Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000112/2020, 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 185.621,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FRKVVWSPM1HENYKKEGZSIG

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  22/01/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa Nº 001/2021 - Mavier Lisboa dos Santos
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021 Dispensa Nº 001/2021 - Mavier Lisboa dos Santos
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  Nº certificação: AWYPYC3K/GZFEY/E8PYB9A

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  21/01/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Portaria Nº 164/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 165/2021, De 20 Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: W+D4AZII/O2GLQST9H2VQQ

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  20/01/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 010/2021 Do Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 011/2021 Do Pregão Presencial Nº 019/2020.
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  Nº certificação: MFQSOQD+STBNLAUGA+ZATG

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  20/01/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Decreto Nº 0000112/2020, 30 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De 138.444,00 ( Cento E Trinta E Oito Mil Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: U12UAQI6SBYGDVTMDZST/A

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  19/01/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto Municipal nº 10/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Altera membro representante governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outas providências.
  -Portaria nº 155/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 156/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 157/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 158/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 159/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 160/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
  -Portaria nº 161/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 162/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 163/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) público (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 28C+BA7HNJW4QJHXCRJ06Q

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  19/01/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município de Itaju do Colônia – Objeto: Definir ações estratégicas e programar a logística operacional para vacinar a população do município de Itaju do Colônia contra a Covid-19, em 2021.

  Nº certificação: CCA72OZHC9YAFUFKMXCLIQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Decreto Municipal Nº 09/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta situação de calamidade pública no município de Itaju do Colônia, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ETZDJP3F9UQSQO9ZPKWXTG

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  18/01/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 001/2021 - Objeto: Fornecimento de cesta básica em atendimento a demanda da secretaria de assistencia social do municipio de Itaju do Colônia/Ba.
  -Aviso de Pregão Presencial nº 002/2021 - Objeto Fornecimento parcelado de água mineral em garrafões de 20 litros (fornecimento de vasilhames em regime de consignação) e o fornecimento de botijão de gás de cozinha (recargas),
  -Aviso de Pregão Presencial nº 003/2021 - Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de refeições e serviços de hospedagens (pernoite), para servidores municipais e prestadores de serviço do municipio para o ano de 2021
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  Nº certificação: I42UMNU1MMDB2Y70GXZBAW

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  15/01/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade Nº 003/2021. (SM7 Empreendimentos Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021. (SM7 Empreendimentos Eireli.)
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  Nº certificação: KREJLMUZIMKCRRJDWQJJBW

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  14/01/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Contratado: B. Santos Souza.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 017/2020 - Contratado: Nadia Pereira Guimarães.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021 Pregão Presencial Nº 020/2020 - Contratado: Posto Cristal Brasil.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: Elson Lago Duarte.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Contratado: H.R. Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: ZIHT6KSWVRM1GV0XVPZLAQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.

  Nº certificação: B8ZEKF8VXLKVWDB1O9U+FW

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  13/01/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Itaju Do Colônia.

  Nº certificação: VZ2KULHMD+P3VMQVNIZ+IA

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  12/01/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Ratificação/Termo de Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia BA. (MP Santos Calixto de Almeida).
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021. (MP Santos Calixto de Almeida).
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  Nº certificação: H1RJFUYYDB0MG9LCWT30DQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de Servidora Publica Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências•.
  -Portaria Nº 012/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 251/2020, de 05 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de ferias ao (a) servidor (a) publico (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: GEBWXR+G6WS8KHHR4VVH1Q

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  11/01/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Republicação - Lei Municipal de Nº 601/2017 de 04 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Itaju do Colônia/BA.e dá outras providências.
  -Republicação - Lei Municipal de Nº 633/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação - Lei Municipal de Nº 634/2020 de 16 de Dezembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaju do Colônia- Estado da Bahia, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: TVFJPXZ1N4/ZZEMBZL5G4Q

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  06/01/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Portaria N° 001/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
  -Portaria N° 002/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
  -Portaria N° 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
  -Portaria N° 004/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
  -Portaria N° 005/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
  -Portaria N° 006/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Publico e dá outras providências.
  -Portaria N° 007/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.
  -Portaria N° 008/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Função de Gerente Municipal de Convênios, e dá outras providências.
  -Portaria N° 253/2020, de 07 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao (a) servidor (a) publico (a) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 007/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretor da Unidade de Ensino (Escola Municipal José Honório de Jesus) como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Municipal N° 008/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Prefeito como abaixo se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ARSEVQOMHAUD37UT6WXZ/W

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  06/01/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Ofício N° 010/2021 – Secretaria Municipal De Assistência Social

  Nº certificação: FQYI1PF1+EP9TPCTSCM0GQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: • Decreto Municipal n° 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Assistência social, como abaixo se específica e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal n° 002/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Governo, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal n° 003/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da EJA como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal n° 005/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente de como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal n° 004/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal n° 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -• Ofício n° 007-2021.
  -• Ofício n° 008-2021.
  -• Ofício n° 009-2021.
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  Nº certificação: A+NBHMBOJRNZ2HPPXQ/2KW

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  01/01/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 002/2020 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020 do Município de Itaju do Colônia e dá outras providências.
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  Nº certificação: EWPLLNKIUP5FNUXSHBUTTG

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