SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLONIA

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Formato

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Período

até

Relacionado ao COVID-19

Relacionado ao São João

Foram encontrados 212 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/09/2024	3073	DECRETO Nº 061/2024 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR (ENEIDA SILVA DOS REIS). -PORTARIA Nº 121/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO (SANDRA MACIA OLIVEIRA ALVES). -PORTARIA Nº 122/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (MARIA NEVES OLIVEIRA SANTOS). -PORTARIA Nº 123/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (ILDAIRES MARIA DE SOUZA). -PORTARIA Nº 124/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (GISLANE SILVA DO NASCIMENTO). -PORTARIA Nº 125/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (MARILZA SANTOS SEVERO). -PORTARIA Nº 125/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (WASHINGTON MOREIRA BARBOSA). -PORTARIA Nº 126/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (JOSE ADAILTON SILVA). -PORTARIA Nº 127/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (JOZIEL CAMPOS DE SOUZA). -	Download	Detalhes
10/09/2024	3072	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS -ERRATAS E REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES DAS RATIFICAÇÕES Nº 052/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 109/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - -	Download	Detalhes
09/09/2024	3071	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3070	DECRETO MUNICIPAL Nº062 /2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611 /2018, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAJU DO COLÔNIA/BA, PARA ESTABELECER O RESPECTIVO CNAE, SEU CÓDIGO E NATUREZA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/09/2024	3069	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO FINAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO FINAL -ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB	Download	Detalhes
05/09/2024	3068	DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	3067	RESOLUÇÃO Nº 09/2024 CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 29150320220001 E PLANO DE AÇÃO PARA O GASTO DO RECURSO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - BAHIA	Download	Detalhes
04/09/2024	3066	DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3065	DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
02/09/2024	3064	DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 118/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 119/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 120/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3063	RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -RELAÇÃO DE HABILITADOS PARCIALMENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3062	DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
29/08/2024	3061	EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 052/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 053/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	3060	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
24/08/2024	3059	RELAÇÃO DE INSCRITOS N° EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. -RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.	Download	Detalhes
23/08/2024	3058	PORTARIA Nº 114/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 115/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 116/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	3057	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023	Download	Detalhes
21/08/2024	3056	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -PORTARIA DE N° 113 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	3055	DECRETO MUNICIPAL Nº 055 /2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ROBSON AMADO PINHEIRO	Download	Detalhes
20/08/2024	3054	TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3053	PRORROGAÇÃO - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. -PRORROGAÇÃO - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.	Download	Detalhes
15/08/2024	3052	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 070-2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3051	PORTARIA Nº 109/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 112/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3050	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
13/08/2024	3049	TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E O MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA -BAHIA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 050/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3048	EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3047	PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB	Download	Detalhes
08/08/2024	3046	LICENÇA AMBIENTAL -DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3045	TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 006-2024 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 008-2024 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 013-2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3044	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3043	EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 -LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3042	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -PORTARIA Nº 109/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3041	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
01/08/2024	3040	PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3039	DECRETO Nº 0000046/2024, 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3038	PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. -CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.	Download	Detalhes
29/07/2024	3037	AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3036	DECRETO Nº 051/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITAJU DO COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
26/07/2024	3035	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
25/07/2024	3034	EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 045/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3033	DECRETO Nº 050/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
24/07/2024	3032	RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 45.926.760/0001-62 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -PORTARIA Nº 108/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS ADEVAN JOSE DA SILVA - -	Download	Detalhes
24/07/2024	3031	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA GFS PAPELARIA LTDA.	Download	Detalhes
23/07/2024	3030	AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3029	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -PORTARIA Nº 105/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 106/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 107/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3028	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3027	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3026	CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/000443-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, NA FORMA COMO SE SEGUE	Download	Detalhes
17/07/2024	3025	EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3024	EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2022. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3023	- -DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 104/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3022	EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3021	PORTARIA 103/2024 LICENÇA AMBIENTAL - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA	Download	Detalhes
15/07/2024	3020	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
12/07/2024	3019	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 044/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 091, 090, 094 E 095, /2024. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2019. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3018	PORTARIA Nº 101/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 102/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3017	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3016	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 094/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3015	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 100/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3014	PORTARIA Nº. 100/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA – BAHIA.	Download	Detalhes
10/07/2024	3013	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA	Download	Detalhes
09/07/2024	3012	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 037/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	3011	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT	Download	Detalhes
09/07/2024	3010	EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024, -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3009	PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 -RESOLUÇÃO N° 06/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3008	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3007	EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 028/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3006	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3005	- - -TERMOS DE PERMISSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 -PORTARIA Nº 096/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 097/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 098/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	3004	DECRETO Nº 0000039/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
28/06/2024	3003	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3002	DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 -PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 090/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 091/2024, DE 06 DE JUNHO 2024 -PORTARIA Nº 092/2024, DE 04 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 093/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 094/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3001	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 042/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3000	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
25/06/2024	2999	PORTARIA Nº 095/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
25/06/2024	2998	DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES PINTO, para o cargo de Secretário Municipal de Administração.	Download	Detalhes
20/06/2024	2997	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	2996	DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	2995	ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2019. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 039/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2994	EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2993	RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - TERMO DE ACEITE.	Download	Detalhes
17/06/2024	2992	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA COMPOSIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Download	Detalhes
12/06/2024	2991	LEI MUNICIPAL Nº 679/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e dá outras providências. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -RATIFICAÇÕES - TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 024, 026 E 027/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2990	LEI MUNICIPAL Nº 680/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaju do Colônia e, dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 681/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 682/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/06/2024	2989	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	2988	DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 091/2024, DE 06 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 092/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2987	RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	2986	PORTARIA N. 84/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2985	EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -RESPOSTA DO OFICIO N° 077/2024. -OFÍCIO Nº 042/2024 - GP - ANUÊNCIA PARA ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. -DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2984	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2025. -PORTARIA Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 090/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	2983	DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 0000034/2024, 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
29/05/2024	2982	CONVÊNIO DE SAÚDE SERVIDORES ITAJU DO COLÔNIA BA -PORTARIA Nº 082/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 083/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 084/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 085/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 086/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 087/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023	Download	Detalhes
28/05/2024	2981	DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Motorista para Motorista de Ambulância, do servidor que indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/05/2024	2980	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 018/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 031/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2979	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2978	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2977	DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2976	REEQUILÍBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 030/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021.	Download	Detalhes
22/05/2024	2975	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2974	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	2973	EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024. -RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	2972	DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	2971	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023. -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023. -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 -	Download	Detalhes
14/05/2024	2970	DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Declara o término da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública no Município do Itaju do Colônia, em razão da Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, que assolaram o território do município.	Download	Detalhes
10/05/2024	2969	PORTARIA Nº 077/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 078/2024, DE 07 DE MAIO 2024. -PORTARIA Nº 079/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 080/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 081/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2968	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 -REAVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2967	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023	Download	Detalhes
07/05/2024	2966	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
06/05/2024	2965	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
06/05/2024	2964	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
03/05/2024	2963	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	2962	PORTARIA Nº 073/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 075/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 076/2024, DE 02 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2961	PORTARIA Nº 071/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 073/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2960	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Cultura e turismo como abaixo se específica e dá outras providências. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2959	DECRETO Nº 0000026/2024, 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
25/04/2024	2958	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2957	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Download	Detalhes
24/04/2024	2956	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 000/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023. -	Download	Detalhes
23/04/2024	2955	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Estabelece normas e diretrizes para a organização e o funcionamento dos Cursos na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e a implementação da EJA Combinada no Sistema Municipal de Ensino de Itaju do Colônia - Bahia. -PARECER: 02 /2024 -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PARECER: 03/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2954	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE CULTURA E TURISMO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.	Download	Detalhes
22/04/2024	2953	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 033/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 034/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2952	EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022 -EXTRATO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 -EXTRATOS DE CONTRATOS -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2951	DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/04/2024	2950	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2949	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2948	DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Olímpio Moreira.	Download	Detalhes
16/04/2024	2947	REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
16/04/2024	2946	PORTARIA Nº 066/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 067/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 068/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 069/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 070/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
15/04/2024	2945	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2944	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	Download	Detalhes
15/04/2024	2943	CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	2942	DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Política de Cultura e Turismo - CMPCT e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/04/2024	2941	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	2940	DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2939	OFÍCIO Nº 065/2024 - Secretária Municipal de Assistência Social -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023 - DISPENSA 045/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023.	Download	Detalhes
05/04/2024	2938	DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE ABRIL 2024. -PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2937	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2936	DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 678/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre ampliação da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com nova denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. -PORTARIA Nº 063/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2935	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	2934	DECRETO Nº 0000025/2024, 25 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 059/2024, DE 22 DE MARÇO 2024. -PORTARIA Nº 060/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 061/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 062/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2933	DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2932	DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaju do Colônia- do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.	Download	Detalhes
25/03/2024	2931	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2930	DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/03/2024	2929	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. -EXTRATO 12º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇO 003/2016. - -	Download	Detalhes
21/03/2024	2928	EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
20/03/2024	2927	PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) RUBENILDO SANTOS VIANA -PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) ADENILTON DO NASCIMENTO -PORTARIA Nº 058/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2926	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2925	DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	2924	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2923	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 021/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 -	Download	Detalhes
15/03/2024	2922	PORTARIA Nº 049/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 050/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 051/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 052/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 053/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 054/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 055/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	2921	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2920	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E 003/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2919	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. -PORTARIA Nº 048/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Dispõe sobre aprovação do Plano de ação. -RESOLUÇÃO Nº 004/2024 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2023 da Secretaria de Assistência Social.	Download	Detalhes
08/03/2024	2918	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2917	DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2916	PORTARIA Nº 045/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 046/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 047/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2915	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2914	DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 044/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 043/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 039/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 038/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 042/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	2913	DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
28/02/2024	2912	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO	Download	Detalhes
27/02/2024	2911	DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Itaju do Colônia-Ba.	Download	Detalhes
26/02/2024	2910	DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o exercício de 2023, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências. -PORTARIA Nº 034/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 035/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 036/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 037/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2909	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2908	EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 . -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 . -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 . -	Download	Detalhes
21/02/2024	2907	RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS DISPENSA Nº 009-010/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2906	DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.	Download	Detalhes
21/02/2024	2905	DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 031/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 032/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2904	CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL 2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2903	AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
19/02/2024	2902	CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -ONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, -	Download	Detalhes
19/02/2024	2901	DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
19/02/2024	2900	PORTARIA Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 029/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	2899	PUBLICAÇÃO SEM EFEITO -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 001/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 002/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 003/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 004/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 007/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	2898	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	2897	PORTARIA Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	2896	DECRETO Nº 0000006/2024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	2895	TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E O BANCO DO BRASIL S.A	Download	Detalhes
08/02/2024	2894	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 -	Download	Detalhes
08/02/2024	2893	CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	2892	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2891	PORTARIA Nº 025/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 026/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2890	DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 023/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 024/2024, DE 05 DE FEVEREIRO 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2889	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 07/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2888	DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Itaju do Colônia/BA afetado por Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, conforme legislação aplicada ao tema.	Download	Detalhes
31/01/2024	2887	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 008/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 007/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 014/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023 INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2886	DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
30/01/2024	2885	EXTRATOS DE CONTRATOS. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -RATIFICAÇÕES DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 006/2024 AO 014/2024 -EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022	Download	Detalhes
29/01/2024	2884	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2883	CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	2882	DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 -PORTARIA Nº 021/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 022/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/01/2024	2881	PORTARIA Nº 019/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 20/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/01/2024	2880	PORTARIA Nº 15/2024, DE 18 DE JANEIRO 2024. -PORTARIA Nº 16/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 17/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
19/01/2024	2879	DECRETO Nº 0000106/2023, 29 de dezembro de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."	Download	Detalhes
18/01/2024	2878	EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024. -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 0202/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2022. -	Download	Detalhes
17/01/2024	2877	DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA	Download	Detalhes
17/01/2024	2876	PORTARIA Nº 09/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 03/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 05/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 06/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 07/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 011/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 12/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 14/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	2875	RESOLUÇÃO Nº002/2024 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA e ESPECIAL, IGD/SUAS PAB, SIGTV, PVAC CALAMIDADE, EPI COVID, BPC NA ESCOLA, BENEFÍCIO EVENTUAL E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2874	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023. -	Download	Detalhes
15/01/2024	2873	RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024 PARA O COFINANCIAMENTO, FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. -RESOLUÇÃO Nº 002-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.	Download	Detalhes
12/01/2024	2872	CONTRATO DE RATEIO N.º 004/2024 CIMA	Download	Detalhes
11/01/2024	2871	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	2870	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 001A/2024. Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Itajú do Colônia-Ba. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO PORTARIA 314/2023 CLÉCIA CATARINA LEMOS DE COSTA	Download	Detalhes
10/01/2024	2869	EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2868	PORTARIA Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	2867	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 01/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	2866	DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2865	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2864	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024	Download	Detalhes
02/01/2024	2863	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2023.	Download	Detalhes
02/01/2024	2862	LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025” -LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”. -LEI MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024”. -LEI MUNICIPAL Nº 674/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências”. -DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício -Financeiro de 2024, e dá outras providências. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências” -	Download	Detalhes

Setembro - 2024

PDF
JSON

11/09/2024 - Edição nº 3073

Resumo: DECRETO Nº 061/2024 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR (ENEIDA SILVA DOS REIS).
-PORTARIA Nº 121/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO (SANDRA MACIA OLIVEIRA ALVES).
-PORTARIA Nº 122/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (MARIA NEVES OLIVEIRA SANTOS).
-PORTARIA Nº 123/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (ILDAIRES MARIA DE SOUZA).
-PORTARIA Nº 124/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (GISLANE SILVA DO NASCIMENTO).
-PORTARIA Nº 125/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (MARILZA SANTOS SEVERO).
-PORTARIA Nº 125/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (WASHINGTON MOREIRA BARBOSA).
-PORTARIA Nº 126/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (JOSE ADAILTON SILVA).
-PORTARIA Nº 127/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (JOZIEL CAMPOS DE SOUZA).
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/09/2024 - Edição nº 3072

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-ERRATAS E REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES DAS RATIFICAÇÕES Nº 052/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 109/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/09/2024 - Edição nº 3071

Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 004/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/09/2024 - Edição nº 3070

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº062 /2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611 /2018, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAJU DO COLÔNIA/BA, PARA ESTABELECER O RESPECTIVO CNAE, SEU CÓDIGO E NATUREZA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/09/2024 - Edição nº 3069

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO FINAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO FINAL
-ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
-ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/09/2024 - Edição nº 3068

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/09/2024 - Edição nº 3067

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 09/2024 CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 29150320220001 E PLANO DE AÇÃO PARA O GASTO DO RECURSO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - BAHIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/09/2024 - Edição nº 3066

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/09/2024 - Edição nº 3065

Resumo: DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/09/2024 - Edição nº 3064

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 118/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 119/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 120/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Agosto - 2024

PDF
JSON

30/08/2024 - Edição nº 3063

Resumo: RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
-RELAÇÃO DE HABILITADOS PARCIALMENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/08/2024 - Edição nº 3062

Resumo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/08/2024 - Edição nº 3061

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 052/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 053/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/08/2024 - Edição nº 3060

Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/08/2024 - Edição nº 3059

Resumo: RELAÇÃO DE INSCRITOS N° EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.
-RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/08/2024 - Edição nº 3058

Resumo: PORTARIA Nº 114/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 115/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 116/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/08/2024 - Edição nº 3057

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/08/2024 - Edição nº 3056

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-PORTARIA DE N° 113 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/08/2024 - Edição nº 3055

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 055 /2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ROBSON AMADO PINHEIRO

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/08/2024 - Edição nº 3054

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/08/2024 - Edição nº 3053

Resumo: PRORROGAÇÃO - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.
-PRORROGAÇÃO - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/08/2024 - Edição nº 3052

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023
-TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 070-2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/08/2024 - Edição nº 3051

Resumo: PORTARIA Nº 109/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 112/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/08/2024 - Edição nº 3050

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

13/08/2024 - Edição nº 3049

Resumo: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E O MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA -BAHIA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 050/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/08/2024 - Edição nº 3048

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/08/2024 - Edição nº 3047

Resumo: PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
-PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
-ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/08/2024 - Edição nº 3046

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL
-DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/08/2024 - Edição nº 3045

Resumo: TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 006-2024
-TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 008-2024
-TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 013-2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/08/2024 - Edição nº 3044

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/08/2024 - Edição nº 3043

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
-LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/08/2024 - Edição nº 3042

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-PORTARIA Nº 109/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/08/2024 - Edição nº 3041

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/08/2024 - Edição nº 3040

Resumo: PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Julho - 2024

PDF
JSON

31/07/2024 - Edição nº 3039

Resumo: DECRETO Nº 0000046/2024, 01 DE JULHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

31/07/2024 - Edição nº 3038

Resumo: PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.
-CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/07/2024 - Edição nº 3037

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/07/2024 - Edição nº 3036

Resumo: DECRETO Nº 051/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITAJU DO COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/07/2024 - Edição nº 3035

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/07/2024 - Edição nº 3034

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 045/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/07/2024 - Edição nº 3033

Resumo: DECRETO Nº 050/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/07/2024 - Edição nº 3032

Resumo: RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 45.926.760/0001-62
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-PORTARIA Nº 108/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS ADEVAN JOSE DA SILVA
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/07/2024 - Edição nº 3031

Resumo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA GFS PAPELARIA LTDA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/07/2024 - Edição nº 3030

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/07/2024 - Edição nº 3029

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.
-PORTARIA Nº 105/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 106/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 107/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/07/2024 - Edição nº 3028

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/07/2024 - Edição nº 3027

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/07/2024 - Edição nº 3026

Resumo: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/000443-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, NA FORMA COMO SE SEGUE

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/07/2024 - Edição nº 3025

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3024

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/07/2024 - Edição nº 3023

Resumo:
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 104/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3022

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3021

Resumo: PORTARIA 103/2024 LICENÇA AMBIENTAL - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/07/2024 - Edição nº 3020

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/07/2024 - Edição nº 3019

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 044/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 091, 090, 094 E 095, /2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2019.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/07/2024 - Edição nº 3018

Resumo: PORTARIA Nº 101/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 102/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/07/2024 - Edição nº 3017

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/07/2024 - Edição nº 3016

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 094/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/07/2024 - Edição nº 3015

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 100/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/07/2024 - Edição nº 3014

Resumo: PORTARIA Nº. 100/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA – BAHIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/07/2024 - Edição nº 3013

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3012

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 037/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3011

Resumo: ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/07/2024 - Edição nº 3010

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024,
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3009

Resumo: PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 06/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/07/2024 - Edição nº 3008

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/07/2024 - Edição nº 3007

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 028/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/07/2024 - Edição nº 3006

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/07/2024 - Edição nº 3005

Resumo:
-
-
-TERMOS DE PERMISSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
-PORTARIA Nº 096/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 097/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 098/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Junho - 2024

PDF
JSON

28/06/2024 - Edição nº 3004

Resumo: DECRETO Nº 0000039/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/06/2024 - Edição nº 3003

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/06/2024 - Edição nº 3002

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO 2024.
-PORTARIA Nº 090/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 091/2024, DE 06 DE JUNHO 2024
-PORTARIA Nº 092/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.
-PORTARIA Nº 093/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 094/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/06/2024 - Edição nº 3001

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 042/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/06/2024 - Edição nº 3000

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/06/2024 - Edição nº 2999

Resumo: PORTARIA Nº 095/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/06/2024 - Edição nº 2998

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES PINTO, para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/06/2024 - Edição nº 2997

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/06/2024 - Edição nº 2996

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/06/2024 - Edição nº 2995

Resumo: ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2019.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 039/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/06/2024 - Edição nº 2994

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 021/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/06/2024 - Edição nº 2993

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - TERMO DE ACEITE.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/06/2024 - Edição nº 2992

Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA COMPOSIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/06/2024 - Edição nº 2991

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 679/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e dá outras providências.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-RATIFICAÇÕES - TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 024, 026 E 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/06/2024 - Edição nº 2990

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 680/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaju do Colônia e, dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 681/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 682/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/06/2024 - Edição nº 2989

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/06/2024 - Edição nº 2988

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 091/2024, DE 06 DE JUNHO 2024.
-PORTARIA Nº 092/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/06/2024 - Edição nº 2987

Resumo: RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/06/2024 - Edição nº 2986

Resumo: PORTARIA N. 84/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/06/2024 - Edição nº 2985

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RESPOSTA DO OFICIO N° 077/2024.
-OFÍCIO Nº 042/2024 - GP - ANUÊNCIA PARA ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/06/2024 - Edição nº 2984

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2025.
-PORTARIA Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 090/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Maio - 2024

PDF
JSON

31/05/2024 - Edição nº 2983

Resumo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 0000034/2024, 02 DE MAIO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/05/2024 - Edição nº 2982

Resumo: CONVÊNIO DE SAÚDE SERVIDORES ITAJU DO COLÔNIA BA
-PORTARIA Nº 082/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 084/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 085/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 086/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 087/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

28/05/2024 - Edição nº 2981

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Motorista para Motorista de Ambulância, do servidor que indica, e dá outras providências.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/05/2024 - Edição nº 2980

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 018/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 031/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/05/2024 - Edição nº 2979

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/05/2024 - Edição nº 2978

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/05/2024 - Edição nº 2977

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/05/2024 - Edição nº 2976

Resumo: REEQUILÍBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 030/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/05/2024 - Edição nº 2975

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/05/2024 - Edição nº 2974

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/05/2024 - Edição nº 2973

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/05/2024 - Edição nº 2972

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/05/2024 - Edição nº 2971

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

14/05/2024 - Edição nº 2970

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Declara o término da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública no Município do Itaju do Colônia, em razão da Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, que assolaram o território do município.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/05/2024 - Edição nº 2969

Resumo: PORTARIA Nº 077/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 078/2024, DE 07 DE MAIO 2024.
-PORTARIA Nº 079/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 080/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 081/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/05/2024 - Edição nº 2968

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
-REAVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/05/2024 - Edição nº 2967

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/05/2024 - Edição nº 2966

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/05/2024 - Edição nº 2965

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/05/2024 - Edição nº 2964

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/05/2024 - Edição nº 2963

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 023/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/05/2024 - Edição nº 2962

Resumo: PORTARIA Nº 073/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 075/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 076/2024, DE 02 DE MAIO 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/05/2024 - Edição nº 2961

Resumo: PORTARIA Nº 071/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 073/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Abril - 2024

PDF
JSON

30/04/2024 - Edição nº 2960

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Cultura e turismo como abaixo se específica e dá outras providências.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/04/2024 - Edição nº 2959

Resumo: DECRETO Nº 0000026/2024, 01 DE ABRIL DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/04/2024 - Edição nº 2958

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/04/2024 - Edição nº 2957

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

24/04/2024 - Edição nº 2956

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 000/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/04/2024 - Edição nº 2955

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Estabelece normas e diretrizes para a organização e o funcionamento dos Cursos na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e a implementação da EJA Combinada no Sistema Municipal de Ensino de Itaju do Colônia - Bahia.
-PARECER: 02 /2024
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PARECER: 03/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/04/2024 - Edição nº 2954

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE CULTURA E TURISMO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/04/2024 - Edição nº 2953

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 033/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 034/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/04/2024 - Edição nº 2952

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022
-EXTRATO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022
-TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/04/2024 - Edição nº 2951

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais e dá outras providências.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/04/2024 - Edição nº 2950

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/04/2024 - Edição nº 2949

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/04/2024 - Edição nº 2948

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Olímpio Moreira.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/04/2024 - Edição nº 2947

Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/04/2024 - Edição nº 2946

Resumo: PORTARIA Nº 066/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 067/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 068/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 069/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 070/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/04/2024 - Edição nº 2945

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/04/2024 - Edição nº 2944

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/04/2024 - Edição nº 2943

Resumo: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/04/2024 - Edição nº 2942

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Política de Cultura e Turismo - CMPCT e dá outras providências.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/04/2024 - Edição nº 2941

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/04/2024 - Edição nº 2940

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/04/2024 - Edição nº 2939

Resumo: OFÍCIO Nº 065/2024 - Secretária Municipal de Assistência Social
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023 - DISPENSA 045/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/04/2024 - Edição nº 2938

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
-PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/04/2024 - Edição nº 2937

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

03/04/2024 - Edição nº 2936

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 678/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre ampliação da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com nova denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 063/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/04/2024 - Edição nº 2935

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Março - 2024

PDF
JSON

26/03/2024 - Edição nº 2934

Resumo: DECRETO Nº 0000025/2024, 25 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 059/2024, DE 22 DE MARÇO 2024.
-PORTARIA Nº 060/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 061/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 062/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/03/2024 - Edição nº 2933

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/03/2024 - Edição nº 2932

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaju do Colônia- do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/03/2024 - Edição nº 2931

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/03/2024 - Edição nº 2930

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/03/2024 - Edição nº 2929

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-EXTRATO 12º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇO 003/2016.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/03/2024 - Edição nº 2928

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/03/2024 - Edição nº 2927

Resumo: PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) RUBENILDO SANTOS VIANA
-PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) ADENILTON DO NASCIMENTO
-PORTARIA Nº 058/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/03/2024 - Edição nº 2926

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/03/2024 - Edição nº 2925

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/03/2024 - Edição nº 2924

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/03/2024 - Edição nº 2923

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/03/2024 - Edição nº 2922

Resumo: PORTARIA Nº 049/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 050/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 051/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 052/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 054/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 055/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/03/2024 - Edição nº 2921

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/03/2024 - Edição nº 2920

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E 003/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/03/2024 - Edição nº 2919

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Dispõe sobre aprovação do Plano de ação.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2023 da Secretaria de Assistência Social.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/03/2024 - Edição nº 2918

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/03/2024 - Edição nº 2917

Resumo: DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE MARÇO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

06/03/2024 - Edição nº 2916

Resumo: PORTARIA Nº 045/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 046/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 047/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/03/2024 - Edição nº 2915

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/03/2024 - Edição nº 2914

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 044/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 043/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 039/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 038/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 042/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/03/2024 - Edição nº 2913

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-
-
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Fevereiro - 2024

PDF
JSON

28/02/2024 - Edição nº 2912

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

27/02/2024 - Edição nº 2911

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Itaju do Colônia-Ba.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

26/02/2024 - Edição nº 2910

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o exercício de 2023, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 034/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 035/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 036/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 037/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/02/2024 - Edição nº 2909

Resumo: RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/02/2024 - Edição nº 2908

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 .
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 .
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 .
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/02/2024 - Edição nº 2907

Resumo: RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS DISPENSA Nº 009-010/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/02/2024 - Edição nº 2906

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

21/02/2024 - Edição nº 2905

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 031/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA Nº 032/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/02/2024 - Edição nº 2904

Resumo: CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

20/02/2024 - Edição nº 2903

Resumo: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/02/2024 - Edição nº 2902

Resumo: CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-ONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024,
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/02/2024 - Edição nº 2901

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/02/2024 - Edição nº 2900

Resumo: PORTARIA Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 029/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/02/2024 - Edição nº 2899

Resumo: PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 002/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 003/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 004/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 007/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 011/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/02/2024 - Edição nº 2898

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/02/2024 - Edição nº 2897

Resumo: PORTARIA Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/02/2024 - Edição nº 2896

Resumo: DECRETO Nº 0000006/2024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/02/2024 - Edição nº 2895

Resumo: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E O BANCO DO BRASIL S.A

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/02/2024 - Edição nº 2894

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

08/02/2024 - Edição nº 2893

Resumo: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 2892

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

07/02/2024 - Edição nº 2891

Resumo: PORTARIA Nº 025/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 026/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

05/02/2024 - Edição nº 2890

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 05 DE FEVEREIRO 2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/02/2024 - Edição nº 2889

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 07/2024.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

01/02/2024 - Edição nº 2888

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Itaju do Colônia/BA afetado por Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, conforme legislação aplicada ao tema.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes
Janeiro - 2024

PDF
JSON

31/01/2024 - Edição nº 2887

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 008/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 007/2024
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 014/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023 INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

31/01/2024 - Edição nº 2886

Resumo: DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

30/01/2024 - Edição nº 2885

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-RATIFICAÇÕES DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 006/2024 AO 014/2024
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/01/2024 - Edição nº 2884

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

29/01/2024 - Edição nº 2883

Resumo: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

25/01/2024 - Edição nº 2882

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 021/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 022/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

23/01/2024 - Edição nº 2881

Resumo: PORTARIA Nº 019/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 20/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

22/01/2024 - Edição nº 2880

Resumo: PORTARIA Nº 15/2024, DE 18 DE JANEIRO 2024.
-PORTARIA Nº 16/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 17/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

19/01/2024 - Edição nº 2879

Resumo: DECRETO Nº 0000106/2023, 29 de dezembro de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

18/01/2024 - Edição nº 2878

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 0202/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2022.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/01/2024 - Edição nº 2877

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

17/01/2024 - Edição nº 2876

Resumo: PORTARIA Nº 09/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 05/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 07/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 12/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 14/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/01/2024 - Edição nº 2875

Resumo: RESOLUÇÃO Nº002/2024 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA e ESPECIAL, IGD/SUAS PAB, SIGTV, PVAC CALAMIDADE, EPI COVID, BPC NA ESCOLA, BENEFÍCIO EVENTUAL E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

16/01/2024 - Edição nº 2874

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

15/01/2024 - Edição nº 2873

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024 PARA O COFINANCIAMENTO, FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
-RESOLUÇÃO Nº 002-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

12/01/2024 - Edição nº 2872

Resumo: CONTRATO DE RATEIO N.º 004/2024 CIMA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/01/2024 - Edição nº 2871

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/01/2024 - Edição nº 2870

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 001A/2024. Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Itajú do Colônia-Ba.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO PORTARIA 314/2023 CLÉCIA CATARINA LEMOS DE COSTA

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/01/2024 - Edição nº 2869

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/01/2024 - Edição nº 2868

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/01/2024 - Edição nº 2867

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 01/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

10/01/2024 - Edição nº 2866

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

09/01/2024 - Edição nº 2865

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA.
-
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/01/2024 - Edição nº 2864

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/01/2024 - Edição nº 2863

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2023.

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

02/01/2024 - Edição nº 2862

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025”
-LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”.
-LEI MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024”.
-LEI MUNICIPAL Nº 674/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências”.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício
-Financeiro de 2024, e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências”
-

Download Diário na íntegra: Download

Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 10

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/09/2024	3073	DECRETO Nº 061/2024 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR (ENEIDA SILVA DOS REIS). -PORTARIA Nº 121/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO (SANDRA MACIA OLIVEIRA ALVES). -PORTARIA Nº 122/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (MARIA NEVES OLIVEIRA SANTOS). -PORTARIA Nº 123/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (ILDAIRES MARIA DE SOUZA). -PORTARIA Nº 124/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (GISLANE SILVA DO NASCIMENTO). -PORTARIA Nº 125/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (MARILZA SANTOS SEVERO). -PORTARIA Nº 125/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (WASHINGTON MOREIRA BARBOSA). -PORTARIA Nº 126/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (JOSE ADAILTON SILVA). -PORTARIA Nº 127/2024 - CONCESSÃO DE FERIAS (JOZIEL CAMPOS DE SOUZA). -	Download	Detalhes
10/09/2024	3072	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS -ERRATAS E REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES DAS RATIFICAÇÕES Nº 052/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 109/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - -	Download	Detalhes
09/09/2024	3071	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3070	DECRETO MUNICIPAL Nº062 /2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611 /2018, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAJU DO COLÔNIA/BA, PARA ESTABELECER O RESPECTIVO CNAE, SEU CÓDIGO E NATUREZA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/09/2024	3069	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO FINAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO FINAL -ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB	Download	Detalhes
05/09/2024	3068	DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	3067	RESOLUÇÃO Nº 09/2024 CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 29150320220001 E PLANO DE AÇÃO PARA O GASTO DO RECURSO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - BAHIA	Download	Detalhes
04/09/2024	3066	DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3065	DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
02/09/2024	3064	DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 118/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 119/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 120/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3063	RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -RELAÇÃO DE HABILITADOS PARCIALMENTE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3062	DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
29/08/2024	3061	EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 052/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 053/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	3060	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
24/08/2024	3059	RELAÇÃO DE INSCRITOS N° EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. -RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.	Download	Detalhes
23/08/2024	3058	PORTARIA Nº 114/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 115/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 116/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/08/2024	3057	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023	Download	Detalhes
21/08/2024	3056	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -PORTARIA DE N° 113 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	3055	DECRETO MUNICIPAL Nº 055 /2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ROBSON AMADO PINHEIRO	Download	Detalhes
20/08/2024	3054	TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3053	PRORROGAÇÃO - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. -PRORROGAÇÃO - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.	Download	Detalhes
15/08/2024	3052	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 070-2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3051	PORTARIA Nº 109/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 112/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3050	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
13/08/2024	3049	TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E O MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA -BAHIA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 050/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3048	EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3047	PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB -ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB	Download	Detalhes
08/08/2024	3046	LICENÇA AMBIENTAL -DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3045	TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 006-2024 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 008-2024 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 013-2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3044	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3043	EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 -LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3042	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -PORTARIA Nº 109/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3041	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
01/08/2024	3040	PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3039	DECRETO Nº 0000046/2024, 01 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3038	PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB. -CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.	Download	Detalhes
29/07/2024	3037	AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	3036	DECRETO Nº 051/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITAJU DO COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
26/07/2024	3035	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
25/07/2024	3034	EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 045/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3033	DECRETO Nº 050/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
24/07/2024	3032	RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 45.926.760/0001-62 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -PORTARIA Nº 108/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS ADEVAN JOSE DA SILVA - -	Download	Detalhes
24/07/2024	3031	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA GFS PAPELARIA LTDA.	Download	Detalhes
23/07/2024	3030	AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3029	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -PORTARIA Nº 105/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 106/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 107/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3028	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3027	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3026	CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/000443-3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, NA FORMA COMO SE SEGUE	Download	Detalhes
17/07/2024	3025	EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3024	EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 -EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2022. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 047/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3023	- -DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 104/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3022	EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	3021	PORTARIA 103/2024 LICENÇA AMBIENTAL - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA	Download	Detalhes
15/07/2024	3020	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
12/07/2024	3019	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 044/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 046/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 048/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 049/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 091, 090, 094 E 095, /2024. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2019. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3018	PORTARIA Nº 101/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 102/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3017	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3016	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 094/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3015	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 100/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3014	PORTARIA Nº. 100/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA – BAHIA.	Download	Detalhes
10/07/2024	3013	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA	Download	Detalhes
09/07/2024	3012	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 037/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	3011	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT	Download	Detalhes
09/07/2024	3010	EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024, -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	3009	PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 -RESOLUÇÃO N° 06/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	3008	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3007	EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 028/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3006	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3005	- - -TERMOS DE PERMISSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 -PORTARIA Nº 096/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 097/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 098/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 21

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3004	DECRETO Nº 0000039/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
28/06/2024	3003	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3002	DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 -PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 090/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 091/2024, DE 06 DE JUNHO 2024 -PORTARIA Nº 092/2024, DE 04 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 093/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 094/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3001	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 042/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -	Download	Detalhes
27/06/2024	3000	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
25/06/2024	2999	PORTARIA Nº 095/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
25/06/2024	2998	DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES PINTO, para o cargo de Secretário Municipal de Administração.	Download	Detalhes
20/06/2024	2997	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	2996	DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	2995	ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2019. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 039/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2994	EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	2993	RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - TERMO DE ACEITE.	Download	Detalhes
17/06/2024	2992	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA COMPOSIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Download	Detalhes
12/06/2024	2991	LEI MUNICIPAL Nº 679/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica e dá outras providências. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -RATIFICAÇÕES - TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 024, 026 E 027/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2990	LEI MUNICIPAL Nº 680/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaju do Colônia e, dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 681/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 682/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/06/2024	2989	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	2988	DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 091/2024, DE 06 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 092/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2987	RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	2986	PORTARIA N. 84/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	2985	EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -RESPOSTA DO OFICIO N° 077/2024. -OFÍCIO Nº 042/2024 - GP - ANUÊNCIA PARA ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. -DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 088/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2984	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2025. -PORTARIA Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 090/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	2983	DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 0000034/2024, 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
29/05/2024	2982	CONVÊNIO DE SAÚDE SERVIDORES ITAJU DO COLÔNIA BA -PORTARIA Nº 082/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 083/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 084/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 085/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 086/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 087/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 -EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023	Download	Detalhes
28/05/2024	2981	DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Motorista para Motorista de Ambulância, do servidor que indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/05/2024	2980	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 018/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 031/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2979	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2978	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2977	DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	2976	REEQUILÍBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 030/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021.	Download	Detalhes
22/05/2024	2975	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	2974	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	2973	EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024. -ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024. -RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	2972	DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	2971	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023. -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023. -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 -	Download	Detalhes
14/05/2024	2970	DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Declara o término da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública no Município do Itaju do Colônia, em razão da Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, que assolaram o território do município.	Download	Detalhes
10/05/2024	2969	PORTARIA Nº 077/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 078/2024, DE 07 DE MAIO 2024. -PORTARIA Nº 079/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 080/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 081/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	2968	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 031/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 -REAVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2967	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 035/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 034/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023	Download	Detalhes
07/05/2024	2966	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
06/05/2024	2965	NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Download	Detalhes
06/05/2024	2964	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
03/05/2024	2963	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
02/05/2024	2962	PORTARIA Nº 073/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 075/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 076/2024, DE 02 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2961	PORTARIA Nº 071/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 073/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2960	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Cultura e turismo como abaixo se específica e dá outras providências. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2959	DECRETO Nº 0000026/2024, 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
25/04/2024	2958	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2957	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Download	Detalhes
24/04/2024	2956	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 000/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023. -	Download	Detalhes
23/04/2024	2955	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - Estabelece normas e diretrizes para a organização e o funcionamento dos Cursos na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e a implementação da EJA Combinada no Sistema Municipal de Ensino de Itaju do Colônia - Bahia. -PARECER: 02 /2024 -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PARECER: 03/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	2954	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCT CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE CULTURA E TURISMO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.	Download	Detalhes
22/04/2024	2953	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 033/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 034/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2952	EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022 -EXTRATO 5º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 -TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 -EXTRATOS DE CONTRATOS -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 024/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	2951	DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/04/2024	2950	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2949	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	2948	DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Antônio Olímpio Moreira.	Download	Detalhes
16/04/2024	2947	REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
16/04/2024	2946	PORTARIA Nº 066/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 067/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 068/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 069/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 070/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 -REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
15/04/2024	2945	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2944	RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	Download	Detalhes
15/04/2024	2943	CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	2942	DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Política de Cultura e Turismo - CMPCT e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/04/2024	2941	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 026/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 027/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 028/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	2940	DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	2939	OFÍCIO Nº 065/2024 - Secretária Municipal de Assistência Social -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023 - DISPENSA 045/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023.	Download	Detalhes
05/04/2024	2938	DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 064/2024, DE 05 DE ABRIL 2024. -PORTARIA Nº 065/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2937	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2936	DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 678/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre ampliação da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, com nova denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. -PORTARIA Nº 063/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2935	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/03/2024	2934	DECRETO Nº 0000025/2024, 25 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 059/2024, DE 22 DE MARÇO 2024. -PORTARIA Nº 060/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 061/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 062/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2933	DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2932	DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaju do Colônia- do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.	Download	Detalhes
25/03/2024	2931	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2930	DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/03/2024	2929	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. -EXTRATO 12º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇO 003/2016. - -	Download	Detalhes
21/03/2024	2928	EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA.	Download	Detalhes
20/03/2024	2927	PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) RUBENILDO SANTOS VIANA -PORTARIA Nº 056/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE-SE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SR. (A) ADENILTON DO NASCIMENTO -PORTARIA Nº 058/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2926	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2925	DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	2924	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	2923	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - Dispensa de Licitação Nº 021/2024 -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 -	Download	Detalhes
15/03/2024	2922	PORTARIA Nº 049/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 050/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 051/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 052/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 053/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 054/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 055/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	2921	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2920	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 E 003/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2919	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. -PORTARIA Nº 048/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Dispõe sobre aprovação do Plano de ação. -RESOLUÇÃO Nº 004/2024 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2023 da Secretaria de Assistência Social.	Download	Detalhes
08/03/2024	2918	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	2917	DECRETO Nº 0000017/2024, 07 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2916	PORTARIA Nº 045/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 046/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 047/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2915	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2914	DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 044/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 043/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 039/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 038/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 042/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	2913	DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/02/2024	2912	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO	Download	Detalhes
27/02/2024	2911	DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Itaju do Colônia-Ba.	Download	Detalhes
26/02/2024	2910	DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o exercício de 2023, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências. -PORTARIA Nº 034/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 035/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 036/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 037/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/02/2024	2909	RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 008/2024 -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2908	EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 . -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 . -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 . -	Download	Detalhes
21/02/2024	2907	RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS DISPENSA Nº 009-010/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2906	DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.	Download	Detalhes
21/02/2024	2905	DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 031/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA Nº 032/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2904	CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL 2024	Download	Detalhes
20/02/2024	2903	AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
19/02/2024	2902	CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -ONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, -	Download	Detalhes
19/02/2024	2901	DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
19/02/2024	2900	PORTARIA Nº 028/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 029/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	2899	PUBLICAÇÃO SEM EFEITO -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 001/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 002/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 003/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 004/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 007/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	2898	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	2897	PORTARIA Nº 027/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/02/2024	2896	DECRETO Nº 0000006/2024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	2895	TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E O BANCO DO BRASIL S.A	Download	Detalhes
08/02/2024	2894	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 -	Download	Detalhes
08/02/2024	2893	CONCORRÊNCIA Nº 001/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	2892	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2891	PORTARIA Nº 025/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 026/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2890	DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 023/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 024/2024, DE 05 DE FEVEREIRO 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2889	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 07/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2888	DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Declara ESTADO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Itaju do Colônia/BA afetado por Tempestade Local/Convectiva (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4) - Nível de Desastre II, conforme legislação aplicada ao tema.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2887	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 008/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 007/2024 -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO Nº 014/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023 INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	2886	DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
30/01/2024	2885	EXTRATOS DE CONTRATOS. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -RATIFICAÇÕES DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 006/2024 AO 014/2024 -EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022	Download	Detalhes
29/01/2024	2884	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
29/01/2024	2883	CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	2882	DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 -PORTARIA Nº 021/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 022/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/01/2024	2881	PORTARIA Nº 019/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 20/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/01/2024	2880	PORTARIA Nº 15/2024, DE 18 DE JANEIRO 2024. -PORTARIA Nº 16/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 17/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
19/01/2024	2879	DECRETO Nº 0000106/2023, 29 de dezembro de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."	Download	Detalhes
18/01/2024	2878	EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024. -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 0202/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2022. -	Download	Detalhes
17/01/2024	2877	DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA	Download	Detalhes
17/01/2024	2876	PORTARIA Nº 09/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 03/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 05/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 06/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 07/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 011/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 12/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 14/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	2875	RESOLUÇÃO Nº002/2024 Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da PROTEÇÃO SOCIAL BÁICA e ESPECIAL, IGD/SUAS PAB, SIGTV, PVAC CALAMIDADE, EPI COVID, BPC NA ESCOLA, BENEFÍCIO EVENTUAL E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Municipal de Assistência Social, exercício de 2023	Download	Detalhes
16/01/2024	2874	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023. -	Download	Detalhes
15/01/2024	2873	RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024 PARA O COFINANCIAMENTO, FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. -RESOLUÇÃO Nº 002-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.	Download	Detalhes
12/01/2024	2872	CONTRATO DE RATEIO N.º 004/2024 CIMA	Download	Detalhes
11/01/2024	2871	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	2870	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 001A/2024. Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Itajú do Colônia-Ba. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO PORTARIA 314/2023 CLÉCIA CATARINA LEMOS DE COSTA	Download	Detalhes
10/01/2024	2869	EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2868	PORTARIA Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	2867	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 01/2024	Download	Detalhes
10/01/2024	2866	DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2865	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2864	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024	Download	Detalhes
02/01/2024	2863	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2023.	Download	Detalhes
02/01/2024	2862	LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Itaju do Colônia para o quadriênio 2022 - 2025” -LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências”. -LEI MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaju do Colônia – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024”. -LEI MUNICIPAL Nº 674/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências”. -DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício -Financeiro de 2024, e dá outras providências. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de ITAJU DO COLONIA e dá outras providências” -	Download	Detalhes

Diário Oficial

Diário Oficial

Setembro - 2024

Agosto - 2024

Julho - 2024

Junho - 2024

Maio - 2024

Abril - 2024

Março - 2024

Fevereiro - 2024

Janeiro - 2024