aviso do Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento e acessórios a fim de atender a demanda de todas as secretarias municipais, no exercício de 2021.
-Aviso do Pregão Presencial nº 012/2021 - Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos setores da administração pública no exercício de 2021.
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Nº certificação: R8TKF4ANCTWBL7Z2TOSJYG

14/04/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Republicação Do Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: PKWTJ835NLXRT3ERLFMAOQ

08/04/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto nº 0000046/2021, 08 de abril de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: L/J5E/E/XU4+GUMPHD5+NA

08/04/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Tomada De Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia e ou Arquitetura para execução da obra de Pavimentação de Vias Públicas no município de Itaju do Colônia.

Nº certificação: T20QYLHIM9HWJCMUTBCW5W

07/04/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Decreto Municipal Nº 044-A/2021, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 180.000,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19 e dá outras providencias.
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Nº certificação: 21NKQYSNGEGTELQXG/4TQW

06/04/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 017/2021.
-Extrato de Contrato Nº 044/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
-Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
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Nº certificação: 2+TW4KM8CGCHBIIWI+WIXA

05/04/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Portaria Nº 198/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias ao (a) Servidor (a) Público (a) e dá Outras Providências.

Nº certificação: BNO29TDBO5VCDE+4RLOQCW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2047

Resumo: 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2018 – Tomada de Preço N° 001/2018 – Processo Administrativo N° 058/2018 - LEJ Construções Edificações e Projetos Ltda-ME

Nº certificação: UDURFX2WW0HICXILR7I5FG

31/03/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 034/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação Nº 013/2021 - Terrazul Soluções Ambientais Eireli.
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Nº certificação: WUQPWGV35RIABD+YNCRH6G

31/03/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Decreto Nº. 0000029/2021, 01 De Março De 2021 – Abre Crédito Suplementar de Dotação no valor de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: NHQBWV2Z+U9MG0KB7SCZ7G

30/03/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda
-Extrato de Contrato Nº 038/2021 Dispensa Nº 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda
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Nº certificação: GEJAWYH4VCHVGIYK147+XG

30/03/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 029-A/2021, De 01º De Março De 2021 - Institui, Em Todo O Território Do Município De Itaju Do Colônia, Estado Da Bahia, As Restrições Indicadas, Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: WEKYGVLJPK2+D2Y92S43MW

30/03/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Lei Municipal Nº 636/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A Da Constituição Federal, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº. 14.113, De 25 De Dezembro De 2020, Como Abaixo Especifica, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: CF7BYXH8K+QJVKZCNZZKHG

29/03/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Decreto Municipal Nº043/2021, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Da Outras Providências.

Nº certificação: TYQSS9MWTXIWLOG1DWWEWW

29/03/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021

Nº certificação: 2RHZPOFS2MWMOHXROSBR5Q

26/03/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Portaria nº 196/2021 de 25 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 197/2021 de 26 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: FIJB4UG5MRPQR2VZTKBADA

24/03/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021.
-Ratificação Do termo De Inexigibilidade Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº032/2021.
-Extrato De Contrato Nº 036/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 037/2021 - Contratado: W3conn Tecnologia Ltda.
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Nº certificação: ZVHHDW/SJQBREAHBLIUDZA

23/03/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Lei Municipal N° 635/2021, De 16 De Março De 2021.
-• Lei Municipal De N°.602/2017 De 30 Outubro De 2017.
-• Decreto Municipal N°040/2021, De 19 De Março De 2021.
-• Decreto Municipal N°041/2021, De 19 De Março De 2021.
-• Portaria N° 191/2021, De 18 De Março De 2021.
-• Portaria N° 192/2021, De 18 De Março De 2021.
-• Portaria N° 193/2021, De 19 De Março De 2021.
-• Portaria N° 194/2021, De 22 De Março De 2021.
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Nº certificação: GVRFJEQQJDYNTIN4D3YNXQ

23/03/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 013/2021. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli).
-Extrato De Contrato Nº 034/2021. (Terrazul Soluções Ambientais Eireli).
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Nº certificação: NDSVEG+/PSOGEDGS4XFHIG

23/03/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Decreto Municipal Nº 042/2021, De 22 De Março De 2021 - Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XKCDLYPEGPTQWWK5OT9KIG

16/03/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Portaria Nº 181/2021, de 08 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 182/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 183/2021, de 11 de março de 2021 Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 184 A 2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 184/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 185/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 186/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 187/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença- por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 188/2021, de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 190/2021, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: VKJH76LECAWVGEOLOE9RSW

16/03/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Decreto Municipal Nº 038/2021, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e a contenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: ZXL0PD/LCKQVCTAHWBKBJQ

16/03/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Pregão Presencial Nº 008/2021- Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de educação no ano letivo de 2021
-Pregão Presencial Nº 009/2021- Objeto : Aquisição de materiais permanentes para Diversas Secretarias.
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Nº certificação: OPAM0YIFOZGY1ZBCKWEO3W

09/03/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – Janeiro a Dezembro de 2020 Consolidado
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Nº certificação: BHCXN19JT9CTISEJY5SGYW

09/03/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: YIY9V6PTLV0MQJEWY/MDNW

08/03/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro Nº 002/2021 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Município de Itaju do Colonia e dá outras providências.

Nº certificação: LBBDYLZR89UARHBQGWA7MW

05/03/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Decreto Municipal Nº 30/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação Vice-diretor de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 031/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 32/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação Diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 33/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação Vice-Diretor de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 034/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretor de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 035/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretor de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 036/2021, de 04 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido da Vice-diretora de Unidade de Ensino (Centro Educacional Municipal de Palmira) como abaixo se específica e dá outras providências”.
-Decreto Municipal Nº 037/2021, de 04 de Março de 2021 - “Exonera-se a pedido a vice-diretora de Unidade de Ensino (Escola Municipal Dr. Clériston Andrade) como abaixo se específica e dá outras providências”.
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Nº certificação: ZA259MYHAF6LHLGLHGRJIA

04/03/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Resolução n°03/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Resolução n°004/2021 - Dispõe sobre a retificação da proposta de reprogramação de saldos dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial, IGD/SUAS, IGD PBF, e Programa Primeira Infancia no SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do exercício de 2020.
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Nº certificação: M8YDUNU1QCUGKOTDXB0FCA

03/03/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 012/2021 – Empresa: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 033/202 Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio E Serviços Ltda.
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Nº certificação: 0I7Y0MZBVUHV/1TFNABYGG

03/03/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 011/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Empresa Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Contratado: Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: XHWIJRA9FRCOFHKPKC1T7A

01/03/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Decreto Municipal Nº 029/2021, De 01º De Março De 2021- Institui, em todo o território do município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: J/EPS6HI/MBAALYUEAT+0W

01/03/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentária em atendimento a Secretaria de Saúde, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 – Objeto: Materiais esportivos diversos para atender as demandas das Secretarias deste Municipío, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital.
-Termo De Homologação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
-Termo De Homologação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021.
-Extrato De Contrato Nº 030/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Marcos Venancio Dos Santos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 031/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Contratado: Geovannyy Brito Dos Santos – ME.
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Nº certificação: FU1HA3DCF6G/N9VJA7ZMLQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Decreto Nº 0000028/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 184.000,00 ( cento e oitenta e quatro mil reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: BT8ELLXEKRIS0TRBCIVNWQ

26/02/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 007/2021.

Nº certificação: 4CSXENJ5HIESGYVL/7AYAA

25/02/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Audiência Pública 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: TZ0DX3SZOK271SFOGE3LZA

25/02/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: 5P3JDIFWWXUUJM17GZRXZG

25/02/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto : Fornecimento De Pneus Novos, Destinados Aos Veículos E Máquinas Das Varias Secretarias Deste Município.

Nº certificação: CV0PNSN6BAA0EBZPLHFMTQ

23/02/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Portaria Nº 180/2021, de 23 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: NR116MK933EYDZNRMKDGHW

22/02/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Jose Antonio Oliveira da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Jose Antonio Oliveira da Silva.
-Ratificação do Termo de Dispensa Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio LTDA – ME.
-Extrato de Contrato Nº 029/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 23/2021 - ITAOX Distribuidora de Oxigênio LTDA – ME.
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Nº certificação: PFFJEMS00KLW6LL79CKWDA

19/02/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto Municipal Nº 20/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 21/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 022/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 23/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 024/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 025/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 026/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 027/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 178/2021, de 11 de Fevereiro 2021.
-Portaria Nº 179/2021, de 18 de Fevereiro 2021.
-Retificação do Decreto Municipal Nº 027/2021, de 11 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: WH5OU6OI96WKGH7+CMWNKG

17/02/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas), atendendo-se aos padrões de qualidade conforme Resoluções RDC Nº 274/05 e 275/05 ANVISA. (C Ferreira dos Santos Brito Melo).
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021. (C Ferreira dos Santos Brito Melo Me).
-Extrato de Contrato Nº 022/2021. (C Ferreira dos Santos Brito Melo Me).
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Nº certificação: YYYIRWLAIE3YZ2QC3HVIOA

12/02/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Termo de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar para atender os Alunos da Rede Municipal de educação no ano letivo de 2021.

Nº certificação: N7PBW2NK1I5ZLV+G6MIBQQ

11/02/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa nº 008/2021 Processo Administrativo nº 021/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
-Extrato de Contrato nº 027/2021 Dispensa de Lictação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 021/2021 - Gisane Santos Veiga Rocha.
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Nº certificação: 79DBL7BSTLSUX/TTIORM3A

10/02/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Decreto Municipal Nº 017/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 19/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Benjamim de Azevedo Dantas.
-Portaria Nº 175/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 176/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 177/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 026AEH7V8WNQBVQLLOVG7G

09/02/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa 007/2021
-Extrato de Contrato 026/2021 Dispensa de Licitação 007/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 024/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 025/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021
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Nº certificação: OIVV0QXW2L/AXMMFQXP54W

08/02/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021, Conforme Processo Administrativo Nº 019/2021. (Debora Santos Silva Bomfim.)
-Extrato de Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021. (Debora Santos Silva Bomfim.)
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Nº certificação: L4ERULXBV23WMZS8IE6/AA

04/02/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Preparo De Merenda Escolar Para Atender Os Alunos Da Rede Municipal De Educação No Ano Letivo De 2021.
-Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De Prótese Dentária Em Atendimento A Secretaria De Saúde.
-Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Materiais Esportivos Diversos Para Atender As Demandas Das Secretarias Deste Municipío.
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Nº certificação: AYRZU7ZXQFYYBBUBB+W/ZG

03/02/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto Municipal Nº 018/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Escolar (Escola Municipal José Honório de Jesus) como abaixo se específica e dá outras providências.

Nº certificação: 1KMAZYCQ+Y0YELSIQECDNW

02/02/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Municipal Nº 013/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.043,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
-Decreto Municipal Nº 014/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 10.425,00 para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus COVID-19) e dá outras providencias.
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Nº certificação: 0WW+PFEBRQC0TS02RRK90Q

01/02/2021 - Edição nº 2005

Resumo:
-Decreto Municipal nº 11/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretora da Unidade de Ensino (Escola Municipal Edgar Ferreira Bomfim) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 12/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretora da Unidade de Ensino (Educandário Municipal Professora Geovanina Rocha Correia) como abaixo se específica e dá outras providências.
-Portaria nº 166/2021, de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 167/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 168/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 169/2021, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 170/2021, de 28 de janeiro 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 171/2021, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 172/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 173/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: HHPAQTG57SRH/ERF8FQOCG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 006/2021. (Cristiano Moreira Malaquias).
-Extrato de Contrato nº 006/2021. (Cristiano Moreira Malaquias).
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Nº certificação: NUTXEHO78BE1B3JJZ1B4EG

29/01/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos reais ) , para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YKBQ9EO91NNVV1QFHWXXMG

29/01/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Justificativa Para Alteração De Resultados/Carta Convocatória Nº002/2020, Referente aos Editais De Chamadas Públicas Prêmios Nº007/2020 e Nº011/2020.

Nº certificação: 3RIRVPTGMWESPBJEJWBTZQ

28/01/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020 Consolidado.
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Nº certificação: 4RCBU3DJ0LXPJTUTXTAJOG

28/01/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 003/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021.
-Extrato de Contrato Nº 017/2021.
-Extrato de Contrato Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato Nº 019/2021.
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Nº certificação: KMEYZAB99L3HHWY5OPY0DQ

27/01/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Resolução Nº 001/2021.
-Resolução Nº 002/2021.
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Nº certificação: U6UQTRMDQCC1DERXA/AKZW

22/01/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000112/2020, 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 185.621,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FRKVVWSPM1HENYKKEGZSIG

22/01/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 001/2021 - Mavier Lisboa dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 015/2021 Dispensa Nº 001/2021 - Mavier Lisboa dos Santos
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Nº certificação: AWYPYC3K/GZFEY/E8PYB9A

21/01/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Portaria Nº 164/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria Nº 165/2021, De 20 Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: W+D4AZII/O2GLQST9H2VQQ

20/01/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021 Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Extrato De Contrato Nº 011/2021 Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
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Nº certificação: MFQSOQD+STBNLAUGA+ZATG

20/01/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Decreto Nº 0000112/2020, 30 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De 138.444,00 ( Cento E Trinta E Oito Mil Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: U12UAQI6SBYGDVTMDZST/A

19/01/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto Municipal nº 10/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Altera membro representante governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outas providências.
-Portaria nº 155/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 156/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 157/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 158/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 159/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 160/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
-Portaria nº 161/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 162/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 163/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: 28C+BA7HNJW4QJHXCRJ06Q

19/01/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município de Itaju do Colônia – Objeto: Definir ações estratégicas e programar a logística operacional para vacinar a população do município de Itaju do Colônia contra a Covid-19, em 2021.

Nº certificação: CCA72OZHC9YAFUFKMXCLIQ

19/01/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: ETZDJP3F9UQSQO9ZPKWXTG

18/01/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 001/2021 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da secretaria de assistencia social do municipio de Itaju do Colônia/Ba.
-Aviso de Pregão Presencial nº 002/2021 - Objeto Fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas),
-Aviso de Pregão Presencial nº 003/2021 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do municipio para o ano de 2021
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Nº certificação: I42UMNU1MMDB2Y70GXZBAW

15/01/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 003/2021. (SM7 Empreendimentos Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021. (SM7 Empreendimentos Eireli.)
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Nº certificação: KREJLMUZIMKCRRJDWQJJBW

14/01/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Contratado: B. Santos Souza.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Contratado: Nadia Pereira Guimarães.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021 Pregão Presencial Nº 020/2020 - Contratado: Posto Cristal Brasil.
-Extrato de Contrato Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: Elson Lago Duarte.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: H.R. Peças e Serviços Ltda.
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Nº certificação: ZIHT6KSWVRM1GV0XVPZLAQ

13/01/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.

Nº certificação: B8ZEKF8VXLKVWDB1O9U+FW

13/01/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Itaju Do Colônia.

Nº certificação: VZ2KULHMD+P3VMQVNIZ+IA

12/01/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Ratificação/Termo de Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia BA. (MP Santos Calixto de Almeida).
-Extrato de Contrato Nº 001/2021. (MP Santos Calixto de Almeida).
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Nº certificação: H1RJFUYYDB0MG9LCWT30DQ

11/01/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Publica Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências•.
-Portaria Nº 012/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 013/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 251/2020, de 05 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de ferias ao (a) servidor (a) publico (a) e dá outras providências.
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Nº certificação: GEBWXR+G6WS8KHHR4VVH1Q

11/01/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Republicação - Lei Municipal de Nº 601/2017 de 04 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/BA.e dá outras providências.
-Republicação - Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
-Republicação - Lei Municipal de Nº 634/2020 de 16 de Dezembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: TVFJPXZ1N4/ZZEMBZL5G4Q

06/01/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Portaria N° 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 002/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 004/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 005/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 006/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
-Portaria N° 007/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.
-Portaria N° 008/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.
-Portaria N° 253/2020, de 07 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) publico (a) e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 007/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretor da Unidade de Ensino (Escola Municipal José Honório de Jesus) como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 008/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Prefeito como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ARSEVQOMHAUD37UT6WXZ/W

06/01/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Ofício N° 010/2021 – Secretaria Municipal De Assistência Social

Nº certificação: FQYI1PF1+EP9TPCTSCM0GQ

05/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: • Decreto Municipal n° 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Assistência social, como abaixo se específica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 002/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Governo, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 003/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da EJA como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 005/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 004/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Municipal n° 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-• Ofício n° 007-2021.
-• Ofício n° 008-2021.
-• Ofício n° 009-2021.
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Nº certificação: A+NBHMBOJRNZ2HPPXQ/2KW

01/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Decreto Financeiro nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 002/2020 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020 do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.
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Nº certificação: EWPLLNKIUP5FNUXSHBUTTG

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