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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/10/2023 2803 EDITAL Nº 015/2023 2J9C6YEZKEERIIXV44YDQA
29/09/2023 2802 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2021
-EDITAL Nº 013/2023
-EDITAL Nº 014/2023
NAPQJ/AGRVK0ZMGYQNXTYW
29/09/2023 2801 DECRETO Nº 0000074/2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023 IZIOM1HBCFU1TGMYQ1+XCG
28/09/2023 2800 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
VLMLGJ756XR+V5R12Z0JTQ
28/09/2023 2799 EDITAL Nº 012/2023
-PORTARIA Nº 132/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
FEGWFHHW1APKLREXTQ7B6G
27/09/2023 2798 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-
-
NTB2YBG4LRIM30NKSAIVGG
27/09/2023 2797 LEI MUNICIPAL Nº 672/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde ao pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, proporcional a carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e decisão do STF -Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 1.135/2023 e dá outras providencias. Z5QL0BRLHDES7BK9N0FQKA
26/09/2023 2796 DECRETO Nº 0000073/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 M92TH3XRA1XJ7+X2WPLHXQ
25/09/2023 2795 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 040/2023
-PORTARIA Nº 131/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-
-
6/QFSIKASEGW0EORVKPSBG
22/09/2023 2794 DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Umbelina Neres Sobrinho. NQYHLWP6AG4WXFB1WBKG2W
22/09/2023 2793 EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2022. OMQKETW/E18BGIUY37YZHQ
21/09/2023 2792 DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia comissão de acompanhamento e fiscalização da lei complementar nº. 195/2022 - Paulo Gustavo e dá outras providências.
-EDITAL N° 03 DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências.
FRUJSK4/YIGUWVL4RYH0EA
21/09/2023 2791 DECRETO Nº 0000067/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, e dá outras providências
V+QRRLAZLGPF9J5JNEGK2A
20/09/2023 2790 DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-EDITAL N° 03 DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências.
WU7D4+BKEZQ06GMEVOXELA
20/09/2023 2789 DECRETO Nº 068/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO CCOLÔNIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1XV4UFURR9EKPG3IDJGIIA
19/09/2023 2788 PORTARIA Nº 130/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 JRP9LFRFMLABJVDVWYYKTQ
19/09/2023 2787 PORTARIA Nº 129/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023
CJB1L98KKLYSCVJEH/ZADA
18/09/2023 2786 AVISO DE INTERESSE - FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA Q9TZ5P+EGXSYDCOXAU8TLA
13/09/2023 2785 PORTARIA Nº 126/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 127/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 128/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
H0PV+ICKAEW8DXCKEOQF0Q
13/09/2023 2784 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022
-PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022
1KWXMLMUBYZIGNWOMSTXPQ
12/09/2023 2783 11º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2016 – TOMADA DE PREÇO N° 003/2016 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 9B9Y4VLA/MKQ5KE0D6RVJQ
12/09/2023 2782 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-DECRETO Nº 0000065/2023, 08 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 0000066/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
QPIL02A23F1DXG0XUZ+KIA
06/09/2023 2781 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 - 004/2023 N51MGEODQH4LTAS4G7D+RW
05/09/2023 2780 DECRETO Nº 064/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 124/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 125/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
O9TR9K1BWWXK6DOZVWGP8G
04/09/2023 2779 PORTARIA Nº 123/2022, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 NOUZPMH4VRSUPOAODE9WOW
01/09/2023 2778 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 EEE2+G17DY4VIFTXR0GZUQ
01/09/2023 2777 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
MHBXNY8DAHBRUEDH0KWRPG
31/08/2023 2776 DECRETO Nº 0000063/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 5W+IGZI+BK2LCFQZ5GWAOG
29/08/2023 2775 DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023, DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nos Órgãos E Entidades Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional Do Poder Executivo Municipal VSCT92GTDALRHTIRXZ7NJA
28/08/2023 2774 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 039/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 106/2023
JAXRN4KQNTOFOIZM/P5PQA
28/08/2023 2773 EDITAL Nº 010/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 669/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos e regras de segurança nas instituições bancárias no Município de Itaju do Colônia.
-LEI MUNICIPAL Nº 670/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.
9GRY72F6AWJGK/RKBK2FEA
25/08/2023 2772 TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 080/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 097/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
U8RQWTHYTOKAR6SIQHIKKA
24/08/2023 2771 DECRETO Nº 0000060/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023 NKJN/UAPMRDSFGVXLDGJSQ
23/08/2023 2770 PORTARIA Nº 121/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 122/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
UYYX6FERHQGKKQCM7GYRXQ
22/08/2023 2769 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS VHQPSZOV08R5NFVCGPS9BA
21/08/2023 2768 PROVA, GABARITO E EDITAL 09-2023 COM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO APLICADO NOS DIAS 09-07-2023 E 20 -08-2023, E CONVOCA REUNIÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE ITAJU DO COLÔNIA-BA.
-PORTARIA Nº 119/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
R8+UTAYXSQGOWJLHZ0LDGQ
18/08/2023 2767 PORTARIA Nº 118/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 FWBY0WHZXNORJGYA5XG9CQ
17/08/2023 2766 TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AO CONTRATO DE RATEIO 2023, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE ALMADINA,ARATACA, AURELINO LEAL, BARRO PRETO,BUERAREMA, CAMACAN, CANAVIEIRAS,COARACI, FIRMINO ALVES, FLORESTAAZUL, GONGOGI, IBICARAÍ, IBIRAPITANGA,ILHÉUS, ITABUNA ITACARÉ, ITAJU DOCOLÔNIA, ITAJUIPE, ITAPÉ, ITAPITANGA,ITORORÓ, JUSSARI, MARAÚ, MASCOTE,PAU BRASIL, POTIRAGUÁ, SANTA CRUZ DAVITÓRIA, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, UBAITABA E UNA. XKVNGSJDLVXY8VEOZMPIAG
16/08/2023 2765 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 038/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023
-REAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023
2BGCSAKKMTX4EABE8VBD9Q
16/08/2023 2764 PORTARIA Nº 116/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Y+DVQAFJLKYJAIKH40/GSG
15/08/2023 2763 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000045/2023, 31 de julho de 2023 XGF3YZMCPE4GOJHPQHYBZA
14/08/2023 2762 DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
-EDITAL Nº 008/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ESCRITO DE PRORROGAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHO TUTELAR.
XSLSFHH7MRDEKG/RS4MZQW
11/08/2023 2761 DECRETO Nº 0000050/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022
MUGSMZNMIXGZMYMBDAORUYY
10/08/2023 2760 DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia a mesa diretora Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023
NJUSQUIXOUVEGKYARUEZOU
09/08/2023 2759 PORTARIA Nº 109/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 111/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 112/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 113/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 114/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 115/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CIB Nº 358/2023 Aprova a homologação da adesão dos municípios ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 339/2022.
REUWNJLEOTUSMDMZNZOOND
08/08/2023 2758 DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre luto oficial de dois dias pelo falecimento do senhor Gamaliel Dantas Madureira. REJFMTDENZNCNTYXRDEXQU
07/08/2023 2757 DECRETO Nº 0000045/2023, 31 DE JULHO DE 2023
-EDITAL Nº 007/2023
NEUZNZLEOTZCRTAYREVONK
07/08/2023 2756 PORTARIA Nº 108/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 GZRGNUUSOENFNTUANJNENT
07/08/2023 2755 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NKESMZO4OTECRKOYMOZENO
02/08/2023 2754 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 GZASNEMYREIXMJASGZRFNU
02/08/2023 2753 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 0000046/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023 MKFBRUNBOEFENJZERTZDARU
27/07/2023 2752 DECRETO Nº 0000044/2023, 27 DE JULHO DE 2023 OJCARDJCRTKANOVEOTDGND
26/07/2023 2751 PORTARIA Nº 105/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 106/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 107/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
RTNGOOAQZREESOTJEQZESNT
25/07/2023 2750 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADIT. DE PRAZO CONTRATO Nº 050-2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADIT. DE PRAZO CONTRATO Nº 050-2022
RDISNDM2RDITNEISOZEBRJ
25/07/2023 2749 EDITAL Nº 006/2023 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, através de Eleição Suplementar - Voto Indireto, do município de Itaju do Colônia/BA. GZFGMDISMOYYMKY2NONDOT
24/07/2023 2748 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 RUE2NZZBRDGINTBENZGOMD
20/07/2023 2747 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023 1KCBCGR+/XSTHMLABM9GPW
19/07/2023 2746 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
NTM2RTY2NJAZMONDNJKXOO
18/07/2023 2745 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023
OEYOQOESMTCSOUAXATADAL
17/07/2023 2744 TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA E A EMPRESA JR EMPREENDIMENTOS LTDA NTAWNTFERTJFOZUSRKISRJ
17/07/2023 2743 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 RTYZAORFNOMOMJGSNJGSNE
14/07/2023 2742 DECRETO Nº 0000042/2023, 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000040/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 .
-
RDBBMDFCOEZDRDU4MTIIXOT
13/07/2023 2741 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 037/2023
-
RTEYOTMZMDLDOEEYRDAWNU
12/07/2023 2740 PORTARIA Nº 103/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 104/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
MZK20ZY3OKZENUZEREMYRU
12/07/2023 2739 EDITAL Nº 005/2023 ZCXNDK2RJO4RKEWRUY2RD
11/07/2023 2738 LEI MUNICIPAL Nº 666/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, como se indica, e dá outras providências
-LEI MUNICIPAL Nº 667/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, como abaixo especifica, e dá outras providências
-LEI MUNICIPAL Nº 668/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, como abaixo especifica, e dá outras providências
ZIY8KSH/2XOGGQIYANWXZW
11/07/2023 2737 DECRETO Nº 0000041/2023, 10 DE JULHO DE 2023 ODHFRUG2RJHGNTY4OTKYNT
10/07/2023 2736 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ITAJU DO COLÔNIA, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO ESPECIAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, PROVA E GABARITO PRELIMINAR DO EXAME DE CONHECIMENTO. NEZCODK2NJKZNURCOTU2M
07/07/2023 2735 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS QUNCMDIYVMZLBODKSNZN2NE
07/07/2023 2734 PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE JULHO 2023. OUOSNJCIMZRENUOTANUONT
06/07/2023 2733 PORTARIA Nº 101/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 100/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 099/2023, DE 05 JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 098/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
QUE2MTUYNJC2THCRNFOU
04/07/2023 2732 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 038/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DECONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21
GTNBNUUZNUZFRJGSOERCNZ
04/07/2023 2731 RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Itaju do Colônia - Ba OTUSNUYYMKUXOKZCOKEYNU
30/06/2023 2730 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000035/2023, 30 DE JUNHO DE 2023
OEGANTASOEYXMTEYRKY30D
29/06/2023 2729 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2022. GZUXRUVDQJNCMJOYREUONK
28/06/2023 2728 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2023
-1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2023
MEFBGTMOGKISOUZFMENXNK
27/06/2023 2727 PORTARIA Nº 097/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 RVEXRTOZRJGWMDGWNMIZLFN
23/06/2023 2726 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-
NKMSNEUOMJG2MDNFNUUWOZ
21/06/2023 2725 EDITAL Nº 004/2023 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA, CONVOCA OS CANDIDATOS INSCRITOS E DEFERIDOS ABAIXO ESPECIFICADOS A COMPARECEREM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GEOVANINA ROCHA CORREIA, NO DIA 09/07/2023 AS 08H00MIN PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO. A PROVA TERÁ DURAÇÃO DE 04 HORAS SENDO SEU INÍCIO DAS 08H15 A 12H15MIN. QOO2AZAYNDGIMEVEMIZDOD
20/06/2023 2724 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000034/2023, 19 DE JUNHO DE 2023. NEE2NDISOTOONZUZOZEXAO
20/06/2023 2723 DECRETO Nº 0000034/2023, 19 DE JUNHO DE 2023 RUHDMEESRUZERJZCNZIXOD
19/06/2023 2722 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023
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16/06/2023 2721 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 091/2023, DE 15 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA Nº 093/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 094/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 095/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 096/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
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15/06/2023 2720 LEI MUNICIPAL Nº 665/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itaju do Colônia, Estado da Bahia, para o período de 2023 a 2033 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 091/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 092/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023
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14/06/2023 2719 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E O CONCESSIONÁRIO ABAIXO QUALIFICADO. POLICIA MILITAR DA BAHIA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023
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14/06/2023 2718 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 MTLGQJLEVKOXNTUWMJVFRU
12/06/2023 2717 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023 RDY4RIJFMOYaNOFCAOJDMD
09/06/2023 2716 DECRETO Nº 0000033/2023, 09 DE JUNHO DE 2023 RUIXNOYWRTBFNDETOKYSW
06/06/2023 2715 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a decretação de FERIADO, em comemoração as festividades de Santo Antônio PADROEIRO da cidade no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. NZVONTY20TDERENYMEQWNU
02/06/2023 2714 EDITAL Nº 003/2023 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 01/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-Ba, publica o edital 03-2023 com a relação definitiva dos candidatos inscritos. NJEWOKVDRTBEMJHCRDMOOD
02/06/2023 2713 EDITAL N.º 002/2023 KINJFXUE+KKT1U17ZPUHYW
31/05/2023 2712 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2024.
-LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
31/05/2023 2711
-DECRETO Nº 0000029/2023, 31 DE MAIO DE 2023
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
29/05/2023 2710 PORTARIA Nº 086/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
29/05/2023 2709 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
23/05/2023 2708 RESOLUÇÃO N° 06/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
23/05/2023 2707 PORTARIA Nº 084/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
22/05/2023 2706 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre e 2º Bimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024, com o objetivo de garantir a participação da população e associações representativas da comunidade e dá outras providências.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023
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18/05/2023 2705 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
17/05/2023 2704 PORTARIA Nº 082/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 083/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023
Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
17/05/2023 2703 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL N. 041/2023.01 empresa TECNICA TELECOM E NETWORK LTDA ME, CNPJ 03.824.511/0001-16 Dirio Oficial do ITAJU DO COLMA MUNICIPIO Pr
16/05/2023 2702 PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO P
15/05/2023 2701 PORTARIA Nº 080/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
15/05/2023 2700 EDITAL Nº 002/2023 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PLEITO Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
11/05/2023 2699 PORTARIA Nº 078/2023, DE 05 DE MAIO 2023.
-PORTARIA Nº 079/2023, DE 11 DE MAIO 2023
Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
11/05/2023 2698 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/2023
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10/05/2023 2697 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 031/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023
Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
10/05/2023 2696 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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09/05/2023 2695
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2023.
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09/05/2023 2694 PORTARIA Nº 034/2023, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor público e dá outras providências. NEUZA FERREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 037/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências. WELITON OLIVEIRA LIMA
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05/05/2023 2693 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023
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04/05/2023 2692 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 027/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 034/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 035/2023
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04/05/2023 2691 PORTARIA Nº 076/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 077/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
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04/05/2023 2690 DECRETO Nº 0000026/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 0000027/2023, 03 DE MAIO DE 2023
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28/04/2023 2689 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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27/04/2023 2688 LEI MUNICIPAL Nº 663/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaju do Colônia, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 664/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre desmembramento e a criação da Secretária Municipal de Cultura, dá nova denominação a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 075/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
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26/04/2023 2687 CONVOCAÇÕES DE INTERESSADOS
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 072/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 073/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 074/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022
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25/04/2023 2686 DECRETO Nº 0000023/2023, 24 DE ABRIL DE 2023 RDKWMDYZNZNCREZEREIZRU
24/04/2023 2685 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PP Nº 010-2023.
-CONVOCAÇÕES DE INTERESSADOS.
-EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2021 – TOMADA DE PREÇO N° 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2021.
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLMA MUNICIPIO Pr
19/04/2023 2684 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
19/04/2023 2683 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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18/04/2023 2682 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLMA MUNICIPIO Pr
17/04/2023 2681 DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 0000020/2023, 14 DE ABRIL DE 2023
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17/04/2023 2680 PORTARIA Nº 069/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 070/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 068/2023, DE 11 DE ABRIL 2023.
Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
14/04/2023 2679 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA.
-ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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13/04/2023 2678 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023
Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO P
12/04/2023 2677 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 050/2022 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
11/04/2023 2676 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA 011/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA 015/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
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11/04/2023 2675 DECRETO Nº 0000018/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
10/04/2023 2674 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA. Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
05/04/2023 2673 DECRETO Nº 0000017/2023, 05 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 01/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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05/04/2023 2672 PORTARIA Nº 066/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 HLBDHHAEZFBPRBDM8M+R6G
04/04/2023 2671 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
04/04/2023 2670 DECRETO Nº 0000016/2023, 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 060/2022, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 061/2022, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 062/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 063/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 065/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 064/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
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03/04/2023 2669 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
9EUTV5ZKLRRDOJELRJYM+Q
03/04/2023 2668 RESOLUÇÃO N° 04/2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
31/03/2023 2667 EDITAL Nº 001/2023
-EDITAL 01/2023
JPP6DJPGOUF+KSRSTU84LG
30/03/2023 2666 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023
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30/03/2023 2665 DECRETO Nº 0000014/2023, 29 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 058/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 059/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DE 2023
NMLODOTV3OMJI7O7OR4EEA
29/03/2023 2664 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2023.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 019/2023.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2023.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 021/2023.
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLMA MUNICIPIO Pr
28/03/2023 2663 CONVOCAÇÕES DE INTERESSADOS
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
27/03/2023 2662 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023.
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLMA MUNICIPIO Pr
24/03/2023 2661 LEI MUNICIPAL Nº 662/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 661/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
23/03/2023 2660 LEI MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
23/03/2023 2659 PORTARIA Nº 057/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
23/03/2023 2658 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
22/03/2023 2657 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
21/03/2023 2656 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 014/2023
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
21/03/2023 2655 DECRETO Nº 0000011/2023, 20 de março de 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
20/03/2023 2654 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023
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20/03/2023 2653 DECRETO Nº 010/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
17/03/2023 2652 CONVOCAÇÕES DE INTERESSADOS
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 008/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023
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17/03/2023 2651 DECRETO Nº 0000006/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
16/03/2023 2650 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-PORTARIA Nº 055/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 037/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 054/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Diario Oficial do ITAJU DO COLMIA MUNICIPIO
15/03/2023 2649 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2023
Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
15/03/2023 2648 PORTARIA Nº 048/2023, DE 14 MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 049/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 050/2023, DE 14 DE MARÇO 2023
-PORTARIA Nº 051/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 052/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 053/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 001/2023 CMS DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA
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14/03/2023 2647 PORTARIA Nº 046/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
13/03/2023 2646 DECRETO Nº 009/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 010/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
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10/03/2023 2645 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
09/03/2023 2644 2ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJU DO COLÔNIA – BAHIA.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
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Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
07/03/2023 2643 DECRETO Nº.008/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 006-A/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
MDYZMJCOOEYWREVGNZK2RK
07/03/2023 2642 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS META FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
07/03/2023 2641 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000003/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
06/03/2023 2640 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
02/03/2023 2639 PORTARIA Nº 036/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 038/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
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28/02/2023 2638 DECRETO Nº 0000007/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
27/02/2023 2637 EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023
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25/02/2023 2636 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023.
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24/02/2023 2635 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022 - RGF CONSOLIDADO Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
23/02/2023 2634 CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL 2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
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23/02/2023 2633 PORTARIA Nº 035/2023, DE 22 DE FEVEREIRO 2023.
-PORTARIA Nº 036/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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16/02/2023 2632 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 002/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022
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15/02/2023 2631 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
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15/02/2023 2630 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 005/2023.
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15/02/2023 2629 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE FEVEREIRO 2023.
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15/02/2023 2628 DECRETO Nº 0000005/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
14/02/2023 2627 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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14/02/2023 2626 ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023. Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
14/02/2023 2625 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
14/02/2023 2624 PORTARIA Nº 032/2023, DE 14 DE FEVEREIRO 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
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14/02/2023 2623 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023
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10/02/2023 2622 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PALESTRAS E OFICINAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DISTRIBUIÇÃO DE LEMBRANÇAS REFERENTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO DO BAIRRO CENTRO DE ITAJU DO COLÔNIABA.
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10/02/2023 2621 PORTARIA Nº 025/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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09/02/2023 2620 REEQUILÍBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 080/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
08/02/2023 2619 PORTARIA Nº 028/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 029/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 030/2023, DE 08 DE JANEIRO DE 2023
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08/02/2023 2618 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
07/02/2023 2617 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "PEDRO MELLO", NESSE MUNICÍPIO.
-TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, VISANDO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL.
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07/02/2023 2616 PORTARIA Nº 024/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE FEVEREIRO 2023.
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07/02/2023 2615 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
06/02/2023 2614 AVISO DE ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 003 E 007/2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
03/02/2023 2613 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
03/02/2023 2612 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023
-PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 E RATIFICAÇÃO Nº 010/2023
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02/02/2023 2611 PORTARIA Nº 418/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 021/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 022/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 023/2023, DE 02 DE FEVEREIRO 2023.
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02/02/2023 2610 RESOLUÇÃO N° 03/2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
01/02/2023 2609 PORTARIA Nº 020/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO P
31/01/2023 2608 DECRETO Nº 0000003/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
31/01/2023 2607 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023
-PORTARIA Nº 017/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 018/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 019/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2022
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31/01/2023 2606 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
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31/01/2023 2605 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023
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30/01/2023 2604 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
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27/01/2023 2603 PORTARIA Nº 016/2023, DE 26 JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 002/2023
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26/01/2023 2602 PORTARIA Nº 015/2023, DE 26 DE JANEIRO 2023. Diario Oficial do ITAJU DO COLOMA MUNICIPIO
25/01/2023 2601 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA BA. DU30RLXW5KFETBVTWFFC2A
25/01/2023 2600 PORTARIA Nº 012/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 014/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
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25/01/2023 2599 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
MNZBKYOB5JJ2EIVORYEELW
25/01/2023 2598 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008/2023 Diario Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
24/01/2023 2597 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000062/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dirio Oficial do ITAJU DO COLOMIA MUNICIPIO
23/01/2023 2596 PORTARIA Nº 008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 009/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 010/2023, DE 23 DE JANEIRO 2023.
-PORTARIA Nº 011/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
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16/01/2023 2595 LEI MUNICIPAL Nº 659/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 RIGXQKVBMJIXMJEXREE5NK
13/01/2023 2594 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS MKEZRKQ2ODIYNZRCMDYZOD
13/01/2023 2593 PORTARIA Nº 007/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 MJIY2NJBDRJAWQJASMZAYQU
12/01/2023 2592 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 147/2022. NUUXOZQ2NOMXQZAWMZFEMZ
12/01/2023 2591 PORTARIA Nº 005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RKUXOZREOTEXNOQXRJIZMT
11/01/2023 2590 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
NTUSRDM5NTEOMONBRJZGNJ
11/01/2023 2589 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000062/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 QTK2O0DIZOZY2RUEYMJRDND
11/01/2023 2588 PORTARIA Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
MIHCQ0Q1QTY4QATK3O0ENCR
10/01/2023 2587 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
MIDGRUM2QTAZMJCZNTFENE
10/01/2023 2586 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000033/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 0000062/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NUM1REY4MOM4MJEYMJLFQU
09/01/2023 2585
-1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022.
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-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022.
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-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022.
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-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2022.
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-EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2021 – TOMADA DE PREÇO N° 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2021.
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-EXTRATO 10º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇO 003/2016.
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Q0UZNJUSODFCQUQAYODG4RK
06/01/2023 2584 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023
OUM1INKVEODM5MTISODZBOU
06/01/2023 2583 RESOLUÇÃO N° 01/2023 NZKANDFGMDLCOTFDNZCXOU
04/01/2023 2582 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
MZKZNJLDMDQ5OTNDRUZENE
04/01/2023 2581 PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 OTDFMKFDOUQ40ERGMUMWOU
02/01/2023 2580 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2021 NJFGMOQYNJK5RKZCOEU4RD
02/01/2023 2579 LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
-LEI MUNICIPAL Nº 653/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL Nº 655/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
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YDX07F7AIWAPS0F+YRT3VG
02/01/2023 2578 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023
X/ZHNIYYCAZK88BHEPXHBQ